PT não se ilude: bancada pode encolher em 2015


PTCom o desgaste que o PT vive nos grandes centros urbanos, a cúpula nacional teme que o partido deixe de fazer a maior bancada da Câmara dos Deputados. Além da falta de puxadores de votos em São Paulo, Rio e Minas, petistas sofrem em quase todos os Estados e fazem contas para saber quantos parlamentares poderão emplacar nas urnas. Os números mais otimistas superiores a 100 deputados federais já foram esquecidos.

O PT só não está mais apavorado com a situação nas urnas para deputado porque nenhuma outra sigla tem mostrado bom desempenho.

O prognóstico da cúpula do PT é que a Câmara dos Deputados deverá ter uma composição muita fracionada, com pequenos partidos, em 2015.

Presidente do PT, Rui Falcão, admitiu a coordenadores que o fantasma do mensalão é um dos grandes responsáveis pelo desgaste da marca PT.

Com Informações de Cláudio Humberto

PHS fica sem coligação e PTdoB permanece na chapa “Pra Bahia Mudar Mais” na disputa majoritária


eleiçõesO Partido Humanista da Solidariedade (PHS) foi retirado da composição das coligações “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo PT, e “Unidos pela Bahia”, do DEM, na disputa majoritária das eleições 2014 na Bahia. Já o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) deverá permanecer concorrendo pela coligação do PT, que tem à frente o candidato a Governador Rui Costa.

As duas legendas eram questionadas no TRE baiano por terem se associado, simultaneamente, às coligações “Unidas pela Bahia” e “Pra Bahia Mudar Mais”, trazendo pela primeira vez  à Corte o julgamento de casos de dissidência partidária em uma eleição estadual, matéria mais comum nos pleitos municipais.

Dissidências

Nas duas situações de dissidência – PTdoB e PHS – foi analisado pela Corte a validade de intervenções feitas por diretórios nacionais no sentido de alterar o resultado das convenções realizadas pelos partidos em nível regional. Com a decisão, a coligação “Pra Bahia Mudar Mais” agora contará com a composição: PT / PP / PSD / PDT / PR / PC do B / PTB / PMN / PT do B. Já a chapa “Unidos pela Bahia” terá os seguintes partidos: DEM / PSDB / PMDB / SD / PTN / PROS / PRB / PSC / PTC / PV / PPS / PRP / PSDC.

A reagrupação na majoritária traz ainda consequências para as coligações feitas na disputa proporcional (Deputado Estadual e Federal): o partido só poderá estar unido àquelas agremiações que integrem a coligação na qual está também vinculada para o pleito majoritário, conforme previsto no artigo 6º da lei 9.504/97, a lei das Eleições. O PHS, portanto, participará da disputa de forma isolada.

A decisão do TRE-BA tem efeito imediato, mas contra o resultado do julgamento ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral ou embargos de declaração junto à própria Corte baiana.

Novo fórum de Itabuna é inaugurado oficialmente; seis varas já funcionam no prédio


Em um breve discurso, o presidente  Eserval Rocha afirmou sua "satisfação em inaugurar o prédio, construído ainda na gestão anterior, do desembargador Mário Hirs”.
Em um breve discurso, o presidente Eserval Rocha afirmou sua “satisfação em inaugurar o prédio, construído ainda na gestão anterior, do desembargador Mário Hirs”.

Itabuna ganhou na tarde de hoje (4) um fórum para funcionamento de cinco varas cíveis e uma da Fazenda Pública. O prédio,  inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, conta com cinco pavimentos que garantem mais espaço e conforto para o trabalho de servidores e magistrados.

Para o desembargador Eserval Rocha, acima de tudo, está a vontade de vencer os obstáculos. “Todos sabemos das dificuldades orçamentárias, mas não se pode falar em valorização dos magistrados e servidores e de uma boa prestação jurisdicional sem que estes tenham condições de trabalho”, afirmou.

O prédio tem a vara da Fazenda Pública no segundo subsolo. No primeiro subsolo, funcionarão a quarta e a quinta vara cíveis.

Além da copa e do setor de protocolo e distribuição, o térreo abriga a terceira vara cível e, no primeiro andar, funcionarão a primeira e a segunda vara cíveis.  Atendendo às necessidades de sustentabilidade, o projeto arquitetônico valoriza a luz natural, resultando em economia na despesa com energia elétrica.

O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, diretor do fórum, considerou importante o passo dado pela comarca de Itabuna com a inauguração do fórum. Ele hasteou a bandeira do tribunal, na cerimônia de inauguração, enquanto o presidente Eserval Rocha içou a bandeira do Brasil.

Também estiveram presentes na cerimônia a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Vilma Costa Veiga e o procurador do município, Harrison Leite, além de juízes da comarca, advogados e servidores.

