A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão.
Segundo a Polícia Federal (PF), as ações fazem parte das investigações que apuram suspeitas de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação. O período investigado vai de 2013 a 2020. Até o momento não há informações se autoridades ou outras pessoas foram presas.
Na capital, os mandados são cumpridos em um condomínio de luxo no bairro de Patamares.
No endereço, os agentes da PF não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento, porque eles têm mandado judicial.
O ex-secretário Bruno Dauster e o empresário Cleber Isaac foram alvos de mandado de busca e apreensão.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT). O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.
Outro alvo foi o empresário Cleber Isaac Ferraz Soares. Agentes da Polícia Federal estiveram logo cedo no 16º andar do edifício Mansão Victory Tower, no Corredor da Vitória.
Cleber foi indiciado na CPI dos respiradores, instaurada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em dezembro do ano passado. De acordo com as investigações, há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato entre a empresa Hempcare junto ao Consórcio Nordeste.
A empresa recebeu R$49 milhões do Consórcio Nordeste em abril de 2020, mas não entregou nenhum respirador. A empresa não devolveu o dinheiro e alegou que o utilizou para pagar um fabricante chinês.
O empresário foi indiciado por associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).
A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue. Esta pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
O prefeito Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA), confirmou, nesta terça-feira (5/4), que o pastor Arilton Moura cobrou pagamento de propinas no valor de R$ 15 mil e em barra de ouro para destravar as demandas do município junto ao Ministério da Educação. A fala ocorreu durante audiência convocada pela Comissão de Educação do Senado Federal. As informações é do Jornal Metrópoles.
Em oitiva aos senadores membros do colegiado, Braga narrou que esteve em uma agenda em Brasília, em 7 de abril do ano passado, para tratar da destinação de verbas do MEC para o município maranhense. Tratava-se de uma palestra na qual estava presente Arilton Moura, secretário da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos.
Após o evento, o religioso teria convidado mais de 20 prefeitos presentes para irem almoçar. Foi nessa ocasião que teria ocorrido o pedido de propina, segundo Braga.
R$ 40 mil na conta da igreja, 1 kg de ouro, mil bíblias a R$ 50 cada.
Na Comissão de Educação, prefeitos detalham pedidos de propina feitos por pastores do MEC.
Segundo relatos, religiosos pediam contrapartida financeira para liberar verbas.
O clima é de inquietação nos bastidores da Política Baiana, depois que informações obtidas pela Polícia Federal mostram que, enquanto esteve no cargo, a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, teria agido para blindar investigados na Operação Faroeste, e teria principalmente ajudado aos aliados políticos governistas da Bahia. O inquérito mira um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado.
Documentos reúne transcrições e imagens de mensagens trocadas pela ex-chefe do Ministério Público da Bahia via WhatsApp, vazando informações e realizando favores para autoridades políticas, com objetivo de se manter no poder.
As investigações revelam que a ex-procuradora conhecia detalhes pouco conhecidos de outra investigação em andamento, que implica diretamente políticos graúdos da Bahia.
Alguns políticos governistas estão apreensivos com os rumos das investigações. Clima é de pânico!
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 17, a ‘Operação Caduceu’. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresas nos municípios de Madre de Deus, Ilhéus e Salvador.
Deflagrada em conjunto com a Polícia Civil do Estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal, a operação é fruto de investigações sobre delitos cometidos contra a Administração Pública e práticas anticoncorrenciais perpetradas por empresas especializadas na prestação de serviços de contabilidade e no fornecimento de softwares de gestão contábil e orçamentária para entes públicos municipais. Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os mandados foram deferidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
Conforme o Gaeco, ‘Caduceu’ é o símbolo das ciências contábeis e faz alusão à necessidade de uma conduta ética dos profissionais que atuam na área, “fator primordial para o desempenho dessa nobre profissão”.
Governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu o indiciamento nesta quinta-feira (16), último dia de atividades, do governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela compra frustrada de 30 respiradores em contrato com o Consórcio Nordeste.
Após quatro meses e meio de trabalho, com reunião de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI também pediu o indiciamento por improbidade administrativa do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), dos ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), e do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado.
