Cidades sulbaianas recebem FPM de abril


 Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Itapé, Barro Preto, Canavieiras e Camacan estão entre os mais de 5.500 municípios que recebem, nesta quarta-feira, 10, a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios.

Serão repassados R$ 2,6 bilhões. Descontando a inflação, o valor é 22,5% menor que o enviado no ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a tendência é de melhora nos próximos repasses.

Apesar da queda na primeira parcela, a estimativa é de que o FPM deste mês seja 19% maior do que o registrado em março. Em relação a abril de 2012, o crescimento deve ser de 19%.

Porém, trata-se apenas de uma previsão da Secretaria do Tesouro Nacional.   ( A Região)

Ilhéus : Vereador apresenta projeto para garantir qualidade da água mineral


Lukas-Paiva-Foto-Cristiano-Cruz

Lukas Paiva- Foto de Cristiano Cruz

O vereador Lukas Paiva (PMN) apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus o projeto de lei 048/2013 que prevê a fiscalização e qualidade no comércio e armazenamento de água mineral. De acordo com o projeto, nenhum estabelecimento comercial poderá armazenar, vender ou expor à venda, a varejo ou atacado, água mineral envasada em garrafão retornável de 10 ou 20 litros sem possuir alvará específico para essa atividade. O alvará deverá ser requerido na Prefeitura e será concedido após a tramitação normal e recolhimento das taxas devidas.

De acordo com o projeto do vereador Lukas Paiva, para o armazenamento, exposição e venda dos garrafões, as empresas devem seguir algumas regras, como a estocagem em ambiente limpo, protegido de poeira e da incidência da luz solar, não colocar em contato direto com o chão e nem ficar próximos a produtos químicos e animais. A Secretaria de Saúde por intermédio da Vigilância Sanitária Municipal, ficara obrigada a fiscalizar a qualidade da água envasada em garrafões de 10 e 20 litros vendidas em estabelecimentos, realizando exames aleatórios nas embalagens para afirmar a qualidade da água comercializada.

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CNJ faz levantamento no TJ-BA, mais atrasado do país na regularização dos cartórios


Responsável por controlar a qualidade do Judiciário no país, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) visitou o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, e prometeu uma “limpeza” no órgão. “A notícia que corre o Brasil inteiro é de que o TJ-BA é o pior do Brasil. Precisamos esclarecer se isso é verdade”, disse o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão.

Segundo o CNJ, o TJ-BA é o mais atrasado do país na regularização dos cartórios, registra irregularidades no serviço de mais de 20 varas e tem “excesso de cargos comissionados” na presidência.

O principal alvo da inspeção iniciada ontem, segundo o CNJ, será a corrupção. “Vamos ser rigorosíssimos nessa questão. Corre até o risco de sentirem saudade da ministra Eliana [Calmon]”, disse Falcão, referindo-se à sua antecessora. Ao seu lado, o presidente do TJ-BA, Mario Hirs, disse que casos de corrupção são pontuais e que o rótulo de pior do Brasil é construção da imprensa. (Folhapress)

Moema Gramacho é a nova secretária de Desenvolvimento Social


O governador Jaques Wagner anunciou, nesta segunda-feira (8), Moema Gramacho como nova titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Moema assume a Sedes que tem Maria Moraes como secretária em exercício. A posse será em data ainda a ser marcada.

Natural de Salvador, Moema Isabel Passos Gramacho é formada em Química e Biologia pela Escola Técnica Federal, onde militou no movimento estudantil. Funcionária da antiga Tibrás, da qual esteve licenciada por 16 anos, foi deputada estadual por três mandatos e prefeita de Lauro de Freitas, em 2005, reeleita em 2008.

Prefeitura de Ilhéus conclui parte da drenagem do Projeto Orla Sul


Concluídas drenagem e recomposição da pavimentação da Rua Portugal, na zona sul de Ilhéus - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus (17)

Concluídas drenagem e recomposição da pavimentação da Rua Portugal, na zona sul de Ilhéus – Foto Alfredo Filho

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Ilhéus concluiu, na semana passada, a obra de drenagem pluvial e recomposição da pavimentação da Rua Portugal, no bairro São Francisco, considerado um dos principais acessos ao Nelson Costa, na zona sul da cidade. A obra ficou paralisada por mais de cinco meses, no governo anterior, causando grandes transtornos para a população, e foi retomada no dia 29 de janeiro, pela atual administração do Município.

A obra de drenagem pluvial integra a primeira etapa do projeto de Urbanização e Revitalização da Orla Sul, no trecho que vai do quilômetro zero da Rodovia Ilhéus-Olivença até o loteamento da Ceplus. O superintendente de Obras e Serviços Públicos da Sedur, Ednaldo Azevedo, informou que a drenagem pluvial terá continuidade em direção à praia do Sul.

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Cerca de 70 índios tupinambás ocupam hotel em Una


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Cerca de 70 índios da etnia tupinambá invadiram por volta das 16h do domingo (7) o Hotel Fazenda da Lagoa, no município de Una.  De acordo com informações da Polícia Militar, eles reivindicam a demarcação da chamada reserva Tupinambá, com 47 mil hectares que fica prróxima à área da propriedade e se estende por Una, Ilhéus e Buararema.

Segundo informações da polícia, os indígenas chegaram ao local armados com flechas e ordenaram que todos os funcionários se retirassem do hotel. O empreendimento possui 14 bangalôs de luxo. Não há hóspedes no local há cerca de três meses.

A Polícia Federal disse que já foi informada sobre o assunto e na manhã desta segunda-feira (8) já esteve no local, mas não há informações sobre mandados de prisão. Um dos representantes do hotel esteve na sede da polícia para registrar queixa.

Lançado edital de engenharia da ponte Salvador-Itaparica


Imagem Ilustrativa

Foi publicado no Diário Oficial da Bahia do último final de semana, que circula nesta segunda-feira (8), o edital de licitação do projeto básico de engenharia para construção da ponte Salvador-Itaparica, acessos aos sistemas viários e reconfiguração da rodovia BA-001 no trecho situado na ilha. Este é o segundo edital em menos de 15 dias lançado pelo Governo da Bahia.

A empresa ou consórcio vencedor da licitação, que está aberta a concorrência internacional, deverá apresentar estudos intermediários e finais em até oito meses. Entre os principais produtos destacam-se: estudos de alternativas para a ponte e a rodovia dentro da ilha, anteprojeto de engenharia, relatório que subsidiará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), orçamento do investimento na ponte e reconfiguração da BA 001, além dos projetos básicos das alternativas selecionadas.

De acordo com o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, diversos estudos serão necessários para a elaboração do projeto básico. “Destaco as análises de traçado e tráfego para o dimensionamento da ponte e rodovias do sistema viário, o estudo de impacto do aumento de tráfego em Salvador e na ilha, além da elaboração de estudos de navegação e orçamentos em versões sintéticas e detalhadas”, afirma Gabrielli.

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Associação de Moradores do Ilhéus II tem novo presidente


A Associação de Moradores do Ilhéus II realizou nesse domingo (07) eleição para presidente. Com a presença de mais de 600 moradores e três chapas inscritas, a chapa comandada por Valdo de Jesus teve mais de 70% dos votos.

Valdo é ligado ao grupo do ex-vereador Dinho Gás. Segundo o novo presidente, a luta por melhorias no bairro vai ser constante em sua administração.