Categoria: Corrupção

Bahia: Polícia Federal investiga fraudes na manutenção de estradas federais e na cobrança de pedágios

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A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã de hoje (11/04) a Operação INFINITA HIGHWAY, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais nos Estados de Goiás, Bahia e Espírito Santo.

As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados.

Conforme apurado durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço.

Também se identificou que, com a anuência da ANTT, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

OAS delata o grupo baiano de Jacques Wagner

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Jaques Wagner.

O executivo da OAS responsável pelas entregas de recursos na região Nordeste, Adriano Santana, disse ter montado uma sistemática de pagamentos de caixa dois e propina para o grupo de Jaques Wagner.

De acordo com o relatório obtido por O Globo, “o delator citou Wagner em dois anexos.

Em um deles, descreveu a utilização de um contrato fictício com uma empresa de Pernambuco para repassar, em 2013, a propina de 1 milhão de reais a Carlos Daltro, que seria operador de Wagner.”

A propina para José Sérgio Gabrielli foi relatada por outro delator.

“Ele é apontado pelo ex-executivo Ramilton Lima como beneficiário de uma mesada de10 mil reais paga pela empreiteira depois que ele deixou a estatal, em 2012. O dinheiro teria sido repassado ao petista, em espécie, na filial da construtora em Salvador, durante todo o ano de 2013, totalizando 120 mil reais”. ( O Antagonista)

Operação Pityocampa: MP denuncia 11 pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro

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Foto divulgação MP/Ba.

O Ministério Público estadual denunciou onze pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a Prefeitura de Feira de Santana. O esquema foi desarticulado pela “Operação Pityocampa”, realizada no último dia 18 de dezembro. A denúncia foi oferecida à Justiça no último dia 27. O MP também pediu a decretação de prisão preventiva dos denunciados, pedido acatado pela Justiça na mesma data.

Segundo a denúncia, a Coofsaúde era, na verdade, uma empresa travestida de cooperativa que “inflava artificialmente, sob rubricas diversas, os seus custos operacionais diretos e indiretos para maquiar os seus lucros e justificar o arbitramento de valores superestimados para os seus contratos”. Ainda conforme a denúncia, que se baseou em relatórios técnicos da regional da Controladoria Geral da União (CGU), a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões. (mais…)

Abono para quem detectar fraudes

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Foto ilustrativa.

Uma das inovações administrativas que o governo Jair Bolsonaro pretende estabelecer é o pagamento de abonos para funcionários públicos que detectarem fraudes em pagamento de benefícios, informa a Folha. A bonificação deve constar da medida provisória que será encaminhada ao Congresso para rever benefícios pagos pelo INSS, como seguro-desemprego.

O bônus seria de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. O governo fala em economizar R$9,3 bilhões por ano apenas corrigindo essas distorções –já descontado o extra pago aos “caça-fraudes”. (BR18)

PF encontra R$ 301 mil na casa de Kassab

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A Polícia Federal encontrou R$ 301 mil em espécie no apartamento do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), em São Paulo, nesta quarta, 19, durante cumprimento de mandado de busca por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em endereços ligados ao futuro secretário da Casa Civil da gestão do governador eleito de São Paulo, João Doria, informa o Estadão. Kassab afirmou que o dinheiro em espécie se deve “ao bloqueio de bens com o qual estou convivendo”.

 Segundo a PF, o objetivo da ação é “investigar o recebimento de vantagens indevidas”, entre os anos de 2010 a 2016, por parte de Kassab. Além do apartamento do ministro em São Paulo, a PF também faz busca em endereços ligados ao irmão dele, Renato Kassab. (BR18)

Centrão usa caso de Flávio Bolsonaro para pressionar presidente eleito

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Flavio Bolsonaro, filho do presidente eleito; parlamentares podem levar caso que envolve seu ex-assessor ao Conselho de Ética em 2019.

O desgaste do senador eleito e atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não apenas respinga no futuro governo com a falta de explicações sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor como já começa a virar instrumento de pressão até mesmo por potenciais aliados do Palácio do Planalto. Informados de que a oposição planeja coletar assinaturas, a fim de abrir uma CPI para tratar do assunto, integrantes do Centrão cobram esclarecimentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu filho.

Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito e, aproveitando o bom trânsito que tem com os oposicionistas, pediu a colegas do PT e do PCdoB que não estiquem a corda na briga pela comissão parlamentar de inquérito. Maia está de olho no aval do PSL de Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo. Até agora, porém, o partido do presidente eleito não dá sinais de que vá apoiá-lo. (mais…)

MPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar

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Prefeitos têm até janeiro de 2019 para comprovar adoção das medidas recomendadas, incluindo anulação/rescisão ou não renovação de contratos irregulares e realização de licitação e contratação adequadas no próximo ano letivo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF. (mais…)

Preso no Rio, Pezão tinha esquema próprio de corrupção, diz PGR

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Governador do Rio, Pezão foi preso nesta quinta-feira (29). Foto de EFE/ Marcelo Sayao.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões. (mais…)

Sede da Petrobras na Bahia custou R$1,2 bilhões, diz MPF

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Propinas de R$ 68 mi beneficiaram PT e ex-dirigentes da Petrobrás e da Petros, diz Lava Jato.

A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) hoje (23), prendeu até o início da tarde pelo menos 17 pessoas. Apelidada de Sem Fundos, a operação investiga superfaturamento no processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. Segundo o MPF, a construção, orçada em R$ 320 milhões, custou quase R$ 1,2 bilhão.

Entre os presos em caráter temporário está Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Marice chegou a ser presa na 12ª fase da Lava Jato, suspeita de participar do suposto esquema controlado por Vaccari, mas foi solta dias depois, pelo juiz Sergio Moro, que entendeu não haver elementos suficientes. Outro detido é o marqueteiro Valdemir Garreta, que já prestou serviços ao PT.

Conhecida como Torre Pituba, a sede do escritório baiano da Petrobras foi construída pelas construtoras OAS e Odebrecht, com recursos do fundo de pensão dos funcionários da petrolífera, o Petros, a fim de ser alugado à estatal. Investigações preliminares indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. (mais…)

Operação combate criminosos que fraudavam dados de veículos em três estados

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.Imagem Ilustrativa

Uma operação com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais foi deflagrada hoje, dia 21, nos três estados. A ação, denominada Operação Raptores, é feita pelos Ministérios Públicos estaduais, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), e pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

 Estão sendo cumpridos 36 mandados de prisão, busca e apreensão nos três estados. Na Bahia,  foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Alcobaça e Prado. A investigação foi iniciada há quase 10 meses e identificou a existência de associações criminosas que atuavam alterando ou modificando informações de veículos de forma ilegal e inserindo essas modificações nos sistemas dos DETRANs. Além da PRF baiana, o trabalho é realizado por promotores de Justiça e policiais militares do GAECO e por promotores que atuam em Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Prado.