A concorrência pública para coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo) em Ilhéus virou uma novela que já dura quase três meses, com enredos que colocam a intenção do prefeito e sua cúpula numa situação, no mínimo, duvidosa no processo público.
O Blog Agravo fez uma série de matérias mostrando a irregularidade das empresas habilitadas, com suspeitas de favorecimento à Horus, empresa com forte laço de ligação com o governo jabista.
A Horus caiu de paraquedas em janeiro em Ilhéus, prestando um duvidoso serviço de varrição, sem licitação, durante 30 dias, levando dos cofres públicos a bagatela de R$ 381 mil. Vale salientar que a prefeitura possui em seu quadro funcionários responsáveis pela varrição de ruas.
Depois das publicações, inúmeras informações chegaram à redação do Blog Agravo, e uma delas dá conta de que a Horus Empreendimentos e Participações assina as carteiras de trabalho de funcionários que prestam serviço a EWA Engenharia Ambiental LTDA, empresa que mantem contrato com o governo de Jabes Ribeiro, via dispensa de licitação, baseado num decreto emergencial, que em tese duraria 120 dias, mas já tem 10 meses e com gasto superior a R$ 2 milhões, apenas para limpar a zona sul da cidade.
Carteira de Trabalho de um funcionário que trabalhava na EWA assinada pela Horus
O Blog Agravo confirmou junto à garis que prestam serviço na EWA, além de ter acesso à várias carteiras de trabalho de funcionários da EWA, confirmando que elas foram assinadas de janeiro à maio de 2013, pelas Horus Empreendimentos.
No contrato número 020/2013 da EWA Engenharia com a prefeitura, no período de 60 dias, em nenhuma cláusula fala em Sub-rogação. Mas salienta que a empresa deve providenciar, antes do início do trabalho, para que todos os seus empregados sejam identificados e registrado em suas carteiras de trabalho. Essa cláusula do contrato estava sendo feita pela Horus, parte estranha no contrato.
O contrato já se estende há dez meses e já ultrapassa o valor de R$ 2 milhões.
Há forte indícios de que a empresa Horus e EWA, apesar de ter sócios diferentes em seus contratos sociais, é uma empresa só ou serve comercialmente a um grupo econômico e político.
A EWA foi desclassificada da licitação da própria prefeitura que presta serviço, por problemas em sua documentação, além de ser uma empresa novata, criada em 26/07/2012.
Já a Horus foi classificada, mesmo com irregularidades graves, e hoje é a favorita para ganhar a concorrência pública no valor de R$ 19 milhões pelo período de 24 meses.
No plenário da câmara, o vereador Lukas Paiva ( PMN) foi feliz nas palavras ao afirmar que a coleta de lixo em Ilhéus é caso de polícia e ministério público, já que todo o trâmite, tanto da contratação por dispensa de licitação, quanto a demora no tramite final da licitação do lixo, demonstra que existem vícios contra administração pública.
O Blog Agravo concorda plenamente com o vereador ilheense.
Leia mais matérias do Blog Agravo sobre o Lixo de Ilhéus :
O lixo de Ilhéus está sob suspeita no governo Jabes – Parte 1
O LIXO DE ILHÉUS ESTÁ SOB SUSPEITA NO GOVERNO JABES – PARTE 2
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