Polícia Militar apreende drogas no Nelson Costa


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A PETO 69 prendeu na madrugada dessa quinta-feira (31), David Santos do Nascimento, no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus. Com o meliante foram encontradas 38g de maconha, 105g de cocaína, 32g de crack e a quantia de R$ 1.517,00 em espécie.

A prisão foi efetuada pela viatura sob o comando do soldado PM Claudio, que conduziu detido à 7ª COORPIN, onde foi registrado o flagrante.

Multa de trânsito eletrônica – uma visão normativa


Por Gustavo Kruschewsky

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Gustavo (2)Os acidentes de trânsito no Brasil estão cada vez mais aumentando. Várias são as razões, desde muitos veículos trafegando nas vias públicas acrescidas a insensatez e agressividade de alguns motoristas de carros, motos, caminhões e ônibus – até bicicletas – que não respeitam as regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro e as normas impostas pelo CONTRAN. Pior ainda! Não respeitam a própria vida e a dos outros.  O stress dos motoristas no trânsito brasileiro é outra causa de constantes acidentes por não se ter uma mobilidade urbana eficiente, conforme acontece em países de 1.º mundo.

Equipamentos de fiscalização eletrônica do tráfego – radares – fixados em muitas vias públicas de várias cidades do Brasil têm até minimizados os acidentes, mas, longe de erradicar esse maldito fenômeno de ocorrência de sinistros que tem sido uma marca letal contra muitas pessoas.  Cinco aspectos devem ser fundamentais para instalação de radares e outras providências no manejo do trânsito de vias públicas: 1 – a reivindicação de moradores;  2 – estudo se há naquele local incidência de acidentes; 3 – verificar as normas determinadas principalmente pela Constituição Federal,  CTB – Código de Trânsito Brasileiro, pelo Denatran – Departamento Nacional de Trânsito e CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito; 4 – obediência pelo órgãos públicos municipais ao respectivo processo administrativo no manejo de autos de infração de trânsito  e  5 – aplicação devida, respeitando-se as normas legais, da verba arrecadada por multas justas.

Com o advento desses radares – conhecidos popularmente como pardais – surgiu por efeito outro fenômeno que é o aumento assustador de arrecadação de verbas, por muitos municípios, pagas precipitadamente pelos motoristas – sem antes buscarem seus direitos – acusados de  supostas multas por velocidade e avanço de sinal vermelho. É preciso saber que tipo de radar para fiscalização de velocidade é utilizado nas vias públicas. Os municípios “autuadores” devem respeitar o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos. Deve-se inserir no AIT – Auto de infração de trânsito – dentre outras informações, a identificação do instrumento que foi utilizado para medição da velocidade do veículo. Do contrário o AIT tornar-se-á insubsistente, nulo. Considerando-se também que se a irregularidade do veículo do suposto acusado for detectada por radar do tipo móvel ou portátil deverá ser obrigado a presença e referendo da autoridade ou do seu agente de trânsito no local da suposta infração. Não procedendo assim,  o auto de infração poderá ser nulificado. Vale dizer que a Deliberação 38/2003 não  obriga a presença e o referendo da autoridade do trânsito ou seu agente no local da infração se o medidor de velocidade for fixo ou estático com dispositivo registrador de imagem que atenda aos termos do parágrafo 2.º do artigo 1.º da Deliberação 38/2003 do CONTRAN.

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Prefeitura de Ilhéus regulariza FGTS dos servidores junto a Caixa Econômica Federal


De 1999 a 2004, Jabes não recolheu o FGTS dos servidores Públicos.
De 1999 a 2004, Jabes não recolheu o FGTS dos servidores Públicos.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração (Sead), atendendo a determinação do chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, dividiu em 180 vezes, a dívida do município com a Caixa Econômica Federal referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por mês, será depositado o total de R$ 409 mil à instituição, o que soma um montante de quase R$ 71 milhões. A primeira parcela foi paga na última quinta-feira, dia 24 de julho.

Conforme explica o titular da Sead, Ricardo Machado, à medida em que a prefeitura vai efetuando os pagamentos, vai sendo  realizado a individualização dos depósitos nas contas de FGTS dos servidores. “Para tanto, será considerado o critério de tempo de serviço, que é estabelecido pela própria Caixa Econômica; desse modo, a cada parcela paga, o banco vai regularizando a situação dos funcionários de acordo com o ano de ingresso no serviço público”, destacou o secretário.

Segundo o atual secretário de administração, nesta nova negociação, estão inclusos todos os débitos com o fundo de garantia, inclusive os acordos realizados em gestões anteriores que não foram cumpridos. Ainda, o gestor ressalta que, com o parcelamento, Ilhéus fica adimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que coloca Ilhéus como apta a obter financiamentos e transferências de outras esferas governamentais.

