Autor: Blog Agravo

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

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O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Geder Gomes é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça

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O procurador de Justiça, Geder Gomes, é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, na vaga destinada constitucionalmente ao Ministério Público. Ele foi escolhido pelo governador Rui Costa e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 15. Natural de Feira de Santana, Geder Gomes, tem 58 anos e tornou-se bacharel em Direito pela Universidade São Francisco-SP, em 1987. Foi Policial Federal entre 1984 e 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992, onde atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Wenceslau Guimaraes, Gandú, Ituberá e Valença. Promovido para a Capital em 1996, atuou nas promotorias Distrital de Itapagipe, Execuções Penais e exerceu os cargos de promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública.  Atuou como diretor da Associação do Ministério Público da Bahia- Ampeb por dois mandatos e foi secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública- Cisp.

Promovido à procurador de Justiça, em 2013, foi também secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos–CIRA, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça e procurador-geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos. Atuou como presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas-Conapa-MJ, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-MJ, presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública- CONASP-MJ e da Comissão da ONU para revisão das regras mínimas para o tratamento do preso.

Geder Gomes é também professor de Direito Penal de Graduação e Pós Graduação. Ele é pós-graduado em direto, pela Ucsal, mestre em direito público pela Ufba, doutor em Ciências Jurídicas Penais, pela Universidade Autônoma de Lisboa- Portugal e pós – doutor em Direito Penal, pela Universidade de Pádua- Itália.

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

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Petrobras reajusta em 1.9% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira.

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Rui anuncia prioridade de trabalhadores da educação a partir 55 anos para vacinação contra Covid-19

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O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra Covid-19 dos trabalhadores da área da educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (dia 15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador.

Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente.

Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui.

 

 

Descarte incorreto de resíduos gera impactos negativos no solo

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No 15 de abril, em que se comemora o Dia Nacional da Conservação do Solo, o calendário do Meio Ambiente traz à tona uma crítica social, que não cabe somente às políticas públicas, mas cada cidadão observar e rever como tem cuidado de seu resíduo.

A constante ação humana, como o descarte incorreto indevido de resíduos causam a contaminação do solo e tem como principais problemas: a poluição por meio do acúmulo de resíduos sólido, como embalagens de plástico, papel e metal, e de produtos químicos, como fertilizantes, pesticidas e herbicidas. Esses poluentes provocam danos, como por exemplo: redução de fertilidade do solo, aumento da erosão, desequilíbrio ecológico, redução da vegetação, problemas de saúde pública, contaminação de alimentos, desertificação, entre outros.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), estima-se que, em 2019, cerca de 6,3 milhões de toneladas de resíduos urbanos não foram coletados e destinadas corretamente. E cerca de 29,5 milhões de toneladas, que correspondem a 82 Maracanãs, foram descartados incorretamente em locais que não possuem sistemas e medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente contra danos e degradações.

Descarte consciente na quarentena

Em tempos de quarentena, em que a produção de resíduos se torna ainda maior, é importante refletir sobre o descarte e destinação correta. Principalmente, para quem está sob suspeita ou tenha testado positivo para COVID-19. Para acondicionar os resíduos contaminados, como por exemplo lenços e mascaras, utilizar sacos resistentes é uma das ações principais a serem adotadas.. É importante fechá-los com lacre antes de sua capacidade total e colocá-lo dentro de outro saco descartável resistente, colocando uma etiqueta que identifique, “resíduo infectado” e encaminhar para a coleta no dia estabelecido.

Meios de contaminação

As vias de contaminação dos resíduos indevidamente lançados no solo são: absorção de líquidos poluentes para a água subterrânea, adsorção dos contaminantes nas raízes de plantas, verduras e legumes, escoamento superficial para mananciais hídricos liberação de vapores tóxicos, contato dermal com o solo e ingestão do mesmo por seres humanos e animais.

Segundo Mirela Souto, “os impactos gerados pelo descarte incorreto além de causar danos graves nos nosso recursos hídricos e solo, diz muito sobre nossas atitudes e consciência ecológica. Nossos solos ficam extremamente propensos a riscos como erosão, contaminação, desequilíbrio e perda de nutrientes”, destaca a gestora de comunicação da Marca Ambiental.

