3ª Fase da Operação Overclean cumpre mandados na Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Sergipe.
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos, nas cidades de Salvador/BA, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Aracaju/SE, 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
José Nazal ao lado do procurador Pedro Maia, promotora Alicia Passeggi, e Socorro Mendonça.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) decidiu suspender a construção de sua nova sede em uma área verde da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, ao ex-vice – prefeito José Nazal durante o evento de instalação do Ministério Público Itinerante, realizado na UNEX, em Itabuna, na noite desta quarta-feira (2).
‘Em reunião no final desta tarde com promotores de Ilhéus, o procurador-geral definiu pela busca de um novo local para a sede”, explicitou.
A decisão ocorre após forte mobilização popular contra a obra, que gerou críticas de moradores, autoridades e entidades da sociedade civil organizada. A polêmica começou após a instalação de uma placa indicando a construção da Promotoria Regional no local.
O tema será debatido no programa *Super Blogs*, que vai ao ar nesta quinta-feira (3), a partir das 19h, no YouTube. Entre os convidados estão José Nazal e o vereador Maurício Galvão.
A Avatim, empresa brasileira de cosméticos e perfumaria, anunciou a implantação de um Centro de Distribuição (CD) na área do Distrito Industrial de Itabuna, na zona oeste da cidade, nas proximidades do Parque de Exposições Antônio Setenta. Na tarde de terça-feira, dia 1º, o prefeito Augusto Castro (PSD) foi recebido pelo sócio-fundador da Avatim César Fávero, na unidade industrial em Ilhéus, no Km 17,5 da rodovia BR-415 – Jorge Amado.
O Chefe do Executivo itabunense visitou áreas da planta fabril da empresa de cosméticos e perfumaria, onde são gerados 500 empregos diretamente. “Itabuna vai receber a oportunidade de geração de empregos. Quero parabenizar, César, primeiro a sua coragem de empreender nesse produto que tem uma marca nacional e também está fora do Brasil. Recebemos de braços abertos a geração de 120 empregos diretos”, disse Augusto Castro.
Atualmente, a Avatim conta com mais de 300 franquias e lojas próprias no Brasil, Portugal e Espanha, e está em pleno processo de expansão na América Central, onde o México recebe franquias em formato de quiosques. A aposta audaciosa também incluiu a adesão aos shoppings virtuais (marketplaces) do Mercado Livre, Amazon e Magazine Luiza (Magalu). Segundo fontes do mercado, nos últimos três anos a empresa praticamente dobrou seu tamanho e abriu novos mercados para sua linha de cosméticos e perfumaria.
Na visita, o prefeito Augusto Castro esteve acompanhado do secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Mauro Ribeiro, e de técnicos. Além do diálogo com o sócio-fundador da marca, César Fávero, ele também conversou pela rede digital com a sócia Mônica Burgos, a quem também parabenizou pela implantação do CD.
“Muito obrigado pelo espaço e oportunidade. Tenho certeza de que Itabuna vai ganhar muito com o nosso Centro de Distribuição e que poderemos fazer outros grandes empreendimentos com a marca Avatim”, comentou o empresário César Fávero.
Augusto disse que nesta gestão estão sendo prospectados novos negócios, um exemplo de fábricas e CDs para a geração de mais empregos na cidade. Por último, o prefeito lembrou que Itabuna é num importante e exigido entroncamento rodoviário no Sul da Bahia com ligação entre as regiões Sul e Sudeste e Centro-Oeste do país com as rodovias federais BRs 101 e 415 .
Bebeto classifica medida como absurda. Fotomontagem Blog Agravo.
O suplente de senador e ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) manifestou forte descontentamento à decisão do Ministério Público da Bahia (MPBA) de construir a nova sede da Promotoria Regional de Justiça na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, área considerada estratégica para o turismo e lazer da população. Ele classificou a medida como “absurda” e desalinhada com os interesses urbanísticos da cidade, requerendo a imediata suspensão do processo de implantação do projeto, já que avançou sem o devido debate com a sociedade civil.
Bebeto frisou que a Avenida Soares Lopes é um espaço tradicionalmente voltado para atividades culturais, esportivas e de convivência, e a instalação do MP nesta área contraria a função social do território, abrindo precedente para outras ocupações indevidas. “Se o Ministério Público pode construir ali, por que a população não poderia fazer o mesmo? É um risco de desordenamento urbano e um desrespeito à história da cidade”, questionou.
O ex-deputado ressaltou que o MP, como “guardião da lei”, deveria buscar locais menos privilegiados para suas sedes, aproximando-se da população que representa. Bebeto apontou a ausência de um Plano Diretor atualizado como agravante do problema.