Portaria assegura benefício a trabalhadores portuários sem vínculo trabalhista


Porto de Ilhéus.
Porto de Ilhéus.

Portaria interministerial publicada hoje (4) no Diário Oficial da União assegura assistência mensal de um salário mínimo aos portuários avulsos: trabalhadores contratados temporariamente pelas empresas portuárias, sem vínculos trabalhistas. Terão direito ao benefício portuários com mais de 60 anos e que não cumprirem os requisitos para aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, e que não têm meios para prover sua subsistência.

De acordo com a portaria, é considerado trabalhador portuário avulso “aquele que possui domicílio no Brasil e cadastro ativo ou registro ativo junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso [Ogmo]”.

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UESC dá inicio ao movimento de socialização do novo Plano Nacional de Educação


Seminário sobre o Plano Nacional de Educação -Foto Laíse Galvão .
Seminário sobre o Plano Nacional de Educação -Foto Laíse Galvão .

A Universidade Estadual de Santa Cruz  – UESC promove, hoje (4) e amanhã(5) o Seminário sobre o Plano Nacional de Educação. Trata-se do inicio do movimento de socialização  e de discussão sobre as determinações e orientações  do novo PNE frente aos desafios da Educação Básica e Superior, em todas as dimensões, destacou a reitora Adélia Pinheiro na abertura do evento realizado pelo Departamento de Ciências da Educação(DCIE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(UNCME) e Pro-reitora de Graduação da UESC.

O evento foi aberto no Centro de Arte e Cultura da Universidade com a palestra abordando  o “Plano Nacional de Educação: cenários, expectativas e desafios” apresentada pelo Coordenador  do Forum Nacional de Educação e Secretário Adjunto  do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.A segunda palestra apresentada por Daniel Cara, coordenador  da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, abordou “O financiamento da educação no Plano Nacional de Educação: desafios na qualidade da educação para a próxima a década”. A professora Íria Brzezinski, titular da PUC Goiás e representante da Anfope, apresentou a terceira palestra  sobre “Formação de professores: currículo, modalidades e desafios do Plano Nacional de Educação”

Plano Nacional de Educação (PNE) foi publicado na edição extra do “Diário Oficial da União” do dia 16 de junho. O documento que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil, pelos próximos dez anos  foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 25 de junho, sem vetos à versão que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de “insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem” e multiplicando esse valor pelo número de alunos registrados pelo Censo Escolar.

Metas
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IFBA abriu inscrições para cursos 2015


IfbaO IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, abriu inscrições para o processo seletivo de 2015. Estão sendo oferecidas 6.880 vagas para os 16 campi no estado.

São 5.267 vagas para os cursos técnicos e 1.620 em curso de nível superior. Para o superior, 60% das vagas serão preenchidas através do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio e 40% via Sisu, Sistema de Seleção Unificada.

Para o campus de Ilhéus, as vagas ofertadas são para os cursos técnicos em informática e segurança do trabalho, na modalidade integrada, que é o ensino médio com curso profissionalizante.

Na modalidade subsequente, para quem já concluiu o ensino médio, as vagas são para os cursos técnicos em edificações, informática e segurança do trabalho. Os candidatos devem se inscrever até 10 de setembro no site www.portal.ifba.edu.br.

Presidente da associação de moradores acusa o governo Jabista de abandonar o bairro do Basílio.


2014-08-01 08
Ednei entra no buraco na ladeira do Basílio para mostrar o tamanho do descaso da prefeitura de Ilhéus.

O presidente da associação de moradores do Basílio, Ednei Portugal, convidou nossa redação para ver os problemas do Bairro.

Uma das principais via de acesso ao Basílio, usada pelos ônibus que fazem o transporte público, é a av. Ubaitaba, nos fundos da Central de Abastecimento. Ironicamente dentro de um buraco enorme na ladeira que dá acesso ao maior cemitério público de Ilhéus, Ednei lembra que já encaminhou várias solicitações de melhorias para o bairro, mas infelizmente nenhuma foi atendida.

Outro problema, que não é só no Basílio, mas se repete em muitos bairros, são os perigo de desmoronamento de casas em área de risco. “Tiveram aqui, fizeram levantamento, isso já tem um ano e nada chegou para ajudar os moradores”, declara Ednei Portugal.

