Categoria: Ambiental

Prefeitura de Ilhéus mantém serviço de contenção provisória para mitigar avanço da maré

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A Prefeitura de Ilhéus reforçou o serviço para conter o avanço da maré que atinge os bairros São Domingos e São Miguel, litoral norte da cidade. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o trabalho vem sendo desenvolvido há dois meses e consiste na instalação de barreiras de pedras e utilização de bagwall, saco de náilon com areia que funciona como quebra-mar e protege as áreas atingidas pela erosão costeira.

Atento às necessidades da população, o prefeito Mário Alexandre autorizou uma remessa inicial de 15 caçambas, logo em seguida outra remessa de 40, obtendo também duas escavadeiras e pás carregadeiras para fazer o lançamento das pedras na região. Junto à Marinha do Brasil foram doados 130 bags e nesta etapa, o Município utilizou mais 40 caçambas, sendo a última lançada nesta quarta-feira (23). Todas as remessas foram divididas de igual maneira para os bairros.

Devido ao custo elevado da intervenção, o gestor busca recursos junto às esferas estadual e federal, com disponibilização de maquinário para efetivar o trabalho emergencial. Segundo informou a Administração Municipal, a população tem conhecimento de que a medida é paliativa, pois a maré continua elevada.

A Prefeitura enviará ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional e aos deputados federais Bispo Marinho e Paulo Magalhães, visando provocar uma audiência pública para análise de perto da situação na região, que sofre há décadas com os efeitos causados pela erosão marinha.

A gestão assegura que todos os esforços estão sendo envidados para frear a força das ondas e diminuir os desgastes causados na orla. As caçambas de pedras foram lançadas nos locais onde os presidentes das associações de moradores e membros das comunidades definiram como emergenciais.

A Seinfra destacou que foi realizado acompanhamento referente ao lançamento das pedras realocadas da construção da ponte estaiada para os bairros, com controle de dia, horário e placa das caçambas utilizadas no transporte. A Prefeitura decretou situação de emergência nas áreas, além da criação de um comitê deliberativo voltado ao monitoramento e controle do cenário.

O Comitê já realizou duas reuniões, a primeira com a participação de representantes do Executivo, da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e das localidades (Associação de Moradores do São Domingos e São Miguel, cabaneiros e proprietários de pousadas) e a segunda reunião foi realizada com representantes do Executivo, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Codeba e das localidades assistidas.

Informações da Prefeitura de Ilhéus.

Câmara discute projeto que institui IPTU Verde em Ilhéus

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A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente. Clique aqui para saber mais sobre o IPTU Verde.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

As sessões voltaram a ser realizadas no plenário Gilberto Fialho. Por conta da pandemia e atendendo aos protocolos dos órgãos de saúde, o acesso às sessões fica restrito aos vereadores e servidores indispensáveis à realização da mesma, até o limite de 25 pessoas. Os demais servidores bem como o público em geral deverão acompanhar as sessões através da transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara Municipal no Facebook.

Veja aqui a pauta da 20º sessão.

Moradores denunciam mortes de animais por envenenamento em Ilhéus

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Em contato com o Agravo, moradores da Vila Lídia, Zona Norte de Ilhéus, denunciaram um suposto envenenamento em massa de animais na localidade.

A localidade fica muito perto do Parque Municipal da Boa Esperança. De acordo com os moradores, vários animais silvestres e domésticos, morreram com sintomas de envenenamento, por meio de chumbinho.

Ainda segundo os moradores, o veneno é colocado em bananas e ração, e distribuídos pela localidade por uma pessoa.

Em dezembro do ano passado, o Blog Agravo trouxe uma reportagem que mostrava cães e gatos mortos por envenenamento na mesma localidade. Clique aqui para ler!

Moradores suspeitam que seja a mesma pessoa, um morador da própria localidade, cometendo esse crime bárbaro. Mais uma vez a Polícia Ambiental e o Ministério Público foram acionados, e a expectativa dos moradores, é que as autoridades levem a sério a situação e resolva o caso.

Vale lembrar que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem a pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

Rui inaugura primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário Ilhéus-Pontal

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Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com um recurso adicional de aproximadamente R$18 milhões.

Rui lembra que, entre outros benefícios, a ampliação garante uma elevação da coleta e tratamento de esgoto de 57% para 80%. “É um investimento grande do Governo do Estado para resolver o problema de esgotamento sanitário no município. Além da estação de tratamento, estamos investindo também na rede de esgoto. O objetivo é cuidar da saúde das pessoas e também do meio ambiente. Essa região de Ilhéus é belíssima e esses investimentos abrem um novo vetor de valorização e crescimento do turismo, gerando mais empregos e melhorando a vida de moradores e de quem visita a cidade”, destacou o governador.

