Categoria: Ambiental

O poder da sociedade civil organizada em Ilhéus consolida vitórias em defesa da cidade

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O Coletivo Preserva Ilhéus, que reúne as organizações da sociedade civil e particulares em defesa da cidade, tem colecionado vitórias por meio das ações jurídicas e representações que vem promovendo nos últimos dois anos.

No último dia 1° de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia confirmou a decisão da Juíza Substituta da Vara da fazenda Pública de Ilhéus, Dra. Carine Nassri, que acatou o pedido de suspensão da construção de Estações Elevatórias de Esgoto na Praça São João Batista e Praça Mãe Laura Sandoyá (Maramata), ambas localizadas no bairro Pontal, zona sul de Ilhéus, em Ação Civil Pública promovida pelas organizações que compõem o coletivo.

Quanto à defesa do patrimônio histórico-arquitetônico da cidade, a Superintendência de Patrimônio da União – SPU, em resposta à representação promovida pelo movimento junto ao Ministério Público Federal , afirmou que promoverá a rescisão do contrato de cessão de uso firmado entre a União Federal e o Município de Ilhéus que deixou em abandono o casarão da Conselheiro Dantas (situado em frente ao Supermercado Alana) , elemento fundamental do nosso patrimônio que atualmente encontra-se em ruínas.

É importante ressaltar que todo o trabalho realizado pelo Movimento Preserva Ilhéus é voluntário. Essa é a força da sociedade civil! Vamos juntos! Preserva Ilhéus!

Informações da assessoria de imprensa do movimento.

 

GAP alerta para riscos ambientais em areais instalados no litoral ilheense

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Durante reunião ordinária realizada na noite de segunda-feira (23), o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) discutiu os processos de licenciamento ambiental (n° 671/2019) para ampliação do Areal Aliança, localizado no Km 17 da Rodovia BA-001, trecho Olivença/Sapucaeira, e a revisão do Processo de Licenciamento Ambiental (n° 14990/2020) do Areal Mamoan referente à extração de minerais utilizados na construção civil, no litoral norte do município.

A assembleia do Condema aprovou o encaminhamento do processo do Areal Aliança para a Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), a fim de que as autoridades competentes adotem as devidas providências para evitar uma expansão indevida, já que existem indícios de um sítio arqueológico no local. E também concordou sobre a revisão do processo sobre o funcionamento do Areal Mamoan, no Km 23 da Rodovia BA-001, trecho Ilhéus/Itacaré.

Conforme explica o professor Emerson Nascimento, voluntário e representante do Grupo de Amigos da Praia (GAP) no Condema, o Areal Aliança já foi multado por ter ultrapassado os limites permitidos para exploração de areia, cascalho e pedregulhos para fins comerciais. “É um empreendimento que cometeu infrações, principalmente no que diz respeito à invasão de área indevida. Além disso, como existe a possibilidade do local ser caracterizado como sítio arqueológico, onde viveram indígenas da etnia Tupinambá, o GAP considera que essa licença só poderá ser aprovada após a investigação sobre o sítio. Não se trata de ser contra ou a favor, mas queremos a garantia de que se houver ampliação, que aconteça de forma correta”, completa o professor.

Quanto à revisão do Areal Mamoan, o GAP também considera que os órgãos competentes fiscalizem rigorosamente o empreendimento, para evitar problemas futuros, já que o areal está dentro de uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em uma região que já sofre pressão, e localizada entre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e o Parque Estadual do Conduru. “Por lei, não é permitida a exploração de minerais em áreas de preservação ambiental”, enfatiza o professor Emerson.

Prefeito visita as obras do Centro de Triagem e Estação de Transbordo de Itacaré

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, visitou na tarde desta quinta-feira(19) as obras de construção do Centro de Triagem e Reciclagem e a Estação de Transbordo, equipamentos que serão fundamentais para o fechamento definitivo do lixão. Os serviços seguem em ritmo acelerado e a previsão é de que no dia 23 de junho seja realizado o fechamento do lixão, colocando em funcionamento o Centro de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos, transformando Itacaré em um modelo de sustentabilidade.

Antônio de Anízio também participou do curso sobre a fabricação de vassouras ecológicas feitas a partir de garrafas pet, que foi promovido pela Prefeitura de Itacaré para os integrantes da Associação de Catadores Vitória. O objetivo é garantir um melhor aproveitamento desse material que antes iria para o lixo, mas que agora passa a ser aproveitado, garantindo mais renda e colaborando com a preservação do meio ambiente.

