Cala boca!


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O prefeito Jabes Ribeiro começou a nomear cargos comissionados indicados nos acordos políticos feitos durante a campanha, e principalmente, cargos indicados pelos vereadores da situação. Segundo uma fonte deste blog, as nomeações são um cala boca para alguns vereadores que estavam rebeldes.

Temendo assaltos, bancos reduzem quantia nos caixas eletrônicos à noite


Em 2013, foram registradas 38 ocorrências contra agências na Bahia.

Os caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bradesco têm menos dinheiro à noite e durante os finais de semana. A medida visa desestimular a ação de assaltantes e diminuir o número de aparelhos arrombados e explodidos. De acordo com dados do Sindicato dos Bancários da Bahia, somente em 2013 foram registrados 38 ocorrências contra bancos no estado.

Segundo os bancos, em alguns caixas a quantidade de dinheiro diminuiu em até 70%. A redução varia de acordo com a localização do caixa eletrônico, da movimentação de clientes nos horários de risco e o histórico de assaltos.

No caso do Bradesco, a medida passou a valer no sábado (23) e deverá acontecer sempre à noite e nos finais de semana. Já no Banco do Brasil, a ação é válida desde o dia 18 de março, apenas à noite.

Aprovação da Medida Provisória dos Portos consolidará o Porto Sul


A aprovação da Medida Provisória 595/2012, no Congresso Nacional, será importante para a consolidação jurídica do Porto Sul, a ser construído no município de Ilhéus (BA). A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, nesta segunda-feira (25), durante seminário na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Segundo ele, assim que a MP for aprovada, o setor portuário ganhará investimentos expressivos, atendendo demandas do crescimento de importação e exportação do país.

“Não há qualquer dúvida sobre a importância deste projeto para a Bahia e para o Brasil. Já temos a aprovação da lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que dará base legal ao Porto Sul”, disse Costa. Trata-se da lei estadual 12.623, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2012. De acordo com ela, o Estado será sócio da SPE do Porto Sul, garantindo que o interesse público seja cumprido.

Edital

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SAC de Ilhéus já emite Identidade de Estrangeiro


Gerente da unidade no município, Sayonara Machado

O serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus já está emitindo o documento de Identidade de Estrangeiro, um documento para identificação do estrangeiro naturalizado ou nato, equivalente ao Registro Geral (carteira de Identidade). A informação foi concedida pela gerente da unidade no município, Sayonara Machado, durante a comemoração do 12º ano da implantação do SAC-Ilhéus.  “O brasileiro naturalizado precisa apresentar o documento de naturalização e a certidão trasladada, para ter sua certidão nacional. Já o brasileiro nato, basta apresentar a certidão de nascimento”, informou a gerente.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão realiza a emissão de documentos como Registro Geral (carteira de identidade), CPF, passaporte, carteira de trabalho, bem como contém estandes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Junta de Serviço Militar (JSM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Credibahia, Planserv/Ceprev, Tribunal de Justiça (TJ), além do Serviço de Atendimento Jurídico, e Ouvidoria da Polícia Militar.

Estado deverá construir unidade de internação para adolescentes que praticam infrações em Itabuna


A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual, formulado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, e condenou o Estado da Bahia a inserir no próximo orçamento anual, após o trânsito em julgado da sentença, dotação específica para construir uma unidade de internação para adolescentes autores de ato infracional em Itabuna, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O Estado terá ainda que disponibilizar, em caráter de urgência, pelo prazo máximo de 90 dias, um espaço adequado, com salubridade e boas condições de higiene, para abrigar temporariamente os adolescentes apreendidos. Além disso, deverá designar delegado exclusivo, com agentes públicos para prestar atendimento socioeducativo a adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e providenciar transporte adequado para transportá-los até as unidades de internamento existentes e conduzi-los às audiências de instrução e julgamento.

