Autor: Blog Agravo

Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE

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O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, terá como principais benefícios a retomada do crescimento econômico, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta informa ainda que a nova legislação vai viabilizar a implantação de cerca de 300 empreendimentos, com estimativa de gerar 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

“Agradecemos aos deputados e deputadas que entenderam a importância da matéria e votaram pela aprovação deste importante projeto. Além de viabilizar novos investimentos e empregos para o estado, essa nova lei não permitirá a especulação imobiliária em áreas públicas e concederá legitimidade ao trabalho da SDE na atração de novos investimentos para a Bahia”, destacou o vice-governador João Leão, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado.

A SDE explicou ainda que a legislação aprovada no parlamento baiano vai dar andamento à processos de alienação ou concessão de áreas e imóveis do Estado descontinuados com a extinção da Sudic e do CIS e possibilitará a validação dos atos administrativos, de alienação ou concessão, destinados às empresas antes da extinção das duas autarquias, gerando maior segurança jurídica.

Em outro ponto, esclarece a Secretaria, o Projeto de Lei dará autonomia para a SDE gerir os mercados varejistas e centrais de abastecimento do Estado – Ceasa, Mercados de Paripe, das Sete Portas, do Ogunjá e do Rio Vermelho. Isto implica na regularização do uso das áreas e boxes dos equipamentos, aplicação de atos jurídicos para concessão de novos boxes, exploração de estacionamento, além de permitir celebrar acordos e transações extrajudiciais com permissionários inadimplentes.

CCJ aprova PL de Pedro Tavares que cria Semana de Conscientização e Combate à Trombose na Bahia

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (DEM), que prevê a implementação da Semana de Conscientização e Combate à Trombose na Bahia. A campanha deve acontecer todo ano, na primeira semana de outubro, explorando também o Dia Internacional de Combate à Trombose, que ocorre dia 13 do mesmo mês. A trombose é uma das principais causas de morte no mundo. O deputado aguarda a aprovação da proposta em plenário.

O objetivo do PL é aumentar a conscientização sobre a doença, reduzir o número de casos não diagnosticados e ampliar as medidas para prevenção, baseada em evidências.

“É fundamental em nosso mandato focarmos também em projetos e medidas que promovam a saúde e o bem estar da população. É preciso esclarecer sobre as causas e principalmente prevenção, em relação à trombose. O intuito também é incentivar, criar estratégias para garantir melhores práticas para a prevenção, diagnóstico e tratamento e ainda incrementar os recursos adequados para estas ações e o apoio à pesquisa para reduzir a carga da doença trombótica.”, justifica Tavares.

Segundo especialistas, o termo trombose se refere à presença de coágulos nos vasos sanguíneos (artérias ou veias). A Organização Mundial da Saúde (OMS) fixou uma meta global para reduzir em 25% o número de mortes prematuras por doenças não infecciosas até 2025.

Americanas e B2W se unem e criam nova empresa

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A Lojas Americanas anunciou hoje, 28, a fusão com a empresa de varejo digital B2W. Com isso, as duas empresas irão originar uma nova companhia, chamada de americanas s.a. A proposta ainda deverá ser votada pelos Conselhos de Administração das duas empresas no dia 10 de maio.

Em fato relevante, a Americanas afirmou que a operação acontecerá em duas diferentes etapas. Na primeira delas, todos os ativos da Americanas passarão a ser incorporados pela B2W. Com a cisão, 100% das atividades das duas companhias ficarão sob responsibilidade da B2W, que agora passará a se chamar americanas s.a. A nova empresa também passará a ser listada no Novo Mercado da B3.

Na segunda etapa, a empresa pretende criar um veículo no exterior para listagem nos Estados Unidos, que se chamará americanas inc.

Em nota, as companhias disseram que a combinação das operações permitirá a “criação de uma plataforma ainda mais poderosa, colocando a americanas em uma posição mais favorável para capturar oportunidades futuras”.

“A americanas s.a. iniciará uma nova jornada de criação de valor, com o cliente no centro da estratégia e alinhada a uma forte agenda de ESG. Será a soma das conquistas do passado com a visão de futuro, e seu propósito também será composto, pela soma do objetivo inicial da Lojas Americanas ao inaugurar sua primeira unidade – melhorar a vida das pessoas -, com o compromisso atual – superar as expectativas e oferecer tudo o que o mundo tem de bom. Tudo isso será apresentado no propósito: “Somar o que o mundo tem de bom para melhorar a vida das pessoas”, diz o comunicado.

Informações da Exame.

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

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Recenseadores e agentes censitários do IBGE.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional.