Nas aulas os catadores aprenderam cada passo da produção das vassouras, desde a separação das garrafas, confecção e até mesmo a questão da comercialização. No Centro de Reciclagem a Prefeitura de Itacaré montou uma verdadeira oficina, com todos os equipamentos e ainda está doando para a Associação Vitória um kit para a produção de 1.008 vassouras, para que possam iniciar os negócios.

Todas essas ações sociais, educativas e ambientais, segundo o prefeito, fazem parte do Programa Lixão Nunca Mais, desenvolvido pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Coordenado pelo Projeto ProteGEEr. Paralelo a esse trabalho, também está sendo feito o Programa de Coleta Seletiva, que já começou em Itacaré.

Nesta etapa está sendo feito o recolhimento dos resíduos secos e molhados em rotas piloto em diversas ruas, distribuídas por cores e em dias da semana. A meta é ampliar cada vez mais a coleta seletiva, para envolver toda a comunidade e visitabairros, garantido a geração de renda para os catadores, colaborando com o meio ambiente e transformando o município em um modelo de sustentabilidade. O objetivo é que em breve todos façam parte da coleta seletiva em Itacaré. Também vem sendo feita a orientação sobre a separação adequada para a reciclagem, explicando o que é reciclável, como proceder e os dias e horários de coletas em cada rota.

Itacaré realiza mais uma série de ações para o fechamento definitivo do lixão

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O município de Itacaré deu mais um importante passo para a implantação definitiva do Programa de Coleta Seletiva e para acabar de vez com o lixão, realizando durante toda essa semana um conjunto de ações, capacitações, treinamentos e definições de horários e rotas de coletas, além de reuniões e encontros com a Associação de Catadores Vitória. E na manhã desta quarta-feira foi a vez da realização da gravimetria, um diagnóstico sobre origem, os geradores, o volume e a qualidade física e financeira dos resíduos sólidos.

O trabalho faz parte do Programa Lixão Nunca Mais, lançado pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, que pretende até o mês de junho deste ano encerrar definitivamente as ações do lixão, colocando para funcionar a estação de transbordo e o centro de reciclagem dos resíduos sólidos. Todas essas ações vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Itacaré e coordenadas pelo Projeto ProteGEEr, contando com a participação da Associação de Catadores Vitória.

Durante a gravimetria, o diretor-presidente da Cooperlínia Ambiental do Brasil, José Carlos da Silva, orientou os catadores sobre a separação adequada dos resíduos sólidos, agregando mais valor aos produtos. Depois foi a vez de identificar os geradores desses resíduos e a qualidade dos produtos. O trabalho foi desenvolvido avaliando uma amostra da coleta seletiva realizada esta semana. A proposta é conscientizar a comunidade sobre a importância da coleta seletiva e ampliar as rotas de coleta, aumentando a quantidade de resíduos que serão reciclados pelos catadores, gerando assim mais emprego e renda para esses trabalhadores.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou que o fechamento definitivo do lixão e a implantação do Programa de Coleta Seletiva será um grande marco no desenvolvimento sustentável de Itacaré. Para isso, segundo ele, estão sendo realizadas uma série de ações de infraestrutura, como a implantação da Estação de Transbordo, a Centro de Reciclagem e também observando a questão social, com a garantia de mais dignidade para os catadores, com a construção de casas para todas as famílias que atualmente residem no lixão de Itacaré.

Paralelo às ações ambientais e sociais, a Prefeitura de Itacaré também está desenvolvendo, através das secretarias de Educação, Meio Ambiente e Comunicação, e em parceria com o Projeto ProteGEEr, um amplo trabalho de educação ambiental nas unidades escolares, orientando sobre o processo de preservação da natureza, separação dos resíduos sólidos e respeito com o meio ambiente. Serão implantadas ainda, já a partir da próxima semana, novas rotas para o desenvolvimento da coleta seletiva. A meta é atingir toda a cidade com o Programa de Coleta Seletiva.

Conflito na Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus traz a público denúncias graves

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Secretário José Victor Pessoa e a superintendente Joélia Sampaio protagonizam briga na secretaria de meio Ambiente. Imagens do Site O Tabuleiro.

O clima pesado na secretaria de Meio Ambiente protagonizada pelo choque entre o atual secretário José Victor Pessoa e a superintendente Joélia Sampaio, vem gerando um grande constrangimento na base governista.

A entrevista do secretário e advogado José Victor ao Programa o Tabuleiro foi um dos assuntos mais comentados do final de semana, devido ao tom da defesa do secretário que insinuou corrupção na sua pasta.

