Categoria: Trabalho

Valec homologa licitação para compra de trilhos da FIOL

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A Valec homologou, nesta quarta-feira (30), a licitação realizada para o fornecimento, descarga e nacionalização de 147.056 toneladas de trilhos a serem empregados na Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), no trecho de 1022 km compreendido entre Ilhéus/BA e Barreiras/BA.

O pregão, realizado em outubro de 2013, teve como vencedoras as empresas participantes do consórcio TROP/COMEXPORT (fabricante Arcelormital), que fornecerão trilhos para os lotes A e C, e do consórcio PIETC/RMC (fabricante Pangang), para os lotes B, D e E.

A previsão é que os primeiros trilhos cheguem ao Porto de Ilhéus em agosto, ou seja, três meses após a emissão da Ordem de Fornecimento, como previsto em edital.

No trecho entre Ilhéus e Caetité, a FIOL atinge o nível de 37% de obras realizadas até o momento. A chegada dos trilhos garante a continuidade do ritmo normal da construção que deve ser concluída em dezembro de 2015. No outro trecho, entre Caetité e Barreiras, recentemente liberado pelo Tribunal de Contas, a Valec se prepara para retomar as obras ainda neste semestre. Assim, não há mais qualquer impedimento legal ou físico para a execução da ferrovia.

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Estado descentraliza revisão de contratos terceirizados

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Já está em vigor a descentralização do cálculo de revisão de reajuste salarial dos terceirizados que prestam serviços ao Estado. A Instrução Normativa de nº 08 foi publicada na edição do Diário Oficial, de 26 e 27 deste mês, especificando as obrigações de cada ente envolvido na contratação de serviços terceirizados. O Estado tem cerca de 40 mil trabalhadores terceirizados e 100 empresas prestadoras desses serviços.

A medida é mais um desdobramento da ‘Lei Anticalote’, sancionada em fevereiro deste ano, com o objetivo de proteger os direitos dos empregados terceirizados em atividade nos órgãos estaduais, agilizando os procedimentos vinculados aos cálculos de revisão e reajuste de preços de contratos de serviços, mantendo o reequilíbrio financeiro sobre os acordos.

Com a nova sistemática, o cálculo de reequilíbrio financeiro será realizado pelas unidades gestoras de cada órgão ou entidade contratante do serviço. Caberá à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) o suporte sistêmico ao procedimento, por meio da capacitação dos servidores envolvidos, além de orientação e apoio técnico.

A instrução normativa define ainda que a divulgação das variações do INPC e dos percentuais de revisão das Normas Coletivas de Trabalho são competências da pasta. Um dos principais adventos da medida é otimizar os processos para que os ajustes contratuais não justifiquem atrasos ou falta de pagamento dos direitos dos terceirizados.

‘Lei Anticalote’

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Postos SAC têm funcionamento especial durante feriado do Dia do Trabalho

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sacTodos os 47 postos da Rede SAC, na capital e interior da Bahia, estarão fechados nesta quinta-feira (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalho. Na sexta (2), o funcionamento acontece normalmente, exceto nos postos de Cajazeiras (em Salvador), Alagoinhas e Jacobina (no interior) e nos Pontos Cidadão de Coaraci, Curaçá e Luís Eduardo Magalhães, onde o expediente vai ser suspenso na data.

No sábado (3), os cidadãos podem buscar os serviços do SAC nas unidades do Barra, Bela Vista, Paralela e Salvador Shopping, nos horários regulares de atendimento. O funcionamento de toda a rede será retomado na segunda (5).

Para mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos da capital e interior, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibiliza o Portal do SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

IBGE divulga resultado final para 7.825 vagas temporárias

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Maioria-dos-servidores-estaduais-do-país-tem-nível-superior-diz-IBGEO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (29), o resultado final do concurso para 7.825 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 765 a R$ 4.000.

Os candidatos podem consultar os resultados no site www.cesgranrio.org.br.

São 7.600 vagas para agente de pesquisa e mapeamento (nível médio), para atuar nos 26 estados e no Distrito Federal, 27 para analista censitário de geoprocessamento (nível superior), para o Rio de Janeiro, 180 para agente de pesquisa por telefone (nível médio), para o Rio de Janeiro, e 18 para supervisor de pesquisa (nível superior), para o Rio de Janeiro.

As oportunidades de supervisor de pesquisa são para candidatos com nível superior em qualquer área, estatística, administração e tecnologia da informação e comunicação. ( G1-Bahia)

PREFEITO RASGA LEIS, PARA DAR AUMENTO DE PASSAGEM.

