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Luz aumentou antes de Dilma anunciar redução

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Empresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio de Janeiro, segundo queixas de consumidores, aumentaram a conta de luz até 27,5% antes de Dilma informar na TV, dia 23, que as contas seriam reduzidas em até 18%.

No Rio, segundo denúncias, o KWh custava em novembro R$ 0,4548, em dezembro foi a R$ 0,4986 (+9,6%) e janeiro a R$ 0,5698 (+14,3%).

Técnicos do setor elétrico e políticos acham que anunciar a redução com antecedência deu tempo às empresas para reajustar seus preços.

A oposição estrilou. “É a velha prática de dar com uma mão e tirar com a outra”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). ( Claudio Humberto )

Justiça manda prefeitura de Ilhéus reintegrar concursado demitido por Jabes

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exclusivoQualquer leigo jurídico saberia que as demissões de concursados, executadas pelo atual governo municipal, teriam consequências judiciais rápidas na reintegração de servidores. Ao que parece, menos o procurador do município e o prefeito Jabes Ribeiro.

O juiz Eduardo Gil Guerra conferiu, na ação movida por um concursado demitido, uma liminar, ordenando que ele fosse reconduzido ao cargo, sendo que o município terá a obrigação de incluir na folha de pagamento os valores relativos aos dias em que ele ficou afastado.

Caso não cumpra com a decisão judicial, o município será multado em R$ 500,00 diários, além de responder pelas penas referentes a crime de desobediência.

Segundo o juiz, a documentação acostada demonstra que o impetrante foi regularmente aprovado em concurso público, devidamente homologado em 28 de fevereiro de 2.012.

Sendo assim, a prefeitura não poderia demitir, já que o concurso foi homologado antes do período eleitoral. A nomeação do impetrante não se aplica a proibição da LRF art. 21 porque não se trata de simples aumento de despesa, mas de aumento onde já existe dotação orçamentária específica.

O processo tramita na 2ª  Vara  de  Feitos  de  Rel.  de  Cons.  Cível  e Comerciais de Ilhéus sobre o  nº: 0300370-19.2013.8.05.0103.

Polícia Federal e Civil investigam fraude no programa minha casa minha vida em Ilhéus

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Minha Casa, Minha Vida - Foto José Nazal (2)

A luta de uma servidora pública residente em Ilhéus começa a produzir os primeiros resultados no que pode se configurar como uma tentativa desonesta de manipular a lista de beneficiados do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Uma reportagem do Blog do Rick trás sérias denúncias que já foram encaminhadas ao MPF, Polícia Federal e Polícia Civil, contra a prefeitura de Ilhéus. Segundo investigações, documentos foram rasurados para excluir beneficiados do programa e, consequentemente, incluir outros.

A previsão é que os contemplados da lista ‘fraudada’ recebam as chaves dos apartamentos nesta quarta-feira (30).

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Técnicos do Desenbahia visitarão Ilhéus e Itabuna para oferecer recursos

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Diretores e gerentes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) iniciaram reuniões com empresários dos setores industrial, comercial, serviços e agronegócio, no interior do estado, propondo a redução das taxas de juros e ampliação de prazos de praticamente todas as linhas de financiamento. O objetivo é impulsionar novos projetos de investimentos.

Os encontros com a equipe liderada pelo diretor de Operações, Marcelo Oliveira, vão acontecer até o dia 22 de fevereiro. Nesse momento, os representantes da Desenbahia estão em Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, depois seguem para Vitória da Conquista e Jequié. As próximas reuniões serão em Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Ipirá, Feira de Santana e Alagoinhas.

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A revolta do servidor da Educação

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Em contato com a nossa Redação, um servidor municipal da Educação afirmou estar indignado com o atual prefeito de Ilhéus, o Sr. Jabes Ribeiro.

Confiram o relato desesperado de um pai de família:

“Como pode nós contratados da Educação, trabalharmos o ano inteiro com salários atrasados e não receber os nossos vencimentos relativos a dezembro e o décimo terceiro, que é direito do servidor e de qualquer trabalhador que esteja na ativa?

Somos iguais a qualquer outro servidor público, seja contratado ou efetivo. Exercemos as mesmas funções.