Ainda segundo José Pessoa, não existe espaço para um gerenciamento harmoniosa entre ele e a Superintendente da pasta, “quando a superintendente trouxe isso o público, ela causou um problema não só a mim, mas para o governo”. Ele diz que está tranquilo e espera a decisão do Prefeito Mário Alexandre.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, conselheiros do prefeito estão sugerindo a demissão dos dois bicudos para conter a sangria de acusações, que até o momento não teve provas apresentadas.

Ataques mútuos e abertamente com insinuações graves de corrupção precisam ser apurados pelas autoridades competentes. Principalmente a insinuação do secretário de que a pasta de meio ambiente está favorecendo um areal acusado de avançar em áreas ambientais da Mata Atlântica com a conivência da Pasta Municipal.

Ouça a entrevista de José Victor na última sexta-feira (01) no Programa O Tabuleiro clicando aqui.

 

Cadê a Embasa? Três dias de esgoto jorrando no Parque Infantil

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A situação é cúmulo do absurdo. Até o momento a embasa não resolveu o problema. Foto feita na tarde desta quinta-feira pelo Blog Agravo.

Um vazamento de esgoto no Parque Infantil, principal via de acesso à zona norte de Ilhéus, tem sido alvo de reclamações de pedestres, motoristas que passam pela região e de pessoas que trabalham nos centros comerciais do entorno.

Situação ocorre no Parque Infantil, se estendendo até a Av. Ubaitaba. População aponta mau cheiro e problemas de locomoção por conta da água suja.

Vale lembrar que o problema é recorrente, a embasa não consegue resolver o problema.

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Prefeitura e Governo Federal assinam ato para fechamento do lixão de Itacaré

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A Prefeitura de Itacaré e o Ministério do Desenvolvimento Regional assinaram nesta quinta-feira(10) o Ato de Encerramento do Lixão de Itacaré e o início dos estudos para viabilizar o fechamento. O documento foi assinado pelo prefeito Antônio de Anízio e pelo secretário nacional do Saneamento, Pedro Maranhão, e prevê ainda a realização do diagnóstico da área do lixão, inclusive a sondagem do terreno; melhorias imediatas para a redução do chorume e da queima a céu aberto para a cobertura inicial dos resíduos e controle de acesso ao local e o Plano de Encerramento definitivo do lixão.

O estudo será desenvolvido pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), sob a orientação da Secretaria Nacional de Saneamento de Itacaré e será entregue em junho desse ano. Durante a assinatura do ato o prefeito Antônio de Anízio reafirmou que o município já está em um estágio avançado para realizar o fechamento definitivo do lixão, com as obras do Centro de Triagem praticamente concluídas, as ações sociais e ambientais e ainda a construção de casas para as famílias de catadores que estarão deixando o local para morar em residências dignas e com a infraestrutura necessária.

A previsão, segundo adiantou o prefeito, é que em maio o lixão de Itacaré seja completamente fechado, com o funcionamento pleno da unidade de reciclagem, inclusive com a coleta seletiva em todo o município. Paralelo às ações ambientais e sociais, a Prefeitura de Itacaré também vai desenvolver, através das secretarias de Educação, Meio Ambiente e Comunicação, um amplo trabalho de educação ambiental nas unidades escolares, orientando sobre o processo de preservação da natureza, separação dos resíduos sólidos e respeito com o meio ambiente.

O secretário Pedro Maranhão afirmou que com essa medida Itacaré dá mais um passo importante para o encerramento do lixão e entra para a história como um dos municípios brasileiros com a maior preocupação com o meio ambiente, realizando as ações de recuperação das áreas degradadas e demonstrando um compromisso social. Ele ressaltou que por onde passa dá o exemplo de Itacaré como um município que vem investindo em sustentabilidade. Ele também garantiu ao prefeito Antônio de Anízio que o Governo Federal estará movendo todos os esforços para assegurar o apoio necessário, junto com a Prefeitura, para que o lixão de Itacaré seja fechado definitivamente, tenha a área degradada recuperada e garanta um novo destino correto e sustentável para os resíduos sólidos.

A assinatura do Ato de Encerramento do Lixão de Itacaré contou ainda com a presença dos coordenadores do Projeto ProteGEEr, Hélinah Cardoso Moreira e Guilherme Gonçalves, do secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Luedy, do diretor comercial da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché, além diversos secretários municipais e empresários do setor de turismo. Após a assinatura do ato a comitiva visitou a área do lixão de Itacaré que será encerrada e a unidade de reciclagem que já está sendo concluída.

