Categoria: Corrupção

Operação Cartão Vermelho investiga fraudes em obra de estádio na Bahia; PF faz buscas na casa de Jaques Wagner

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Viatura da PF no apartamento de Wagner em Salvador (Foto: Vanderson Nascimento/ TV Bahia)

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (26/2) a Operação Cartão Vermelho, com o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, no âmbito da investigação que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova.

Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

Policiais estão no apartamento do secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no Corredor da Vitória, em Salvador. O advogado de Wagner, Pablo Domingues, esteve no prédio e disse à reportagem da TV Bahia que ainda está apurando a situação e que foi pego de forma abrupta com a operação.

Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial, estão fraude à licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas ODEBRECHT e OAS. A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviada para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

Pré -candidato a presidente e mandatário do BNDES é alvo de operação da Polícia Federal

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Paulo Rabello de Castro é pré-candidato a presidente pelo PSC.

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 1, a Operação Pausare. A ação vai durar 48 horas e mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, que também é pré- candidato a presidente da República  pelo PSC.

O mesmo juiz determinou uma ação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal na casa do Rabello de Castro.

A busca da PF foi em um endereço ligado a Rabello de Castro no Rio de Janeiro. Assim que soube, o executivo se dispôs de forma espontânea a ir até a sede da PF, em Brasília, onde prestou depoimento aos investigadores do caso.

O motivo da busca e apreensão contra Rabello de Castro foi o apontamento, em relatórios de órgãos de controle, da atuação da SR Rating – uma empresa de classificação de riscos – em investimentos suspeitos do Postalis. O executivo foi um dos fundadores e trabalhou na empresa antes de assumir o comando do IBGE e, posteriormente, do BNDES.

Em relação a Rabello de Castro, a investigação ainda está no início e que a medida cautelar de busca e apreensão e o posterior depoimento dele tiveram como objetivo esclarecer sua atuação da SR Rating e aprofundar a apuração sobre sua relação com o Postalis.

No total serão 62 equipes policiais, que nas próximas horas cumprirão aproximadamente 100 mandados judiciais, além de empregarem todas as técnicas de investigação necessárias. São 40 equipes no Rio de Janeiro, três no interior do estado; 10 no Distrito Federal; 11 em São Paulo e uma equipe em Alagoas.

“A missão da PF é investigar as repercussões criminais da atuação desse grupo de pessoas no desvio de recursos do Fundo”, diz nota da PF.

“Em razão da má gestão dos recursos, dos desvios investigados – hoje o déficit da Postalis é de aproximadamente R$ 6 Bilhões – e para enfrentar o desequilíbrio nas contas do fundo, aposentados e funcionários da ECT, além do Tesouro Nacional, tiveram de aumentar a contribuição para o fundo de previdência.”

*Informações do Estadão 

Ministro nega a Lula liminar para barrar prisão na Lava Jato

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O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, nesta terça-feira, 30, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Félix Ficher.

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’.

Segundo os advogados do ex-presidente, em habeas corpus, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em votação histórica em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

No entanto, o ministro afirma que ‘não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores’.

*Informações do Estadão 

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.

A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que “não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão”.

Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

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Distrito Federal é a segunda cidade em expulsão de servidores (Arquivo/Agência Brasil)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. (mais…)

Bahia lidera fraudes no Bolsa Família

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Foto ilustrativa.

A Bahia, seguida de Pernambuco, lidera as fraudes em cadastros do Bolsa Família, como apontou uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O levantamento diz que há 345.906 cadastros com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em dois anos.

A Bahia tem 39.759 casos, seguida de 26.839 em Pernambuco. Os dois estados têm mais casos no Nordeste. Além disso, a região é a que mais tem irregularidades, somando 141.789, à frente do Sudeste, que é mais populoso e tem 117.573.

Para chegar a esses números, a CGU comparou a renda registrada em outras bases de dados oficiais, como a do Imposto de Renda e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com as que foram declaradas no Cadunico.

Haverá uma investigação e, se as irregularidades forem comprovadas, o governo federal deve acionar os beneficiários legalmente, pedindo a devolução de valor e a impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

A maior parte das famílias, 296.940, tem renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo ou um e um salário e meio (34.876). Diante dos indícios de fraudes, a CGU recomendou o aperfeiçoamento nos controles de cadastro das famílias.

