País precisa ser informado sem pânico, diz Bolsonaro


Presidente tem defendido isolamento vertical contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o país precisa ser informado sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social praticado em vários estados brasileiros, assim como em todo o mundo, em virtude da pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que as pessoas precisam de liberdade.

“Precisamos cada vez mais de liberdade. O país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. E não através do pânico, mas através de mensagens de paz, de conforto, [para] cada um se preparar para a realidade”. Sua fala ocorreu na abertura de uma videoconferência com representantes católicos e evangélicos com o objetivo de celebrar a Páscoa. Essa celebração foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Planalto e do próprio Bolsonaro.

O presidente é um defensor do fim do isolamento imposto à sociedade para evitar que a covid-19, altamente contagiosa, se espalhe ainda mais pelo país. O vírus já matou no Brasil, de acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 1.124 pessoas. Quase 21 mil pessoas estão infectadas.

Bolsonaro tem manifestado preocupação com os prejuízos econômicos que vêm junto com o isolamento social, uma vez que grande parte do comércio está fechada. Setores como o de turimos e o de alimentação, dentre outros, já registram perdas significativas. Para combater a recessão, o presidente defende o chamado “isolamento vertical”. Nele, apenas os grupos de risco ficariam isolados em casa. Ou seja, idosos e doentes crônicos ficariam em casa, enquanto jovens e adultos saudáveis sairiam de casa para trabalhar normalmente.

Bolsonaro começou sua fala afirmando que o Brasil é “o país mais cristão do mundo”, disse que vivemos um momento difícil, sem citar diretamente o novo coronavírus. Em seguida, acrescentou que só Deus tem a cura. “Vivemos um momento difícil. Sabemos quem pode nos curar [nesse momento, Bolsonaro aponta para cima]. Deus sempre acima de tudo. Nós aqui na Terra temos que fazer a nossa parte.”

Pagamento de R$ 600 deve começar na semana que vem, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada na quarta-feira (1º) pelo presidente, mas ainda não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada na quarta-feira (1º) pelo presidente, mas ainda não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal.

Questionado se a MP seria publicada ainda nesta quinta, Bolsonaro disse apenas “deve ser” e falou sobre a burocracia “enorme” do processo. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas


O ministro da da Casa Civil, Braga Netto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump

O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

Carlos Bolsonaro critica o auxílio financeiro de R$ 600 para os trabalhadores


O Presidente Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.

O vereador Carlos Bolsonaro usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (1) para criticar o auxílio financeiro de R$ 600 dado como alternativa a trabalhadores informais que não possam trabalhar durante crise do coronavírus no Brasil.

Para ele, a medida será o primeiro passo para que consigam “fazer o que tentam desde antes de 1964” no Brasil. “O desenho é claro: partimos para o socialismo. Todos dependentes do estado até para comer, grandes empresas vão embora e o pequeno investidor não existe mais”, afirmou em publicação.

Carlos pontuou, ainda, que o “liberal” cumpre, com essa decisão, a função de ser “o papel higiênico da esquerda em troca de migalhas”. Veja, abaixo, fala do vereador:

A postura do presidente é condenável, diz ACM Neto


Prefeito de Salvador, ACM Neto. Foto: Valter Pontes/Secom.

O prefeito ACM Neto (DEM), em coletiva realizada no início da tarde desta segunda-feira (30), repudiou o passeio do presidente Jair Bolsonaro em localidades ao redor de Brasília neste domingo (29).

Para o democrata, o chefe do Palácio do Planalto “não é o melhor exemplo para o brasileiro neste momento”. “Tenho dito de maneira cautelosa para evitar aumentar a temperatura. A atitude do presidente é condenável. Lamentável”, declarou o presidente nacional do Democratas.

O prefeito da capital baiana alertou que Nova York, nos Estados Unidos, enfrenta um colapso no sistema de saúde por causa do coronavírus. “O governante ajuizado sabe que o caminho é cuidar da saúde pública. Se os EUA estão com um colapso na rede pública, imaginem o que pode acontecer no Brasil”, acrescentou.

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família


Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro.

Dados

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Vamos mandar o Mourão aquecer, diz Otto Alencar


Bolsonaro quer processo de impeachment para testar Forças Armadas, diz Otto.

Senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD) acredita que o presidente da República, Jair Bolsonaro, quer ser alvo de um processo de impeachment para medir o apoio das Forças Armadas ao seu governo.

“Esse confronto com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre… tudo que ele deseja é iniciar um processo de impeachment. Aí é que ele vai ter o confronto. Ele acha que tem as Forças Armadas ao lado dele”, avaliou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.

Ainda de acordo com Alencar, Bolsonaro “tem problemas dentro da própria família”. “Isso tudo para mascarar a incapacidade gerencial. O presidente não tem condições. Basta ver que não concluiu uma obra do governo Temer, Dilma”, apontou.

