Mês: abril 2015

Defensoria Pública abre seleção de estágio para Salvador e mais 21 cidades

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117277Interessados em participar da VIII Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia têm até o dia 8 de maio para se inscreverem no concurso, por meio do site da Fundação Cefet, organizadora da seleção. O valor da taxa é de R$ 40. As provas serão aplicadas no dia 24 de maio em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Podem participar da seleção estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convocação, do 5º ao 9º semestre. Serão disponibilizadas 52 vagas, além de cadastro de reserva, destinadas à capital e outros 21 municípios do interior. Os candidatos aprovados vão desempenhar as atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. Os estagiários recebem bolsa auxílio no valor de R$ 585, mais auxílio-transporte.

O exame será constituído de prova escrita, composta por 50 questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado do concurso será publicado no site da Defensoria e no portal da Fundação Cefet. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3082-1500 (Cefet) ou (71) 3117 -6918/6919 (Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep).

Moradores de encostas de Ilhéus vão ao MPF pedir providências

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Documento do MPF fala que prestador de serviço provou desvio dos 10 milhões. Fotomontagem Blog Agravo.
Trecho no Documento do MPF fala que prestador de serviço colaborou com a denúncia dos desvios dos 10 milhões. Fotomontagem Blog Agravo.

A paciência dos moradores de encostas de Ilhéus com a Prefeitura chegou ao limite, com dois problemas: Um é a inércia da atual gestão do prefeito Jabes Ribeiro e o outro é a apuração dos desvios dos R$ 10 milhões para encostas, durante o governo Newton Lima em 2010.

exclusivoNa última semana, acompanhados da advogada Lu Cerqueira, líderes de associações pediram apuração rigorosa nos desvios de R$ 10 milhões, encaminhada ao município de Ilhéus pelo Ministério da Integração Nacional, para obras de contenção de encostas. Como também cobraram uma ação direta junto ao atual governo do prefeito Jabes Ribeiro na aplicação de novos recursos para resolver os problemas.

Segundo a advogada Lu Cerqueira, a preocupação dos moradores é com novas chuvas, que podem ocasionar novos desmoronamentos e, consequentemente, uma tragédia.

Desde 2013 que o governo Jabes Ribeiro vem anunciando uma captação de verba junto ao Governo Federal, para conter as encostas. Mas os jabistas alegam burocracia por parte dos laudos da defesa civil, que consequentemente liberaria em torno de R$ 20 milhões, junto ao Ministério da Integração.

Em setembro de 2014, por solicitação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração, foi realizada uma inspeção técnica nas obras de 2010, com a presença do MPF, representantes da prefeitura de Ilhéus.

Segundo o MPF, no governo do prefeito Newton Lima ficou nítido que houve desvios de recursos por parte de secretários, confirmados por um dos executores das obras, que apresentou extratos bancários para comprovar a corrupção.

Além do MPF, a Polícia Federal investiga o caso dos 10 milhões.

Ilhéus:Vândalos depredam estátua de Jorge Amado e o bar Vesúvio

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Estátua e mesa fora depredados por vândalos.
Estátua e mesa fora depredados por vândalos. Foto Ilhéus 24 horas.

A estátua do escritor Jorge Amado, que fica localizada no Bar Vesúvio, no centro de Ilhéus, foi alvo de vândalos nesta segunda-feira (27). Além de depredar a estátua, os vândalos quebraram uma mesa do estabelecimento, que é um dos maiores atrativos turísticos do município.

O Bar Vesúvio foi imortalizado na obra “Gabriela, Cravo e Canela”, do escritor ilheense Jorge Amado e é tombado pela Prefeitura Municipal de Ilhéus como patrimônio histórico.

Deputada defende audiência itinerante para discutir turismo no interior da Bahia

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira para discutir sobre os investimentos do setor turístico no estado, em especial nos municípios do interior baiano. Vice-presidente do colegiado, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) defendeu a realização de uma reunião itinerante da Comissão no Sul da Bahia para discutir as ações do turismo principalmente nos municípios de Ilhéus, Canavieiras, Una, Itacaré, Santa Luzia, Uruçuca e várias outras cidades da região.