O documento, que deveria ter sido revisado em 2016, está defasado há quase uma década, deixando Ilhéus vulnerável a decisões discricionárias do poder público. “A cidade padece sem um planejamento claro”, criticou.
O suplente cobrou da Prefeitura e das instituições locais a retomada urgente dos debates sobre o novo Plano Diretor, a fim de evitar que situações semelhantes se repitam. “Precisamos definir o destino da Soares Lopes e de outras áreas da cidade, com intensa participação popular”. Segundo ele, a promotoria deveria se dedicar a questões mais urgentes, em vez de investir em um projeto que desconsidera a vocação local.
Em nota, o MP informou que não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na construção do novo prédio, assegurando que a demarcação foi devidamente autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). No entanto, Bebeto Galvão rebateu o argumento: “Isso não dá à União o direito de decidir sozinha sobre o destino de um espaço que é parte vital do planejamento urbano de Ilhéus. Pode até ser legal, mas é imoral”.
Imagem 1. Vista parcial da orla da Avenida Soares Lopes. Fonte: José Nazal (2020).
O dia de ontem, 1º de abril, consagrado e conhecido como o “Dia da Trola”, da “Pegadinha”, da “Lorota”, enfim, o “Dia da Mentira já faz parte do folclore nacional. Não se trata da mentira ofensiva, caluniosa, a que maltrata, e sim, como dizia o saudoso Mestre Suassuna, da mentira lírica, mentira com arte que deve ser cultivada.
No amanhecer de ontem, foi divulgada uma notícia que parecia ser um 1º de abril. Eu desejei que fosse, mas não era. Uma placa colocada, possivelmente no final do dia anterior, dava conta de que a Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus pretende construir sua sede num trecho da orla acrescida na Avenida Soares Lopes, onde se pretendeu em 2021 construir o novo prédio do Fórum do Tribunal de Justiça da Bahia, cuja doação foi autorizada pela Lei nº 4.126, de 17/09/2021, e que a ementa anunciava: “Autoriza a doação dos Direitos Reais de Uso de Imóvel Público ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em área de domínio do município”. Aqui faço o primeiro questionamento: é de domínio do município o trecho que era alcançado pelo Oceano Atlântico, onde eu e muitas outras pessoas que estão na faixa de 70 anos tomávamos banho de mar? Aos que não creem que o mar “lambia” a avenida, pesquisem fotos que comprovam e analisem se é verdade.
Depois da notícia espalhada rapidamente pelas redes sociais, o bombardeio foi forte e, em absoluta maioria, as opiniões foram contra a proposta. Dentre as que tive acesso, uma especialmente me chamou atenção: no perfil do Instagram da Revista Folha da Praia (@folhadapraiaoficial) está anotado que, ao ser provocado pelo veículo de comunicação, o Ministério Publico do Estado da Bahia (MPBA) respondeu que “[…] não há nenhuma ilegalidade ou irregularidade na futura sede da Promotoria Regional de Ilhéus” e que “[…] o terreno destinado à construção da nova sede pertence à União, e sua demarcação foi devidamente autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no último dia 20 de março. A autorização aconteceu após um processo de consulta iniciado em 2024 […]”. “Além disso o MPBA afirmou que todos os requisitos ambientais e urbanísticos serão atendidos durante a construção do novo edifício”.
Na minha opinião (que só vale para mim), o problema está resolvido: não será construído o novo edifício. Ora, se o MPBA afirma que respeitará a legislação urbanística e ambiental – e acredito realmente que esse respeito ocorrerá –, a equipe de arquitetura e engenharia do Parquet não terá como se basear na elaboração do projeto.
Explico o fundamento da minha opinião: a área pretendida é indicada como Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA) pelo Plano Diretor Municipal vigente, pela Lei 3265/06 (vide Imagem 2), e em razão disso ficou fora do zoneamento urbano definido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, pela Lei 3746/15, com alterações subsequentes (vide Imagem 3).
Imagem 2. Fonte: PMI(2023)-Lei 3265/06.
Imagem 3. Fonte: PMI(2023)-Lei 3746/15
Resumindo, além de ser área ambiental, para o trecho não há parâmetros urbanísticos, como: permissões de uso; altura do prédio, recuos laterais, frontais e de fundos; coeficiente de ocupação; taxa de ocupação etc. As duas zonas vizinhas ao trecho são as ZC-23 e ZC25.