O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.

“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

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Ex-deputado Eduardo Cunha.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Apesar da decisão, segundo a defesa, Cunha deve continuar em prisão domiciliar em razão de outro processo.

No habeas corpus julgado pela Oitava Turma, os desembargadores entenderam que não há mais motivos para manutenção do mandado de prisão após quatro anos e meio desde a decretação da preventiva.

No entanto, por possuir cidadania italiana, o colegiado determinou que Cunha está proibido de deixar o país e deve entregar à Justiça todos os passaportes que possui.

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex- juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados continua em prisão domiciliar por condenação na operação Operação Sepsis, que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A Butanvac, a nova vacina do Butantan contra Covid-19, começa a ser produzida hoje

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Apesar de ainda não ter dado início aos testes em humanos, o Instituto Butantan anunciou hoje (28) o início da produção de uma nova vacina contra a covid-19, chamada ButanVac. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o primeiro lote  produzido dessa vacina terá 1 milhão de doses. A previsão é que, até junho, sejam produzidas 18 milhões de doses dessa vacina.

A vacina Butanvac será produzida na fábrica do Butantan onde são feitas anualmente as vacinas contra a gripe, produção que já foi finalizada este ano. A ButanVac será produzida integralmente no Brasil, sem necessidade de importar insumos para a produção. Atualmente, o Instituto Butantan já produz uma vacina contra a covid-19, a CoronaVac, que está sendo aplicada em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A CoronaVac, no entanto, necessita da importação de matéria-prima da China.

A produção da ButanVac foi dividida em fases. Na primeira fase, que tem início hoje (28) e vai até 18 de maio, serão produzidos seis lotes, totalizando 6 milhões de doses da vacina. Na segunda fase, entre os dias 14 de maio e 1º de junho, serão produzidos mais seis lotes. Na terceira etapa, entre os dias 28 de maio e 15 de junho, mais seis lotes serão produzidos.

De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, até o final deste ano, poderão ser produzidas 40 milhões de doses dessa nova vacina.

Pedido de testes

Na última sexta-feira (23), o Instituto Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para início dos testes em humanos da ButanVac, de fases 1 e 2.

Após o pedido feito pelo Butantan, a Anvisa terá prazo de 72 horas para dar seu parecer. No entanto, ontem (27), a Anvisa paralisou a análise do pedido do Butantan alegando que o instituto não entregou todos os documentos solicitados. “O pedido de autorização do Butantan, enviado à agência no dia 26/3, e o protocolo do estudo clínico enviado na última sexta-feira (23/4) ainda estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos para autorizar pesquisas clínicas de vacinas em seres humanos”, disse o órgão regulador.

Segundo a Anvisa, entre os documentos que o Butantan ainda precisa enviar estão relatórios técnicos contendo dados e informações sobre a definição do perfil alvo de qualidade da vacina (substância ativa, adjuvantes, interação ativo + adjuvante e produto terminado) e outro contendo informações detalhadas sobre o banco de vírus mestre e de trabalho (fabricantes, etapas de produção, definição de lotes, controle de qualidade, estabilidade, lotes usados até o momento e lotes a serem usados no estudo clínico). A Anvisa também pediu informações sobre o processo produtivo e de controle de qualidade do imunizante.

Os estudos clínicos

A fase inicial de estudos em humanos busca avaliar a segurança da vacina e sua capacidade de induzir uma resposta imunológica. Para uma vacina ser aplicada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia.

Os testes da ButanVac serão feitos em adultos. Os estudos deverão começar com 1,8 mil voluntários. Já a Fase 3, com maior escala de participantes, deverá incluir 9 mil pessoas. Poderão fazer parte dos testes inclusive adultos já vacinados ou que já tiveram covid-19.

A tecnologia da ButanVac utiliza o vírus da Doença de Newcastle geneticamente modificado. O vetor viral contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O desenvolvimento complementar da vacina será todo feito com tecnologia do Butantan, incluindo a multiplicação do vírus, condições de cultivo, ingredientes, adaptação dos ovos, conservação, purificação, inativação do vírus, escalonamento de doses e outras etapas.

A Doença de Newcastle é uma infecção que afeta aves e, por isso, segundo o Butantan, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, permitindo eficiência produtiva em um processo similar ao usado na vacina contra a Influenza do Butantan. O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se em alternativa muito segura na produção. Inativado para a formulação da vacina, o vírus facilita sua estabilidade e deixa o imunizante ainda mais seguro.

