Ladrão de moto de Itabuna preso pela PRE em Ilhéus


Marcos José de Souza Júnior, 30 anos de idade, residente na Rua Santa Rita, 121, bairro Santo Antonio, em Itabuna, foi preso por policiais militares lotados na 1ª Companhia de Polícia rodoviária Estadual, após furtar uma motocicleta na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus.

Marcos Júnior, disse que é mecânico de motos e confessou já ter furtado três motos em Minas Gerais, sendo que já cumpriu cadeia de três anos, quando foi autuado em flagrante por furto qualificado.
A moto foi furtada na Avenida Soares Lopes e o meliante se deslocou para Itabuna, onde desmancharia para vender peças usadas, tendo o mesmo, conchavo com donos de oficinas de desmanches de motocicletas.
O ladrão de motos, foi autuado em flagrante pelo delegado Luiz Adriano e foi encaminhado para o Presídio Ariston Cardoso. ( Jornal Tropa de Elite)

Diário Oficial publica novo edital do concurso da Polícia Civil


policia-civil-da-bahiaSerá publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Bahia, o novo edital do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia. Além de modificações relativas aos exames médicos exigidos, o novo edital traz alterações no cronograma de execução do certame.

Com a publicação, o concurso terá suas inscrições reabertas por mais 12 dias, no período entre os dias 20 e 31 de março. O novo edital apresenta também alteração na aplicação da prova objetiva, que será realizada no dia 28 de abril. É mantida a data de divulgação do resultado final do certame.

A seleção foi lançada para o preenchimento de 600 vagas, sendo 100 para delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador. Além do Diário Oficial, o novo edital estará disponível para consulta também no site do Cespe/UNB.

MPF denuncia profissionais de saúde por fraude em declarações de Imposto de Renda


O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, nesta sexta-feira, 15 de março, a médica I.L.L. e a fonoaudióloga S.S.R. pela prestação de informações fraudulentas nas declarações de imposto de renda dos anos calendários de 2004 a 2006. Em fevereiro de 2010, a médica teve seu nome lançado na dívida ativa da União pelo recebimento indevido de quase cinquenta mil reais.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República André Batista Neves, a fonoaudióloga, entre 2004 e 2006, declarou ter recebido valores consideravelmente inferiores aos que tinham sido indicados por outros contribuintes, como supostamente pagos a ela. Em depoimento à Polícia Federal, S.S.R. confessou ter fornecido falsos documentos a alguns amigos, dizendo ter feito isto para aumentar sua comprovação de renda, para a compra de um apartamento. Dentre esses amigos, está I.L.L., que recebeu, indevidamente, recibos que somaram 19 mil reais pagos pelo serviço de fonoaudiologia. O MPF ainda aponta que, além das falsas despesas com S.S.R., a médica declarou, dolosamente, às autoridades fazendárias, diversos gastos inverídicos com saúde, a fim de reduzir ou suprimir o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física.

O MPF pede a condenação das denunciadas por crime contra a ordem tributária, previsto no art.1º,I, da Lei nº 8.137, combinado com o art. 71 do Código Penal (CP). Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos e pagamento de multa e pode ser aumentada pelo fato do crime ter sido continuado. À fonoaudióloga, o MPF requer que seja condenada também pelo art. 29, do CP, por ter participado do crime.

III Caravana Cultural percorre 11 municípios do sul baiano


Pela terceira vez, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) viaja em comitiva pelo interior do estado. Agora, com a ‘III Caravana Cultural Sul Baiano’, integrada pelo secretário Albino Rubim e por uma equipe com cerca de 20 dirigentes e técnicos das entidades vinculadas ao órgão. O projeto acontece no período de 18 a 24 deste mês e busca contribuir para a construção de políticas culturais destinadas aos territórios a partir do reconhecimento das potencialidades da região.

A caravana vai passar por 11 cidades de dois territórios de identidade – Extremo Sul e Costa do Descobrimento. As atividades começam nesta segunda-feira (18), em Teixeira de Freitas, e seguem pelos municípios de Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça, Prado, Itapebi, Eunápolis, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro.

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Manual de conduta para agentes públicos federais está na pauta da CCJ


Quem ocupar cargo ou tiver emprego público federal deverá sujeitar sua conduta a uma série de regras de modo a resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. Limites específicos à atuação de servidores de alto escalão, durante e após o exercício da função, estão fixados em projeto de lei da Câmara (PLC 26/2012) que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser votado na próxima quarta-feira (20).

De acordo com o projeto, elaborado pelo Poder Executivo ainda na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conflito de interesse é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

Ministros; dirigentes de autarquias, fundações e empresas públicas ou sociedades de economia mista; agentes públicos passíveis de negociar informação privilegiada em troca de vantagem econômica são alguns dos altos funcionários alcançados pela proposta. Todos terão de responder por eventuais desvios perante a Comissão de Ética Pública (CEP), segundo o projeto.

Mas o PLC 26/2012 não impõe restrições apenas à atuação destas autoridades. Ocupantes de cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) 4, e de níveis inferiores a esse, continuarão a prestar contas de suas ações perante a Controladoria Geral da União (CGU).

