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Sob pressão, prefeitura de Ilhéus abre licitação para concluir obra da Escola Pequeno Príncipe

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Conselho do Fundeb de Ilhéus realizaram visita ao local e constataram o quadro de abandono da Escola Pequeno Príncipe.
Conselho do Fundeb de Ilhéus realizaram recentemente uma visita ao local e constataram o quadro de abandono da Escola Pequeno Príncipe.

Depois de três anos de paralisação e recentes protestos populares, muita pressão da mídia, o governo municipal abriu processo licitatório para escolha da empresa que será responsável pela conclusão da obra de construção do prédio, da Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizada no bairro Conquista, dedicada à educação infantil.

A obra está paralisada há três anos, 1 ano no governo Newton Lima e dois anos no Governo atual de Jabes Ribeiro. De acordo com o engenheiro Egly Bomfim, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o prazo para conclusão da obra, a partir do resultado do processo licitatório, deverá ser de cinco meses.

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações

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Projeto (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Projeto (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A aprovação na noite desta quarta-feira (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

O texto relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SSD-BA) e aprovado pelos deputados manteve a possibilidade de a terceirização se dar em toda e qualquer atividade da empresa, permitindo, assim, que a terceirização dos trabalhos possa ser feita em todos os setores de uma empresa. O dispositivo é um dos pontos mais polêmicos do texto, uma vez que, na visão dos contrários ao projeto, isso levará à precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Os opositores à medida vão tentar retirá-la do texto nas votações de emendas e destaques.

Para o relator Arthur Oliveira Maia, a aprovação do projeto foi uma vitória do Legislativo e dos trabalhadores. “Foi uma vitória muito grande, porque hoje nós conseguimos garantir os direitos e dar segurança jurídica a cerca de 12,5 milhões de trabalhadores brasileiros, que nunca tiveram uma lei que lhes assegurassem os direitos trabalhistas. Esta lei é inclusiva, que trouxe os benefícios dos direitos trabalhistas a 12,5 milhões”, disse o relator. Maia disse que hoje não existe uma fiscalização nas terceirizações, o que prejudica os trabalhadores, mas que com a nova lei haverá essa fiscalização. (Agência Brasil)

Azul garante a Bebeto permanência de voos em Ilhéus e anuncia 5ª rota na cidade

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Bebeto recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (08) a diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Patrizia Xavier.
Bebeto recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (08) a diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Patrizia Xavier.

Diante da preocupação gerada na região Sul da Bahia por conta da informação veiculada na imprensa de que a Azul Linhas Aéreas cancelaria diversos voos em 14 destinos no Brasil, incluindo os quatro voos diários operados em Ilhéus e demitiria 700 funcionários , o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) acionou a direção da companhia aérea para buscar soluções sobre o caso.

Bebeto recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (08) a diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Patrizia Xavier,  e fez questão de ressaltar que o cancelamento dos voos da Azul em Ilhéus representaria um prejuízo econômico incalculável não apenas para Ilhéus, mas a toda a região cacaueira, composta por cerca de 20 municípios.

Na reunião, a diretora da companhia reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo, mas garantiu ao parlamentar a continuidade das quatro rotas de vôos operadas em Ilhéus diariamente, sendo duas com destino a Salvador, uma para Campinas (SP) e outra para Guarulhos (SP). Ela disse a Bebeto que a população pode ficar despreocupada, pois a companhia não cortará os voos, tampouco demitirá funcionários, até porque a Azul firmou um compromisso com o Estado que garante à empresa incentivos fiscais por operar em mais de sete destinos baianos.  “Seria um enorme prejuízo econômico. Sem falar que seria mais um fracasso da região, que enfrentou a perda de diversos investimentos nos últimos anos. Perder mais essas quatro linhas de vôo seria muito ruim, mas estamos aqui atentos para tentar evitar que Ilhéus e o Sul da Bahia continuem perdendo as coisas boas”, declara Bebeto.

Empresa inaugura vôo Ilhéus-Cofins (MG)

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Fórum de Ilhéus fica sem energia elétrica

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PICT0531Desde o final da tarde desta terça-feira (7), o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, está sem energia elétrica.

Segundo informações, o motivo da falta de energia deu-se em função a problemas no transformador, na parte externa do fórum.

Todos os serviços judiciais foram suspensos.

Até o início da noite desta quarta-feira (8), a energia não foi estabelecida pela Coelba.

Deputada Ângela Sousa cobra agilidade nas obras dos aeroportos da Bahia

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A deputada pediu esclarecimentos sobre o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, enfatizando que nem a área a ser desapropriada para a implantação do novo terminal de passageiros foi definida, causando grande insatisfação na comunidade local.
A deputada pediu esclarecimentos sobre o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, enfatizando que nem a área a ser desapropriada para a implantação do novo terminal de passageiros foi definida, causando grande insatisfação na comunidade local.

Por solicitação da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta terça-feira (07) o superintendente de Estudos e Projetos de Engenharia da Infraero, Jonas Maurício Lopes, para tratar dos aeroportos administrados pelo órgão na Bahia. O objetivo da audiência foi obter esclarecimentos sobre a situação dos aeroportos de Salvador, Ilhéus e Paulo Afonso, que são administrados pela Infraero, além de informações sobre a implantação do novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, que tinha recursos alocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC -2), mas não teve suas obras iniciadas.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ângela Sousa cobrou do representante da Infraero explicações sobre a conclusão da reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Salvador, uma vez que as obras tinham previsão de término para o inicio da Copa das Confederações, mas se encontram praticamente paradas. A deputada também pediu esclarecimentos sobre o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, enfatizando que nem a área a ser desapropriada para a implantação do novo terminal de passageiros foi definida, causando grande insatisfação na comunidade local.

