Ilhéus : Polícia Militar apreende armas no Parque Infantil


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É impressionante, o número de armas tiradas de circulação pela Polícia Militar de Ilhéus, somente esse ano na zona norte de Ilhéus, foram mais de 80 armas. Ontem no Parque Infantil, no bairro do Malhado mais duas foram tiradas de circulação.

Dois meliantes a bordo de um Taxi, chamou atenção da viatura da PETO 70, demonstrando nervosismo e impaciência, levando os Soldados da PM, Adelson, Arthur  e Everaldo Brandão, a fazer abordagem aos passageiros de taxi.

Os policiais encontraram em posse dos passageiros identificados como Josenildo Oliveira e Jairo Alves, duas armas tipo revólver, calibre 38.

Os meliantes e as armas foram apresentados na 7ª COORPIN.

Sindicato dos Rodoviários pedem mais segurança. Acusado de tentar estuprar cobradora já está preso


Acusado de tentar estuprar a cobradora.
Acusado de tentar estuprar a cobradora.

O Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus irá se reunir nesta terça-feira (29), com representantes das empresas concessionárias do transporte público de Ilhéus, Viametro e São Miguel, para pedir melhores condições de trabalho e segurança,  já que somente esse mês foram registrados mais de 10 ônibus assaltados.Representantes da Polícia Civil e Militar devem participar da reunião.

Em bate papo com o Blog Agravo na manhã dessa segunda-feira (28), o presidente do sindicato dos rodoviários de Ilhéus, Gustavo Santana, salientou que depois da reunião, dependendo da conversa, debaterá com os rodoviários uma paralisação da categoria.

Na manhã de ontem uma cobradora foi espancada e sofreu tentativa de estupro, por um meliante na linha dos distritos de Sambaituba e campinhos. O meliante foi preso pela PETO 70 e levado para o hospital Regional Luiz Viana Filho,  devido a população da localidade que tentou linchá-lo.

Justiça Eleitoral divulga nome de cidadãos que vão trabalhar nas eleições


eleiçõesEstão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou hoje (27).

Informações Agência Brasil

Ilhéus: Motorista e cobradores prometem parar o transporte público neste domingo em protesto pela falta de segurança


viametroUm ônibus da empresa Viametro foi assaltado no distrito de Campinhos, próximo a Sambaituba. Os meliantes, sem se contentar com os valores roubados, mandaram o motorista e a cobradora se despirem, tentando estuprar a cobradora, que depois sofreu espancamento.

A CIPE cacaueira foi acionada, e segundo informações, os criminosos foram presos e estão sendo levados para a  7ª COORPIN.

Nesse momento, o Sindicato dos Rodoviários está reunido com motoristas e cobradores no terminal urbano, esperando a chegada dos meliantes na 7ª COORPIN. Segundo o presidente do sindicato, Gustavo Santana, não está descartada a hipótese de uma paralisação da categoria neste domingo (27) , pedindo mais segurança aos trabalhadores rodoviários.

Mais tarde publicaremos matéria com maiores informações sobre a prisão dos meliantes.

Matéria atualizada :

Sindicato dos Rodoviários pedem mais segurança. Acusado de tentar estuprar cobradora já está preso

Homicídios diminuíram no sul da Bahia


homicidio2Caiu o número de assassinatos em Itabuna e Ilhéus em 2013, em relação a 2012. Em cada município foram registradas 120 execuções no ano passado. Na comparação com 2012, Itabuna teve 43 assassinatos a menos.

Em 2012, 172 pessoas foram mortas no município. A maioria tinha menos de 30anos. Em Ilhéus foram registrados 148 assassinatos naquele ano, 19 a mais que o número de 2013.

Assim como ocorreu em Itabuna, a maioria das vítimas tinha menos de 30 anos.

Juntos, Itabuna e Ilhéus registraram 258 homicídios em 2013, contra 320 do ano anterior. De acordo com a polícia, mais de 80% das mortes estavam relacionadas com o tráfico de drogas.

Informações do Jornal A Região

Assaltante que roubou lojas no centro de Ilhéus já está preso


Acusado de roubar as lokas Xouver e Terral.
Acusado de roubar as lokas Xouver e Terral.