O lixo que produzimos e a forma como o descartamos dizem muito sobre nossas atitudes e consciência ecológica. Mitigar os impactos causados pelo consumo versus o descarte incorreto, com práticas ambientais básicas, é dever de todos. Planos e leis a respeito funcionarão em seus potenciais máximos quando cada um se responsabilizar pelo que é devido, enaltece.

A CVR Costa do Cacau, instalada às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus/Itabuna), a qual tem a participação da Empresa capixaba Marca Ambiental, é a única no sul da Bahia que oferece solução completa para resíduos e promove a sua disposição adequada.

Itacaré continua com entrega de livros e atividades para alunos da zona rural

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Acompanhar cada estudante da rede municipal para observar o desempenho escolar, levar atividades escolares, livros, conteúdos e esclarecer as dúvidas dos alunos das comunidades mais distantes e de difícil acesso. Esse é um trabalho que vem sendo realizado regularmente pela Prefeitura de Itacaré, que além de desenvolve as aulas remotas nas mais diversas redes sociais e realizar o acompanhamento pedagógico, ainda vai até o estudante para ajudar na complementação do ensino.

E essa semana a equipe da Secretaria Municipal de Itacaré foi mais uma vez até as comunidades ribeirinhas para levar os livros, atividades e máscaras para os estudantes. O trabalho começou logo cedo, subindo o Rio de Contas. Na bagagem livros, atividades escolares e a alegria de levar conhecimentos para os alunos. Como em todas as visitas, em cada parada nas comunidades próximas ao rio a emoção tomou conta da equipe com o carinho dos pais e estudantes. Além das atividades, os professores tiravam as dúvidas dos pais e alunos. “Cada visita é um novo encontro e uma nova emoção. Uma sensação maravilhosa, transformando nossas vidas e renovando a cada dia o nosso compromisso com a educação, informou a equipe da Secretaria de Educação.

Considerado como um dos primeiros municípios da região a adotar o ensino remoto do ano letivo contínuo 2020/2021, Itacaré continua com as atividades on-line e com a entrega para as atividades para os estudantes da rede municipal tanto da sede como dos distritos e da zona rural. E uma das novidades é o atendimento também para os estudantes com necessidades especiais. Para esse atendimento a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou grupos de WhatsApps com os pais e oferece todo o apoio de psicólogos e psicopedagogos.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, até o momento estão sendo atendidos com as aulas online, acompanhamento pedagógico e atividades escolares impressas cerca de 85% dos alunos da rede municipal de ensino de Itacaré, mas a busca ativa continua para atender beneficiar um número cada vez maior de estudantes. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que tudo está sendo feito para garantir aos estudantes a conclusão do ano letivo 20201/2021, num sistema totalmente dentro da legislação em vigor e de forma a garantir o conteúdo aos alunos.

Os estudantes com necessidades especiais também têm o atendimento específico, com cada aluno com a sua atividade diferente, a partir da sua realidade e dificuldade. E no grupo de WhatsApp os educadores orientam os pais sobre como proceder para ajudar o aluno a desenvolver as atividades. Qualquer dúvida o pai pode procurar o CEEI, que funciona ao lado da Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Os responsáveis também podem ir ao local para fazer a retirada do material impresso.

“Itabuna vai ganhar um Hospital Materno-infantil”, anuncia Augusto Castro

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Projeto do Hospital Materno infantil em Itabuna.

Itabuna vai ganhar um hospital materno-infantil. A novidade foi confirmada nesta quarta-feira, dia 14, pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, durante a celebração dos 100 dias de governo municipal, em solenidade ocorrida no Teatro Municipal Candinha Dórea. A unidade já havia sido anunciada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O titular da Sesab também visitou o Hospital de Campanha, inaugurado há um mês pela Prefeitura de Itabuna, em terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. “A questão materno-infantil precisa ser solucionada. A proposta de Augusto Castro de construir uma nova maternidade para Itabuna me convenceu”, disse Vilas-Boas.

O secretário afirmou também que o governador Rui Costa já está ciente do projeto e garantiu integral apoio na construção da unidade hospitalar, cujo projeto ainda não tem data para ser iniciado.

