Categoria: Trabalho

Funcionários do SAC de Ilhéus paralisaram as atividades

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sacOs funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), cruzaram os braços no início da manhã de hoje (10). Segundo eles, desde a saída, há mais de um mês, da empresa terceirizada PH Serviços e Administração Ltda, que encerrou suas atividades, o governo do Estado e a nova empresa contratada não resolveram os direitos trabalhistas dos funcionários.

 O clima é de insatisfação geral, já que muitos têm até cinco anos de serviço, e o governo não se pronunciou para assegurar que as verbas rescisórias serão pagas.

Depois de quase 40 minutos de paralisação, os funcionários voltaram a atender a população.

Tabela mostra que Secretária de Educação deixa a Seduc para dar aula em faculdade privada

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Secretária de Educação Marlúcia Rocha.
Secretária de Educação Marlúcia Rocha.

Não tem mais desculpas para os que falam que não encontram a Secretária de Educação de Ilhéus em seu local de trabalho. Funcionários da Secretaria agora já estão de posse do calendário com os horários em que a Professora Doutora Marlúcia Rocha está trabalhando.

De acordo com a tabela de horário, que circula internamente, já que a secretária teria que ter dedicação exclusiva e não poderia ter vínculo empregatício em outro lugar, na segunda-feira a secretária dá aula em uma faculdade particular pela manhã e à tarde, quando pode, vai para a Secretaria.

Na terça-feira é diferente: pela manhã a secretária está na Seduc e à tarde ganha seu dinheirinho dando aula na faculdade, assim como na quarta, onde também fica na Seduc pela manhã e à tarde cumpre rigorosamente seu horário na faculdade.

Já na quinta-feira, pela manhã a secretária é encontrada laborando na faculdade, mas à tarde, ocasionalmente, pode ser vista na Secretaria. Da mesma forma é na sexta-feira, onde pela manhã cumpre seu horário na faculdade e à tarde, segundo sua tabelinha, está finalmente na secretaria.

O calendário é extra-oficial, mantido sob sigilo, a sete chaves e com ameaças de demissões caso tais informações sejam vazadas. Mas quem quiser conferir a veracidade dos fatos, basta comparecer na Seduc e nas faculdades nos dias acima mencionados.

Ilhéus : Projeto quer limitar tempo de espera para consultas e exames

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“Internamentos, cirurgias e marcações de exames, tornou-se uma penitência para aqueles que dependem do SUS, em Ilhéus”, (Cosme Araújo).
“Internamentos, cirurgias e marcações de exames, tornou-se uma penitência para aqueles que dependem do SUS, em Ilhéus”, (Cosme Araújo).

O Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou Projeto de Lei em outubro último, (há precisamente oito meses), que estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município.

O prefeito não tá nem aí; O secretário de saúde, idem; e idem a mesa diretora da câmara de vereadores.

“Hoje pacientes com doenças graves, com necessidade de tratamento urgente, ainda continuam à mercê da boa vontade do poder público para conseguir um exame ou marcar uma cirurgia. Muitos estão morrendo por causa disso” explica Cosme Araújo.

As regras propostas pelo vereador garantem ao cidadão o direito de ser atendido em tempo hábil. Caso a matéria seja aprovada e sancionada pelo Executivo Municipal, as unidades da rede pública de saúde do Município de Ilhéus e sua rede credenciada serão obrigadas a realizar atendimento aos usuários do sistema Único de Saúde com o tempo máximo de: 15 (quinze) dias para exames médicos; 30 (trinta) dias para consultas e 60 (sessenta) dias para cirurgias eletivas.

Esses prazos serão reduzidos à metade em se tratando de criança menor ou igual a 12 anos; Para idosos, a partir de 60 anos;  pessoas com saúde debilitada; portadores de necessidades especiais; nascituros e gestantes.

Matéria da Assessoria do vereador Cosme Araújo.

Itabuna : Obra de drenagem pluvial e urbanização da Juracy Magalhães chega a segunda etapa

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Segunda etapa da Juracy Magalhães. Foto PMI
Segunda etapa da Juracy Magalhães. Foto PMI

A dificuldade do pedestre em caminhar pelas margens da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus, bem como dos motoristas em parar o veículo no local, estará completamente resolvida em breve. Isso devido à obra de drenagem pluvial e urbanização de um trecho de 200 metros que está sendo realizada com recursos próprios pela Prefeitura de Itabuna por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A obra, que já chegou à sua segunda etapa, consta de contenção de encosta, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, calçadas e acostamento e garante um espaço seguro para caminhar pelos dois lados da pista da rodovia BR-415, que é uma das mais movimentas entradas da cidade. O trabalho beneficia diretamente moradores das comunidades de Vila da Dores, Vila Vital e João Soares.

Já foram concluídos os trabalhos de construção de parte da calçada à margem do Rio Cachoeira e de um muro de contenção de um metro e meio de altura com 50 metros de extensão, bem como o alargamento e desobstrução da canaleta e limpeza geral. Na etapa atual estão sendo realizados roçagem, limpeza e alargamento do acostamento e implantação de rede de esgoto, melhorias que antecedem o nivelamento com cascalho e o posterior asfaltamento do novo acostamento da rodovia.

De acordo com o encarregado de obras, Wilson Santana Santos, após finalizar o acostamento será iniciada, na área mais próxima ao viaduto, a construção de mais um muro de contenção e da parte restante da calçada à margem do rio. Trabalham na obra homens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Emasa.

Funceb realiza processos seletivos para técnicos de níveis médio e superior

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A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), realiza processos seletivos simplificados para técnicos de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 13 deste mês. Os dois editais para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) estão disponíveis no site da Funceb.