Em março de 2013, Ednei foi o responsável pela denúncia junto com o vereador Lukas Paiva do abandono dos postos de saúde, que teve grande repercussão, logo depois foi reformado e entregue à população pela secretaria de saúde. “Se não fosse aquela denuncia, o posto estaria fechado até hoje”, salienta Ednei, alertando que mesmo aberto o posto de saúde sofre com a falta de remédio.( Clique aqui para ler a matéria)

O vereador Raimundo do Basílio, que tem sua base eleitoral e reside no bairro, e é da base do prefeito Jabes Ribeiro, pouco vem fazendo. “Se o prefeito não atende um vereador com mandato, vai atender a um presidente de associação?” indagou Ednei a nossa redação.

Vale lembrar que o asfalto enviado pelo governo do estado passou na Av. Ubaitaba,  na porta da ladeira que dá acesso ao bairro, demonstrando a falta de força de Raimundo do Basílio junto ao governo municipal, que não conseguiu esticar o asfaltamento até seu bairro. Faltou representatividade política !

Chegam a Ilhéus os primeiros trilhos da Ferrovia Oeste Leste


Operação de desembarque no Porto de Ilhéus - Foto Secom Ilhéus
Operação de desembarque no Porto de Ilhéus – Foto Secom Ilhéus

Neste domingo, 3 de agosto, desembarcou em Ilhéus a primeira carga de trilhos a serem utilizados na construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), exatamente no trecho que ligará o município a Caetité, no sertão baiano. O navio Muntgracht atracou no Porto do Malhado por volta da 7 horas, originário de Gijon, na Espanha, com as primeiras duas mil toneladas de trilhos, cuja operação deve prosseguir até meados de 2015.

Os trilhos da Fiol serão aplicados no trecho do lote 01 ao lote 04 da obra de construção da Ferrovia, que será utilizada para a exportação de minérios, conforme o projeto do Complexo Intermodal, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), administrado pelo  Governo Federal. A operação de desembarque prossegue até a tarde desta segunda-feira, 4. A carga está sendo entregue à Valec, empresa responsável pela construção da Ferrovia.

A carga de trilhos foi transporta pela agência marítima Marinave. A operação de desembarque está sendo feita pela Intermarítima, agência local. Segundo o encarregado da Marinave, Ronaldo Santos, a partir de agora, a cada mês chegará uma nova carga de trilhos vinda da Espanha. Ele já confirmou a operação do próximo mês de setembro, sendo um total de 10 desembarques.

Informações da Secom Ilhéus.

Ilhéus: Carro capota na ponte do Fundão


Foto do Blog Só Ilhéus
Foto do Blog Só Ilhéus

Um veículo placa policial de Itabuna, JQQ – 2743, capotou na ponte sobre o Rio Itacanoeira, próximo a entrada do bairro Teotônio Vilela na noite desse sábado (2). De acordo com o relato de populares, o veículo bateu na entrada da ponte e capotou em uma das pistas, deixando um saldo de seis pessoas feridas, sendo três crianças e três adultos, todas ocupantes do veículo.

Todos foram socorridos pelo Samu e levados para o Hospital Regional Luiz Viana Filho, nenhuma das vítimas correm risco de morte.

Com informações do Blog Só Ilhéus / Coutinho Neto

Ontem foi domingo e me droguei muito


 Por – Juiz de Direito

Geri_canabisOntem foi domingo e me droguei muito. Comecei por volta das 13h e só fui parar depois das 22h. Éramos uns poucos amigos e amigas, casais amigos, e quase todos se drogaram também. Uns mais e outros menos. Petiscamos durante o dia e só no final da festa é que resolvemos comer algo mais consistente. Sorrimos muito e também tivemos momentos de conversa séria. Eu, por exemplo, quando me drogo, tenho momentos de euforia e de silêncio. Passo horas ouvindo as pessoas e outras horas com o olhar perdido. Depois, peço desculpas e retorno à euforia e boas risadas.

Um desses meus amigos gosta muito de misturar e reclama que não está sentindo nada, embora todos os demais percebam seu visível estado de euforia. Outro amigo tem sempre um copo de água ao lado, mas poucas vezes bebe a água. Outro tem o ciclo bem rápido e em poucas horas passa da sobriedade para a euforia, silêncio e sono; depois, quando os demais ainda estão na fase da euforia, ele já está completamente recuperado e começa do zero. Outro não come nada e justifica que se comer não consegue continuar se drogando e sente muito sono. Outro, ao contrário, tem sempre um prato de petiscos ao lado e justifica que não consegue se drogar sem comer. Outro, talvez só eu saiba disso, provoca vômito cada vez que vai ao sanitário para continuar se drogando e parecer sóbrio.