Face à minha opinião, afirmo aqui que continuo acreditando nos Ministérios Públicos e desejo continuar crendo e esperando. Na placa colocada pelo MPBA na avenida há uma legenda da qual gostei: “Guardião da Cidadania” (vide Imagem 4). Penso que assim deve ser e por isso creio que haverá uma reflexão entre os que verdadeiramente guardam nossa cidadania, de modo que percebam o erro histórico e ambiental que será cometido, caso a obra seja realizada.
Imagem 4. Foto da placa. Fonte: José Nazal (2025).
Proponho ainda uma questão: considerando o relevante e indispensável papel do MPBA, que por iniciativa própria ou por acionamento do(s) cidadão(s) deve agir na defesa dos direitos constitucionais e legais previstos, que deve atuar na defesa do patrimônio público, que deve observar e fiscalizar nosso cumprimento legal da probidade administrativa do Poder Público, que mensagem essa intervenção pode deixar à nossa sociedade? Rogando todas as vênias, com todo o meu respeito, é o que reflito.
Nosso chão completará daqui a nove anos, 500 anos da fundação da Capitania e, daqui a seis anos, 150 anos de Cidadania, de elevação à cidade. O que as cidadãs e cidadãos de nossa cidade pensam sobre isso? Que lugar queremos nos 500 Anos?
Ilhéus é uma cidade ímpar. Temos o privilégio de contar com a elaboração de cinco Planos Diretores Urbanos, o primeiro em 1933 e o segundo em 1938, ambos iniciativas do então prefeito Eusínio Lavigne. Infelizmente, pouco observados. O terceiro, de 1969, foi financiado pelo SERPHAU/BNH, contratado pelo prefeito Nerival de Souza Barros. O quarto é de 1979, na primeira gestão de Antônio Olímpio. O quinto e ainda vigente é de 2006, que aprovado em lei, foi sancionada pelo então prefeito Valderico Reis. Desde 2022, esse documento vem sendo revisado.
A revisão do Plano Diretor trará, se aprovado pela população e pelos legisladores, a confirmação do interesse ambiental da orla, cuja previsão também está anotada no Projeto Orla, elaborado e aprovado à época da gestão do então prefeito Valderico Reis. Portanto, em sã consciência, quem pode aceitar uma alteração desse porte, tendo um Plano Diretor vigente que a impede e que ainda está sendo avaliado?
Além do acima exposto, a área em questão já tem uma concessão de uso feita à Companhia Docas do Estado da Bahia, para ampliação da área on shore do porto (Imagem 5). Assim como essa área pretendida, encontra-se dentro da Linha de Preamar Média (LPM) definida pelo Decreto-Lei nº 9.760, de 1946 (Imagem 6).
Imagem 5. Fonte: PMI(2023).
Imagem 6. Fonte: PMI(2023); MPO/SPU.
Há mais de uma década defendo a escolha para um local onde possa ser construído o Centro Administrativo do Município, a ser planejado para que seja edificado em tempos políticos de estado e não de governo. Nesse Centro Administrativo poderiam estar os órgãos públicos dos três poderes. Sendo assim, a polêmica da construção do novo Fórum não teria ocorrido.
Afinal, o que queremos para a orla? O que queremos para a cidade? Há informações circulando de que a Polícia Federal está requerendo ou já requereu também um espaço para construção de nova sede; também seria na orla da Avenida? Teremos uma área com um complexo turístico, gastronômico, esportivo e de lazer bem planejada ou teremos “puxadinhos”? Já deixamos de ter em nossa orla um parque com a assinatura de um dos mais renomados paisagistas brasileiros, Roberto Burle Marx.
Ilhéus precisa de gente que pense, mas que pense de forma coletiva, pois há 491 anos vivemos de puxadinhos, maltratando nosso chão todos os dias. Ilhéus é forte, ultrapassou e ultrapassará ainda várias gerações.
Desculpem a rudeza de minhas palavras, mas, se esses projetos forem liberados, penso que devia também ser liberado área para construção do pretendido novo presídio e, o que sobrar, faça-se um leilão para que as construtoras ergam belos edifícios, construindo uma parede em nossa orla.
Durante toda minha vida, sempre procurei exercitar a cidadania, tendo consciência de que tentei, inclusive representando perante os Ministérios Públicos Estadual e Federal, quando vi situações que entendi serem injustas, e, mesmo as vezes em que não houve resposta ou sucesso, na certeza de cumprir o meu papel.
Mais uma vez venho a público reclamar e, se der resultado positivo: ótimo. Se não der, seguirei com a mente liberta pela certeza de que fiz minha parte. Desejo que os “Guardiões da Cidadania” despertem e guardem a lei. Se não guardarem, a quem recorrer?