De acordo com Ângela Sousa, o turismo é hoje um setor importante da economia, que gera emprego, renda e desenvolvimento, mas que precisa de investimentos, principalmente nas cidades do interior da Bahia. A proposta da reunião itinerante, segundo a parlamentar, é ouvir a comunidade regional, saber das suas reivindicações, das suas necessidades para que se possa buscar os necessários investimentos para cada local. “Temos um litoral extenso, com grande potencial turístico e rico em belezas naturais. Precisamos buscar investimentos, melhorias para esses locais para atrair cada vez mais turistas”, defendeu.

A deputada Ângela Sousa citou que para o desenvolvimento ainda maior do turismo os municípios do Sul da Bahia precisam de investimentos na área de infraestrutura, promoção de cursos de capacitação e qualificação profissional, garantia de mais segurança e o apoio para os mais diversos eventos, dentre um conjunto de ações que devem ser adotadas em parceria com as prefeituras municipais, empresários e a comunidade. Além disso, a parlamentar defende a necessidade de melhoria das rodovias que dão acessos a esses pontos turísticos, a estruturação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus e a construção do novo aeroporto internacional na costa do cacau que vai beneficiar toda a região.

Canavieiras : Ministério do Turismo libera medição e obras de urbanização serão retomadas

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Urbanização da Orla de Canavieiras - Foto Walmir Rosário
Urbanização da Orla de Canavieiras – Foto Walmir Rosário

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, foi comunicado pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMBD) que o Ministério do Turismo liberou a segunda medição da obra de urbanização da Praia da Costa, no bairro da Atalaia. A obra, que foi iniciada em janeiro de 2014, foi paralisada por falta da liberação do pagamento das medições pelo Ministério do Turismo.

Informa o prefeito, que a primeira etapa do projeto tem o custo de R$ 3.061.224,24 e abrange os trechos sul e norte da Praia da Costa, compreendendo as avenidas Beira-Mar (um quilômetro) e Tucunaré (dois quilômetros). Os recursos para a urbanização são oriundos do Ministério do Turismo, com contrapartida da Prefeitura de Canavieiras.

Explica o secretário Municipal de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, que após sanado o pagamento da segunda medição, a empresa está retomando os serviços. “O canteiro de obras já está sendo reativado e os serviços serão recomeçados com a implantação da pista de jogging”, disse o secretário.

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Balanço indica 2,7 mil julgamentos na II Semana Nacional do Júri

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A juíza Renata Guimarães Silva Firme presidiu a sessão de julgamento em Wenceslau Guimarães, que condenou o réu a 21 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, por crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
A juíza Renata Guimarães Silva Firme presidiu a sessão de julgamento em Wenceslau Guimarães(BA), que condenou o réu a 21 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, por crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A Justiça levou a júri popular, entre os dias 13 e 17 de abril, 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos (com intenção) cometidos ou tentados contra a vida. Os julgamentos ocorreram durante a segunda edição da Semana Nacional do Júri, nas 27 unidades da Federação, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 1.328 réus foram condenados e 878 foram absolvidos. Criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2014, a iniciativa tem o objetivo de combater a violência e a impunidade.

O balanço da II Semana Nacional do Júri, atualizado em 23 de abril, supera o resultado da primeira edição da força-tarefa, quando 2.442 processos foram levados a júri popular durante a Semana, dos quais 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e 751, em absolvições. Como alguns tribunais ainda aguardam os resultados de varas que não são informatizadas, o número de julgamentos realizados em 2015 pode aumentar.

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TSE quer ouvir Costa e Youssef em ação para anular eleição de Dilma

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Do G1

A ação aponta que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma "ilegítima".
A ação aponta que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio Noronha, aceitou um pedido do PSDB para ouvir o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef numa ação que pretende anular a eleição da presidente Dilma Rousseff.

A ação, de dezembro do ano passado, busca declarar a petista inelegível e empossar em seu lugar o senador Aécio Neves, segundo colocado na disputa eleitoral do ano passado.

