Mês: outubro 2013

Planserv : Governistas recusam proposta de inclusão de pais de servidores como dependentes

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 logo_planservA inclusão dos pais dos servidores públicos como dependentes do Planserv foi rejeitada pelo relator do projeto de lei que altera a legislação que regulamenta o plano de saúde do governo do Estado, João Bonfim (PDT), sob argumento de inconstitucionalidade. Os deputados da oposição votaram contra o parecer. Já os deputados do governo votaram com o relator, apesar de terem defendido e apelado, durante toda a manhã, para que fosse encontrada solução que viabilizasse a proposta. Autor da emenda que propôs a inclusão dos genitores no Planserv, o deputado Augusto Castro (PSDB) acusa o governo de não ter sensibilidade e não se empenhar para garantir a saúde e a assistência social da família do servidor público. Também criticou os parlamentares que aprovaram o parecer: “ Não adianta dizer que a proposta é boa e importante se nada fazem para que os pais dos servidores tenham direito à assistência do Planserv”.

O deputado Elmar Nascimento (DEM), lembrou que já existe jurisprudência em outras casas legislativas, e até mesmo na Assembleia Legislativa da Bahia, de passar por cima da inconstitucionalidade quando a proposta tem um cunho social como a emenda do deputado Augusto Castro. Na tentativa de que a mesma fosse viabilizada, fez duas sugestões, entre elas a de que o governo do Estado retirasse o projeto de lei 20.488/2013 para reapresentá-la com a proposta de inclusão dos pais dos servidores públicos como dependentes dos titulares já inserida. “ Com acordo de lideranças poderíamos garantir isso”, argumentou Elmar. Sua sugestão não foi acatada nem pelo líder do governo, Zé Neto (PT), nem pelo relator.

NÚMEROS DO PLANSERV

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Pedro Tavares defende novamente retomada de obras do Centro de Convenções de Itabuna

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Deputado Estadual Pedro Tavares ao lado de seu colega Augusto Castro

Em audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Itabuna com a participação de vários segmentos da sociedade, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) voltou a defender a retomada das obras do Teatro e do Centro de Convenções da cidade. Os equipamentos públicos, que já gastaram em torno de 17 milhões, ainda não foram entregues. “Desde 2006 que as obras foram paralisadas, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos, pois o que já foi gasto tem sido deteriorado pelas ações do tempo. São sete anos de espera. É preciso uma mobilização de todos para retomar este projeto, pois não é uma questão de favor, mas, sim, de justiça por tudo que Itabuna e região já contribuíram ao estado. Tal obra será de suma importância para a economia e cultura local. Sem contar que vai trazer para a população grandes espetáculos, congressos e feiras”, argumentou Tavares.

De acordo com o parlamentar, o município de Itabuna vem sendo tratado pelo Governo do Estado com descaso, já que outros empreendimentos também não foram entregues. “É preciso um olhar especial para a cidade. Além do Centro de Convenções e do Teatro Municipal, as obras da Barragem do Rio Colônia também estão paradas”, acrescentou.

Sem obras estruturantes em Itabuna, o deputado ainda relembrou de outros problemas que atinge a população itabunense, como a violência e a crise do cacau. “A ocorrência de assaltos e saidinhas bancárias vem sendo cada vez mais constante. O povo de Itabuna anda com medo, refém da criminalidade”, pontuou o peemedebista.

Iphan publica edital com salários de até R$ 8,3 mil

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Iphan

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou, ontem, edital para preenchimento de 163 vagas temporárias. O concurso é nacional e oferece salários que chegam até  R$ 8,3 mil.  São  oportunidades para as áreas de Logística (31 vagas para graduação em qualquer área e com remuneração inicial de R$ 6.130), Arqueologia (80 vagas) e Arquitetura ou Engenharia Civil (52 vagas – com salários de até R$ 8,3 mil).  As inscrições começam depois de amanhã pelo site www.iades.com.br.

Em processo seletivo Seap oferece 83 vagas na área de saúde

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A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) publicou na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado o edital para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 83 profissionais da área da saúde.

Serão selecionados 8 assistentes sociais, 2 técnicos de enfermagem, 7 enfermeiros, 9 odontólogos, 35 médicos clínicos, 4 médicos psiquiatras, 2 médicos ginecologistas, 9 auxiliares de consultório dentário, e 5 psicólogos. Os contratados poderão atuar nas cidades de Feira de Santana, Jequié, Esplanada, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ilhéus, e Salvador.

A remuneração é constituída pelo vencimento básico acrescido da gratificação e de insalubridade variável. Os salários variam de R$ 1.349,01 a R$ 3.400. Para todas as funções temporárias será oferecida, de forma facultativa, a assistência médica do Estado. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente pelo site da Seap, no período das 8h30 do dia 28/10 às 17h30 do dia 1º/11.

VEJA O EDITAL

Polícia Militar prende duas mulheres com submetralhadora e drogas no bairro do Malhado

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Foto – Blog Correio do Estado da Bahia

Após denúncia anônima, policiais da  PETO 70 prenderam em flagrante  Ana Maria Menezes dos Santos e Daniele Santos Silva nas proximidades da Av. Ubaitaba. Em poder das duas os policiais encontraram uma submetralhadora e mais de meio quilo de drogas.

Ao perceber a chegada dos policiais, Ana Maria tentou se livrar do flagrante jogando uma bolsa com as drogas pela janela.

As duas já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas.

