Autor: Blog Agravo

Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi

Por /


No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.

O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Aeroportos

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Ferrovia

No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

Portos

No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².

ANTT

Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.

Concessões

Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

Informações da Agência Brasil. 

Morre o cantor Agnaldo Timóteo por complicações da Covid-19

Por /


O cantor Agnaldo Timóteo morreu neste sábado (3) aos 84 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O artista deu entrada no Hospital São Bernardo, no Rio de Janeiro, dia 17 de março e dez dias depois precisou ser intubado.

Os familiares do artista relataram sucessivas pioras no quadro do artista e pediram correntes de oração, no que foram atendidos pelos fãs do cantor.

A morte aconteceu às 10h45 e foi confirmada pela assessoria do cantor.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas.Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações!”, diz o texto.

 

Ilhéus vacina idosos entre 63 e 65 anos na segunda (5) e idosos de 61 e 62 anos na terça-feira (6)

Por /


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) dará início na próxima segunda-feira (5) à vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para idosos com idades entre 63 e 65 anos. Já idosos de 61 e 62 anos serão vacinados na terça-feira (6). Em ambos os dias, o serviço será ofertado das 8h às 15h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela, Oeste e Olivença e na Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. É importante a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência.

A Sesau reforça que as doses serão ofertadas conforme o quantitativo repassado ao município. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis. As faixas etárias também serão ampliadas conforme o envio de novas remessas.

As pessoas que testaram positivo para a Covid-19 precisam aguardar 30 dias após a data da confirmação da doença para receber a imunização. A mesma recomendação é direcionada aos idosos que apresentam quadro de síndrome respiratória. É preciso aguardar o término dos sintomas.

Serviço

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – idosos com idades entre 63 e 65 anos

Data: 5 de abril de 2021 (segunda-feira) – das 8h às 15h

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – idosos de 61 e 62 anos

Data: 6 de abril de 2021 (terça-feira) – das 8h às 15h

Pontos:

CRAS Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia.

CRAS Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória.

CRAS Vilela

Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela.

CRAS Oeste

Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória.

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença.

Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Empresário de Ubatã é encontrado morto

Por /


Um dos grandes empresários do sul da Bahia, Eugenildo de Almeida Nunes foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã deste sábado (03) no município de Ubatã, onde residia.

Segundo informações de sites da região, uma arma foi encontrada ao lado do corpo. A polícia investiga o caso, e a primeira hipóteses é suicídio. Genildo teria deixado uma carta, em que relata a motivação do ato e destacou: “Não sou esse mostro”. As informações não foram confirmadas pela polícia.

O empresário foi alvo de uma grande operação na última terça-feira (30) desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil, que investigava Eugenildo por explorar sexualmente meninas de famílias carentes, fazendo promessas e oferecendo dinheiro, presentes, e até mesmo casa e emprego para a sua família, em troca de favores sexuais.

Conforme o Gaeco, o empresário utilizou seu poder econômico na região de Ubatã para inibir que vítimas e testemunhas colaborassem com as investigações, por meio de ameaças de demissão de funcionários de suas empresas ou oferecendo compensação financeira.

Genildo era considerado um dos grandes empresários do sul da Bahia com inúmeros investimentos, como 40 postos de combustível e a empresa Frigosul Ubatã, que gera grande número de empregos na região.

Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje

Por /


Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

– Mulheres chefes de família: R$ 375

– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

– Trabalhadores informais;

– Desempregados;

– Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;

– Médicos e multiprofissionais;

– Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

 

Informações da agência Brasil.

Governo do Estado e prefeituras definem alterações para medidas restritivas na Bahia

Por /


Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.

Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.

Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.

Embasa rescinde contrato com empresa terceirizada em Ilhéus

Por /


Nesta quarta-feira (31), o blog Agravo publicou uma nota mostrando a denúncia do vereador Cláudio Magalhães (PC do B) sobre a situação que as empresas contratadas pela Embasa expõem seus funcionários e os abandonam à própria sorte, sem o pagamento de salários e o não cumprimento de outras obrigações trabalhistas.

Hoje, quinta-feira (01), a Embasa encaminhou uma nota a nossa redação respondendo aos questionamentos da matéria.

Confira a nota da Embasa:

Sobre matéria publicada ontem (31 de março), a Embasa informa que já rescindiu o contrato com a empresa MS Construções e Saneamento desde o dia 19 de março, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais. A empresa também foi multada, após processo administrativo. Os trabalhadores já foram absorvidos por uma nova empresa, que ficará responsável pela manutenção das redes de água e esgoto em Ilhéus. A Embasa ressalta ainda que a obrigatoriedade do cumprimento da legislação trabalhista vigente está expressa nos contratos com as empresas terceirizadas e não é condicionada a mudanças nos termos e valor do contrato.