O meliante de nome Julio Cesar Cruz, foi preso ontem (25) no Bairro do Teotônio Vilela, acusado de ter assaltado as lojas Xouver e Terral, as duas localizadas no Centro de Ilhéus. As PETOs 68 e 70 encontraram com Julio uma arma, além de quatro celulares supostamente das vítimas. Todo o material juntamente com o assaltante foi apresentado na 7ª COORPIN.

Traficante preso na rua do Mosquito

Preso com arma na Rua do Mosquito.
Preso com arma na Rua do Mosquito.

Um homem identificado como Davison, com várias passagens pela polícia foi preso ontem (25), no final da tarde pela PETO 70, por porte de arma ilegal. Segundo a polícia, Davison já responde processos por tentativa de homicídio e Tráfico de drogas.

Perda de cargo público por alegação de excesso de despesa


Por Gustavo Kruschewsky

Gustavo (2)“A responsabilidade pelo eficiente emprego de recursos públicos deve ser a meta do adminis- trador diligente ”. JORGE FERNANDES

Segundo João Felder, a primeira história sobre Tribunal de Contas com punições é relatada no tempo em que Felipe IV, o Belo, era rei da França. Conta-se que lá existia a Corte de Contase. Ao lado dela havia um pátio onde eram decapitados todos os condenados pelo mau uso do dinheiro público.

Esse articulista, Membro da Comissão Permanente – da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional de Ilhéus – de Orçamento, Contas, Fiscalização e Controle dos Atos da Administração Pública, acompanhou – com assento na platéia – o desenrolar da Mesa Redonda, realizada na última sexta-feira – 18 de julho do andante – no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, que contou com a participação de representantes da (OAB) Subseccional de Ilhéus, Departamento Jurídico da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Faculdade de Ilhéus, além dos Assessores Jurídicos da APPI/APLB-Sindicato e Sinsepi, a fim de esclarecer aos funcionários do Município de Ilhéus dos direitos dos trabalhadores – em caso de despedida alegando o gestor mor excesso de despesa – que estavam em exercício na data da promulgação da constituição federal, há pelo menos 05 anos continuados, ou seja, sendo admitidos até 05 de outubro de 1983 ou antes desta data sem ser na forma regulada no artigo 37 inciso II da Constituição Federal, ou seja: por“aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”. Os expositores na oportunidade basearam-se no Artigo 169 seus incisos e parágrafo 1.º ao 7.º, combinado com o Artigo 41 – seus parágrafos e incisos – da Constituição Federal. Ainda abordaram aspectos do Artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê a equiparação a funcionários estáveis dos que foram admitidos na situação prevista acima, e da Lei Complementar 9.801, de 14 de julho de 1999, a qual dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa.

Em tese a administração pública deve proceder assim em caso de despedimento de funcionários por excesso de despesa consoante alega o prefeito atual do Município de Ilhéus. Primeiro, é preciso com transparência provar o excesso de despesa. Provado, reduz-se em pelo menos 20% – vinte por cento – as despesas com cargos em comissão e funções de confiança. Se ainda assim não reduzir a despesa total com pessoal no patamar de até 54% da receita corrente líquida, proceder-se-á em seguida ao despedimento dos funcionários que ingressaram no serviço público sem concurso depois de 05 de outubro de 1983 – portanto funcionários não estáveis. Finalmente e com base no parágrafo 4.º, 5.º e 6.º do art. 169 da Carta Magna é que se pode despedir os funcionários públicos estáveis incluindo os equiparados a estáveis que já estavam em exercício na data da promulgação da constituição federal, há pelo menos 05 anos continuados. Nessa toada, deve-se ainda atentar que todos os funcionários estáveis despedidos receberão, conforme parágrafo 5.º do dito artigo 169, “a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço”.

Por outro lado, é preciso um acompanhamento diuturno pelos interessados no Tribunal Trabalhista da Bahia, esperando-se que o Acórdão não modifique a sentença que deu ganho de causa favorável aos funcionários públicos a fim de receberem a reposição salarial anual e o piso devido aos professores da rede municipal de ensino.