CoronaVac

Nesta quarta-feira, o governador João Doria informou que antecipará a entrega de mais 600 mil doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. Prevista inicialmente para 3 de maio, a entrega será feita já nesta sexta-feira (30).

Zé Coca entrega pauta dos municípios a Arthur Lira

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), entregou na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, uma carta aberta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O gestor, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, solicitou o apoio de Lira para pautar a votação de projetos de interesse dos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste. O encontro foi intermediado pelo líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão, e contou com a presença do presidente Nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, e do diretor da UPB e prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD).

“O presidente Lira foi muito receptivo às nossas demandas. Ele se preocupou com a nossa pauta do INSS, disse que podia contar com ele e que entende também que o Norte e Nordeste têm uma pauta diferenciada. Esse apoio é importante porque a nossa situação tende a se complicar no segundo semestre, com a queda de receita, e será crucial essa parceria com o Congresso para evitar o colapso dos municípios”, afirmou Zé Cocá após o encontro. “Vamos seguir nessa articulação política para fortalecer a luta dos municípios”, ressaltou.

Entre as principais demandas expostas no documento está a aprovação da (PEC) 391/2017, que amplia em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a abertura de um debate sobre a redução da alíquota da previdência para os municípios, dos atuais 22,5% para a ordem de 10%; além da limitação das parcelas pagas por dívidas previdenciárias em 1% da receita corrente líquida mensal do município.

Ronda Maria da Penha captura agressor foragido em Itabuna

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Um homem com mandando de prisão preventiva por ameaça, lesão e injúria contra uma ex-companheira foi capturado por policiais da Ronda Maria da Penha (ORMP). O flagrante aconteceu, na terça-feira (28), durante patrulhas ostensivas, no município de Itabuna.

O criminoso atuava de forma irregular, como mototáxi, no bairro de Mangabinha. “Há oito dias ele tentou esfaquear uma das nossas assistidas. Ela segue acompanhada pela ORMP, com medidas preventivas”, detalhou a comandante da Ronda de Itabuna, tenente Nalygia Feitosa dos Anjos Lacerda.

De acordo com a delegada Ivete Silva Santana Oliveira, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade, local onde o criminoso foi encaminhado, essa é a quarta denúncia realizada pela vítima contra o mesmo agressor. Ele também responde processo por danos materiais.

Sesau informa sobre aplicação da 2ª dose da CoronaVac em Ilhéus

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Pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina CoronaVac e estão dentro do prazo para aplicação da 2ª dose devem aguardar a chegada de nova remessa do imunizante, produzido pelo Instituto Butantan. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), à medida que novos lotes forem repassados ao município, a estratégia será retomada. Os dias, horários e pontos de vacinação serão informados previamente à população, por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Ilhéus.

Segundo comunicado do Ministério da Saúde (MS), o Brasil enfrenta dificuldades no recebimento de insumos destinados à fabricação do imunizante e consequente demora no fornecimento de vacinas para reforço da CoronaVac. Sendo assim, a continuidade da aplicação da 2ª dose é preocupante em todo o país, não apenas em Ilhéus.  Até o mês de março, a orientação do MS era para que as doses não ficassem retidas, logo, o governo autorizou a vacinação da 1ª dose com a utilização dos imunizantes armazenados para completar o esquema de vacinal dos grupos prioritários.

A Sesau reitera que dará continuidade à vacinação do público que integra a lista de prioridades da primeira etapa da campanha contra a Covid-19, conforme o envio de novas doses.

O Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), no antigo Colégio Fênix, por sua vez, continua sendo ponto fixo para aplicação 2ª dose da vacina Oxford/AstraZeneca. As pessoas que estão dentro do prazo de agendamento para aplicação da dose de reforço devem comparecer ao CMAE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a primeira dose.

Serviço

Vacinação da 2ª dose Oxford/AstraZeneca

Data e horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h

Local: CMAE – Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova

Operação da PF contra Tráfico Internacional de Drogas cumpre mandados na Bahia

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A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (28/4) a operação Tanque Reserva, com o objetivo de dar cumprimento a mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas com ramificações no Estado da Bahia.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nos municípios de Salvador, Dias D’Ávila, Simões Filho e Barreiras.

A operação é um desdobramento das prisões e da grande apreensão realizada no último dia 5/4, em Santo Estêvão, quando quase uma tonelada de cocaína foi encontrada em fundos falsos de três caminhões-tanque que tinham como destino Salvador.

A partir da análise do material apreendido naquela oportunidade e com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar o envolvimento de pessoas ligadas à empresa transportadora, proprietária dos caminhões, que a usavam para a prática criminosa.

Os investigados irão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.