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Justiça proíbe entrada de menores de 18 anos no Show de Igor Kannario em Ilhéus

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Com a decisão judicial, Show de Igor Kannario pode ser suspenso em Ilhéus.
Com a decisão judicial, Show de Igor Kannario pode ser suspenso em Ilhéus.

A Juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Ilhéus, Sandra Magali, acatou um pedido do Ministério Publico estadual e proibiu a entrada de menores de 18 anos, mesmo acompanhado dos pais no Show do cantor Igor Kannario, que será realizado neste sábado (11), na Concha acústica de Ilhéus.

O pedido formulado pelo MP se baseia num ato violento no show do cantor, na cidade de São Francisco do Conde, que resultou num tiroteio com várias pessoas feridas. Segundo o MP, o Show de Igor Kannario, gera insegurança e danos aos participantes, faz apologia ao crime, além do cantor responder a processo criminal na comarca da capital por tráfico de drogas.

O Blog Agravo entrou em contato com o produtor do evento, Marcelo Trota, que falou que está cogitando suspender o evento. “A decisão sobre a realização do evento sai amanha”, salientou o produtor.

Governo recebe professores e estudantes das universidades estaduais

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Foto divulgação Sesom /Bahia
Foto divulgação Sesom /Bahia

Representantes dos professores, servidores e estudantes das universidades estaduais foram recebidos por gestores das Secretarias da Educação e da Administração nesta quarta-feira (08/04), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Diante da pauta do movimento, o Governo do Estado, mais uma vez, reafirmou o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, é superior a R$ 1,1 bilhão. O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.

De 2007 a 2015, o Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.

Vale destacar que as universidades têm autonomia para administrar os recursos, de acordo com suas necessidades administrativas.
A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, na última terça-feira (31/03), com os reitores das universidades estaduais e representantes das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação.

Matéria da Secom do Governo da Bahia

Aprovada urgência a projeto que regulamenta atuação de PF em roubos a bancos

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Polícia Federal/Divulgação
Polícia Federal/Divulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) urgência para o projeto que inclui entre as responsabilidades do Departamento de Polícia Federal (DPF) investigar roubos a bancos, sejam assaltos em agências bancárias ou ataques a caixas eletrônicos. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão, o texto (PLC 13/2015) deve ser votado na próxima semana.

De acordo com o projeto, a atuação da Polícia Federal será exigida apenas quando o crime envolver quadrilha e houver indícios de atuação interestadual. ( Agência Senado)

Petrobras seleciona 250 jovens na BA

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modelo-de-contrato-para-jovem-aprendizPessoas com idade entre 16 e 21 anos terão a chance de trabalhar em uma das empresas mais cobiçadas pelos trabalhadores brasileiros, a Petrobras. A companhia abre na próxima segunda-feira as inscrições do Programa Jovem Aprendiz (PPJA), beneficiando jovens de baixa renda dos municípios de Alagoinhas, Araçás, Camaçari, Candeias, Cardeal da Silva, Catu, Entre Rios, Esplanada, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé. São 250 vagas para assistente administrativo, mecânica de manutenção, eletricista de instalações e edificações. Além da idade, os candidatos precisam ter concluído do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e estar cursando ou já ter concluído o ensino médio em escola da rede pública de ensino.

É necessário, ainda, possuir renda bruta familiar mensal de até R$ 600 por pessoa, sem incluir benefícios sociais de governo (como Bolsa Família). Com uma jornada diária de quatro horas, de segunda a sexta-feira, os aprovados terão direito a um salário mínimo (R$ 788), vale-transporte ou transporte, vale-refeição ou alimentação, uniforme e equipamento de proteção individual (EPI), 13º salário e férias. As inscrições deverão ser realizadas pela internet através do site www.consultec.com.br, de 13 a 15 de abril. A seleção inclui uma prova objetiva. Todos os aprovados terão as carteiras de trabalho assinadas pela Fundação José Carvalho, parceira da Petrobras para implantação do PPJA-Bahia.

Informações do Correio da Bahia/ Cartão de Ponto

Bebeto: “PL da terceirização é uma barbárie para a classe trabalhadora”

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Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB).
Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB).

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) está apreensivo com uma possível aprovação todo Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização de trabalho de maneira generalizada. Na noite desta terça-feira (07) a Câmara aprovou o requerimento de urgência para que o projeto seja votado nesta quarta-feira (08) diretamente no plenário, ou seja, sem passar pelas discussões nas comissões da Casa.

Na avaliação de Bebeto, que votou contra a urgência, a aprovação do projeto traria consequências negativas incalculáveis, pois ele provocará a precarização da relação do trabalho. Para que os danos não seja generalizados, Bebeto exigiu junto com a bancada do PSB que o relator do projeto ao menos retire a ideia de terceirização generalizada, distinguindo atividade-meio e atividade-fim, de modo que não descaracterize as categorias.

“Esse PL é uma barbárie. Será um verdadeiro golpe contra a classe trabalhadora, que provocará uma lesão gravíssima nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários no país, pois poderá haver uma migração massiva de centenas de milhares de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos para a condição de prestador de serviço terceirizado”, alerta o deputado baiano.

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