Os depoimentos ainda não têm data marcada e deverão ser autorizados pelo juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto e Youssef são delatores do esquema de corrupção na Petrobras e citaram Dilma em seus depoimentos. Paulo Roberto Costa chegou a dizer que recebeu de Youssef pedido do ex-ministro Antonio Palocci para conseguir R$ 2 milhões para a campanha eleitoral da petista em 2010; o doleiro, no entanto, disse, em seu depoimento, que tal informação não era verdadeira.

A ação aponta que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”. A peça, no entanto, se refere às eleições do ano passado e não à de 2010, mencionada por Paulo Roberto na Lava Jato.

O pedido para ouvir Paulo Roberto e Youssef foi feito pelo próprio PSDB para produção de provas na ação. Inicialmente, o ministro João Otávio Noronha negou o pedido, mas depois, ao analisar recurso do partido, reconsiderou.

Em seu despacho, ele disse que o objetivo é “a coleta das informações de que tiverem conhecimento sobre os fatos noticiados na peça inaugural, bem como de outros esclarecimentos de que dispuserem capazes de influir na decisão deste processo”.

A decisão determina a expedição de uma carta ao juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, para pedir uma audiência com Paulo Roberto (que está em prisão domiciliar em sua casa no Rio de Janeiro) e Youssef (preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal no Paraná). Em geral, os depoimentos são tomados por um juiz auxiliar da Justiça Eleitoral. Leia a matéria completa clicando AQUI

UFRB oferece vagas para indígenas aldeados e remanescentes de comunidades quilombolas

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unnamedA Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público o Edital Nº 08/2015, referente ao processo seletivo especial para preenchimento de vagas, nos cursos de graduação da instituição, para estudantes indígenas aldeados ou remanescente de comunidades quilombolas. São oferecidas 56 vagas em 27 cursos, para ingresso no semestre 2015.1.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 23 de abril e 03 de maio, na página de Processos Seletivos da UFRB. O resultado será divulgado no dia 15 de maio. Podem concorrer os candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente em escola da rede pública de ensino, que tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2014, e que comprovem ser indígenas aldeados ou remanescentes de comunidades quilombolas.

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Diário Oficial publica mudanças nos prazos do FIES

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fies1Começa hoje (27) o novo prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As renovações que terminariam no dia 30 de abril poderão ser feitas até 29 de maio. Publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, as mudanças têm por justificativa dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes que buscam aditar seus contratos no sistema.

A prorrogação vale para os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento; e para os casos de transferência integral de curso ou instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de financiamento – todos referentes ao primeiro semestre de 2015.Vale também para a prorrogação de prazo de aditamento de suspensão temporária do financiamento referente ao segundo semestre de 2013 e aos primeiro e segundo semestres de 2014.Os aditamentos deverão ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br. ( Agência Brasil)

Prefeitura de Ilhéus convoca professores aprovados em seleção pública

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As Secretarias de Administração (Sead) e de Educação (Seduc) de Ilhéus convocam os aprovados na seleção pública simplificada nº 1/2015, que objetivou a contratação de professores e intérpretes de libras para atuar na rede municipal de ensino. Os aprovados devem se apresentar ao setor de Recursos Humanos da prefeitura, localizado no Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, s/n, centro, no prazo de cinco dias, para apresentar documentos e efetivar a contratação.

A lista de aprovados está disponível no Diário Oficial do Município e pode ser acessada nesta link: http://goo.gl/DqogDo.

Os documentos necessários são: fotocópias do título de eleitor com comprovante de votação; comprovante de residência; RG; CPF, histórico escolar ou diploma; e número de conta corrente do Banco do Brasil. É preciso, ainda, apresentar o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a carteira de trabalho.

Ao todo, o edital ofereceu 232 vagas para os dois cargos, reunindo aquelas para ocupação imediata e cadastro de reservas. Os candidatos foram submetidos à prova de conhecimentos e entrevista. Segundo a secretária de Educação do município, Marlúcia Rocha, os professores e intérpretes aprovados vão se juntar aos cerca de 1200 docentes já atuantes na rede municipal de ensino.