Ilhéus : Servidores municipais só querem voltar aos trabalhos com o pagamento do mês de novembro


Servidores da Saúde com salários atrasados protestam com toda razão. Não podemos dizer o mesmo dos servidores municipais do setor de Limpeza pública, que receberam os vencimentos relativos ao mês de setembro, outubro foi pago na terça-feira passada, mas mesmo assim ainda não retomaram os trabalhos. Segundo informações, eles prorrogaram a paralisação estrategicamente até a sexta-feira, quando vencia o prazo de pagamento de novembro.

 Segundo uma fonte palaciana, o corte de ponto já está sendo analisado pelo governo municipal, que quer normalizar a limpeza pública o mais rápido possível. “Se existem garantias junto à justiça para pagamento de salários, e até sexta-feira os servidores públicos na área de limpeza estavam com os vencimentos em dia, por que não voltaram na quarta-feira aos trabalhos? Depois do pagamento de novembro, será que vão estender a paralisação até o final de dezembro sem justificativa ?” questionou a nossa fonte.

O prazo estabelecido pela justiça para a liberação da verba bloqueada e o pagamento de novembro e parte do décimo é para amanhã (11).

Ilhéus : Corpo de vítima de afogamento é achado


Populares localizaram na manhã desta segunda-feira o corpo de uma das vítimas de afogamento no mar da Praia dos Milagres, em Olivença. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi localizada na areia da praia de Siriiba. A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada. Quatro pessoas se afogaram na manhã de domingo e apenas duas foram resgatadas com vida no momento do incidente. As buscas pela última vítima do afogamento vão ser retomadas na manhã desta segunda-feira pelo Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu por volta das 7h30 de domingo, quando o grupo, que vinha de uma excursão do município de Itambé, decidiu entrar na água, dividido em duplas, segundo as informações do Corpo de Bombeiros. (G1)

Agentes da PF pedem o fim do inquérito policial


Policiais federais pediram na manhã do último dominngo (9), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.

“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jonas Leal.

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PM de Ilhéus pega quadrilha que roubava lotérica e banco


Jornal A Região

Policiais da 70ª e 68ª Companhia Independente da PM (CIPM), em diligência após denúncia, prenderam três indivíduos suspeitos de fazer parte da quadrilha.

Segundo a polícia, com Edson Jesus da Conceição, Pedro Cesar dos Santos Batista e José Messias Diógenes Pessoa Filho foram encontrados documentos, armas e ferramentas usadas para arrombamento de caixas eletrônicos.

Edson, também conhecido como “vagalume”, é acusado de ter participado de assalto a banco em Una, ser autor e mandante de vários crimes em Ilhéus. Pedro Cesar (parceiro de Edson) é responsável pela venda de drogas e por tomar conta de uma boca de fumo.

José Messias, o “Zezinho”, tem uma extensa ficha criminal. Responde por formação de quadrilha, homicídio, tentativa de homicídio, assalto, ocultação de cadáver, além de possuir dois mandados de prisão.

Com Zezinho os policiais encontraram uma caminhonete Ranger, placas GZW-5149, além de diversas ferramentas usadas para arrombamento de portas e caixas eletrônicos.

Os homens foram apresentados na sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (7ª Coorpin) e ficaram á disposição da Justiça. Quem quiser colaborar com a polícia ilheense pode enviar denúncia por email para [email protected]. A identidade será mantida em sigilo

Empregadores domésticos têm até dia 20 para recolher INSS


Os empregadores domésticos têm até o dia 20 deste mês para recolher as contribuições ao INSS de seus empregados referentes a novembro e ao 13º salário deste ano. Excepcionalmente em dezembro, o INSS concede prazo maior (cinco dias) para o pagamento, além de permitir o recolhimento das duas contribuições em uma só guia.

Normalmente, o vencimento é no dia 15 de cada mês. Para o recolhimento em guia única, o empregador deve somar o valor da contribuição do 13º ao da competência novembro. Os valores são calculados em separado, ou seja, o recolhimento em dobro não altera a alíquota.

O campo “Competência” da GPS será preenchido com 11/2012. Se o empregador já recolheu apenas a contribuição de novembro, terá de preencher nova guia para recolher a do 13º salário. Nesse caso, o campo “Competência” será preenchido com 13/2012.