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Comissão fará visita ao lote 1 da Ferrovia Oeste/Leste em Ilhéus


Seminário da FIOL (2)

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e membro titular da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta segunda-feira (24), na União das Prefeituras da Bahia (UPB), em Salvador, do lançamento do Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, que será realizado no dia 26 de abril, no município de Barreiras. O seminário tem o objetivo de destravar e acelerar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Durante a solenidade de lançamento do evento, a deputada Ângela Sousa informou que a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), confirmou a data de 10 de abril para a visita das entidades que organizam o seminário sobre a ferrovia, em Barreiras, para que apresente os detalhes do evento ao colegiado. De acordo com Ângela Sousa, também foi decidido pela comissão que no dia 19 de abril será realizada uma visita ao Lote 1, em Ilhéus, com as novas empresas contratadas para realização da obra e também com a presença da comunidade, com a proposta de debater a retomada do trabalho neste trecho. Ela explicou que, em contato com o superintendente da Valec, na Bahia, Alderney Fausto, foi informada que o Lote 1, com sede em Ilhéus, já teve o cancelamento do contrato com o consócio que estava realizando a obra e que, nos próximos dias, um novo consórcio assumirá o lote, provavelmente o grupo Queiroz Galvão e Camargo Correa.

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Programa na trilha do esporte realiza inscrições em Ilhéus


Os cursos de qualificação do Programa Na Trilha do Esporte, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), realizará inscrições no município de Ilhéus, no sul do estado, para 100 vagas. Será da próxima segunda a quinta-feira (25 a 28) nas especialidades capotaria náutica (20), mecânica náutica (20) e facilitador de atividades esportivas e de lazer (60).

Os interessados devem comparecer à unidade do SineBahia do município, localizada na Rua Eustáquio Bastos nº 308, sala 4, Centro. É preciso ter idade entre 16 e 29 anos, estar cursando ou ter concluído o ensino médio, ambos na rede pública de ensino, estar em situação de desemprego involuntário e pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família, do governo federal.

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Educação fará seleção pública de professores para contratação temporária


Secom Ilhéus

Secretário Municipal de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado - Foto Gidelzo Silva

Secretário Municipal de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado – Foto Gidelzo Silva

Como forma de suprir as necessidades da rede municipal de ensino, as secretarias de Administração e de Educação (Seduc) da Prefeitura de Ilhéus estão elaborando edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária, em caráter de urgência, de cerca de 90 professores, que irão substituir os profissionais licenciados. Além disso, segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, está prevista a convocação de professores aprovados no concurso público, de acordo com a demanda do Município.

A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, enfatiza que um dos problemas da rede é o grande número de professores licenciados, que por isso estão fora da sala de aula. Outro sério problema enfrentado pela secretaria é a quantidade de professores faltosos. Marlúcia informa que as faltas injustificadas serão computadas através da folha de freqüência, e as medidas punitivas serão adotadas. De acordo com o secretário de Administração, “na gestão passada nenhuma medida era adotada para punir esses professores faltosos. Agora, nós vamos aplicar advertência, suspensão e, se for o caso, demissão por justa causa”.

O secretário Ricardo Machado reafirma a necessidade de “enxugar” a folha salarial, para que o Município se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o restante das contratações necessárias para atender a demanda, o secretário destaca que elas só poderão ser realizadas mediante concurso público e que está analisando o caso, juntamente com o setor jurídico, para que isso não interfira na LRF, já que o Município ainda apresenta “inchaço” na folha de pagamento.

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Ilhéus : Vereadores querem investigar obra do Terminal Pesqueiro


Desde a construção do terminal pesqueiro de Ilhéus, o Blog Agravo vem contestando e mostrando indícios de mau uso de verba pública. Documentos comprovam que foram gastos 10 milhões de reais e todos têm duvidas sobre a aplicação total da verba.

Perante a cobrança da comunidade, na ultima sessão da câmara, o vereador Roland Lavigne conseguiu decisão unânime , junto aos colegas de oposição e de situação, aprovar um  requerimento pedindo informações sobre o investimento e documentos do terminal no Ministério da Pesca.

Segundo informações, os vereadores querem constituir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar sobre as suspeitas de superfaturamento.

Essas fotos foram feitas no dia da inauguração do terminal e mostram que o maquinário adquirido é de segunda mão, totalmente enferrujado. Até o governador da Bahia se mostrou insatisfeito com a condução das obras o estado das máquinas.

Fotos :

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Gasto com deputados caminha para R$ 1 bilhão


Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco. Leia maisno Congresso em Foco.