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Por Valério Bomfim

Valério Bomfim é Presidente SINDATRAN Bahia.
Valério Bomfim é Presidente SINDATRAN Bahia.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com assessoria da sua procuradoria jurídica, publicou decreto no último dia quatorze (14) de abril, decreto número 023/2014, para nomear os conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de transportes. O decreto por si só é uma verdadeira piada, visto que desde as suas primeiras linhas traz inconsistências e erros que o eivam de vícios insanáveis e ilegais e, portanto o tornam ILEGAL.

Primeiro, fere os princípios basilares da administração pública e das leis quando nomeia representantes de entidades que se quer indicaram representação, como é o caso do SINDATRAN Bahia, ademais usa a desculpa da não indicação para nomear o titular dizendo que o mesmo e somente o mesmo, continua a prestar serviços ao município.Ora o suplente do SINDATRAN no COMUTRANS também é Servidor Municipal, Agente de Trânsito, Danilo Cruz, e continua nos quadros do município, integrando inclusive a equipe do governo, anteriormente na JARI e atualmente exercendo função técnica recebendo FG (função gratificada).

Segundo, nomeia o secretário de desenvolvimento urbano, pela secretaria de infraestrutura, dizendo se equivaler a mesma, o que não é verdade, vez que a SEINFRA está na pasta de Meio Ambiente, Licenciamento de obras particulares e públicas é de responsabilidade da SEMA atualmente.

Terceiro, nomeia representações da Superintendência de Trânsito e a mesma não tem assento no COMUTRANS, poderia e deveria estar representado, mas, pela SEDUR, que no caso, já é o senhor Isaac Albagli.

Quarto, nomeia quatro nomes para representar a câmara de vereadores que REGIMENTALMENTE só tem três representantes na Comissão Permanente de Transporte do Legislativo.

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Itabuna emprega pouco, Ilhéus demite

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lounge-empreendedor-empregos-crescem-nas-pequenas-empresas1O mercado de empregos formais apresentou uma pequena recuperação em Itabuna, em março. Os dados do Ministério do Trabalho mostram que no mês passado o município registrou saldo de 51 vagas.

 O melhor desempenho foi apresentado pela indústria de transformação, que teve saldo de 83 empregos formais. A construção civil aparece na segunda colocação, com 26.

 Já o pior resultado foi registrado pelo comércio, que perdeu 37 postos de trabalho. O setor de serviços eliminou outros 26. No acumulado do primeiro trimestre, as empresas instaladas em Itabuna amargam saldo negativo de 47 vagas.

 O pior resultado foi registrado pelo setor de serviços, que perdeu 142 postos de trabalho no período. A construção civil teve o melhor desempenho, com a abertura de 103 empregos.

 O primeiro trimestre foi de resultado ruim também em Ilhéus, que eliminou 152 empregos. O setor mais prejudicado entre janeiro e março foi o comércio, que perdeu 131 postos de trabalho formais.

 Na segunda colocação aparece a indústria de transformação, que perdeu 100 vagas no primeiro trimestre, segundo levantamento do Jornal das Sete, da rádio Morena FM. O melhor resultado foi de serviços, com 63 novas vagas.

 Outras 28 novas vagas foram abertas no setor de serviços de utilidade pública. Quando considerado apenas o desempenho do mês passado, os setores com os piores resultados em Ilhéus foram comércio e serviços.

 O comércio perdeu 47 vagas em março, e as empresas de serviços eliminaram 16. Já a construção civil abriu 35 novos empregos formais. No geral, Ilhéus fechou março com saldo negativo de 31 vagas.

Informações do Jornal A Região

Vamos voltar à realidade ?

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Por Jamesson Araújo

jamesson-araujoPor dois dias estive no festival Aleluia Ilhéus, fiquei extremamente feliz pelo sucesso do evento e muito orgulhoso de ver minha cidade colocar para os visitantes e nativos uma estrutura da festa sensacional.

Na manhã de domingo, para chegar à belíssima praia do sul enfrentamos um grande engarrafamento, mais parecia que estávamos na alta estação turística. Tudo reflexo do bom festival e, acima de tudo, das belezas naturais de nossa cidade.

Estamos chegando ao fim do festival, nas redes sociais a idolatria e os parabéns ao prefeito Jabes Ribeiro e o secretário de Turismo se multiplicaram. Perai, por que Jabes não usa a inteligência e tato de administrador que usou para organizar o evento Festival, na organização da cidade?

