Categoria: Corrupção

Ação da Lava Jato caça doleiros que movimentaram US$ 1,6 bilhão

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A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de prisão em nova fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 3. Em conjunto com o Ministério Público Federal, e por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a ação visa doleiros que operavam no Brasil e no exterior.

Estão sendo cumpridos um total de 43 ordens de prisão preventiva no Brasil e seis de prisão preventiva no exterior, quatro de prisão temporária, e 51 mandados de busca e apreensão. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal – e também no Paraguai e Uruguai.

A delação dos doleiros Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, resultou na operação. Ambos trabalhavam em esquema que envolvia o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e revelaram a existência de um sistema chamado Bank Drop, composto por 3 mil offshores em 52 países, e que movimentava US$ 1,6 bilhão.

Os alvos são doleiros, clientes desse sistema e usuários finais do esquema. Um dos mandados é contra o doleiro Dário Messer, que tem residência tanto no Rio de Janeiro quanto no Paraguai.

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

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O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senador Gleisi Hoffmann são acusados de terem recebido US$ 40 milhões.

A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado.  (mais…)

Justiça brasileira tenta junto aos Emirados Árabes extradição de Itabunense acusado de aplicar golpe de 200 milhões

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O Portal UOL trouxe uma reportagem completa sobre o golpe e a prisão de Danilo D9.

O empresário Danilo Vunjão Santana Gouveia, 34, deixou de instalar portões eletrônicos em um falido negócio familiar na cidade natal de Itabuna, localizada no sul da Bahia, para desfrutar o mundo.

Quando estava no Brasil, dirigia uma Ferrari pelo interior gaúcho ou descansava em sua mansão no litoral baiano.

Em um final de semana, ele observava as ruas da Tailândia em cima de um elefante. Em outro, flanava pelo Central Park, em Nova York. Havia tempo, entre uma viagem e outra de helicóptero ou de jatinho, para assistir a jogos da Premmier League, o campeonato inglês de futebol.

E se hospedava com a mulher e filhos em hotéis de luxo no Oriente Médio, de onde filmava o na2scer do sol.

Todos esses prazeres mundanos, registrados em seu perfil pessoal no Facebook, tiveram o financiamento de milhares de pessoas de diversas nacionalidades que acreditaram na promessa de lucro fácil da D9 Clube de Empreendedores.

A empresa de fachada foi forjada por Santana para comandar um esquema de pirâmide financeira que lhe pode ter rendido até R$ 200 milhões, de acordo com investigações policiais que correm em paralelo na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Somente na casa da sogra do acusado, policiais baianos encontraram R$ 1 milhão em espécie, durante uma operação realizada em setembro passado. A Justiça da Bahia bloqueou cerca de R$ 25 milhões em dinheiro e bens de pessoas ligada a D9. Deste total, a metade foi encontrada somente em uma conta bancária em nome de Danilo Santana.

O presidente da D9 foi preso por agentes da Interpol no dia 13 de fevereiro ao desembarcar no aeroporto de Dubai, cidade que frequenta há pelo menos um ano.

A detenção na cidade mais rica dos Emirados Árabes Unidos foi consequência de um decreto de prisão preventiva do juiz Ricardo Andrade, da 1ª Vara Criminal de Sapiranga, cidade da região metropolitana de Porto Alegre onde tramita uma ação penal contra ele e outras 22 pessoas acusadas de participação no esquema.

Por esta razão, o Ministério da Justiça brasileiro tenta extraditá-lo, em um processo que promete ser demorado.

Confira a matéria completa no Portal UOL clicando aqui.

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial

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Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública têm hoje direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que envolvem essas pessoas são enviadas diretamente a instâncias superiores. A Constituição de 1988 definiu parte das funções que devem receber esse tratamento. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente da República e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As Constituições de alguns estados ainda ampliam o foro para comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. O recorte mostra que São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro —7.231 autoridades. Os dados foram extraídos de 60 diferentes fontes oficiais, como Conselho
Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais.

Informações da Folha de São Paulo.

Defesa de Lula quer evitar ‘Quadrilhão do PT’ nas mãos de Moro

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O ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (23) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, que não atenda à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer que seja enviada ao juiz federal Sérgio Moro uma investigação que apura suposta prática de crime de organização criminosa por parte de membros do Partido dos Trabalhadores. No mês passado, Fachin determinou o desmembramento das investigações, mantendo no STF a apuração envolvendo apenas a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Fachin determinou à Justiça Federal do DF a investigação contra políticos que não possuem foro privilegiado, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.

*Estadão Conteúdo

Empreiteira confirma repasse de milhões a Aécio via Alexandre Accioly

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Aécio Neves.

O acionista da Andrade Gutierrez, Sérgio Andrade, confirmou em depoimento à Polícia Federal na terça-feira (17) que um contrato de R$ 35 milhões firmado em 2010 entre a empreiteira e uma empresa de Alexandre Accioly tinha como objetivo repassar recursos ao senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG).