Essa é a segunda vez que o município parcela a dívida de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No ex- governo Newton Lima, a prefeitura de Ilhéus dividiu a dívida confessada à Caixa Econômica Federal em 150 parcelas mensais, oriunda da omissão do ex-prefeito e atual prefeito de Ilhéus, o senhor Jabes Ribeiro, impactando negativamente o erário municipal, até o ano de 2017, com o valor mensal de R$ 105.211,13.

A dívida acumulada em 2007 chegava a mais de R$ 15 milhões. Já no atual parcelamento em 2014, a divida é de R$ 71 milhões de reais, levando a conclusão que desde os governos anteriores, como o atual do prefeito Jabes Ribeiro, passando por Valderico Reis e Newton Lima, não recolheram o FGTS.

Vale salientar que devido as reclamações trabalhistas ,  foi constatado pelo Ministério Público que o Município de Ilhéus deixou de recolher as verbas referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores no período de 1999 a 2006, o que levou o MP a ajuizar, no final de 2007, uma ação civil pública contra o atual prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Caos no trânsito de Ilhéus: Sinaleiras desligadas nos principais cruzamentos da cidade


Há muito tempo os ilheenses convivem com os engarrafamentos na zona sul. Agora outro problema vem gerando uma grande probabilidade de acidente, dessa vez no centro da cidade.

As sinaleiras do cruzamento das avenidas Itabuna e Canavieiras estão desligadas, gerando apreensão em motoristas e pedestres, já que por ali existe um intenso fluxo de veículos. Em contato com nossa redação, um taxista lembrou que o problema já persiste há quatro dias, e nenhum agente de trânsito foi enviado ao local, para organizar a situação.

Já que não tem nenhum representante da Setrans no local, o leitor nos enviou um vídeo com a situação do cruzamento, para que os responsáveis, de dentro de seus aclimatados e confortáveis gabinetes, observem o problema e se mobilizem para resolver.

Vídeo :

Professor que estuprou aluna já está preso


 Robson Willian dos Santos estava foragido.
Robson Willian dos Santos estava foragido.

O pernambucano Robson Willian dos Santos, de 36 anos, professor de Matemática, acusado de violentar uma aluna de 13 anos de idade, foi preso, nesta quarta-feira (30), em Senhor do Bonfim. O crime ocorreu na cidade de Remanso, onde ele lecionava.

Foragido da Justiça desde que fora denunciado pelo estupro da aluna, Robson, que é casado e natural de Petrolina, passou a residir em Senhor do Bonfim, distante 334 quilômetros de Remanso. Ele era investigado por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Bonfim, que cumpriram o mandado de prisão preventiva.

SEXTA TEM OQUADRO NA VOLP


Foto: Felippe Thomaz.
Foto: Felippe Thomaz.

Já programou alguma coisa para a noite ilheense da sexta-feira? Se já, repense, pois a banda ilheense OQuadro se apresentará em um dos espaços mais requisitados da cidade, a Volp Clube, situado na avenida Soares Lopes, em cima do Bob’s.

A banda, que tem como característica, além das letras sagazes do hip-hop, a musicalidade intensa e contagiante, é uma das mais conhecidas do gênero na Bahia, e com uma grande legião de admiradores em várias partes do Brasil e do mundo.

Ano passado OQuadro esteve por duas vezes em turnê na Inglaterra, após a ótima recepção do primeiro disco, lançado em 2012. Algumas de suas músicas estão fazendo parte de coletâneas internacionais, incluindo uma que sairá por agora, organizada pela BBC de Londres.

A banda se prepara para lançar algumas composições novas, que, tal qual o primeiro disco, contou com a participação do renomado cantor e compositor Guilherme Arantes, que brindou algumas faixas com seus pianos e teclados inconfundíveis.

O show da Volp é nessa sexta-feira (01), a partir das 21h. Os ingressos são limitados e custam R$ 20, caso seja adquiridos antecipadamente. Maiores informações através do telefone (73) 9191-2221.

Quer ouvir o disco da banda? Clique AQUI. Para baixar gratuitamente clique AQUI. Para assistir o vídeo clipe clique AQUI e para ouvir uma faixa instrumental com a participação de Guilherme Arantes clique AQUI.

O disco também pode ser ouvido na íntegra no You Tube.

A Bahia tem mais de dez milhões de eleitores


eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (29/7), o número oficial do eleitorado brasileiro, totalizando 142.822.046 aptos a votar nas eleições gerais de 2014 em todo o Brasil, um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010. Na Bahia, o quantitativo é de 10.185.417 eleitores em condições regulares de comparecerem às urnas em outubro deste ano. Desse quantitativo, 417.820 já podem votar com a identificação biométrica.

As mulheres são maioria, somam 5.304.570 eleitores, 52% do total de votantes, enquanto os homens têm número um pouco menor: 4.874.046 eleitores (47,8%). Os demais, 6.801 (0,06%), não informaram o sexo.