Placa na Av. Soares Lopes informa que o local será construído a nova sede do MP/ Bahia. Foto Jamesson Araújo.
Em resposta às críticas sobre a construção de sua nova sede na Avenida Soares Lopes, o Ministério Público da Bahia (MPBA) afirmou, em nota, que o projeto segue todos os trâmites legais. O órgão ressaltou que o terreno é de propriedade da União e que a demarcação foi autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em 20 de março, após processo administrativo iniciado em 2024.
De acordo com o MPBA, a obra atenderá a todas as exigências ambientais e urbanísticas, com o objetivo de modernizar a estrutura da Promotoria Regional, melhorando o atendimento à população e as condições de trabalho dos servidores.
Entretanto, o Blog Agravo apurou que a construção não teve autorização prévia dos Poderes Executivo e Legislativo municipais – caso o terreno realmente esteja sob jurisdição do SPU. A situação gerou dúvidas sobre a competência sobre a área: se é de responsabilidade da União ou do município.
Há ainda informações de que outro prédio pode ser construído na mesma avenida, possivelmente para abrigar uma nova superintendência da Polícia Federal, embora não necessariamente no mesmo local da obra do MPBA.
O assunto deve ser discutido no plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, com parlamentares prometendo questionar a legalidade do projeto e a destinação do espaço público.
Ah, a Avenida Soares Lopes! Um cartão-postal tão desejado, tão debatido, tão… abandonado. Enquanto a população sonha com calçadões, paisagismo e lazer à beira-mar, o que ela ganha? Um belo e imponente prédio do Ministério Público, é claro! Porque nada diz “revitalização” como concreto sobre área verde, não é mesmo?
Mas, calma, a decisão foi democrática! (Desde que você ignore que toda a população deixou de ser ouvida e participar do debate). A Prefeitura, a Câmara e o próprio MP estão em silêncio — o que, convenhamos, é no mínimo vexatório. Afinal, para que diálogo com a sociedade se você pode simplesmente impor sua vontade com acordos entre os todo-poderosos.
E que bela contradição: a mesma restinga que impede o Executivo de fazer qualquer intervenção na área deixa magicamente de ser problema quando o MP/BA resolve erguer sua nova sede. Cavalos pastando? Matagal? Tudo perfeito, desde que ninguém ouse propor um parque ou um espaço de lazer. Mas um prédio gigante? Ah, esse não afeta o ecossistema.
E não podemos esquecer o clássico do poder público ilheense: prédios abandonados aos montes, mas a solução é sempre ocupar espaços que deveriam ser dos cidadãos. Porque, convenhamos, quem precisa de área de lazer quando se pode ter mais burocracia em um local privilegiado?
Assim segue Ilhéus, eternamente sabotando seu próprio potencial turístico. Os poderes se revezam no papel de vilão, e a população assiste, de mãos atadas, enquanto mais um pedaço da cidade vira vítima do “eu mando, eu faço”.
Revitalização? Aqui o que avança é o patrimônio do Estado… e o retrocesso da cidade.
Confira o vídeo feito pelo Blog Agravo e participe da nossa ENQUETE:
A Prefeitura de Itacaré está realizando um trabalho contínuo e intenso de manutenção e encascalhamento da BA-654, importante rodovia que liga o distrito de Taboquinhas à BR-101. Mesmo sendo uma via de jurisdição estadual, a gestão municipal tem se empenhado na melhoria das condições de tráfego, garantindo maior segurança e mobilidade para a população.
O trecho está recebendo obras de pavimentação asfáltica em seis quilômetros, de Taboquinhas até a região de Gaô, fruto de uma parceria com o Governo do Estado. No entanto, ciente da importância estratégica da rodovia, a Prefeitura segue atuando ativamente com serviços de encascalhamento e manutenção nos demais trechos, minimizando os impactos causados pelas condições do tempo e assegurando a trafegabilidade.
A BA-654 é fundamental para o escoamento da produção agrícola da região, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores, além de garantir o transporte escolar, facilitar o acesso de moradores às áreas urbanas e impulsionar o turismo. A estrada também é um dos principais acessos utilizados por visitantes que vêm de diversas regiões e até de outros estados com destino ao litoral de Itacaré, Ilhéus e Maraú.
O prefeito Nego de Saronga (PT) tem liderado pessoalmente os esforços para garantir não apenas a manutenção imediata da via, mas também a articulação política para a pavimentação completa dos cerca de 22 quilômetros restantes da estrada. O gestor já levou a demanda diretamente ao governador Jerônimo Rodrigues, em reunião realizada em Salvador, e continuará tratando do tema junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).
