Categoria: Justiça

Moro pede demissão do Ministério da Justiça e Bolsonaro tenta reverter

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro da Justiça Sérgio Moro pediu demissão após Jair Bolsonaro informar que vai trocar o comando da Polícia Federal.

O presidente tenta reverter a situação. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça.

As análises políticas mostram que Bolsonaro troca o comando da PF, no momento que se aproxima do Centrão.

Centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e tem como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas.

Ministro reagiu mal ao comunicado e avalia deixar o governo.

O Ministério da Justiça nega que o ministro Sérgio Moro tenha pedido demissão. Essa é a posição oficial, até o momento, da assessoria de imprensa da pasta. Mais cedo, o jornal Folha de São Paulo informou que o presidente Jair Bolsonaro tentava reverter o pedido de demissão de Moro.

Três nomes são cotados para o posto. O secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagen; e o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Fabiano Bordignon.

Mas segundo informações, Moro está condicionando sua permanência no cargo à influência na indicação do sucessor da PF. Bordignon é o nome mais próximo a ele. Ramagen agrada a ala militar e Torres é praticamente um desafeto de Moro, muito crítico a sua atuação na área de segurança pública.

PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.

Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.

Atos

Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasília foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.

Ilhéus: Paciente testado positivo para Covid-19 não está respeitando o isolamento

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Um paciente testado positivo para Covid-19 em Ilhéus não está respeitando o isolamento e continua circulando. Essa foi a informação colhida pelo Blog Agravo na tarde desta terça-feira (31) junto à Secretaria de Saúde de Ilhéus.

O secretário Geraldo Magela confirmou a informação, e afirmou ao Blog Agravo que está acionando o Ministério Público para que as medidas judiciais sejam tomadas e que o paciente seja colocado em isolamento.

Magela não informou a identidade do paciente que está desobedecendo a quarentena.

Nesta terça também foi registrado uma quinta pessoa com Covid-19 em Ilhéus.

Mais cedo foi confirmando dois casos envolvem jovens de 33 e 28 anos.

Ilhéus: Paciente com COVID-19 atende pedido do MP e entra em isolamento

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou.

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.

PECs

Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.

“O momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu.

Tempo

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das eleições, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de contestações das PECs que unificam os pleitos. Em entrevista à Agência Senado, ele citou o caso de municípios brasileiros onde a população espera mudança de seus prefeitos por terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, terão a chance de ser reeleitos.

O senador chegou a enviar ofício à presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo para filiações, de 3 de abril para 3 de maio. Também pediu que a data da eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu ainda uma proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realização das eleições municipais logo após o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto. O texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da data de definição do fim da crise pelo Ministério da Saúde.

— Me propus a ser o relator da matéria, e adiantei que apresentarei emenda para que o pleito seja realizado em até 90 dias após a declaração do fim da pandemia. Sugestão prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização até 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasião a discussão sobre a unificação dos pleitos, que deverá ser bastante árdua — justificou.

Evolução

Faltam 185 dias para as eleições municipais. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a lançar enquete no Twitter para obter a opinião dos internautas sobre a transferência do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa até esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida.

Na opinião do senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda é cedo para tratar do assunto. Ele ponderou que, por enquanto, o foco das atenções deve ser a saúde do país e as ações de enfrentamento à covid-19.

“O momento é de cautela e devemos estar focados no combate à pandemia do coronavírus, para depois falar em eleições”, declarou, por meio da assessoria.

Em nota publicada na página do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber esclareceu que o tribunal está acompanhando a evolução diária do cenário de crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das eleições, mas pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.

“Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou a nota.

Fonte: Agência Senado

CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail

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A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado.

As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus (covid-19).

No domingo (22), a corregedoria do CNJ já havia determinado que os cartórios suspendessem o atendimento presencial, observando para isso as determinações das autoridades de saúde pública, sejam municipais, estaduais ou nacionais. No mesmo ato, foram suspensos os prazos dos atos notariais pelo tempo de fechamento da serventia.

A exceção foram os pedidos urgentes para a emissão de certidões de óbito e nascimento, que continuaram presenciais. Pelo novo provimento, o interessado pode agora enviar a documentação necessária por e-mail e comparecer somente para buscar as certidões.

O novo provimento prorroga ainda os prazos legais para a emissão das certidões, que ficam estendidos para até 15 dias após o fim da emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde, o que não tem data definida.