Evaristo de Macedo será cidadão baiano

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tecnicos-selecao-exterior-6gAcaba de ser aprovado nesta terça-feira (22), o projeto de resolução de autoria dos deputados Fabrício Falcão (PCdoB), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Sandro Régis (PR), que concede título de cidadão baiano ao carioca Evaristo de Macedo Filho,  ex-técnico do Bahia e um dos responsáveis pela campanha do bicampeonato do Esporte Clube Bahia em 1988.

A homenagem lembra a trajetória de sucesso e dedicação do esportista ao futebol brasileiro e eleva a sua importância junto aos êxitos ao Bahia. Para o deputado Fabrício, “os serviços prestados ao futebol da Bahia, principalmente ao Esporte Clube Bahia, uma vez que foi o técnico do bicampeonato do clube em 1988 e sua ligação com o futebol e com os baianos, o credencia a se tornar Cidadão Baiano”.

MP faz recomendação para tirar menores de 18 anos de bares em Itamaraju e Jucuruçu

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Venda-de-bebidas-alcoolicas-para-menores-de-idade-e-proibidaCrianças e adolescentes dos municípios de Itamaraju e Jucuruçu têm frequentado bares, onde vêm consumindo, sem restrições, bebidas alcoólicas, enquanto jogam baralho e sinuca. Diante das notícias sobre a grave situação, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Itamaraju João Batista Madeiro Neto publicou, ontem, 21, recomendação para que todos os proprietários, gerentes e demais funcionários de estabelecimentos comerciais que ofereçam estes serviços e produtos proíbam a entrada de menores de 18 anos nos recintos e, consequentemente, não lhes permitam acesso aos jogos, nem o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou outras substâncias afins. A recomendação é direcionada a todos os bares, boates, casas de espetáculos e a quaisquer outros eventos comemorativos nas duas cidades.

O promotor destaca que a venda ou simples fornecimento, mesmo que gratuito, de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de idade, incluindo bebidas alcóolicas e cigarros, constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma também proíbe a mera permanência de jovens com menos de 18 anos em lugares considerados impróprios, a exemplo de estabelecimentos que exploram comercialmente bilhar e sinuca. João Batista Neto informou que, em breve, serão realizadas operações conjuntas entre o MP, Poder Judiciário, Polícia Militar e Conselho Tutelar para fiscalizar o cumprimento da recomendação.

Estado promove maior leilão dos últimos 10 anos

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-detran_leilao_909691831O governo da Bahia realiza na próxima sexta-feira (25) o maior leilão de bens móveis dos últimos 10 anos. O período de visitação aos 446 lotes – recorde dos itens a serem negociados em um certame público desde 2003 – vai até esta quarta-feira (23). Os lotes estarão disponíveis para avaliação em Salvador e nas cidades de Barreiras, Ibotirama, Guanambi e Santo Amaro. A previsão de arrecadação é de R$ 1.039.590. Entre os lotes, estão veículos, peças automotivas, equipamentos de informática e hospitalares e sucata ferrosa.

Em Salvador, a visitação acontece no Almoxarifado Central do Estado, que fica na Rua Carlos Brandão da Silva, bairro da Mata Escura. Em Barreiras, a visitação será na sede do 10º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Ruy Barbosa,centro da cidade. Já em Ibotirama, os lotes estarão disponíveis para conferência na 22ª Dires, situada na Rua Dr. J.J.Seabra, 1000, bairro de São Francisco. Em Guanambi, os lotes estão no 17º Batalhão da Polícia Militar, localizado na Avenida Benvindo Dias, bairro da Alvorada. Por último, a visitação na cidade de Santo Amaro será na sede da Bahia Pesca, na Fazenda Oruabo, situada no distrito de Acupe. A visitação é sempre das 9h às 17h.

Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.

CECA discutiu, em Ilhéus, políticas públicas para a infância e juventude

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Com a participação de representantes de várias cidades do Sul e Extremo Sul da Bahia, como Ilhéus, Itabuna, Camacan, Jussari e Barro Preto, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) discutiu, nos dias 17 e 18 de outubro, em Ilhéus, a situação das crianças e adolescentes dos municípios dessa região. O evento foi direcionado para conselheiros dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais de Direitos das Criança e do Adolescente e contou com a participação da sociedade civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS) e da Vara da Justiça da Infância e Juventude.

A audiência pública, realizada na Loja Maçônica Regeneração Sul Baiano, discutiu as demandas de políticas públicas e garantias de direitos de crianças e adolescentes, preconizadas pela Constituição Federal (art. 227) e pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990, que garantem o direito à vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho para todas as crianças e adolescentes.

João Gualberto promove palestras na Região Sudoeste

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Aécio e João

João Gualberto com Aécio Neves

O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PSDB, João Gualberto, continua suas andanças pela Bahia. Dessa vez realiza palestras e participa de reuniões na região Sudoeste do estado.

Na sexta (25) pela manhã, João Gualberto visita a cidade de Planalto, onde realiza uma palestra para lideranças políticas locais. Às 13h concede entrevista coletiva em Vitória da Conquista. À tarde, o pré-candidato vai à Itapetinga onde ministra palestra no auditório do Parque de Exposições, em seguida retorna para Conquista onde apresenta, às 20h, modelos de gestão pública no auditório da Coopmac.

No sábado (26), João Gualberto participa pel manhã de encontro em Belo Campo na Câmara de Vereadores e à tarde vai até a cidade de Cândido Sales, onde se reúne com lideranças locais e da região. À noite realiza palestra no município de Encruzilhada.

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