Bolsonaro ainda lidera disputa para 2022, mas a maioria reprova sua gestão


O presidente Jair Bolsonaro.

Em meio a uma grave crise política e à pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial para 2022 nos três cenários sondados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas para VEJA, mas precisa se preocupar com os índices ruins de avaliação do seu governo. Em dois cenários, o presidente lidera de forma isolada, com uma diferença sobre o segundo colocado acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um deles, o mais provável hoje, ele surge com 27%, seguido pelo seu ex-ministro Sergio Moro – agora desafeto após ter saído do governo disparando acusações que renderam até um inquérito contra o presidente no Supremo Tribunal Federal -, que tem 18,1%. O ex-juiz da Lava-Jato está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o finalista do segundo turno presidencial de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 14,1%.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 29 de abril e já captou a crise política desencadeada com a saída rumorosa de Moro do governo. Ele acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal ao pressionar pela saída do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, com o objetivo de obter acesso a investigações em andamento, inclusive envolvendo os seus filhos.

Em outro cenário, sem Moro na disputa, Bolsonaro amplia a sua liderança, com 29,1% dos votos contra 15,4% de Haddad, que passa a ser o segundo colocado. Ciro Gomes (PDT) surge em terceiro, com 11,1%, repetindo a linha de chegada do primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Neste quadro, a surpresa é outro ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta (DEM), que também saiu da pasta da Saúde em meio a desavenças com o presidente – ele aparece com 6,8%.

Desde que assumiu o governo, mesmo com os tropeços variados que tem dado no exercício do cargo, Bolsonaro tem conseguido manter sempre algo em torno de 30% do eleitorado, o suficiente para levá-lo a um segundo turno. Para convencer o restante do eleitorado, no entanto, Bolsonaro terá que superar a crise atual e melhorar a avaliação de sua gestão. Segundo a pesquisa, 44% dos consultados aprovam o seu governo, enquanto 51,7% desaprovam. Outro dado negativo é que apenas 31,8% do eleitorado considera a sua administração ótima ou boa contra 39,4% que a avaliam como ruim ou péssima. Outros 27,3% acreditam que seu desempenho é regular.

O instituto Paraná Pesquisas também perguntou como se Bolsonaro está se saindo em relação ao que aguardavam do seu governo: para 58,8% seu desempenho é pior do que esperavam, enquanto 35,3% dizem que ele está se saindo melhor do que a expectativa.

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Bolsonaro e Rui Costa trocam farpas


Governador Rui Costa e presidente Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro classificou como uma “palhaçada” as medidas de isolamento adotadas pelo governador Rui Costa (PT) durante a pandemia do novo coronavírus. “Quem definiu toda a política restritiva foi os governadores e prefeitos. “Não adianta [João] Dória ficar nessa palhaçada. Não adianta Rui Costa ficar nessa palhaçada”, declarou o chefe do Palácio do Planalto, em entrevista à CNN Brasil no final da tarde desta quarta-feira (29).

O “presidente” também decidiu ameaçar os governadores e sinalizar que a PF atende aos seus caprichos.

“A minha PF vai para cima de quem estiver fazendo besteira com essa grana. A PF vai funcionar. A PF não persegue ninguém, só persegue bandido”, finalizou.

Vídeo Bolsonaro: 

 

Rui Costa responde

Durante uma live nesta quarta-feira (29), o governador Rui Costa respondeu a Bolsonaro, “Muitos estão chorando a morte de seus familiares. Respeite o esforço de governadores e prefeitos para salvar vidas humanas. Comece a governar. Ao invés de tratar as coisas de forma debochada, tenha respeito. Vamos governar e salvar vidas. Não é com atitudes desse jeito que vamos salvar o Brasil. Vamos trabalhar com seriedade”, declarou.

Vídeo resposta de Rui Costa:

Jornal Estadão garante na Justiça direito de obter laudos de exame de Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. Valter Campanato/Agência Brasil.

O “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. Bolsonaro já disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusou até hoje a divulgar os papéis.

Para os advogados do Estado, a velocidade de agravamento do quadro sanitário do País “exige informações corretas e precisas a respeito do tema e respostas rápidas e incisivas do Judiciário, especialmente diante da notória postura errática, desdenhosa e negacionista do Presidente da República em relação à pandemia da COVID-19”.

“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, observou a juíza, ao atender ao pedido feito pelo Estado – leia a decisão aqui.

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF


André Luiz de Almeida Mendonça é o novo ministro da Justiça e segurança pública.

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem é noemado diretor-geral da Polícia Federal – Valter Campanato/Agência Brasil.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ministro Sergio Moro anuncia sua demissão do governo Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Em coletiva a imprensa na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Justiça Sergio Moro anunciou sua saída do Governo Bolsonaro. Conforme divulgamos ontem, o Ministro reagiu mal ao comunicado da trocar o comando da Polícia Federal.

Durante a coletiva, Sergio Moro faz um balanço de sua gestão, chamando a atenção para os números de apreensão de drogas e para a prisão, nesta semana, do “Fuminho”, líder do PCC.

No pronunciamento, Sergio Moro destacou o fortalecimento do Coaf — depois transferido para o Ministério da Economia.

“Enquanto o Coaf esteve no Ministério da Justiça, nós o fortalecemos. Depois ele acabou sendo transferindo para outros órgãos.”

Moro tambémdisse que Jair Bolsonaro queria ter acesso aos relatórios de inteligência da PF e informações sobre as investigações em andamento.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir Mauricio Valeixo por não estar satisfeito com a forma como a PF tem atuado em seu governo.

Essa é a segunda mudança no gabinete de Bolsonaro em menos de um mês. A primeira foi a demissão do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à pandemia de coronavírus.

Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal


O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Aleixo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Na quinta-feira (23), o ministro Moro ameaçou renunciar o cargo caso Jair Bolsonaro tirasse Valeixo da PF. Após recuada do presidente, a pasta continua sob responsabilidade do ex-juiz da Lava Jato.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Sergio Moro chegou a pedir demissão na quinta, assim que soube da intenção de Bolsonaro de promover a troca no comando da Polícia Federal.

Após o pedido de demissão, Bolsonaro convocou os ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo, para demover Moro da ideia.

Esta não foi a primeira vez que Jair Bolsonaro falou em trocar o comando da PF. Desde o ano passado, o presidente tem tentado tirar Valeixo do cargo, sempre com a resistência do ministro Sergio Moro.

Quem é Maurício Leite Valeixo ?

Valeixo é amigo de longa data e um nome de confiança do ex-juiz Sergio Moro. Ele foi escolhido em 2018 pelo próprio Moro para ocupar o cargo de diretor-geral da PF, no lugar de Rogério Galloro.

Ex-diretor de Inteligência da PF, Valeixo foi diretor de uma outra área-chave para a gestão do agora ministro da Justiça: a de Combate ao Crime Organizado.

Além disso, trouxe contribuições importantes para a Operação Lava Jato: foi superintendente da Polícia Federal no Paraná e coordenou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foi também em sua gestão que foi fechada a delação de Antonio Palocci em Curitiba. O diretor-geral atuou, ainda, em outro caso importante da carreira de Moro, a Operação Banestado.

Ele assumiu o posto com a missão de “fortalecer a PF, com foco no combate à corrupção e ao crime organizado”.

Moro pede demissão do Ministério da Justiça e Bolsonaro tenta reverter


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro da Justiça Sérgio Moro pediu demissão após Jair Bolsonaro informar que vai trocar o comando da Polícia Federal.

O presidente tenta reverter a situação. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça.

As análises políticas mostram que Bolsonaro troca o comando da PF, no momento que se aproxima do Centrão.

Centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e tem como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas.

Ministro reagiu mal ao comunicado e avalia deixar o governo.

O Ministério da Justiça nega que o ministro Sérgio Moro tenha pedido demissão. Essa é a posição oficial, até o momento, da assessoria de imprensa da pasta. Mais cedo, o jornal Folha de São Paulo informou que o presidente Jair Bolsonaro tentava reverter o pedido de demissão de Moro.

Três nomes são cotados para o posto. O secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagen; e o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Fabiano Bordignon.

Mas segundo informações, Moro está condicionando sua permanência no cargo à influência na indicação do sucessor da PF. Bordignon é o nome mais próximo a ele. Ramagen agrada a ala militar e Torres é praticamente um desafeto de Moro, muito crítico a sua atuação na área de segurança pública.

Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena


O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias (PL 702/2020). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Na justificativa, Bolsonaro alega que a proposta tem uma redação imprecisa, tratando como quarentena (restrição de atividades de pessoa suspeita de contaminação) o que juridicamente seria um isolamento (separação de pessoa doente ou contaminada). Os conceitos de quarentena e isolamento estão presentes na lei que prevê as medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979, de 2020) e na portaria do Ministério da Saúde que regulamentou a lei.

“O projeto legislativo carece de precisão e clareza em seus termos, não ensejando a perfeita compreensão do conteúdo e alcance que o legislador pretende dar à norma”, defendeu Bolsonaro na justificativa do veto, que segue posição oficial do Ministério da Saúde.

O veto será analisado agora em sessão do Congresso Nacional ainda a ser marcada.

Fonte: Agência Senado

‘Espero que essa seja a última semana de quarentena’, diz Bolsonaro


Bolsonaro. Foto arquivo de
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que espera chegar ao fim da quarentena em razão do novo coronavírus já nesta semana. O presidente voltou a citar as medidas de isolamento social adotados por governadores e prefeitos como ações “excessivas” em alguns Estados e que “não atingiram seu objetivo”.

Na semana passada, o governo de São Paulo, Estado mais afetado pela doença, prorrogou as restrições ao comércio até 10 de maio. A determinação vale para todos os 645 municípios do Estado. Pernambuco também prorrogou as medidas de distanciamento até 30 de abril. Já o governo do Distrito Federal estuda uma reabertura do comércio a partir do dia 3 de maio, mas deve manter as escolas fechadas até 31 de maio.

“Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, afirmou o presidente.

Como tem repetido nos últimos dias, Bolsonaro destacou que 70% da população será contaminada pelo vírus. Ele também voltou a destacar os efeitos da pandemia na economia brasileira.

“A situação econômica do Brasil está se agravando, cada ponto porcentual de decrescimento para o Brasil, ou cada ponto porcentual de mais desemprego, a consequência é a violência, o caos, são mortes, a fome, a desgraça, tudo que está aí”, declarou na manhã desta segunda-feira ao sair do Palácio do Alvorada.

O presidente disse ainda que conduz o País de acordo com os interesses da população e fez menção à demissão de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, que defendia as ações de isolamento. “Se tiver que demitir qualquer ministro, demito”, disse. E acrescentou que a fala não era uma ameaça: “não tem ameaça da minha parte, mas se ele desviar daquilo que eu prometi durante a pré-campanha e a campanha, lamentavelmente, ele está no governo errado, vai para outro barco, vai tentar em 22 (2022, ano de eleição).”

Bolsonaro afirmou que foi contrário a editar decreto com a previsão de multa para quem estivesse na rua contrariando orientações sanitárias. Segundo ele, as pessoas continuam nas ruas pois estão em busca de trabalho. O chefe do Executivo enfatizou ainda ser a favor da liberdade do povo brasileiro e da liberdade de expressão.

PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF


O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.

Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.

Atos

Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasília foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.