E para piorar, abrimos o site da Appi e não encontramos nenhuma linha sequer abordando o assunto. Somos professores, exigimos nossos direitos”, concluiu.

Petrobras anuncia reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel

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gasosa

Prestes a divulgar uma queda de lucro e de produção em 2012 e após meses de pressão de sua diretoria e de investidores, a Petrobras anunciou ontem um reajuste na gasolina e no diesel, que deve injetar R$ 600 milhões mensais no caixa da companhia e aliviar as perdas com a diferença dos preços nos mercados externo e interno.

Em negociação com o governo desde o ano passado, o reajuste de 6,6% da gasolina nas refinarias da Petrobras será o primeiro com impacto ao consumidor desde 2005 –desde então o governo abria mão da arrecadação da Cide (imposto federal dos combustíveis) para anular a alta nos postos.

Esse tributo foi zerado no ano passado, logo não pode mais compensar reajustes.

O diesel sofreu aumento menor: de 5,4%, também nas unidades da estatal. Os novos preços já vigoram desde a 0h de ontem.

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Carnaval da Bahia terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

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Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) executará ações de enfrentamento à violência sexista durante o Carnaval de Salvador. Entre as iniciativas, estão a sensibilização de artistas nos ensaios que antecedem a folia e o desenvolvimento de campanha focada no público masculino que participa da maior festa popular do mundo. A intenção é alcançar soteropolitanos e turistas, estimulando a propagação da cultura da não violência e de defesa dos direitos das mulheres.

Com o lema Respeito à Mulher: Entre nesse Bloco, a campanha, que começou segunda-feira (28), incentivará os foliões à reflexão, divulgando também a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). No conjunto de estratégias da mobilização, um jingle será veiculado em rádios, trios e concentração dos blocos. As ações contarão ainda com reforço nas redes sociais, impressos, além de outras peças ao longo dos circuitos. Um dos parceiros da campanha será o bloco Os Mascarados, puxado este ano por Magary e Maria Gadu.

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Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro

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A partir de hoje (29), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.

Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado a detenção de seis meses a três anos.

MP vai processar 300 políticos da Bahia

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O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, divulgou uma lista com as principais irregularidades cometidas pelos políticos nos últimos anos. O desvio de dinheiro público é um dos principais crimes cometidos pelos gestores.

 Outros crimes que vêm ocorrendo com muita frequência são a falta de licitação para contratação de serviços e produtos e os gastos de mais de 54% da receita líquida do município com o pagamento de servidores.

 Os gestores também são condenados pela contratação de funcionários sem a realização de concurso público, além de investimentos abaixo do determinado por lei na educação e na saúde.

 No ano passado, o TCM analisou 404 contas de prefeituras e 408 contas de câmaras municipais. 192 contas de prefeitos foram rejeitadas. 27 contas de presidentes de câmaras foram reprovadas por irregularidades.

 Por causa do festival de irregularidades em 2011 e 2012, o Ministério Público Estadual deve acionar cerca de 300 políticos baianos.( A Região )

Bataclan: Reformado com dinheiro público e entregue para a iniciativa privada

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Um dos feitos das antigas gestões do prefeito Jabes Ribeiro, e que vez ou outra é motivo de orgulho entre seus asseclas, foi a reforma do espaço onde hoje acredita-se ser o “amadiano” Bataclan.

Poderia até mesmo ser uma obra que motivasse tal sentimento, a não ser por um pequeno, porém crucial detalhe.

Tal reforma do prédio histórico feita com dinheiro público, deveria atender à população, como uma espécie de espaço democrático, onde atividades culturais e oficinas fossem realizadas e o povo tivesse acesso de fato. Mas não é bem isso o que se viu desde à época de sua inauguração, e nem é o que se vê hoje em dia.

Sem rodeios. O espaço foi reformado e entregue de bandeja, com aluguéis irrisórios para a iniciativa privada explorar. Ou melhor, para pessoas ligadas ao grupo do atual gestor ilheense explorarem ao seus bel prazeres e o converterem em um point elitista e excludente.

É isso que uma gestão deve fazer com uma obra feita com dinheiro público?

Cremos nós que o Ministério Público deveria dar uma averiguada mais detalhada nessa situação.