A obra é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e, nesta primeira fase, é composta por 55 quilômetros de redes coletoras, 13 novas estações elevatórias e uma moderna estação de tratamento de esgoto (ETE), com capacidade para tratar 148 litros por segundo. Decantadores, tanques de aeração, digestores anaeróbios de fluxo, leito de secagem e depósito de resíduos são algumas das estruturas presentes na ETE.

A primeira etapa vai acarretar na despoluição das praias da região e a segunda, na da baía. A atendente Lis Jesus acredita que a ação só traz benefícios. “O meio ambiente agradece e os banhistas também agradecem por estarem se banhando em uma água limpa, né?”, avaliou.

A diretora de Empreendimentos da Embasa, Rita Bonfim, explicou que as estações de tratamento antigas já não permitiam condições adequadas de sanitização. “A vida útil das antigas estações estava chegando ao fim e essas estruturas já não cumpriam eficientemente esse papel. A obra garantiu a instalação de um moderno sistema de lodo ativado e a transferência de 11.500 ligações, melhorando a qualidade do efluente”, destacou.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Leonardo Góes, as obras entregues em Ilhéus têm completa relação com o cuidado ambiental e a saúde pública. “O Governo tem trabalhado com esse objetivo em diversos municípios, oferecendo uma vida de melhor qualidade aos baianos. Estamos com um calendário de entregas importantes nas áreas de esgotamento e abastecimento de água em toda a Bahia”.

Prefeitura de Ilhéus continua a lançar novas pedras nos pontos críticos dos bairros São Miguel e São Domingos

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Em continuidade às ações de enfrentamento ao avanço da maré na zona norte, a Prefeitura de Ilhéus informou que continua com o lançamento de novas pedras nos pontos críticos do litoral norte nos bairros São Miguel e São Domingos.

Pedras estão sendo implantadas pela Prefeitura nos locais apontados como os mais afetados pela Associação de Moradores das localidades, correspondentes a um total de 40 caçambas, divididas igualmente para cada bairro afetado com a erosão marítima.

Na última sexta-feira (21), a Prefeitura de Ilhéus implantou para contenção, com 15 caçambas de pedra. A gestão municipal está em tratativa junto à Bahia Mineração para buscar mais subsídios para ajudar a conter o avanço do mar.

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, esteve nos bairros afetados conversando com os moradores e acompanhando os trabalhos de contenção.

Prefeito Mário acompanhando do presidente da associação de moradores do São Domingo, Ornei.

 

“Nossa batalha por essa área tão importante de Ilhéus e pelos seus moradores, não irá cessar.
Estamos buscando parcerias e articulações políticas, como também cobrando aos órgãos responsáveis, por medidas que possam vir à responder essa demanda, nunca antes sanada!”, explicitou o prefeito pelas redes sociais.

Desastre no São Miguel pode ser evitado

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Por Jabes Ribeiro.

É do conhecimento de todos que as obras do Porto do Malhado influenciaram negativamente para a situação em que se encontram os bairros São Miguel e São Domingos. Na época da construção do porto, década de 1970, não se pensava em impacto no meio ambiente, e as obras foram iniciadas sem a devida e necessária Licença Ambiental. O bairro São Miguel, nos últimos anos do século passado, teve a situação da erosão marítima agravada. Na ponta, a maré tinha destruído totalmente a rua frontal e ameaçava invadir o bairro. Como prefeito, não ficamos de braços cruzados. Fomos buscar recursos no Ministério dos Transportes, Ministério do Turismo e Governo do Estado para iniciar uma obra que seria, e é, da responsabilidade do Governo Federal, através da Codeba. Contratamos o engenheiro Aleixo Belov, um dos maiores especialistas em obras marítimas do Brasil para conceber o projeto.

Além da proteção da bordadura da ponta, com enrocamento de pedras, projetou-se a construção de seis espigões, cada um com 250 metros de extensão. As obras foram iniciadas com os recursos disponíveis, inclusive do orçamento municipal. O primeiro espigão e a bordadura foram concluídos e mais três outros espigões iniciados. A obra, de grande porte, exigia mais recursos, e ao término do nosso terceiro mandato, em 2004, a situação do bairro estava relativamente controlada. Porém, os governos que me sucederam não fizeram manutenção do serviço realizado e muito menos buscaram recursos para complementação e manutenção das obras. Em 2015, em nosso quarto mandato, enviamos para a Secretaria de Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração Nacional, um projeto de captação de recurso, com o propósito de recuperar os espigões existentes e construir mais dois espigões, completando assim o projeto original.