Para o senador, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já está “no aquecimento”. “Vamos mandar o Mourão aquecer. Se as Forças Armadas acharem que ele não tem que continuar, ele é cassado no Senado e entra Mourão. Você vê que ele já tá indo pro confronto, estabelecer uma possibilidade. Mourão é muito mais simpático”.

Informações do Metro1.

Gustavo Bebiano, ex-ministro de Bolsonaro, morre de infarto fulminante


Gustavo Bebiano e Bolsonaro.

O ex-secretário geral da Presidência, Gustavo Bebianno, morreu esta manhã após um infarto fulminante, aos 56 anos. A informação é do presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho.

Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. Segundo Marinho, por volta de 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.

Bebianno foi levado para uma unidade hospitalar da cidade, mas não resistiu.

De aliado a desafeto de Jair Bolsonaro, Bebianno foi o pivô da primeira crise política do governo. Atualmente no PSDB tinha planos de se candidatar à Prefeitura do Rio nas eleições desse ano.

Bahia: MP pede à Justiça conservação do corpo de Adriano de Nóbrega no IML do RJ


Apontado como chefe de um grupo de matadores de aluguel e investigado na morte de Marielle, entrou em confronto com forças da Bahia, no último domingo (9), e acabou não resistindo aos ferimentos.

O Ministério Público estadual solicitou hoje, dia 18, à Justiça de Esplanada determinação judicial ao Departamento de Perícia Técnica (DPT) do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro para que o órgão mantenha “intacto” o corpo de Adriano Magalhães de Nóbrega até a efetivação de novo exame pericial complementar. Segundo os promotores de Justiça Dario Kist e Gilber de Oliveira, a medida deve ser adotada em razão da revogação do impedimento do enterro do ex-policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro como consequência da extinção, resultante de sua morte, de ações penais ajuizadas contra ele.

O senador Flavio Bolsonaro (sem partido) publicou em sua conta do Twitter, na tarde desta terça-feira, um vídeo do corpo do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega. Na gravação, o cadáver aparece de costas e em determinado momento, é filmada a etiqueta com a identificação do corpo utilizada pela perícia da Bahia. Na postagem, o parlamentar afirmou que peritos não conseguiram concluir se Adriano foi ou não torturado antes de ser morto em uma operação policial realizada pela polícia militar da Bahia.

Bolsonaro diz que pedirá perícia independente sobre morte de ex-PM do Rio na Bahia


O presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão nas redes sociais. Foto arquivo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que já tomou “providências legais” para pedir uma “perícia independente” sobre a morte do ex-policial militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega, que estava foragido e morreu em uma operação policial para capturá-lo na Bahia.

Nóbrega já foi homenageado pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Naquela ocasião, o presidente Jair Bolsonaro disse que o PM era um “herói”. Nóbrega era apontado como um dos chefes da milícia no Rio de Janeiro, reduto eleitoral do clã Bolsonaro.

“Eu estou pedindo, já tomei as providências legais, que seja feita uma perícia independente. Porque sem isso você não tem como buscar, até quem sabe, quem matou a Marielle. A quem interessa não desvendar a morte da Marielle? Os mesmos a quem não interessa não desvendar o caso do Celso Daniel. Exatamente os mesmos”, disse Bolsonaro a jornalistas.

Bolsonaro não deu nenhum detalhe sobre a ligação que fez entre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018, e do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002, limitando-se a dizer que os jornalistas deveriam saber interpretar texto.

“Eu estou sabendo que o MP federal da Bahia, não tenho certeza, vou deixar bem claro, não tenho certeza, vai cobrar uma perícia independente hoje. É o primeiro passo para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu e por que poderia interessar para alguém a queima de arquivo. O que ele teria para falar? Contra mim nada. Se fosse contra mim, tenho certeza que os cuidados seriam outros para preservá-lo vivo.”

O presidente também fez ilações, sem apresentar evidências, sobre a isenção da Polícia Civil do Rio de Janeiro e afirmou que apurações feita pela corporações estariam “contaminadas”.

“Vai ser feita perícia nos telefones ou no telefone apreendido com ele. Será que essa perícia poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Porque nós não queremos que sejam inseridos áudios no telefone dele ou inseridas conversações de WhatsApp”, afirmou.

Indagado se seria o caso de federalizar as investigações sobre a morte de Nóbrega, na qual apontou haver indícios de “queima de arquivo”, Bolsonaro disse que eventual decisão neste sentido caberia ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e que não irá interferir na apuração.

A morte do ex-PM gerou atritos entre Bolsonaro e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), com troca de farpas pública entre os dois.

Costa disse que a Bahia não aceita bandidos ou milícias e que a ordem é cumprir decisões judiciais e prender suspeitos com vida, mas, sua conta o Twitter, fez uma ressalva: “se estes atiram contra pais e mães de família que representam a sociedade, os mesmos têm o direito de salvar suas próprias vidas, mesmo que os MARGINAIS mantenham laços de amizade com a Presidência”.