Os respiradores não foram entregues, e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados.
Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.
O governador baiano Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, foi indiciado por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429). A documentação sigilosa fornecida pela PGE/BA indica que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo, pouco antes da assinatura, no próprio Gabinete da Casa Civil, mudança que tornou os termos do Contrato extremamente prejudiciais ao ente público, sem qualquer reavaliação por parte do órgão jurídico, uma vez que o parecer da PGE não analisou o instrumento contratual que foi assinado pelo Consórcio e a Hempcare.
Já Dauster foi indiciado por contratação direta ilegal, nos termos dos arts. 337-E do Código Penal, e por improbidade administrativa. Além disso, a documentação produzida informa que Bruno Dauster era a pessoa que estava à frente das negociações, inclusive, declinando o servidor Valderir Claudino, para tratar com a sra. Cristiane sobre os detalhes relacionados ao contrato e liberação dos valores, tratativas que vieram a resultar na elaboração do contrato pelo próprio advogado da empresa Hempcare, que o redigiu de forma a ignorar as cautelas inerentes à administração pública, e resguardar a empresa de qualquer sanção, inclusive da apresentação de garantia.
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (15/12), da Operação Bartimeu. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades na execução de termos de fomento firmados entre uma associação privada sem fins lucrativos e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDHF), cujo objeto foi a inserção e concomitante formação profissional de 600 jovens residentes em Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Simão Dias (SE), Brasília (DF) e Três Rios (RJ).
Investigações
As investigações identificaram indícios de fraudes na comprovação da capacidade operacional da associação proponente, bem como nas contratações procedidas pela associação durante a execução dos termos de fomento, que são instrumentos utilizados na celebração de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
As irregularidades detectadas incluem desde inconsistências nas declarações utilizadas para demonstrar experiência prévia por parte da associação, a utilização de propostas inidôneas objetivando o direcionamento, até mesmo o superfaturamento nas contratações destinadas ao fornecimento de material didático, serviços de qualificação teórica e disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem. Também foram verificados indicativos de plágio no material didático fornecido por empresa contratada pela associação.
O montante envolvido nas parcerias investigadas é da ordem de R$ 1,5 milhão e as irregularidades constatadas até o momento apontam para prejuízos de aproximadamente R$ 400 mil. Os termos de fomento objeto da investigação encontram-se um na fase de análise da prestação de contas pelo MMDHF e o outro ainda aguarda a apresentação da prestação de contas por parte da associação proponente.
Impacto social
Os recursos empregados nos termos de fomento se destinam à promoção dos direitos da juventude, por meio da pretendida inserção no mercado de trabalho e da promoção de ações de qualificação profissional.
As irregularidades investigadas podem ter ocasionado, além de prejuízos de ordem financeira, deficiências nas ações de qualificação propostas e a redução do número de beneficiários efetivamente atendidos, apresentando-se bastante prejudicial ao efetivo alcance dos objetivos da política pública correspondente.
PF cumpre mandados contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro da Fazenda e do Desenvolvimento Regional Ciro Gomes nesta quarta-feira (15). A operação apura supostas fraudes e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos durante o processo de licitação das obras da Arena Castelão, em Fortaleza, entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos também está o ex-governador do Ceará e senador Cid Gomes. As informações são da revista Veja.
No total, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. No estado do Ceará, além da capital, a operação, chamada de Colosseum, atinge as cidades de Meruoca e Juazeiro do Norte, e se estende também por São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA).
Além de autorizar a Polícia Federal a cumprir mandados de busca contra Ciro e Cid Gomes, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida deu aval para a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos irmãos e de mais 12 alvos, incluindo pessoas físicas e jurídicas, da operação deflagrada hoje, diz a Veja.
As investigações tiveram início no ano de 2017. Segundo a PF, existe a possibilidade de uma empresa ter vencido o processo licitatório da Arena Castelão com a condição de pagar propina a funcionários públicos.
A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira, 18/3, a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.
As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais, por meio de contrato firmado pela Prefeitura de Barreiras, em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente no município de Ilhéus/BA.
Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).
O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.
(73) 98188 1657
A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão.