Nesses 100 dias de gestão, o prefeito Augusto Castro realizou diversas melhorias na cidade, entre elas na área da saúde. Itabuna recebeu novos leitos de UTI Covid, que foram instalados no Hospital de Base, na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital de Campanha.

“Na minha avaliação, Augusto é um gestor que apresenta evidências de que chegou para trabalhar e está no caminho certo”, parabenizou o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele lembrou que no enfrentamento a esta pandemia, que considera a maior do século, a Prefeitura de Itabuna concretizou ações importantes.

“A primeira de grande impacto foi a criação do Hospital de Campanha. E, em breve, haverá a solução dos problemas no atendimento materno-infantil”, frisou Vilas-Boas.

O secretário estadual da Saúde também afirmou que em maio será inaugurado um Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com dez de UTIs neonatal, 15 semi-intensivas neonatal, cirurgias ginecológicas e pediátricas. “Teremos um dos maiores complexos materno infantil da Bahia. Haverá um novo cenário da assistência obstétrica do Estado”, disse.

Governo inaugura em maio Hospital Materno-Infantil de Ilhéus

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O Governo da Bahia inaugura no próximo mês o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. A unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.

Para conferir de perto os detalhes da construção que está 98% concluída, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a obra nesta quarta-feira (14).

“O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a cessão de servidores da saúde do estado para atuarem nos municípios, bem como a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, avalia Vilas-Boas.

O Hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhou a vistoria às obras da unidade.

Vídeo:

Adesão ao consórcio de saúde

Ainda no sul do Estado, em Itabuna, o secretário Fábio Vilas-Boas esteve presente no ato de assinatura de adesão do município ao consórcio de saúde que faz a gestão da Policlínica Regional de Saúde instalada na cidade. A assinatura foi feita pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro.

“Os moradores da cidade não deixaram de ser atendidos na unidade, mas havia essa pendência do município. Este ato fortalece ainda mais o consórcio e dá a garantia na continuidade da assistência”, afirma Vilas-Boas.

Covid-19: Ilhéus aplica apenas 2ª dose em pontos de drive-thru nesta quinta (15)

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) dá continuidade à aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (15) em Ilhéus. As pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante da CoronaVac e estão dentro do prazo de agendamento para a aplicação da segunda dose devem procurar os pontos de drive-thru, montados na Avenida Soares Lopes e na Praça São João Batista, no Pontal, das 8h às 13h.

É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando o intervalo mínimo de 28 dias entre as aplicações. A secretaria reitera a necessidade de completar o esquema vacinal no intervalo recomendado pelo fabricante para garantir a proteção contra a doença.

Busca ativa – O setor de Combate às Endemias realiza o trabalho de busca ativa do público que não compareceu na data agendada para receber a 2ª dose da CoronaVac. Conforme o setor, os agentes percorrem diversos bairros de Ilhéus para localizar as pessoas que precisam receber o reforço da vacina e aquelas que integram o grupo prioritário da primeira fase, contudo ainda não foram imunizadas.

Serviço

Vacinação contra a Covid-19 (2ª dose)

Público-alvo: pessoas que já receberam a 1ª dose da CoronaVac

Data: 15 de abril de 2021 – Das 8h às 13h

Drive-thru

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista

Cipe Cacaueira ganha base avançada em Ituberá

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Uma base avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira foi entregue, na tarde desta terça-feira (13), no bairro Norberto Odebrecht, para a população do município de Ituberá, na região Sul do estado.

O espaço abrigará policiais da unidade especializada em operações em ambientes rurais e de difícil acesso, e beneficiará cerca de 180 mil moradores de 12 cidades do Baixo Sul, distritos e povoados da zona rural.

De acordo com o major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, comandante da Cipe Cacaueira, o imóvel dispõe de alojamentos, cozinha, garagem e espaço para operações com cães. “A estrutura vai nos permitir servir de forma ainda mais eficaz a população local, além de oferecer mais conforto para nossos policiais servirem à sociedade”, garantiu o oficial.

O local foi instalado através de parceria público/privado através da Polícia Militar, prefeitura local, vereadores e empresários do município.