Interior da BA vai receber 97 novos juízes


Comarcas do interior da Bahia receberão 97 novos juízes na próxima terça-feira. Os magistrados foram aprovados em concurso público iniciado no ano passado e tomam posse após concluírem curso de formação.

Apesar da posse de novos juízes, 103 municípios ainda ficarão sem magistrados. Mais de um terço deles é formado por mulheres. 36 magistradas no total.

 Dos mais de 90 novos juízes, dois vão atuar na comarca de Itabuna. Leandra Leal Lopes foi designada para a segunda Vara Criminal e Mariana Ferreira Spina para a primeira Vara Criminal.

A comarca de Itabuna tem déficit de mais de 10 juízes, segundo levantamento da subseção local da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Várias varas funcionam com juízes substitutos, o que faz atrasar o andamento dos processos.

Outros municípios do sul da Bahia que tiveram juízes nomeados são Aurelino Leal, Buerarema, Coaraci, Itacaré, Una, Ubatã, Ibirapitanga e Ilhéus.

Em Ilhéus, o juiz Vitor Souza Cunha foi dignado para a Primeira Vara Criminal e a magistrada Adriana Quinteiro Bastos Silva para a Primeira Vara da Fazenda Pública.( A Região )

15 mil PMs atuarão na segurança do Enem na Bahia


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A Polícia Militar da Bahia montou um esquema especial de policiamento com o emprego de 15.040 policiais militares para reforçar a segurança no período de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, que será realizado amanhã (26) e domingo (27) em todo o estado.

O policiamento teve início na quinta-feira (24) com a escolta das provas do aeroporto até as escolas do interior do estado. Ao todo, o Enem será realizado em 1.588 escolas, sendo 261 em Salvador e 1.327 no interior do estado. Além das escoltas, o policiamento será reforçado nos locais de prova e no entorno das escolas.

68ª CIPM realiza operação no alto do coqueiro e apreende arma e drogas


Às 6h de ontem (25), após denúncias anônimas de tráfico de drogas, uma operação da PM no Alto do Coqueiro apreendeu armas e drogas na Rua Augusto Lopes e prendeu Victor Hugo Linhares dos Reis e Danilo de Jesus dos Santos, acusados de comercializarem drogas na localidade.

Com Vitor Hugo, foram apreendidos três aparelhos celulares, 31 gramas de cocaína, um rifle calibre 38, marca Puma, com 01 carregador e duas munições cal. 38, uma motocicleta Honda CG 125, com chave. Com Danilo, foram apreendidas 94 gramas de maconha, 27 gramas de crack, 01 coronha de espingarda e 02 facas. Os indivíduos e o material foram encaminhados para 7ª COORPIN e autuados em flagrante.

Aberto em Ilhéus o II Congresso Nacional de Direito


Estudantes de Direito com o Prof. Luiz Carlos Vasconcelos - II Congresso Nacional de Direito

Estudantes de Direito com o Prof. Luiz Carlos Vasconcelos

Foi aberto ontem (25),  o II Congresso Nacional de Direito, que acontece no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães até sábado, 26, sob a coordenação do Centro Acadêmico da Faculdade de Ilhéus. Participaram da mesa de abertura, a coordenadora do curso de Direito, professora Daniela Haun, professor Fábio Santos, coordenador científico do evento, os presidentes do Centro Acadêmico, Jorge Guilherme Catarino, da OAB-Ilhéus, Marcos Flávio Rhem da Silva, e o sócio-diretor do escritório de advogados Maciel & Maciel, Martone Maciel.

Daniela Haun agradeceu a presença das autoridades, palestrantes,   alunos, professores. Fez uma referência especial ao Centro Acadêmico, e ao apoio da Faculdade, representada pelo diretor Almir Milanesi, “grande incentivador de todos os eventos promovidos pelo curso”.

O desembargador Alexandre Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal, fez a primeira palestra sobre Temas Polêmicos do Mandado de Segurança, e focou aspectos de decisões julgadas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, a exemplo da impossibilidade do recorrente desistir do recurso ante a possibilidade de sucumbência, ou seja, perder a causa.

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MEC vai monitorar redes sociais durante Enem; candidato que postar será eliminado


Agência Brasil

ENEM-2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou hoje (25) que o candidato que postar fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será eliminado. Uma equipe do ministério vai monitorar redes como o Twitter e o Facebook. “No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos”, disse Mercadante. O Enem será aplicado amanhã (26) e domingo (27) a mais de 7,1 milhões de candidatos em 1.161 cidades em todo o país.

No exame de 2012, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens na internet, como caderno de provas e do cartão de resposta. Segundo o ministro, foram identificados inclusive aqueles que usavam pseudônimos.

O candidato receberá no local de prova um envelope com lacre para guardar os pertences. Quem estiver com celular, deverá desligá-lo e colocá-lo no envelope, que ficará embaixo da carteira durante toda a prova. “Seremos cuidadosos e rigorosos, não vamos aceitar em hipótese nenhuma a utilização de celular nas salas de aula. Quem tentar seguramente será identificado e prejudicado”, disse o ministro.

Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.

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Bahia : Governador discute questão indígena com o ministro da justiça


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O governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seguem reunidos no Centro Administrativo da Bahia (CAB) com lideranças indígenas e proprietários rurais para tratar o conflito de terras na região de Buerarema, no Sul do estado.

No início da tarde, autoridades e produtores rurais estiveram reunidos por cerca de três horas na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em seguida, a comitiva se encontrou com representantes das comunidades indígenas na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento para o impasse sobre a questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Pela manhã, Wagner e Cardozo se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e de Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a questão será analisada com total imparcialidade e que um plano de segurança está sendo elaborado de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Força Nacional de Segurança e Secretaria da Segurança Pública da Bahia. “Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região e nas reuniões estamos colocando claramente que no conflito nada se resolve e através da mediação vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade”.

Mulher é violentada e sepultada viva


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Investigadores da Delegacia Territorial de Jacobina prenderam no distrito de Caatinga do Moura, zona rural daquela cidade, o lavrador Leandro Severo da Silva, 37 anos, que estuprou e enterrou viva a ex-companheira Ione da Silva Araújo, 32.

De acordo como o delegado Cleber Azevedo, da DT/Jacobina, ele invadiu a casa da mulher, armado com um faca, arrastando-a até um matagal próximo, onde consumou o crime. “Ele violentou a mulher, introduziu pedaços de madeira na genitália e a enterrou numa vala, com mãos e pés amarrados”, afirmou, esclarecendo que a vítima conseguiu escapar seis horas depois e pediu ajuda a vizinhos, que a socorreram para o hospital regional.

Leandro já tinha tentado matar Ione outras duas vezes neste ano. Em fevereiro, a espancou e a estuprou dentro de casa. Quatro meses depois, a estuprou novamente e tentou atear fogo em seu corpo, jogando gasolina sobre ela, que conseguiu fugir. Na delegacia, disse ter bebido muito antes de cometer os crimes, motivados por ciúmes.

Autuado em flagrante por estupro e tentativa de homicídio, Leandro ficará custodiado na carceragem da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Jacobina), à disposição da Justiça. O casal estava separado há algum tempo.

Cerveja fica mais cara na Bahia


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Má notícia para os baianos apreciadores da cerveja.

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, esta semana, aumenta de 17% para 27% a cobrança de ICMS sobre bebidas alcoólicas. Segundo cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o aumento no percentual do ICMS terá impacto médio de R$ 0,26 por garrafa de 600mg.

A venda de cervejas representa cerca de 6,5% do ICMS recolhido no estado. Com o início das atividades da Cervejaria Petrópolis, a Bahia passou a contar com indústrias das quatro grandes cervejarias nacionais – Ambev, Brasil Kirin, Heineken e Itaipava.

O aumento do imposto só valerá para partir de janeiro de 2014.

200 prefeituras fecham em protesto


Paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) e manter apenas os serviços básicos das prefeituras em funcionamento foi a forma encontrada pelos municípios baianos para denunciar a grave crise financeira das administrações.

O movimento, encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), espera chamar a atenção do Congresso para a aprovação da PEC 39, que amplia em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o momento, 206 prefeituras aderiram ao movimento “SOS Municípios”. Associações municipalistas de outros quatro estados do Nordeste, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já articulam para repetir a iniciativa.

A PEC 39 foi apresentada em agosto, pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS), e prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM.

A matéria está parada no Senado, aguardando designação de relatoria. ( A Região )

Ilhéus : MP denuncia 27 acusados de integrar quadrilha de tráfico de drogas


A ação se baseia nos resultados da Operação Carilo

O Ministério Público da Bahia denunciou 27 pessoas acusadas por associação para tráfico de drogas em Ilhéus. Segundo a ação penal pública, de autoria do promotor de Justiça Olivan Costa Leal, a quadrilha de traficantes era integrada por pessoas que faziam parte de uma facção criminosa existente no presídio da cidade, autointitulada “Raio A”, cujo chefe seria Adailton Soares Sampaio, vulgo “Dai”.

A ação se baseia nos resultados da Operação Carilo, realizada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), pela 7ª Coordenação de Polícia do Interior (Coordin) e pelo Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar (Cipa). O trabalho de investigação contou com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo o promotor Olivan Leal, elas comprovam que a quadrilha comandava o tráfico em uma comunidade conhecida como Baixa do Carilos, em Ilhéus, contava com depósito de armas, praticava roubos e arquitetava homicídios. A operação resultou na prisão de vários integrantes da organização criminosa.

Os planos de homicídios são revelados pelo menos em dois diálogos, segundo a ação. Em um, dois dos denunciados falam sobre “uma recomendação para entrega de arma de fogo a ser utilizada num homicídio”, e no outro sobre o planejamento “do assassinato” do líder de uma facção rival. O promotor ainda registra que a quadrilha é responsável pela tentativa de homicídios que vitimou Valtercleve dos Santos Silva, no momento em que ele deixava a prisão, no último dia 28 de fevereiro.