Um edital é voltado à contratação de professor de dança, percussionista e pianista para o Centro de Formação em Artes (CFA), e o outro destinado à contratação de técnicos de várias especialidades para atuação também no CFA, na Diretoria de Audiovisual (Dimas) e no Teatro Castro Alves (TCA).

Inscrições para concurso de perito da Polícia Civil terminam nesta quinta-feira

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As secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) encerram às 14h desta quinta-feira (5) as inscrições para o concurso destinado à carreira de perito do quadro da Polícia Civil, que vai oferecer 130 vagas aos cargos de perito criminalístico (40), perito médico-legal (60), perito odonto-legal (10) e perito técnico (20), sendo 5% delas reservadas a pessoas com deficiência. Devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, observando o horário de Brasília.

As vagas serão distribuídas entre seis regiões – Grande Regional Recôncavo (21 vagas), Grande Regional Chapada (20 vagas), Grande Regional Mata Sul (26 vagas), Grande Regional Nordeste (23 vagas), Grande Regional Oeste (20 vagas) e Grande Regional Planalto (20 vagas). A primeira abrange os municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus, Serrinha e Santo Amaro.

A segunda região contempla Irecê, Itaberaba, Jacobina e Seabra. A terceira, as cidades de Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Valença e Eunápolis. A quarta, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. A penúltima, Barreiras, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa e a sexta, as cidades de Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Jequié.

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

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FGTS_correcaoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Janot, não cabe ao Poder Judiciário estabelecer o índice de correção do fundo.

“A Constituição da República de 1988 não contém decisão política fundamental no sentido da atualização monetária por meio de indexador que preserve o valor real da moeda, de forma direta e automática, nem com base nela há como o Poder Judiciário eleger determinado índice de correção, em lugar do legislador”, afirmou Janot.

O parecer foi incluído na ação impetrada pelo partido Solidariedade (SDD), que pede a correção do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação, como forma de proteger o poder aquisitivo dos depósitos no FGTS. A questão será julgada pelo plenário do Supremo.

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Governo de Itabuna atrai 22 empresas que gerarão cerca de três mil empregos

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Prefeito de Itabuna Claudevane Leite faz a doação de áreas para galpões industriais.
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite faz a doação de áreas para galpões industriais.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou nesta sexta-feira, 30, durante solenidade no gabinete, um termo de compromisso de doação 138.336,48m2 de terrenos para a instalação de 22 empresas de ramos diversos, como logística, importação e exportação, mas a maioria indústrias. A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Desenvolvimento Industrial. As áreas cedidas pela Prefeitura estão localizadas em duas regiões, uma às margens da BR-415, nas proximidades da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e a outra no acesso à Roça do Povo, na região de Ferradas.

As 22 empresas que se instalarão em Itabuna já a partir do próximo semestre devem gerar 1.300 empregos diretos e 1.650 indiretos e envolve investimentos de mais de R$ 40 milhões. Com a formalização da doação das áreas os empresários terão prazo de seis meses para iniciar a construção das instalações industriais, que devem estar concluídas em até dois anos sob pena de reversão do termo de doação.

Dentre os novos empreendimentos estão: Cervejaria Artezanal, Bahia Brita Business Brasil Mineração, Importação e Exportação Ltda., LE Comércio de Polpas de Frutas Ltda., Resol Assessoria e Comércio de Resíduos Sólidos Ltda., Avatim Cheiros da Terra – Distribuição e Royalties Ltda. e Talplast Indústria e Comércio de Plástico do Sul da Bahia Ltda. Também faz parte das novas empresas a Arco Logística S/A, cuja assinatura de doação de área se deu em abril passado.

Senado aprova PEC que cria carreira para agentes de trânsito

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O plenário do Senado aprovou hoje (28), em calendário especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013 que determina que caberá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios disciplinar a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. O texto segue para promulgação do Congresso Nacional.

O Código Brasileiro de Trânsito já prevê que os estados e municípios devem exercer essa tarefa. No entanto, a PEC estabelece a criação dos órgãos responsáveis pela tarefa. Além disso, o texto prevê que uma lei complementar deverá tratar da estruturação da carreira dos servidores desses órgãos, inclusive estipulando um piso salarial para os agentes de trânsito municipais.

Uma emenda aprovada na Câmara define que os agentes de trânsito deverão ter carreiras diversas das dos guardas municipais, deixando clara a diferenciação entre as duas funções e suas responsabilidades.

“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes e não apenas a punição de infratores”, disse o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em voto favorável. ( Agência Brasil)

A Foto é o Fato : Parece que a construção da ponte vai mesmo sair do papel.

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Balsa é flagrada em Alto mar próximo a Ilhéus, trazendo material para construção da nova ponte. Foto de Euller Sá.
Balsa é flagrada em Alto mar próximo a Ilhéus, trazendo possível material para construção da nova ponte. Foto de Euller Sá.

Um leitor do Blog Agravo flagrou em alto mar, próximo a Ilhéus, a balsa trazendo material possivelmente que será utilizado na construção da nova ponte.

A diretoria do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) comunicou que os serviços de montagem e fundação da nova ponte de Ilhéus serão iniciados nesta quinta-feira, dia 29. Essa primeira etapa, denominada de infra fundação, deve ocorrer em um período de seis a oito meses.

Desde a segunda-feira, dia 26, os equipamentos necessários para os serviços da infra fundação, como perfuratriz, camisa metálica, guindastes e reservatórios de poliuretano, começaram a chegar ao município.  Em seguida,  será executada a elevação dos pilares (fase denominada mesoestrutura), que deve ocorrer em um prazo de cerca de três meses. Por fim, será realizada a super estrutura, que corresponde a implantação da laje do equipamento. Segundo Brito, a nova ponte de Ilhéus será concluída no prazo de 24 meses.