“Estamos fazendo a nossa parte, mesmo não sendo uma responsabilidade do município, porque entendemos a importância dessa rodovia para o desenvolvimento de toda a região. Mas também estamos cobrando e dialogando com o Governo do Estado para que a pavimentação dos trechos restantes seja iniciada o quanto antes”, afirmou o prefeito Nego de Saronga.
A ação diminuiu a fila de espera por consultas oftalmológicas no município
Entre os dias 27 de março e 1º de abril, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o primeiro mutirão de oftalmologia do município. A iniciativa atendeu 1.382 pessoas, incluindo jovens, adultos e idosos, contribuindo para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames oftalmológicos.
A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional da Visão, beneficiou tanto moradores da sede do município quanto dos distritos, garantindo um atendimento mais amplo e acessível. “Essa parceria foi fundamental para diminuir a fila de espera por consultas oftalmológicas no município, levando atendimento de qualidade a quem mais precisa”, destacou a Secretária Municipal de Saúde, Sonilda Mello.
O mutirão teve início na Unidade de Saúde Euler Ázaro, no bairro Teotônio Vilela, e percorreu diversas comunidades e distritos, incluindo:
• Olivença
• Castelo Novo
• Sambaituba
• Banco Central
• Tulha
• Inema
• São José
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Ilhéus reafirma seu compromisso com a saúde pública, proporcionando mais qualidade de vida e facilitando o acesso da população a exames oftalmológicos essenciais.
O Mutirão da Mulher, ocorrido no sábado, 29 de março, na sede da Faculdade de Ilhéus, promoveu centenas de atendimentos gratuitos com a oferta de serviços, atividades e capacitação profissional. O evento foi idealizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Ilhéus, em parceria com as Faculdades de Ilhéus e Madre Thaís, e contou com o apoio da Secretaria de Saúde.
Entre os serviços disponibilizados, houve atendimento jurídico realizado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJ), plantão psicológico pela Clínica-Escola de Psicologia e procedimentos odontológicos executados nas Clínicas de Odontologia, totalizando cerca de 130 atendimentos. Vale ressaltar que esses setores da Faculdade de Ilhéus atendem à população durante todo o ano letivo.
O evento desenvolveu também ações no âmbito dos cursos da área da saúde, com a realização e orientação de testes rápidos para Sífilis, HIV e Hepatite B e C. Foram fornecidas orientações sobre o câncer de colo de útero, assim como a oferta de tipagem sanguínea realizada por acadêmicos e docentes dos cursos de Farmácia e Biomedicina, com cerca de 100 atendimentos.
A equipe do curso de Fisioterapia prestou 140 atendimentos, oferecendo serviços como técnicas de liberação miofascial, exercícios preventivos de lesões articulares dos membros inferiores e tratamento da dor, oficina de ginástica íntima e bem-estar sexual, avaliação facial e estratégias de autocuidado ( Skin Care), saúde do coração da mulher, empoderamento feminino para alavancar negócios e alongamentos para mulheres. Além disso, os estudantes confeccionaram e distribuíram o calendário anual do Ministério da Saúde sobre ações educativas de prevenção a inúmeras doenças.
No campo da Nutrição, cerca de 100 atendimentos de Avaliação Nutricional foram realizados, abrangendo bioimpedância, diagnósticos e orientação nutricional para participantes com idades entre 18 e 73 anos. A área de Enfermagem administrou 84 doses de vacinas e aferiu pressão arterial e glicemia capilar, totalizando 108 atendimentos. Foram realizados ainda 48 exames preventivos e um questionário sobre a saúde mental das mulheres que buscaram o mutirão.
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O apoio da Secretaria de Saúde Municipal foi fundamental para a oferta de 30 consultas médicas e a realização de 65 ultrassonografias de mama ou transvaginal. Adicionalmente, os cursos de Gastronomia e de Estética e Cosmética promovem oficinas profissionalizantes específicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. Na área de Estética, foi oferecida uma capacitação em designer de sobrancelhas e automaquiagem. Já a Gastronomia ofereceu um workshop sobre Saúde da Mulher, com ênfase em sucos e chás medicinais, além de outra sobre empreendedorismo na gastronomia externa para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Mutirão da Mulher reafirma o compromisso da Prefeitura de Ilhéus e das instituições de ensino com a promoção da saúde, direitos e empoderamento feminino em nossa comunidade.
(73) 98188 1657