Embasa não pode permitir que trabalhadores terceirizados fiquem sem salários, protesta vereador Cláudio Magalhães

 

Bahia recebe mais 606.950 doses de vacinas, entre Coronavac e Astrazêneca

Por /



Mais 606.950 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), em Salvador, nesta quinta-feira (1º). São 45.750 doses da vacina Astrazêneca Fiocruz e 561.200 doses da vacina Coronavac Butantan. Ainda nesta quinta-feira, as vacinas serão encaminhadas para que comecem a ser distribuídas para municípios baianos.

Segundo a coordenadora estadual de imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas recebidas são em sua maioria remessas de segundas doses. “Iremos liberar hoje para os municípios duas remessas de segundas doses, referentes ao dia 10 de março. A remessa do dia 17 de março ficará retida ainda nas centrais regionais de Rede de Frio para que, na próxima semana, possa ser entregue também nos municípios”. A coordenadora destacou que somente os municípios que já utilizaram 85% das doses recebidas é que estarão agora habilitados para receber uma nova remessa de primeiras doses, que serão distribuídas nesta também nesta quinta-feira.

Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Os dados precisos, com número de pessoas vacinadas, são atualizados regularmente e podem ser encontrados no site da Secretaria da Saúde do Estado.

Informações do Repórter: Raul Rodrigues.

Vídeo: Dirigentes do Sindpoc são surpreendidos com ação da PM enquanto dormiam em hotel

Por /


Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes prestando queixa na DP de Porto Seguro. Foto Sindpoc.

Na última terça-feira (30) uma guarnição da Polícia Militar com três policiais adentraram em um hotel no município de Porto Seguro, onde estavam hospedados dirigentes do Sindpoc, ameaçando arrombar a porta do quarto.

Segundo Eutácio Lopes, presidente do sindicato dos policiais civis da Bahia, ele e mais dois colegas da polícia Civil e membros do Sindipoc estavam hospedados no Adriático Porto Hotel,, quando ouviram gritos para que abrissem a porta e deitassem no chão com as mãos na cabeça, e caso não fossem atendidos, a porta seria arrombada e entrariam usando a força.

Segundo o presidente do Sindpoc, sem abrir a porta do quarto, ele e os colegas informaram aos militares que eram policiais civis e realizaram a identificação nominal, e questionaram quem era o comandante da equipe policial para que pudesse ser feito o contato.

Em momentos de tensão, os membros do Sindpoc entraram em contato com o policial civil Robervan Matos, lotado na Delegacia de polícia de Porto Seguro, que foi ao local, e só depois da chegada do mencionado policial, a porta foi aberta.

Na recepção, os policiais militares, segundo a ocorrência, tentaram justificar a ação alegando que receberam denúncia anônima por parte do dono do hotel sobre homens armados. Fato negado pelo recepcionista do hotel.

A confusão foi parar na delegacia onde o presidente do Sindopc registrou ocorrência policial, e prometeu encaminhar ao Ministério Público e à corregedoria da Polícia Militar, para que o fato seja apurado.

O espaço está aberto para os policiais militares se manifestarem.

Confira o vídeo:

Ilhéus: Salobrinho registra mais um homicídio

Por /


Vítima estava indo trabalhar quando foi surpreendido pelos homicidas. Foto Redes sociais.

Nas últimas semanas, o bairro do Salobrinho, município de Ilhéus, vem registrando grande número de homicídio e violência, assustando os moradores.

Segundo informações policiais, um homem foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (01) por criminosos ainda não identificados. A vítima foi identificada como Joanderson Souza Carmo.

Ainda segundo a polícia, a vítima estava saindo para trabalhar quando foi surpreendida pelos homicidas.

O Departamento de Polícia Técnica fez o levantamento cadavérico, e a Polícia Civil investiga o caso.

Há exatamente uma semana, no bairro do Salobrinho houve o assassinato da jovem Gioavana dos Santos Vidal, que estava dentro de casa, quando foi atingida durante um tiroteio.

A polícia suspeita que o ataque ao bairro tenha sido liderado por Elinaldo Souza dos Santos, conhecido como “Sebinho”. Segundo apurado pela polícia, ele queria matar rivais que moram no bairro do Salobrinho.

Além de Giovana, uma criança em outra casa foi atingida na panturrilha esquerda durante o tiroteio.