O executivo é o segundo a reforçar as suspeitas dos investigadores de que o pagamento era propina. Há cerca de seis meses, o colaborador Flávio Barra revelou que o repasse a Accioly, compadre e apontado como operador de Aécio, era referente a uma sociedade que nunca existiu de fato.

A Polícia Federal sustenta que o contrato era fachada para que o tucano ajudasse as empreiteiras a participarem da construção da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Sérgio Andrade também confirmou o acerto feito entre a empreiteira mineira e a Odebrecht, citado na delação premiada de executivos do grupo baiano, entre eles o ex-presidente e herdeiro da companhia Marcelo Odebrecht.

Marcelo relatou a combinação de um pagamento de R$ 50 milhões a Aécio, sendo que R$ 30 milhões seriam repassados pela Odebrecht e R$ 20 pela Andrade Gutierrez.

Influência no setor elétrico

De acordo com Marcelo, o objetivo dos pagamentos a Aécio era influenciar decisões da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) — estatal de energia mineira — e Furnas — estatal federal — a favor da empreiteira baiana e da Andrade Gutierrez. Cemig e Furnas são sócias de Santo Antônio. O pedido de pagamento teria sido feito durante encontro de Aécio e Odebrecht em Belo Horizonte. Em seu depoimento, Sergio Andrade disse não ter conhecimento das contrapartidas para o pagamento mencionadas por Odebrecht, mas mencionou que a contribuição foi um repasse por meio de caixa dois.

Continue lendo no Jornal Valor.

Demissão de servidores por ilegalidades é recorde

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O número de servidores demitidos pelo governo federal neste ano por irregularidades bateu recorde. Levantamento da CGU a que a Coluna teve acesso com exclusividade mostra que no primeiro trimestre deste ano foram expulsos 142 funcionários públicos, recorde da série histórica iniciada em 2003. Casos de corrupção são o principal motivo de desligamentos e cassações de aposentadoria no período.

Foram demitidas do serviço público 89 pessoas (63% do total) por usarem os cargos para proveito pessoal, receber propinas ou causar prejuízo aos cofres públicos.Somente em março, 72 servidores foram expulsos. O número é quase o dobro da quantidade de penalidades registradas na comparação com o mesmo período de 2017.

Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após Processo Administrativo Disciplinar. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. ( Estadão)

Para 84% dos brasileiros, Lava Jato deve continuar; 12% defendem término

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A maioria dos entrevistados em pesquisa do Datafolha diz que a Operação Lava Jato deve continuar.

Entendem que a operação tem que ser mantida 84%, enquanto 12% consideram que ela já cumpriu o seu objetivo e deve ser encerrada. Não souberam responder 4%.

O apoio à investigação se mantém alto entre eleitores de Lula, com índice de 77%.

O levantamento mostrou ainda que a maior parte dos brasileiros apoia a prisão de réus condenados em segunda instância.

Em outro item, o instituto informou aos entrevistados que mais de cem políticos foram citados em delações premiadas e perguntou quantos deles serão presos. Disseram que a maioria não será detida 68%, uma queda de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento feito um ano atrás.

Afirmam que a maioria será presa 16%, e 11% acreditam que todos serão detidos.

A corrupção voltou a ser apontada pelos entrevistados como o principal problema do país —é citada por 21%. Em situação de empate técnico, a saúde foi apontada por 19% dos eleitores ouvidos —em novembro do ano passado era o primeiro item na lista.

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre a corrupção no Brasil após a Lava Jato. Disseram que ela irá diminuir 37% dos entrevistados, ante 44% em levantamento feito em setembro do ano passado. Para 51% a corrupção continuará na mesma proporção de sempre —eram 44% na pesquisa anterior. Para 10%, ela irá aumentar.

A margem de erro da pesquisa, feita pelo instituto dos dias 11 a 13 deste mês, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.​

*Informações da Folha de S. Paulo.

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

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Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote anticorrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado, criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção das leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da lei da ficha limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie. (mais…)

Justiça bloqueia R$ 30 milhões de Lula, Instituto Lula e empresa de palestras

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto de Paulo Whitaker/Reuters.

A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo bloqueou R$ 30 milhões em bens do ex-presidente Lula, da empresa LILS Palestras, do Instituto Lula, e do presidente da entidade, Paulo Okamotto. A informação é da revista Época. Segundo a publicação, o bloqueio tem o objetivo de garantir o pagamento de dívidas das empresas com a União Federal.

O processo está em sigilo e a reportagem não conseguiu acesso à decisão que determina a retenção dos bens. Acionado pela reportagem, o Instituto Lula divulgou nota.

Segundo a entidade, “a medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens. Nem o Instituto, nem Lula, nem Paulo Okamotto tem R$ 30 milhões”.