Simples, por que ele não fez nada! O prefeito foi mero coadjuvante. Nossos parabéns devemos direcionar ao empresário Marco Lessa, que conseguiu idealizar um festival que é a cara de Ilhéus. A captação de recursos junto a empresas também tem o mérito do empresário.

Um reflexo entre o Aleluia Ilhéus e o Carnaval deste ano, é o espaço comparativo, de quem realmente organizou o evento.

Por sinal, a pequena contribuição do município e o apoio ao Aleluia Ilhéus é válido, inclusive achamos que o festival deve entrar no calendário turístico da cidade nos próximos anos, independente de quem venha a ser o prefeito.

Parabéns também ao secretário de turismo, que conseguiu realizar um grande esforço, sem nenhuma estrutura por parte do Governo Municipal, já que a pasta conta com pouco investimento e falta de mão de obra.

Mas em contraponto, a assinatura do cheque pelo prefeito Jabes Ribeiro para a contratação do cantor Fábio Junior, é escandalosa. Talvez a única mancha superfaturada e negra que ficou marcada nesse grande festival.

Enquanto nos intervalos dos shows no festival, o telão mostrava as fantasiosas feitorias do governo Jabista, com mais saúde, educação e reformas. Bla…bla… bla….Propaganda enganosa, tentando naquele momento de êxtase do festival, enganar o ilheense.

Saímos de um sonho na Av Soares Lopes e nos deparamos com a realidade ao cair em vários buracos, principalmente uma cratera na sinaleira da Av. Petrobrás.

Vamos torcer para que no próximo ano, quando terminar o festival, nossos postos de saúde estejam funcionando, que a cidade tenha sido toda asfaltada, que a educação não seja tão precária e que nossas praças passem por uma transformação paisagística.

Voltamos à realidade irmãos ilheenses!

Líder da greve da PM na Bahia chega a Brasília e vai para presídio

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G1/Bahia

diretor da Aspra e coordenador-geral da greve, Marcos Prisco Caldas Machado
Diretor da Aspra e coordenador-geral da greve, Marcos Prisco Caldas Machado

O vereador Marco Prisco (PSDB), apontado como o líder da greve da Polícia Militar na Bahia e que foi preso na tarde desta sexta-feira (18) em um resort em Costa de Sauípe, no Litoral Norte do estado, já chegou a Brasilia e foi encaminhado para o Presídio Federal de Brasília (Complexo da Papuda).

O transporte do vereador foi feito pela Polícia Federal, que efetuou a prisão de Marco Prisco mais cedo nesta sexta-feira. A PF informou, em nota, que a prisão ocorreu em Costa do Sauípe, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica.

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal na terça-feira (15), informou o MPF, que fez o pedido nesta segunda.

Corregedorias proíbe cartazes com referência ao crime de desacato

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desacato-CustomEstão proibidos, nas dependências das unidades do Tribunal de Justiça, placas ou cartazes que façam referência ao crime de desacato à autoridade, previsto no artigo 331 do Código Penal.

A determinação, dirigida a juízes, diretores de secretaria, escrivães, delegatários e demais servidores do Judiciário, está publicada na edição de hoje (15) do Diário da Justiça Eletrônico, por meio do Aviso Conjunto nº 4/2014 das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.

O Aviso cita o expediente da seção baiana da OAB, que pede a proibição, e, também em suas considerações, que as “placas expõem de forma ostensiva a tipificação legal do crime de Desacato, e, por conseguinte, intimidam os cidadãos que buscam o serviço público”.

Em assembleia, servidores públicos decidem não entrar em greve

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Na assembleia dos Servidores do Estado, realizada na manhã desta quarta-feira (16), foi definido que os funcionários não entrarão em greve. Entre os 25 sindicatos presentes, incluindo professores estaduais e a polícia civil, não houve aprovação de greve geral.

De acordo com Maria José, dirigente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), as entidades filiadas optaram por outros tipos de movimento, não aceitando seguir a decisão conjunta inicial. “Por isso, a FETRAB não determinou greve”, explicou a dirigente.

Segundo a vice coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marilene Betros, será feita uma plenária dos servidores públicos no dia 8 do próximo mês para definir novamente se haverá paralisação. “Nós vamos construir o debate entre as categorias e voltar dia 8. Vamos enviar ao governo cobranças como as perdas salariais dos servidores e a discussão da Unidade de Real Valor (URV)”.

Reivindicações

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