Gustavo Kruschewsky  é Professor e Advogado.

Augusto Castro ganha apoio para reeleição de lideranças de várias regiões da Bahia


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Augusto Castro com o Prefeito de Santa Rita de Cassia, Joaquim Geraldo. Já na cidade de Araci com vereadores Rômulo Matos e Gilmara Goes.

Em sua campanha pela reeleição o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) tem recebido apoio de lideranças políticas de municípios de todas as regiões da Bahia. Além de apoio consistente no Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia, para a eleição desse ano Augusto Castro conta com o respaldo de políticos do Oeste e do Nordeste baiano. Entre os municípios do Oeste está Santa Rita de Cássia, onde tem assegurado o apoio do prefeito Joaquim Geraldo (PMDB) e do ex-prefeito Zezo Aragão. Do Nordeste, estão juntos ao deputado os vereadores de Araci, Rômulo Matos e Gilmara Goes Magalhães da Costa, ambos do PSD.

Estudantes do curso em Recursos Humanos da Unopar declaram apoio ao futuro deputado estadual Cosme Araújo


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Na noite desta segunda-feira, 22, o vereador e futuro deputado estadual, Cosme Araújo (PDT), se reuniu com os membros da comissão de formatura do curso de Gestão em Recursos Humanos, da Faculdade Unopar, e na oportunidade, foi declarado apoio à candidatura a um dos maiores defensores do povo sulbaiano, Cosme Araújo.

O curso, agora de graduação, forma profissionais para atuarem na área de Recursos Humanos focados no desenvolvimento de habilidades relacionadas à gestão de pessoas, formando o profissional como um agente gerador de mudanças organizacionais.

Os futuros tecnólogos afirmaram que estão apostando e confiantes na vitória de Araújo, por ser um cidadão de identidade limpa, homem probo, vereador por 04 mandatos, caráter ilibado, advogado renomado e de destaque em suas ações e por fim, irá fazer a grande diferença ao chegar à assembleia legislativa da Bahia, trabalhando pelos ilheenses e pelos baianos, na busca pela geração de emprego e renda, saúde digna, educação de qualidade, segurança e o resgate da autoestima das pessoas, que andam desacreditadas com determinados políticos que não tem comprometimento com os eleitores.

No seu discurso, Cosme Araújo agradeceu o apoio espontâneo dos estudantes, que fortalecem e valorizam a sua candidatura e o novo modelo de fazer política, voltado para todos e sem distinção, na certeza que juntos poderemos construir uma Ilhéus e região mais forte, solidária e melhor para se viver, afirmou o pedetista.

* Matéria produzida pela assessoria de comunicação de Cosme Araújo.

Empresa de placas é condenada em Ilhéus por expor trabalhadores a riscos


Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou na condenação da Duplak (DK Outdoors e Luminosos Ltda.) a pagar indenização de R$30 mil por insistir em expor seus empregados a riscos de acidentes e desrespeitar a interdição determinada pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A sentença foi proferida pela juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, Alice Catarina Pires, no último dia 9 e publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. O valor será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O procurador responsável pela ação civil pública, Ilan Fonseca, relata que a empresa vinha agindo com total desrespeito à fiscalização do trabalho e sequer atendeu à determinação de interditar um andaime irregular, mantendo os serviços no local mesmo com a determinação dos auditores fiscais do trabalho. “O Judiciário foi sensível ao nosso pedido e teve uma postura firme em relação ao descumprimento voluntário das normas de saúde e segurança do trabalho, dando mais um sinal claro de que esse tipo de postura não pode ser tolerado.”

A ação foi apresentada depois que, em fevereiro de 2013 a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Ilhéus flagrou a Duplak mantendo dois trabalhadores sobre andaime calçado de forma inadequada e sem equipamentos de proteção. Para retomar as atividades, a empresa deveria corrigir as irregularidades e solicitar à GRTE a suspensão da interdição. Mas em outubro do mesmo ano, os fiscais encontraram empregados da Duplak executando os mesmos serviços em condições inseguras com o mesmo andaime interditado.

*Matéria da Assessoria de Comunicação Ministério Público do Trabalho na Bahia – 5ª Região