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Demarcação de terras indígenas foi discutida em audiência em Brasília

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou, nesta quarta-feira (08), de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil.

A audiência, promovido pela Frente Parlamentar de Agricultura, contou ainda com a participação de agricultores, trabalhadores, assentados e presidentes de sindicatos rurais de diversos municípios baianos que enfrentam o problema da demarcação, a exemplo de Ilhéus, Una, Buerarema, Prado, Porto Seguro, Eunápolis, Itamaraju e Belmonte, que correm o risco de perder mais de 150.000 hectares de terra. Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, tirando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, e repassando para supostos índios Tupinambá.

Demarcação 2

A ministra Gleisi Hoffmann reconheceu, durante a audiência, a necessidade da ampliação das discussões e decisões sobre a demarcação envolvendo os mais diversos segmentos.  Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.

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CCJ proíbe consulta sobre condição financeira de empregado antes de contratar

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (8) projeto de lei que proíbe a consulta a banco de dados e cadastro de proteção ao crédito durante a seleção e admissão de empregados. A proposta fixa multa que pode chegar a R$ 1 milhão no caso de descumprimento da norma.

De acordo com a proposta, se constatada a consulta sobre a situação de crédito do candidato a uma vaga de trabalho, o Ministério do Trabalho poderá fixa multa entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão. A multa, segundo o texto, não inviabiliza o pagamento de indenização por danos morais ao candidato que poderá ser de até dez vezes o valor do salário oferecido.

A matéria segue agora para votação pelo plenário da Casa. Se forem confirmadas as modificações aprovadas na CCJ, o texto terá que passar por nova votação pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. ( Informações da Agência Brasil)

Dois de Julho agora é data comemorativa nacional

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O Plenário do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei da Câmara (PLC 61/2008), de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais. Para a deputada Alice Portugal, autora da proposição, o 2 de julho é  “uma data histórica e reafirmadora da independência da Bahia e do Brasil.  É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria”.

Alice Portugal considera que a aprovação do projeto de lei, pelo Senado, contribuirá para ampliar o debate em torno do reconhecimento de outros “símbolos e patrimônios nacionais presentes na memória e na vida do povo baiano”, como por exemplo, a transformação da Biblioteca Pública da Bahia e do Arquivo Público da Bahia, respectivamente, em Biblioteca Nacional da Bahia e Arquivo Público Nacional da Bahia. A matéria agora segue para sanção da presidente da República.

Ilhéus: Irmão do prefeito persegue trabalhadores

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fotofaixas

Extrato da própria prefeitura mostra a contratação dos serviços de faixa, apesar da suspensão feita pelo secretário Viera.

O secretário de Meio-Ambiente, Antônio Vieira, suspendeu, através de portaria publicada no mês de fevereiro, por tempo indeterminado, a colocação de faixas e placas na cidade.

 Hoje, o Blog do Gusmão divulgou o áudio do programa Alerta Geral, com o pedido de socorro do microempresário “Jeremias do Jegue”, conhecido por trabalhar no ramo de faixas em Ilhéus. Na ocasião ele afirmou que está sendo perseguido pelo grupo jabista, na pessoa do irmão do prefeito, Jonh Ribeiro.

Em fevereiro, o Blog Agravo divulgou matéria sobre a proibição, que seria uma forma de retaliação aos profissionais dessa área, principalmente a Jeremias, que teria apoiado candidatura contraria a de Jabes.

Apesar da proibição, a própria prefeitura vem colocando faixas, inclusive contratou os serviços, com o preço de R$ 7 mil, para a secretaria de Saúde, que vem divulgando normalmente.

Quando as faixas são colocadas por dois profissionais, entre eles Jeremias, homens da prefeitura arrancam, obedecendo ordens superiores.

“John Ribeiro disse que enquanto estiverem no governo, eu e meu filho não vamos colocar nenhuma faixa na cidade”, acusou o microempresário.

Ouça o pedido de socorro de Jeremias do Jegue :

Moradores do distrito de Banco Central denunciam falta de merenda, transporte escolar e professores

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Banco Central, é mais um distrito que  sofre com descaso do governo

Em contato com nossa redação, um morador do Banco Central denunciou a falta de compromisso do governo municipal e da secretaria de Educação, com os moradores locais. Segundo ele, falta merenda escolar, transporte escolar e professores nas salas de aula. O resultado para tudo isso é que as crianças estão sem aula desde o inicio de abril.

O morador também denuncia que o governo jabista não fornece vale- transporte para os professores que residem na sede do município, e que a diretora da escola passa mais tempo em Ilhéus, do que na escola do distrito.

No Fundamental II, na escola do distrito, só está havendo aula de matemática, dada por um professor para quatro turmas.

“Como estamos distantes do centro da cidade a coisa fica mais difícil ainda. Se a coisa ta feia por ai, imagine aqui!”, salientou o morador ao Blog Agravo.

O espaço está aberto para que a secretaria de Educação do município se manifeste.