Os contribuintes individuais (autônomos, facultativos) não têm prazo maior. O prazo de pagamento da competência novembro (não há a do 13º salário, pois eles não têm direito à gratificação natalina) deve ser feito até o dia 17 deste mês, uma vez que dia 15 é sábado. (Agência Folha)

Operação Porto Seguro


Interceptações da Polícia Federal, na Operação Porto Seguro revelam que a Bahia era um dos principais locais de atuação da quadrilha. A informação foi publicada no blog de Cláudio Humberto. Ainda de acordo com o jornalista, a ex-chefe da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Ana Lúcia Vilas Boas, contou com a ajuda de Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, e do braço direito José Weber Holanda, ex-advogado-geral-adjunto, para voltar ao cargo. “Sua demissão, após denúncia de improbidade, acabou revogada em razão de parecer de Holanda, avalizado por Adams”, diz a nota.

Pedro Tavares cobra plano operacional do sistema ferry boat para o verão


Em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fez um relato das ações durante o ano e aproveitou para cobrar um plano operacional do sistema ferry boat para o verão. “É preciso saber quantos ferries vão rodar e se vai ter hora marcada. Uma travessia que as pessoas buscam lazer e diversão neste período de festas (verão, réveillon e Carnaval) tem se tornado um martírio. É preciso oferecer um serviço de qualidade para o usuário”, afirmou Tavares.(TB)

MPT faz reunião de mediação entre bancários e Santander na segunda


O Ministério Público do Trabalho na Bahia organiza nesta segunda-feira (10) às 9h uma reunião de mediação do conflito trabalhista entre o banco Santander e o Sindicato dos Bancários da Bahia. A intenção do MPT é ajudar na criação de um acordo para colocar fim ao impasse criado desde a demissão de vários funcionários da empresa esta semana.

O pedido de mediação foi encaminhado ao MPT da Bahia pelo sindicato. Para mediar o conflito, o MPT designou o procurador Pedro Lino de Carvalho Araújo para conduzir o caso. Foi o procurador quem fez uma notificação para a superintendete regional do banco no estado, Rosangela Aparecida Toloni, que deve ser entregue pelo sindicato.

Em nota, o MPT diz que agirá somente como um “facilitador”, não ordenado nada às partes. Oficialmente, o banco Santander confirmou na quinta-feira que demitiu cerca de mil pessoas no país, o que equivale a 2% de sua força de trabalho.( Correio da Bahia)

Barbeiragem na reforma administrativa de Jabes Ribeiro, poderá ocasionar prejuízos incalculáveis a Ilhéus


Para que o Município passasse a fazer parte efetiva do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas funções, em 2009 foi firmado um acordo com o Estado, através do decreto 20.083.  Assim, foi necessário criar um órgão ou entidade executiva municipal de trânsito, no caso, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrans), e os setores de Educação, Engenharia e Levantamento, Análise e Controle de Da dos Estatísticos. Setores esses, exigidos pelo Código Nacional de Trânsito (artigo 24).

A nova reforma administrativa do prefeito Jabes Ribeiro extinguirá a Setrans. Tal reforma encaminhada para o Executivo, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Newton Lima na manhã desse sábado, explicita uma barbeiragem das grandes por parte de quem a organizou e que propiciará graves prejuízos financeiros e administrativos para Ilhéus.

Com a extinção da Setrans,  passando suas funções para a super secretaria de Desenvolvimento Urbano, segundo informações de especialistas e de quem acompanhou a municipalização do Trânsito, Ilhéus perde a partir de janeiro de 2013, o poder de multa e fiscalização no perímetro urbano, voltando todo o poder para o Estado e a Polícia Militar.

Ainda de acordo com especialistas na área, a integração ao SNT junto à Denatran, depende fundamentalmente da adequação da sua estrutura administrativa  . Com a extinção da secretaria e os  seus setores de educação de trânsito e controle e análise de estatística, a municipalização começa do zero, e deve demorar anos para que se consiga tudo de novo.

Em contato com um cacique jabista, o Blog Agravo avisou sobre o erro, mas ouviu do mesmo que a reforma seria refeita em meados de maio, com o retorno da Setrans. A reforma administrativa aprovada trás que o detalhamento de atribuições da secretaria de Desenvolvimento Urbano será objeto de regulamentação por decreto, que deverá ser editado no prazo de 90 dias, após da entrada em vigor da nova reforma administrativa.

Para os especialistas, o novo governo tem que mexer ainda essa semana para que Ilhéus não entre em 2013, sem o poder de trânsito no perímetro urbano. Infelizmente, por causa da extinção da secretaria e setores, basta qualquer denúncia junto ao órgão federal de trânsito, para que o convênio entre Estado e Município seja extinto. Assim, o governo terá que começar do zero, com um prejuízo incalculável.

Receita abre amanhã consulta ao último lote de restituições do IR 2012


Cerca de 120 mil contribuintes terão um dinheiro extra para gastar com as despesas de fim de ano. A Receita Federal libera amanhã (10), às 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, em um total de R$ 53,7 milhões, para 18,6 mil pessoas físicas. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.

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