Os endereços eletrônicos das serventias para o envio de declarações de nascimento e óbito serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

Em um provimento adicional, nesta quinta, o CNJ determinou ainda que os hospitais mantenham um registro atualizado das declarações de óbito e nascimento enviadas por email e lancem nos documentos, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foram encaminhados eletronicamente. A medida é válida até 30 de abril.

Informações Agência Brasil.

Coronavírus: Municípios são recomendados a fornecer alimentação para alunos com aulas suspensas

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Merenda escolar na rede municipal de Ilhéus. Foto Clodoaldo Ribeiro.

O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Iraquara e Catu, recomendou que os Municípios de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras e Catu continuem a fornecer alimentos às crianças e adolescentes afetados pela suspensão das aulas em virtude da pandemia de coronavírus. O objetivo dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva, Anna Karina Senna e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho é garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal. As recomendações visam atender, em especial, os alunos pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

Os promotores recomendaram que a distribuição dos alimentos seja realizada de forma a evitar aglomerações, com horários de retirada agendados. Propuseram ainda que seja vedada a venda ou a destinação dos alimentos para outras finalidades, que não a alimentação dos alunos. Orientaram ainda que seja dada ampla publicidade ao processo de distribuição dos alimentos, de forma que todos que precisem tenham conhecimento do benefício. Caberá a cada Secretaria Municipal de Educação realizar o controle da entrega, com dia, local e nome dos alunos contemplados, garantindo assim a regularidade do fornecimento. O MP recomendou também que os alimentos perecíveis que, eventualmente, venham a exceder o que for distribuído aos alunos, sejam distribuídos às famílias dos estudantes de baixa renda que residam no entorno das instituições de ensino. Por fim, os gestores foram advertidos pelo MP que “a distribuição não seja utilizada para promoção pessoal de agente político”, o que configuraria crime de improbidade administrativa.

Polícia Federal deflagra 5ª fase da Operação Faroeste e prende desembargadora

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Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, hoje 24/03, atendendo à decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a quinta fase da Operação Faroeste cujo objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os crimes investigados, além de corrupção ativa e passiva, são lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Na manhã de hoje foram cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Salvador/BA, Mata de São João/BA e Rondonópolis/MT, bem como Mandados de Prisão Temporária em desfavor da Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli do TJ-BA e de dois advogados, sendo um deles filho e operador financeiro da citada autoridade judiciária.

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro.

Dados

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Covid-19: juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos até 2022

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Imagem ilustrativa

Entre as diversas propostas para alocar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, surgiu uma ideia ainda mais ousada: cancelar as eleições municipais deste ano e estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.

De quebra, a mudança promoveria a unificação das eleições, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas.

Um texto da proposta de emenda à Constituição está sendo redigido pelo juiz federal Anderson Furlan, ex-presidente da associação paranaense da classe e diretor da Escola da Magistratura Federal, para que seja adotada por algum parlamentar.

“A ideia é não realizar eleições esse ano e concentrar esforços e recursos no combate à pandemia, prestigiando o comando que está na linha de frente do enfrentamento da crise do COVID-19 e da crise econômica”, diz o magistrado.

Informações do site O Antagonista.

Vamos mandar o Mourão aquecer, diz Otto Alencar

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Bolsonaro quer processo de impeachment para testar Forças Armadas, diz Otto.

Senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD) acredita que o presidente da República, Jair Bolsonaro, quer ser alvo de um processo de impeachment para medir o apoio das Forças Armadas ao seu governo.

“Esse confronto com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre… tudo que ele deseja é iniciar um processo de impeachment. Aí é que ele vai ter o confronto. Ele acha que tem as Forças Armadas ao lado dele”, avaliou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.

Ainda de acordo com Alencar, Bolsonaro “tem problemas dentro da própria família”. “Isso tudo para mascarar a incapacidade gerencial. O presidente não tem condições. Basta ver que não concluiu uma obra do governo Temer, Dilma”, apontou.

Para o senador, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já está “no aquecimento”. “Vamos mandar o Mourão aquecer. Se as Forças Armadas acharem que ele não tem que continuar, ele é cassado no Senado e entra Mourão. Você vê que ele já tá indo pro confronto, estabelecer uma possibilidade. Mourão é muito mais simpático”.

Informações do Metro1.