Governo determina ação da Caerc em Itacaré e traficante tomba morto


Do Jornal Bahia Online

A matéria publicada em primeira mão pelo Jornal Bahia Online contando detalhes da violência sofrida por um grupo de biólogos brasileiros e turcos, em Itacaré, neste final de semana, quando ficaram sob a mira de revólveres e participaram até de uma sessão de roleta russa , repercutiu nacionalmente e forçou o governador do estado, Jaques Wagner,  hoje pela manhã, a determinar uma ação mais efetiva da polícia baiano no caso. Resultado: em uma ação da Caerc, até o início desta tarde, um traficante foi morto durante troca de tiros e outro foi preso. A notícia foi confirmada por volta das 2 horas da tarde, por autoridades policiais da Bahia. Elas asseguram que a operação vai continuar na cidade.

Segundo o respeitado site Pimenta na Muqueca, de Itabuna, a ação que vitimou o grupo de biólogos não é um fato isolado. “A população de um dos maiores destinos turísticos da Bahia está sofrendo com a onda de violência, que aumentou nos últimos seis meses”, informa o site.

Nesta terça (19), estudantes e sociedade civil organizada vão fazer uma manifestação cobrando do Governo Estadual ações de combate à criminalidade. Há um clamor pelo reforço no sistema de segurança. Entre os empresários do setor hoteleiro, há um temor de que as notícias recentes levem a uma outra onda, a de cancelamento de reservas de hospedagem para o feriadão da Semana Santa.

Prefeita pede reforma do mercado municipal e pavimentação do Bonfinzão


Dr. Amadeu Neto, Adélia Andrade e Jaqueline Motta
Dr. Amadeu Neto, Adélia Andrade e Jaqueline Motta

Desde que foi construído o Mercado Municipal  de Barro Preto nunca passou por uma reforma em sua infra-estrutura, a situação em que se encontra o Mercadão é precária, não oferece as mínimas condições de trabalho e higiene. Frutas, verduras, carnes são expostas sem absolutamente nenhuma proteção, instalações elétricas que oferecem riscos de incêndio, teto completamente danificado entre outros problemas que consomem feirantes e consumidores no dia-a-dia, diante dessa situação a prefeita de Barro Preto Jaqueline Motta encaminhou ofício ao presidente da Companhia de desenvolvimento urbano do Estado CONDER José Lúcio Lima Machado para pedir a requalificação total do mercado.

Antes de entregar a solicitação ao CONDER, a prefeita se reuniu com o Deputado Federal e Secretário da Casa Civil Rui Costa, que ouviu atentamente os pedidos da Prefeita e de imediato começou a adotar providências no objetivo de que a obra saia.

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SINTEPAV-BA aumenta mobilização e a FENATRACOP apoia a luta dos trabalhadores


Trabalhadores demonstram mobilização em todo Estado da Bahia

Desde janeiro, quando se iniciou a Campanha Salarial 2013, do SINTEPAV-BA, já ocorreram oito reuniões de negociações com o sindicato patronal – SINICON sem chegarem a um acordo. “A proposta do patronal não chegou nem a 50% das reivindicações dos trabalhadores e agora iniciaremos rodadas de assembleias para saber a opinião da categoria”, informa Bebeto Galvão, presidente do SINTEPAV-BA.

Para o presidente da FENATRACOP, Wilmar Gomes dos Santos as reivindicações dos trabalhadores são justas e vêm de encontro à proposta do Compromisso Nacional da Construção, que busca melhores condições de trabalho e qualidade de vida para a categoria da construção pesada.

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Marinha abre 1.620 vagas para fuzileiros navais nesta segunda-feira (18)


Começa nesta segunda-feira (18), as inscrições para o concurso público do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha para o curso de formação de soldados fuzileiros navais. São 1.620 vagas para preenchimentos das turmas I e II de 2014, destinadas a jovens entre 18 e 21 anos que tenham altura entre 1,54 m e 2 m e o ensino fundamental completo.

Com duração de 17 semanas, o curso pagará aos aprovados no concurso uma bolsa de R$ 590. Até a formatura, os alunos ficarão no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva. Após a conclusão do curso, o aluno é nomeado soldado fuzileiro naval e passa a receber uma remuneração inicial no valor de R$ 1.250.

As vagas serão distribuídas em dois centros. Sendo 1.380 no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves – Ciampa, para os candidatos das regiões Sul e Sudeste do país. Já as 240 vagas restantes, serão para os candidatos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília – Ciab.

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Anatel aplica multa de R$ 3,48 milhões à Oi


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou nesta segunda-feira multa de R$ 3,48 milhões à operadora de telefonia Oi. O valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará, incorporada pela Oi.

A multa deve-se a descumprimento de metas do Plano Geral de Metas de Universalização. A operadora acumula multas aplicadas pela agência desde o dia 15 de fevereiro, como parte de um “mutirão” para análise de processos. Segundo levantamento do Jornal Valor, a operadora acumula R$ 11,8 bilhões de depósitos judiciais para processos em grau de recurso, sendo R$ 1,2 bilhão referentes a multas em debate na Anatel. ( Valor)