Drogas são drogas e ponto final. Todas elas alteram nossa percepção sensorial e, em consequência, a forma de ver o mundo. Esta relação das drogas com cada pessoa é única. Drogas é uma coisa e o efeito delas é algo absolutamente pessoal. Busca-se, portanto, algo entre a pessoa e a droga. Este algo é único e individual e reflete exatamente a história da pessoa com os efeitos da droga. Então, como cada um tem sua própria história, a relação dessa história com a droga também será uma história própria. Por causa disso, uns usam drogas apenas uma vez e não gostam, outros conseguem usar por muitos anos e não se tornam dependentes e outros não conseguem mais parar de usar depois da primeira experiência, tornando-se um usuário dependente.

Independentemente do caráter de legal ou ilegal, lícita ou ilícita, todas as drogas são drogas e estabelecem as mesmas relações com o usuário, pois não sabem se são permitidas ou não. Assim, o uso do tabaco pode causar um profundo bem estar ao fumante, embora possa causar inúmeros tipos de câncer. Da mesma forma, o álcool pode oferecer alegria e euforia e, ao mesmo tempo, causar uma infinidade de problemas à saúde de quem ingere álcool. Adentrando às drogas consideradas ilícitas, a cocaína pode causar sensação de autoconfiança e poder, mas pode também comprometer a saúde de quem cheira ou injeta. Também a maconha pode relaxar e proporcionar viagens leves e lentas, mas também pode causar mal à saúde de quem fuma. O ponto comum é que todas as drogas podem causar a dependência e se tornar um problema para o usuário, seus familiares e comunidade. No fim, o problema a ser enfrentado e discutido é por que alguns usuários se tornam dependentes e problemáticos e outros não. Sendo assim, como jamais conseguiremos acabar com as substâncias que alteram nossa percepção sensorial, interessa muito mais entender a mente humana, as tragédias pessoais e a desigualdade social do que proibir e criminalizar as drogas.

Pensando assim, fico a me perguntar, qual o fundamento jurídico, legal, histórico, filosófico, moral, religioso ou de qualquer outra natureza para considerar marginais e bandidos pessoas que usam algum tipo de droga? E mais, também me pergunto, por que as drogas fabricadas pela indústria capitalista, a exemplo do tabaco, álcool, ansiolíticos e antidepressivos, são consideradas lícitas e, inexplicavelmente, as drogas que não passam pela indústria capitalista são consideradas ilícitas, a exemplo da maconha e cocaína? Será, por fim, que o detalhe em comum seja exatamente este: a indústria capitalista?

Voltando ao começo, ontem fiz um churrasquinho em casa e convidei os amigos para matar a saudade, jogar conversa fora, comentar os jogos da Copa no Brasil e as consequências na campanha política, lembrar das aventuras passadas, dos tempos difíceis, empanturrar de carnes e, principalmente, tomar muitas cervejas. Abasteci o freezer com algumas caixas de cerveja, preparei costelinhas de porco e carneiro com toque final de alecrim; coração de frango, coxinhas da asa de frango, costela de boi ao forno com papel alumínio, calabresa mista apimentada (uma delícia!) e, como não poderia deixar de ser, saborosas picanhas com dois dedinhos de gordura. Na manhã seguinte, como sou de carne e osso, tinha as mãos trêmulas, boca seca, dificuldade de raciocinar e uma sede insaciável, ou seja, estava de ressaca.

Sei, por fim, que no mesmo domingo milhões de pessoas fizeram a mesma coisa e outros milhões usaram drogas consideradas ilícitas.  Muitos, como eu, trabalharam normalmente no dia seguinte e outros, não tenho dúvidas, por conta exatamente de sua relação com as drogas, continuaram usando abusivamente e causando problemas à sua família e comunidade.

No mais, é muito provável que muitos policiais militares, que poderiam estar presentes em algum churrasco e provavelmente também de ressaca, resultado das cervejinhas do domingo, irão prender em flagrante jovens pobres, negros, periféricos e excluídos com pequenas porções de maconha ou crack, conduzindo-os a algum delegado, também de ressaca, que irá indiciá-lo, mais pela cor da pele e condição social, como traficante de drogas.  Em seguida, algum representante do Ministério Público, também participante do churrasquinho do domingo, irá representar pela prisão preventiva com fundamento puro e simples na “garantia da ordem pública” e, por fim, seu destino será escrito indelevelmente como acusado por tráfico de drogas quando as mãos trêmulas e boca sedenta de algum juiz de direito lhe decretar a prisão preventiva e lhe esquecer na prisão.

Domingo que vem tem mais churrasco com os amigos, muita cerveja e ressaca na segunda-feira, mas também terá muita galera fumando maconha, cheirando cocaína e fumando pedras de crack. A diferença é que uns, por conta da droga usada, cor da pele e condição social, serão presos e condenados e outros, enquanto cidadãos respeitáveis, tomarão um engov ou epocler e assinarão mandados de prisão.

* Gerivaldo Neiva é Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

Artigo retirado do Blog de Gerivaldo Neiva