A prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), foi absolvida nesta segunda-feira (27), da acusação de abuso do poder econômico nas últimas eleições municipais. A decisão favorável à gestora foi unânime entre os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A denúncia contra a prefeita foi apresentada por uma coligação adversária e considerada improcedente já na primeira instância. Em sessão de julgamento realizada no último dia 15, no TRE, o relator Cláudio Cesare Pereira seguiu o mesmo entendimento e votou pela improcedência da acusação, mas a decisão final acabou adiada porque outro desembargador pediu vista.
O julgamento foi concluído nesta segunda, com vitória da prefeita por 6 x 0. “Nós estávamos confiantes, pela certeza de que não cometemos qualquer irregularidade no processo eleitoral”, declarou Josefina. Atuou na defesa da prefeita o advogado Celso Castro.
Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares.
Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, avalia que os resultados atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido ao setor. “O Governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é vantajosa, sobretudo, para a população”, explica.
Com o crescimento da aviação e a crescente demanda da região de Vitória da Conquista, o município vai ganhar um novo terminal. Com aproximadamente 50% de obras concluídas, o aeroporto substituto contará com área patrimonial triplicada e pista de pouso e decolagem maior. Em breve, Guanambi, no Sudoeste baiano, também terá voos regulares.
José Victor tomou o partido das mãos de Robson Melo.
O Partido Verde não é mais oposição ao prefeito Jabes Ribeiro em Ilhéus. Na última semana o advogado José Victor Pessoa foi nomeado presidente do partido em Ilhéus, por meio de uma Comissão Provisória. Com isso, um dos filiados mais antigos do partido, Robson Melo, perde a quebra de braço com o prefeito Jabes Ribeiro.
José Victor, ex- vereador e conhecido por sua forte ligação com o Jabismo, inclusive ocupa o cargo de gerente de Ações Regionais no atual governo. Em bate papo com a redação do Blog Agravo, José Victor salientou que agora o PV é base do governo.
Na contramão da política estadual, onde o PV caminha na oposição ao governo estadual, em Ilhéus o PV se alia ao prefeito, por sua vez aliado incondicional do atual governo estadual petista, por intermédio de uma ligação direta, sem ouvir os filiados do partido em Ilhéus.
E o Pior: vai contra sua política ambiental do PV, já que a administração é totalmente a favor do Porto Sul.
Vale lembrar que o PV com o ex-presidente Robson Melo apoiou a candidatura de Jabes em 2012, na reta final da campanha e não teve a promessa por parte do prefeito cumprida, que era fazer parte da administração municipal. Até pouco tempo o PV fazia parte de um grupo político contra Jabes.
A escola municipal Cárita Diocesana está sem porta, sem janela, sem o forro, com pingueiras, com as obras inacabadas e sem condições de funcionar. Foto Blog Agravo
Previsto para começar nesta segunda-feira, dia 27, o ano letivo de 2015 ainda não foi iniciado em muitas escolas da rede municipal de Ilhéus. É o caso da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, que está sem lugar para funcionar, já que as obras de construção do prédio estão paralisadas e abandonadas. Os pais que levaram seus filhos para estudar nessa segunda-feira tiveram que voltar para casa sem aulas e com a orientação de que os estudantes seriam distribuídos em duas escolas que ficam em outros bairros: o Heitor Dias e o Colégio Osvaldo Ramos.
Pais revoltados com a situação da educação de seus filhos na rede municipal de educação.Foto do Blog Agravo
A decisão pegou os pais de surpresa e muitos não aceitam a proposta de ter que colocar seus filhos para estudar em outros bairros. Um dos exemplos é o do pai Antônio Marques, que disse não concordar com a medida e pede que o município tome uma providência imediata para que seus filhos não sejam prejudicados. Para discutir sobre o impasse e ouvir a opinião dos pais, uma reunião com a direção da escola está agendada para esta terça-feira (21), às 8h30min, no salão da Igreja Batista Lindinópolis.
Na escola Municipal Cáritas Diocesana, no Banco da Vitória, a situação não é diferente. Os alunos dessa unidade estão sem aulas porque a reforma, iniciada em outubro do ano passado, ainda não terminou. A escola está sem porta, sem janela, sem o forro, com pingueiras, com as obras inacabadas e sem condições de funcionar.
Os pais argumentam que seus filhos estão sendo prejudicados e querem que o Governo Municipal apresente uma solução o mais rápido possível para que as crianças não fiquem sem estudar ou não tenham que se deslocar para outras unidades do Banco da Vitoria ou até de outros bairros.
Assim como essas duas escolas, várias outras unidades da rede municipal de Ilhéus também não estão funcionando. O ano letivo, que deveria ter sido iniciado nesta segunda-feira, acabou atrasando ainda mais por falta de condições de funcionamento de muitas unidades escolares.