Todos os dados estatísticos podem ser acessados por meio da página www.tre-ba.jus.br, através do menu “Eleições”, submenu “Eleições 2014”, clicando-se, sem seguida, em Estatísticas de eleitorado. Acesse aqui

Ubaitaba : Menina morre após se engasgar com dente em extração


Menina morreu dentro de ambulância (Foto: Ubaitaba Urgente)
Menina morreu dentro de ambulância (Foto: Ubaitaba Urgente)

Uma menina de quatro anos morreu na manhã desta terça-feira (29) após se engasgar em uma operação de extração dentária. Segundo a Polícia Militar de Ubaitaba, onde aconteceu o caso, a menina ficou sufocada e sofreu duas paradas cardíacas, morrendo após a segunda.

Durante a operação, a garota estava acompanhada por um responsável. A dentista deixou um dente que era extraído escapar do alicate e ele caiu na garganta da menina. O médico e sua assistente, que é socorrista do Samu, ainda tentaram fazer a menina desengasgar, mas não conseguiram e a encaminharam para o hospital de Ubaitaba.

Ainda de acordo com a PM, ao chegar no Sociedade Hospitalar São Vicente de Paula, um médico a encaminhou para uma unidade médica da cidade de Itabuna. Ela foi levada por uma ambulância de Ubaitaba, acompanhada por socorristas do Samu.

A menina sofreu as duas paradas cardíacas no trajeto até Itabuna e morreu após a segunda. O enterro da garota de quatro anos aconteceu na manhã desta quarta-feira (30). A PM não revelou a identidade da vítima e até a tarde de hoje a família ainda não havia prestado queixa na delegacia da cidade.

Em entrevista ao site local Ubaitaba Agora, uma amiga da família relatou que a menina não queria ir ao consultório da dentista: “Parece até que a garotinha estava prevendo alguma coisa, ela saiu de casa chorando e chorou muito ao entrar na sala da dentista”, disse.

Informações do Correio da Bahia e Site Ubaitaba Agora

População de Itapitanga protesta contra agregação do fórum a comarca de Coaraci


A população protestou contra agregação da comarca a Coaraci
A população protestou contra agregação da comarca a Coaraci
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A revolta é grande da população de Itapitanga.

Nesta terça-feira (29), a população do município de Itapitanga protestou contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em agregar a comarca local a de Coaraci. Segundo moradores e membros da sociedade civil organizada, a ação do Tribunal é um retrocesso no judiciário Baiano.

No último dia 23, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que as comarcas em que não houver juiz de Direito titular e cujo volume de processos ajuizados no último triênio, seja igual ou menor a 50 por mês, será agregada a outra de maior volume processual, e que esteja a até 50 quilômetros de distância, desde que obedeçam a critérios técnicos pré- estabelecidos e de conhecimento geral.

Advogados, incluindo Lu Cerqueira participaram dos protestos.
Advogados, incluindo Lu Cerqueira participaram dos protestos.

Apesar do Tribunal alegar que busca a racionalização dos custos, sem prejuízos para os cidadãos, para muitos, a agregação dificulta o andamento dos processos, já que Coaraci também sofre com o inchaço de processos e possui poucos servidores.

A advogada Lu Cerqueira, que milita na comarca de Itapitanga, esteve presente na manifestação e também demonstrou sua indignação. “É um verdadeiro absurdo que uma estrutura física dessa fique inutilizada, enquanto o povo sofre com o deslocamento para comarca de Coaraci que já se encontra abarrotada. E cabe a nós, população, lutar por aquilo que é nosso direito”, afirmou.

Mais de 10 mil inscritos para a seleção de estagiários; prazo termina nesta quinta-feira


tj-ba(4)Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de inscrição da seleção pública de 1,3 mil estudantes para ocupação de vagas de estágio no Tribunal de Justiça.

De acordo com a empresa Metrópole, contratada mediante licitação para selecionar os novos estagiários do tribunal, mais de 10 mil estudantes já se inscreveram para fazer as provas, em Salvador e cidades do interior do Estado.

São 1,1 mil vagas para universitários de Direito, Administração, Comunicação, Tecnologia da Informação, Psicologia, Arquitetura, Engenharia, Economia, Ciências Contábeis, Secretariado, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Biblioteconomia e Serviço Social.

Outras 200 vagas são destinadas ao estudante de nível médio, regular ou profissionalizante.

Se o estudante cursa o nível médio profissionalizante, poderá participar do Programa de Estágio, desde que esteja regularmente matriculado como aluno de Técnico em Informática e Técnico em Edificações.

Clique aqui e leia na íntegra o edital que regula a seleção pública.

Clique aqui e faça a inscrição.

Informações do TJ-BA