Ordem de serviço para nova ponte será assinada dia 6 de junho

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O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou que o governador do Estado, Jaques Wagner, marcou, para o próximo dia 6 de junho, a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova ponte que fará a ligação entre a zona sul e o centro da cidade. A notícia foi concedida ao prefeito, na tarde desta quarta-feira, 08, por telefone, pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, pasta responsável pela condução da obra, Otto Alencar.

Em poucos dias após a assinatura do termo, a empresa vencedora da licitação, a Constran S/A Construções e Comércio, começa a preparar os canteiros para o início das obras, previstas para ser concluídas em 24 meses. Conforme já anunciada pelo governador Jaques Wagner, no último dia 24/04, durante o lançamento do edital para a construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus, esta será a primeira ponte estaiada da Bahia, modelo que permite conciliar aspectos naturais às necessidades de mobilidade da cidade, promovendo o desenvolvimento sustentável, especialmente da atividade turística.

 O projeto da nova ponte de Ilhéus envolve também a implantação de vias de acessos , serão investidos cerca de R$ 165 milhões na obra.

Vídeo – Projeto da Nova Ponte:

Deputado Pedro Tavares apoia realização de seminário sobre Porto Sul na região cacaueira

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Pedro Tavares no gabinete

A realização de um seminário para discutir a implantação do Porto Sul foi decidida na Comissão Especial do Porto Sul, presidida pelo deputado Augusto Castro nesta manhã (08), tem o apoio do deputado estadual Pedro Tavares. O parlamentar destacou a importância da discussão com o objetivo de promover celeridade nas instalações de um empreendimento desse porte, orçado em R$ 5 bilhões.

De acordo com o parlamentar, a execução das obras da Ferrovia Oeste Leste já foi tema de debate em Barreiras e agora é a hora de discutir e cobrar rapidez na implantação do Porto Sul. “É de grande importância que todos se envolvam com o propósito de acelerar a implantação do Porto Sul, empreendimento que vai promover o desenvolvimento da região, criar novos empregos e novas oportunidades de investimento, destacou Pedro Tavares”. A data prevista para acontecer o seminário é no início de agosto, na sede da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ou na sede da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Projeto Karatê Solidário ganha o apoio do vereador Tarcisio Paixão

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Tarcisio com a turma do programa Karatê solidário

O vereador Tarcisio Paixão esteve visitando o programa Karatê Solidário, que contam com 35 alunos de escola pública. O projeto foi criado em 2010 pelos instrutores Ricardo Guedes e Daiana Santana, praticantes do karatê interestilo (shotokan), e tem como objetivo contribuir diretamente na formação dos jovens de nossa cidade, através do esporte e principalmente da família.

O vereador Tarcisio, que vem ajudando e incentivando a prática desse esporte na cidade, lembra que é preciso parcerias para manter vivo um projeto de tamanha relevância, que contribui para tirar muitas crianças do caminho das drogas e da violência.

As aulas são gratuitas, e, conforme ajuda como a do vereador Tarcisio, é esperado o crescimento ainda mais das turmas.

O Karatê Solidário é realizado todos os sábados, das 8:30 às 11h, na academia Transforma, na avenida 2 de julho.

Senado aprova criação de Universidade Federal do sul da Bahia

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Agora, o projeto irá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A previsão é que o funcionamento seja iniciado em 2014 e que, até 2020, as obras sejam concluídas.

O relator disse que o projeto foi votado ontem graças a mobilização de parlamentares baianos, os senadores Lídice da Mata e João Durval e o deputado Geraldo Simões. Segundo relatado no projeto, a proposta é que a instituição atenda, em primeiro momento, a mais de 11 mil alunos.

O projeto de lei tramitou na Câmara como PL 2207/2011 e, no Senado, como PLC 12/2013.

A ideia é que a universidade trabalhe com o Bacharelado Interdisciplinar (BI), modelo em que o estudante escolhe entre quatro áreas de atuação: Artes; Humanidades; Saúde; Ciência e Tecnologia. O BI tem duração de três anos e, após conclusão, o aluno poderá fazer a escolha de se graduar em algum curso específico. O projeto prevê que os alunos façam os cursos por meio de colégios universitários, que deverão ser instalados nos municípios.

Plenárias definem renovação do Conselho Municipal de Saúde

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A comissão nomeada para coordenar o processo de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus concluiu esta semana a realização das plenárias dos segmentos de usuários, trabalhadores de saúde e prestadores de serviços que elegerão os novos conselheiros para o biênio 2013/2015. A Plenária dos Usuários contou a participação de 34 entidades representativas da sociedade civil organizada, incluindo sindicatos e associações de moradores.

As entidades dos usuários que participarão do Conselho Municipal são o  Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Appi, Cáritas Diocesana, Ong Saphos, Coeso, Associação de Moradores do Bairro Teotônio Vilela, Apae, Associação dos Diabéticos de Ilhéus, Arcroetil e a Unegro. A plenária que definiu os representantes de trabalhadores na área de saúde, que representam 25% das vagas, ocorreu no último dia 3.

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