Entre as sugestões estão uma verificação prévia das informações declaradas no Cadastro Único para concluir o cadastro e invalidar as famílias convocadas que não comparecem para atualização dos dados, dentre outras medidas.

Procuradoria pede prisão domiciliar para a mãe de Geddel

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51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lucio Vieira Lima – ambos do PMDB. Marluce, de 79 anos, e os filhos foram denunciados pelo Ministério Público Federal no caso do bunker dos R$ 51 milhões, em Salvador.

Segundo a acusação, de 2010 até 5 de setembro deste ano, a família Vieira Lima cometeu crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo. Até janeiro do ano passado, o dinheiro ficou escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima. Após essa data, afirma Raquel Dodge, R$ 42 milhões e cerca de U$ 2,5 milhões foram transferidos em malas e caixas para um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensão pela Polícia Federal, na Operação Tesouro Perdido. (mais…)

PF deflagra operação em Jequié

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Polícia Federal

Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, que ficam no sudoeste da Bahia, além de Salvador, na manhã desta terça-feira (5). A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação.

Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nos três municípios.

Entre os alvos da operação está uma ex-vereadora de Jequié, que desviava recursos por meio de um suposto fornecimento de funcionários terceirizados fantasmas, segundo a PF.

Entre esses funcionários, que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município, estavam dois sobrinhos da vereadora que não residiam na cidade. O nome da ex-vereadora não foi revelado pela Polícia Federal.

Prefeitura de Ilhéus nomeia mais aprovados no concurso público

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Foto divulgação.

O prefeito Mário Alexandre assinou portaria número 374/2017 que nomeia em caráter efetivo para o quadro de pessoal os candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município para ocupar as vagas de engenheiro agrônomo e auxiliar de regulação. Os convocados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Gerência de Recursos Humanos, situada no Anexo de Secretarias, 2º andar, Rua Santos Dumont, centro, para apresentar documentos, submeter a inspeção médica oficial e assinar a posse. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico edição de 23 deste mês.

Os convocados são José Clóvis Teles Lunardi e Milena Angélica Reis Penna para ocupar respectivamente as vagas de engenheiro agrônomo e auxiliar de regulação. De acordo com a portaria, “considerando a necessidade de nomeação de concursados nas áreas de educação e meio ambiente para assumir vagas reais existentes; considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos”.

Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, 337 novos servidores já foram efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, resultando da ocupação de 56 por cento das vagas ofertadas. Além disso, na contramão da crise que tem atrasado salários em várias Prefeituras brasileiras, os salários em Ilhéus estão sendo rigorosamente pagos no último dia útil do mês trabalhado ou, em alguns casos, antes disso.

Dallagnol diz que 2018 será o ano da “batalha final” da Lava Jato

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Eleições de 2018 dterminarão futuro da luta contra
a corrupção no país, diz o procurador Deltan DallagnolFernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil.

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (27) que 2018 será o ano da “batalha final” da Operação Lava Jato porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país. Dallagnol lembrou que a escolha de deputados federais e senadores levará ao Congresso aqueles que aprovarão medidas que permitam o combate à corrupção. Por isso, a sociedade precisa avaliar cuidadosamente os candidatos, disse.

“A eleição de deputados federais e senadores é que determinará se existirão retrocessos na luta contra a corrupção e se existirão reformas e avanços que possam fazer o país mais justo e com índices efetivamente menores de corrupção e de impunidade”, afirmou. No próximo ano, além de senadores e deputados federais, estaduais e distritais, serão eleitos o presidente da República e os governadores dos estados.
Dallagnol deu a declaração em entrevista coletiva ao lado dos procuradores Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP); José Augusto Vagos e Eduardo El Hage, do MPF- no Rio; e Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF no Paraná. Todos integram forças-tarefa da Lava Jato nos três municípios e participaram, nesta segunda-feira, na capital fluminense, de uma reunião para troca de experiências.

“O Rio de Janeiro foi escolhido porque é o lugar hoje em que mais se expandem as investigações da Lava Jato e porque, na vez anterior, quando os colegas foram a Curitiba, colheram experiência curitibana. Hoje estamos no Rio de Janeiro para colher experiência, carioca, fluminense”, explicou Dallagnol. (mais…)