Bahia: PRF resgata 650 canários amontoados dentro de carro na BR 116

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Na manhã desta quarta-feira (23), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade em frente a unidade operacional de Feira de Santana (Km 429 – BR 116), quando deram ordem de parada a um veículo Chevrolet/Onix, com 02 ocupantes.

Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e do passageiro para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF. Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista no carro foram encontradas 650 aves silvestres da espécie conhecida popularmente como canário-da-terra. Um dos animais já foi encontrado morto.

Todos os pássaros estavam aprisionados e amontoados em pequenas gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos. Eram transportadas de forma precária, em ambiente escuro e sem ventilação.

As aves que saíram de Goiânia (GO) seriam levadas para Paulo Afonso (BA), um percurso de quase 2.000 quilômetros.

Na entrevista, o motorista do automóvel assumiu a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disse ainda que não possuía a autorização e nem a guia de transporte para criação. E por fim informaram que receberia cerca de R$ 2 mil quando entregasse os animais no local de destino.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores irão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98.

Os pássaros estavam muito debilitados e foram encaminhados para o INEMA, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

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Prefeito de Itacaré fará a entrega de mais 04 veículos para a comunidade

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, estará realizando na manhã desta sexta-feira(28) a entrega de quatro novos veículos adquiridos com recursos próprios da Prefeitura e que estarão prestando serviços para a comunidade. A solenidade de entrega será às 10 horas da manhã na praça Landulfo Ribeiro, no distrito de Taboquinhas, contando com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito Genilson Souza, vereadores, secretários municipais e representantes das mais diversas comunidades do município.

Na lista de veículos, está a entrega de um caminhão baú para o transporte de mercadorias da agricultura familiar. O prefeito explica que o município de Itacaré tem uma forte vocação para a agricultura familiar, com centenas de famílias que dependem dessa atividade econômica, mas que encontravam dificuldades para a entrega dos produtos, principalmente do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O novo veículo será fundamental para garantir esse transporte e fazer a entrega dos produtos com muito mais rapidez e qualidade.

Antônio de Anízio informou que com recursos próprios e com o apoio de deputados e lideranças políticas, o município de Itacaré vem modernizando a sua frota mecânica e adquirindo cada vez mais veículos para que possa oferecer um serviço melhor para a comunidade. Nos últimos anos foram adquiridas máquinas e tratores, ambulância, ônibus escolares, carros para a Secretaria de Desenvolvimento Social, caminhonetes para o Programa de Coleta Seletiva e vários outros veículos que vem servido à comunidade nos mais diversos setores.

Estudantes de Ilhéus desenvolvem inseticida a partir da folha da mandioca

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Folha da raiz contém o ácido cianídrico (HCN), que elimina as formigas e lagartas. Segundo os pesquisadores, o produto é sustentável e tem bom custo-benefício.

Os agrotóxicos são substâncias desenvolvidas para matar pragas e doenças que afetam o crescimento de plantações. Apesar de ter seus benefícios, esses produtos podem ser prejudiciais para a saúde do solo e de outros seres vivos. Pensando em elaborar um inseticida mais natural e sustentável, os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, localizado na cidade de Ilhéus, Iran Oliveira, Ayla Souza e Diogo dos Santos, orientados pela professora Margarete Correia, produziram um defensivo agrícola à base da folha da mandioca.

A pesquisa, que conta com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), surgiu após Iran Pereira observar que as mandiocas da sua horta, diferentes de outras plantas, não sofriam com as formigas. “A partir disso, Iran pesquisou e descobriu que as folhas das mandiocas possuem uma substância chamada de ácido cianídrico (HCN). Assim, começamos a pensar e desenvolver um inseticida que pudesse ser utilizado pelos agricultores e que não poluísse o meio ambiente”, explica Ayla.

O projeto, que está na segunda fase de teste, faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação e foi um dos vencedores da 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA). Segundo Ayla Silva, o maior objetivo da pesquisa é produzir um inseticida com um bom custo-benefício. “O inseticida beneficia os agricultores e as populações que sofrem com as pragas que destroem suas plantações. Queremos fornecer produtos sustentáveis e serviços que possibilitem a melhoria da condição de vida das pessoas, atuando na preservação e reduzindo os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente”.

A pesquisa do pesticida à base da folha da mandioca tem parceria com a professora de Química, Elisa Prestes Massena, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A orientadora do projeto, professora Margarete Correia, afirma que o produto está no processo de testes e que o intuito é incentivar o uso do inseticida sustentável nas hortas. “A partir da realização de mais testes de qualidade, acredito que poderemos buscar uma melhoria na fórmula, com o objetivo de estimular os pequenos produtores a utilizarem o inseticida em suas hortas”.