Estivemos com o ministro Gilberto Occhi e com o secretário da Defesa Civil, General Adriano Pereira, acompanhado pelo então deputado Roberto Brito. O ministro se comprometeu em nos atender, ciente da gravidade da situação. Levamos orçamento, projeto, fotografias, laudos técnicos, enfim, todo material necessário para liberação dos recursos. Ocorreu então o impeachment de Dilma e, para variar, os recursos não foram liberados no governo que sucedeu. A situação vem se agravando a cada ano. É imperioso que o atual governo municipal interceda junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil para a liberação do recurso, embora saibamos que a obrigação dessa providência caiba à Codeba. Importante lembrar que a Associação de Moradores do Bairro São Miguel ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para que a Codeba realizasse o serviço. Infelizmente a lentidão da Justiça e a inércia dos poderes públicos obriga os moradores a conviver com a calamidade.

*O autor Jabes Ribeiro é professor, advogado, político, ex-deputado federal, ex-prefeito de Ilhéus e atualmente secretário estadual do Partido Progressista na Bahia

O Artigo foi publicado orientalmente no Jornal Bahia Online.

Reunião com MP discute ações para conter avanço da maré no litoral norte de Ilhéus

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Representantes do Executivo Municipal, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e das comunidades dos bairros São Domingos e São Miguel se reuniram na sexta-feira (21), no Centro Administrativo da Conquista, para traçar ações estratégicas voltadas à mitigação dos efeitos causados pelo avanço da maré no litoral norte da cidade.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, destacou a responsabilidade e os procedimentos concernentes à situação dos bairros. Segundo pontuou, o porto não é ilegal, porque atendeu as normativas da época de sua construção, no entanto, a empresa responsável pelo terminal não possui direito adquirido de impactar e foi requisitada a fornecer prognóstico seguro em relação aos danos causados aos meios biótico, abiótico e socioeconômico.

“O que a gente pode enxergar é que tem alguém com uma sensibilidade maior que os [governos] anteriores e conseguiu enxergar que a comunidade do São Miguel está sofrendo. A Prefeitura se abriu para o diálogo e a Codeba também veio escutar”, enfatizou Matheus Lobo, morador do São Miguel.

A Marinha do Brasil doou 180 bags para evitar que novas perdas ocorram em situações de marés altas. “A Marinha é uma instituição que trabalha com responsabilidade social. Vamos conjugar esforços para que a situação seja resolvida. A população quer uma resposta e a obrigação dos poderes municipal, estadual e federal é fazer a sua parte em benefício da sociedade”, ressaltou o comandante Giovani Andrade, delegado da Capitania dos Portos de Ilhéus.

O Município propôs auxílio na elaboração e assinatura da representação junto à sociedade organizada para que as devidas providências sejam adotadas e para que seja avaliada a aplicação ou não de medidas impositivas. “Muito importante a Prefeitura ter aberto esse canal, estar dando apoio e voz pra gente. Fico muito agradecido. Pela primeira vez na história dessa luta de mais de quarenta anos, a Codeba pôde dar as caras, ser confrontada e sair com a certeza de que ela será responsabilizada pelos danos material, ambiental e psicológico que tem causado”, disse Ornei Cardoso, presidente da Associação de Moradores do São Domingos.

A Prefeitura mantém o maquinário nas localidades e analisará a viabilidade de adquirir mais pedras para formar barreiras nos pontos mais críticos. Um Comitê Deliberativo já foi instituído para tratar sobre as ações de contenção. “Estamos tentando todas as possibilidades para diminuir o sofrimento dos moradores. Junto ao Ministério Público e à Codeba pretendemos buscar uma solução definitiva”, sublinhou Mozart Aragão, secretário municipal de Meio Ambiente.

A promotora lembrou que dois licenciamentos ambientais tramitam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referentes à situação atual e à expansão do Porto de Ilhéus e reiterou que somente com o acompanhamento de condicionantes sérias vai ser possível reparar os danos causados e realizar as devidas indenizações. “Irei transmitir os pontos debatidos à direção da empresa. Estamos aqui para ajudar a construir algo melhor para toda a sociedade”, afirmou Rogério Dias, gerente do Porto de Ilhéus, que participou da reunião representando a Codeba.

CODEBA abre licitação para obra de dragagem no Porto de Ilhéus

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 Porto de Ilhéus 

 

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União, um edital de licitação na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar uma empresa para realizar a dragagem de manutenção do Porto Organizado de Ilhéus. As propostas podem ser entregues a partir do dia 24 de agosto.

Com a obra, a CODEBA pretende restabelecer o calado de 10,5 metros do porto, permitindo a atracação de navios maiores, dobrando a capacidade de cargas, bem como beneficiar a operação de navios de cruzeiro, o que possibilitará um incremento na economia da região. As obras devem durar 90 dias. A última manutenção do calado do Porto foi realizada em 2014.