Situação da Escola Municipal Cáritas Diocesana, no Bairro Banco da Vitória :
A empresa Dona Resolve limpeza e facilidades, está oferecendo uma vaga de emprego na área de serviços gerais. Para concorrer à vaga, o candidato deve ter Ensino Médio Completo, seis meses de experiência com limpeza, além do Conhecimento de produtos de limpeza e equipamentos de limpezas.
Se você atende aos requisitos, procure a área de recrutamento e seleção e candidate-se, até o dia 29/04/2015 enviando o currículo para [email protected] com o título AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Em julgamento de Ação Civil Pública, o juiz federal substituto da 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Rodrigo Britto Pereira Lima, condenou a seguradora APROVEL (Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador) – Polo Assistance, proibindo-a de ofertar ou comercializar qualquer modalidade contratual de seguro ou de proteção automotiva, em toda área dos limites territoriais de competência da sede desta Seção Judiciária.
Movida pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, a ação denunciava a associação de estar firmando contratos de seguros sem a sua autorização e sem a adequação nos requisitos legais, tendo como objetivo social “dar apoio, proteção e conservação nos devidos veículos cadastrados…”, o que pode ser considerado como um contrato de seguro. A Superintendência ainda ressaltou que a forma jurídica de constituição da associação foi utilizada como disfarce, na tentativa de se furtar ao cumprimento da legislação de regência, o que a caracteriza como uma seguradora pirata.
Além de ter declarada ilícita a atuação da Associação no mercado de seguros, proibido a comercialização e divulgação de seguros ou proteção automotiva em toda a região de competência da Seção Judiciária, o primeiro réu foi multado no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada comprovado descumprimento da liminar previamente deferida.
Várias pessoas ou empresas têm vontade de ajudar projetos ou realizar alguma ação social, mas muitas vezes não sabem como, até por falta de incentivos ou ideias. Gestos simples podem fazer a diferença para uma pessoa que precisa. Se você quer ajudar mas ainda não sabe como, leia a matéria até o final e descubra como fornecer auxílio direto aos alunos carentes de um projeto social de esporte, a Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus.
Ao pensar nos laços de solidariedade e no compromisso de setores da sociedade e de pessoas de boa vontade, a Human Network do Brasil criou o Mini-Projeto Os Meninos de Ilhéus. Esta iniciativa constitui um mecanismo de captação de empresas ou pessoas que queiram converter a vontade de ajudar em uma realidade prática, efetiva e direta.
O PETO 70 aprendeu armas e drogas com os meliantes.
Na manhã desse domingo (26), durante abordagem no alto Uberlândia e Orto Florestal, zona norte de Ilhéus, o PETO 70 (Pelotão de Emprego Tático Operacional) prendeu quatro traficantes. Com eles foram encontrados dois revolveres 38, muita droga embalada em trouxinhas e uma toca ninja.
Segundo informações da polícia, o quarteto atuava no tráfico de drogas na zona norte.
Os meliantes foram identificados como: Paulo Henrique Xavier Ribeiro “Rick”, Thiago Santos Reis, os irmãos Gilvan Alves Amorim e Gildevan Alves Amorim.
O quarteto foi apresentado com as armas e drogas na delegacia de polícia judiciária local, a 7ª Coorpin.
Dando continuidade a série de encontros que ocorrerão ao longo do ano, o PMDB da Bahia realizou, na manhã deste domingo (26), o segundo Seminário Regional de Estudos na Câmara dos Vereadores do município de Valença.
O encontro teve início com a explanação do Dr. Jayme Vieira Lima, que falou sobre legislação eleitoral, seguido pelo Professor Elísio Medrado Brasileiro que discursou sobre a proposta de Reforma Política apresentada pela Fundação Ulysses Guimarães, cujo texto prevê o fim da reeleição, a votação majoritária para cargos legislativos e altera, mas não extingue, as doações de campanha por empresas. Logo após, houve no encontro o que se chamou de “Pinga Fogo”, onde os participantes tiveram a chance de expor dúvidas e propostas, estabelecendo amplo debate.
Manoel Tenório não entrou em contato com família (Foto: Reprodução/Facebook)
Um analista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que mora em Itabuna está sem dar notícias à família e aos amigos depois do terremoto que aconteceu no Nepal no início do final de semana. Manoel Ursino Tenório de Azevedo Junior, que é pernambucano mas mora há vários anos na Bahia, estava no país com um amigo que retornou antes do terremoto ao Brasil.
Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira em Katmandu ainda tenta localizar todos os brasileiros que estavam no Nepal no momento do terremoto. Ao todo, 79 brasileiros estariam na região e 54 já foram localizados pelo órgão diplomático. O Itamaraty informou que não pode passar detalhes sobre os brasileiros localizados e desaparecidos.
(73) 98188 1657
A prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), foi absolvida nesta segunda-feira (27), da acusação de abuso do poder econômico nas últimas eleições municipais. A decisão favorável à gestora foi unânime entre os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