O pregão acontecerá no dia 17 de setembro, às 10h, no site licitacoes-e.com.br, que será precedido da abertura das propostas, às 9h30.

Para mais informações sobre o pregão eletrônico, entrar em contato através dos telefones (71) 3320-1217 ou 3320-1250, no horário das 8h ás 12h e das 13h ás 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Prefeito visita construção da estação de tratamento de esgoto na zona sul de Ilhéus

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Acompanhado do secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Docio, o prefeito Mário Alexandre visitou ontem (13) a obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na BR-251, nas proximidades do Residencial Sol e Mar, no bairro Nossa Senhora da Vitória. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a área compreende oito hectares entre compensação ambiental, ampliação e edificação. A previsão é para que a entrega da primeira etapa da obra aconteça no mês de setembro.

Mário Alexandre frisou que o empreendimento é uma demanda antiga da população e inicia um novo ciclo com avanço na melhoria da saúde pública. “Ilhéus era uma das piores cidades da Bahia em saneamento básico. Através da parceria com o Governo do Estado e a Embasa, vamos inaugurar a primeira etapa do esgotamento, saltando para 75% e com a segunda etapa alcançaremos 80% de cobertura no tratamento. Quando cuidamos do saneamento, estamos cuidamos da saúde do nosso povo. Sentimento de dever cumprido e muito feliz em poder concretizar um sonho que é de toda a comunidade”.

Segundo informou José Lavigne, analista de Saneamento da Embasa, a implantação da ETE permitiu que fossem desativados sistemas independentes nos bairros Hernani Sá, Nelson Costa e Ilhéus II. A empresa explicou que os resíduos tratados serão lançados no rio Santana, sem riscos ao meio ambiente e em respeito à legislação ambiental.

“A obra é uma resposta favorável, de modo especial nos bairros periféricos, à preservação da natureza e da saúde das pessoas”, enfatizou o padre José Nilton Lapa, que também esteve presente na visita. O prefeito Mário Alexandre assinou na última semana o termo de concessão de direito real de uso de um terreno localizado no Residencial Sol e Mar para construção da Igreja Santa Dulce dos Pobres.

Investimentos – Para implantar a ETE, foram investidos nessa primeira etapa cerca de R$ 60 milhões. Conforme a Embasa, a estação terá capacidade de tratar mais de 500 mil litros de esgoto por hora. Todo o sistema conta com 14 elevatórios e a operação será monitorada por laboratório. A segunda etapa do empreendimento prevê investimento de R$ 18 milhões.

O gestor acrescentou que o Município possui planejamento para que os distritos da zona norte recebam água tratada. “Estamos realizando um trabalho importante para ampliar e melhorar o abastecimento de água tratada nas localidades mais distantes”.

Vídeo: Avanço do mar gera riscos e prejuízos para comerciantes e moradores do São Domingos

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Foto de Jamesson Araújo.

 

A situação dos moradores e comerciantes do bairro São Domingos, zona norte de Ilhéus, é desesperadora. Na manhã desta quarta-feira (12), a convite dos moradores e comerciantes, a equipe do Agravo esteve na localidade e viu de perto a destruição que o mar vem causando na localidade.

Além de residências e comércios , o avanço do mar pode fazer desaparecer um trecho da rodovia BA 001, Ilhéus- Itacaré, e unir o mar ao Rio Almada. Em alguns trechos apenas 50 metros separam os dois.

A Cabana do Marron, uma das mais frequentadas da zona norte, está em ruínas, e todos os dias um pedaço é levado pelo mar. O proprietário Mirailton Marron, explicitou ao Agravo que não sabe a quem recorrer , mostrando várias tentativas de contato com o secretário de Infraestrutura e obras de Ilhéus, Átila Docio.

“Tem dois dias eu tentando falar com ele, sem resposta”, salientou Marron.

Conversamos com o Ornei Cardoso, presidente da associação de moradores e comerciantes do bairro São Domingos, que pediu urgência aos órgãos públicos para tentar solucionar o problema com a construção ou colocação de pedras que funcionem como quebra-mar, evitando que as águas atinjam as casas e cabanas.

Ontem,  a prefeitura de Ilhéus divulgou um release informando que estava realizando o serviço de contenção, com a colocação de pedras.

O presidente da associação rebateu a prefeitura, afirmando que o trator trabalhou apenas um dia, e estava parado desde o dia 27 de julho, e que a foto publicada na matéria mostra contenção de obra particular, parecendo que foi executada pela prefeitura.

Confira as imagens e explanação do presidente da associação no vídeo produzido pelo Agravo: