Categoria: Trânsito

Vídeo: PRF, MP e Polícia Civil deflagra operação contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran

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Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.

As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais.  Segundo apurado, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

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Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Trânsito de Ilhéus será reapreciado pela Câmara

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Na sessão da próxima terça-feira (09), o Projeto de Lei que cuida do Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Trânsito de Ilhéus, que no início do ano sofreu veto parcial do Poder Executivo, vai ser distribuído, pela competência, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, que vai apreciar os vetos.

A promessa foi feita ontem (04) à tarde pelo presidente Jerbson Moraes, que recebeu em seu gabinete lideranças do Sindicato dos Agentes de Trânsito, Controladores de Tráfego, Agentes de Transporte, Auxiliares, Pessoal de Apoio, Fiscais e Agentes de Zona Azul, do Serviço Público e Terceirizados (Sindatran).

Veto

De acordo com o presidente do sindicato, Valério Bomfim, o PL já foi votado e aprovado, com emendas, pela Câmara passada e encaminhado ao prefeito Mário Alexandre, em dezembro, para ser sancionado. No entanto, no dia 13 de janeiro, o Executivo protocolou a mensagem de veto às emendas, que agora serão reanalisadas pela nova legislatura.

Além de Valério Bomfim e do advogado Jackson Cupertino, estiveram na audiência os sindicalistas Fábio Ricardo, Danilo Cruz e Jailton de Almeida. Também os agentes de Trânsito Fábrio Abreu, Paulo Geovani e Gilson Pedra.

Vídeo: Servidor surta e destrói repartição pública em Ilhéus

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Na manhã desta terça-feira (02), um homem identificado preliminarmente como Itamar, surtou e destruiu equipamentos de informática e material de escritório da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Segundo informações do Diretor da SUTRAM, George Moreno, ao Blog Agravo, o homem é um agente de trânsito, foi detido e levado pela polícia, e neste momento presta depoimento na delegacia. O diretor não soube dizer quais os motivos que levaram o agente à fúria e destruição da repartição.

Informações extraoficiais dão conta que o agente está afastado das funções devido à problemas médicos.

Nos grupos de mídias sociais, algumas pessoas espalharam que os agentes de trânsito estão com salários atrasados. Fato desmentido pelo diretor da Sutran.

“Salário está em dia”, salientou George.

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Ameaça de greve de caminhoneiros não prejudica trânsito em rodovias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que todas as rodovias federais na Bahia encontram-se com o livre fluxo de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, perto do fim da manhã desta segunda-feira (1º), que o trânsito flui normalmente nas principais estradas federais do país.

Em sua conta no Twitter, a instituição divulgou imagens aéreas que afirma ter captado hoje, ao sobrevoar trechos de rodovias federais de diferentes unidades da federação. Nos vídeos, é possível ver caminhões e outros veículos trafegando sem impedimentos.

Algumas das associações que representam os caminhoneiros convocaram a categoria a paralisar suas atividades para pressionar os governos federal e estaduais a atenderem suas reivindicações, entre as quais, a efetiva aplicação do piso do frete e a redução do preço do óleo diesel. O movimento, no entanto, não teve apoio da ampla maioria dos profissionais.


Na semana passada, entidades como a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos (Conftac) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgaram nota afirmando que o movimento não era oportuno, “apesar de a categoria sofrer com os altos preços do combustível, decorrentes de uma carga tributária abusiva”. A nota destacava ainda situação dos caminhoneiros autônomos, dizendo que estes sofrem com o “descaso de governadores, políticos e empresários”.

Já as entidades líderes do movimento sustentam que a paralisação deve ganhar força ao longo do dia. O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) usou as redes sociais para divulgar vídeos exibindo caminhões parados em estacionamentos à beira de estradas e de pequenos grupos de pessoas protestando em diferentes pontos do país. Representantes dessas entidades alegam que parte dos caminhoneiros que aderiram à paralisação optou por permanecer em casa e, que por isso, não houve grandes bloqueios ou congestionamentos em estradas.

Breves bloqueios parciais foram registrados em algumas localidades, como, por exemplo, em um trecho da BR-304 próximo a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, um grupo de manifestantes bloqueou parte da via por cerca de uma hora, sendo necessária a intervenção de policiais rodoviários federais para desobstruí-la. Não houve registro de violência.

Entidade com 800 mil caminhoneiros adere à greve marcada para 1º de fevereiro

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Mobilização está sendo convocada entre caminhoneiros de todo o país. Foto arquivo.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) afirmou nesta terça-feira, 26, que apoiará a paralisação nacional de caminhoneiros agendada para 1º de fevereiro. Em nota, a entidade, que afirma reunir 800 mil motoristas autônomos e com carteira assinada, reitera as pautas defendidas pelo movimento paradista, principalmente a falta de avanços na legislação para a criação de um piso mínimo de frete. O porta-voz da entidade, Carlos Alberto Litti Dhamer, critica a falta de ação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do assunto.

“Lamentável o reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até hoje não tivemos o julgamento do piso pelo STF. Não podemos suportar essa situação. Hoje temos um piso mínimo de fome. Para nós, inconstitucional é a fome e a exploração. Vamos dar um basta nisso. Vamos cruzar os braços no dia 1º de fevereiro”, afirmou. Dhamer, que também é presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí, no Rio Grande do Sul, e vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), ainda cita o aumento de 60% no valor do pneu nos últimos meses. O produto teve o imposto isento pelo Ministério da Economia na última semana após a veiculação das primeiras notícias da paralisação. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) também anunciou que os profissionais da área de transporte serão priorizados no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Entidades de caminhoneiros de todo o país estão se mobilizando para uma nova paralisação nacional a partir de 1º de fevereiro contra o aumento dos combustíveis e uma série de reivindicações não atendidas após a greve de 2018. Parte do grupo irá se mobilizar a partir das 11h desta quarta-feira, 27, em um ato na Ponte do Limão, ligação entre as zonas Oeste e Central com a zona Norte da capital paulista. O ato está previsto para se estender até às 14h. O movimento é liderado pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e apoiado pelos 22 grupos que compõem o colegiado. Segundo o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomo do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a mobilização pode contar com a participação de até 2 milhões de caminhoneiros, entre trabalhadores autônomos e fichados. A mobilização terá adesão de motoristas em 18 estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. A expectativa da entidade é que 70% de todos os trabalhadores parem de trabalhar por tempo indeterminado.

Informações da Jovem Pan.

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou hoje (25) a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país.

A tabela traz o preço de 11 produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores passam a valer dia 1º de fevereiro. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não define os preços na bomba de combustível dos postos.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Prefeito Augusto Castro oficializa contrato emergencial do transporte coletivo em Itabuna

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Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, exibe cópia do contrato com a Atlântico Transportes – Foto Pedro Augusto.

 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, oficializou na manhã desta sexta-feira, dia 22, o contrato emergencial com a Empresa Atlântico Transportes para que o transporte coletivo volte a operar pelo sistema integrado no município. A assinatura ocorreu durante entrevista coletiva de imprensa no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves. A empresa foi representada pelo gerente operacional do Grupo Atlântico, Adenilson Batista.

O retorno do transporte público por ônibus na cidade acontece após 10 meses de interrupção do serviço em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Itabuna foi a única cidade da Bahia a suspender o serviço integralmente, o que gerou problemas aos usuários, com reflexos negativos na atividade econômica, uma vez que o comércio e o setor de serviços também parou.

“A cidade precisa voltar à sua normalidade. Itabuna estava vivendo triste realidade em ser a única cidade da Bahia que teve 100% da sua frota paralisada durante a pandemia”, comentou Augusto Castro. Ele disse que foram feitas cotações com três empresas para a volta dos ônibus às ruas.

“Precisávamos começar e conseguimos fazer isso agora”, reforçou o prefeito, que realçou o fato de a população aguardar com serenidade pelo desfecho das tratativas com os empresários. O prefeito afirmou que a tarifa continua a mesma de R$3,70.

O gerente operacional do Grupo Atlântico, Adenilson Batista, informa que a empresa está em fase de instalação de sua sede e organização dos veículos. O próximo passo será se reunir com o Sindicato dos Rodoviários de Itabuna para a contratação da mão-de-obra local, o que inclui motoristas, cobradores e pessoal administrativo e de suporte.

Neste primeiro momento 50 veículos, com acessibilidade, vão operar no sistema integrado nos próximos dias. De acordo com o Secretário de Transporte e Trânsito, Thales Rodrigues da Silva, a expectativa é de que sejam recontratados cerca de 50% dos cobradores e motoristas das duas empresas que operam o transporte público. “A tendência é ampliar à medida que a demanda for aumentando”, frisou.

Com a proposta de implantar um sistema moderno e de qualidade não somente dos veículos, mas também em todo processo operacional, o secretário anunciou que o aplicativo para celular Sitis (Sistema Integrado de Transporte de Itabuna) estará à disposição dos usuários do transporte coletivo a partir do primeiro dia de retorno do serviço.

“Todos os usuários poderão acompanhar, através do aplicativo, os horários de saída e chegada dos veículos, bem como o itinerário na hora da consulta”, explicou o titular da Settran. Ele realça que com a nova operadora do transporte coletivo a população terá vantagens e segurança em utilizar o serviço, que será fiscalizado pelos agentes da Settran para que opere dentro das normas contratuais.

Documentos antigos de veículos adquiridos até 2020 continuam valendo, esclarece Detran-BA

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) esclarece que não houve mudanças na documentação e transferência de propriedade de carros e motos adquiridos até 2020. Continuam valendo o licenciamento anual eletrônico e o certificado de registro (CRV), o antigo DUT, em papel moeda verde.

Já para veículos zero quilômetro e seminovos adquiridos a partir de 2021, a emissão do licenciamento e do certificado de propriedade passou a ser em um documento eletrônico único (CRLV-e), após a quitação das dívidas do veículo. O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital, com a opção de fazer uma cópia em papel comum. O antigo DUT impresso deixou de existir, desde 4 de janeiro, sem prejuízos para a comercialização de carros.

A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ganhou a versão eletrônica (ATPV-e), que deve ser solicitada em unidades com atendimento do Detran-BA ( SAC, Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), somente por meio de agendamento, e depois autenticada em cartório. No documento, comprador e vendedor declaram estar de acordo com a transação, nos termos das informações prestadas por eles.

As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não alcançam os mais de quatro milhões de veículos registrados na Bahia, antes de 2021. Para os automóveis comercializados neste ano pelas concessionárias, o Detran-BA ressalta que a emissão dos documentos está sendo feita dentro dos procedimentos previstos na nova legislação.

“ Na prática, não mudou nada para quase a totalidade dos proprietários de carros e motocicletas emplacados no estado, que devem continuar usando o CRV que possuem, em papel moeda verde. Para veículos negociados em 2021, a documentação foi toda digitalizada. A decisão do Contran gerou algumas dúvidas, que estamos esclarecendo para os baianos”, explicou o diretor de Veículos do Detran-BA, Lucas Machado.

Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

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A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, e a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, deram detalhes sobre o processo de migração.

De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência e transparência na gestão dos recursos e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de hoje. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado um aplicativo do Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização.

Ilhéus: Servidores testam positivo para Covid-19 e 13ª Ciretran tem atendimento suspenso

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A 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ilhéus será fechada nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) como medida de segurança após quatro funcionários testarem positivo para Covid-19. Na última segunda-feira (11), todos os 30 funcionários realizaram o teste Swab para detecção do vírus.

O coordenador do órgão, Paulo Machado, explicou que embora todos os funcionários tenham feito o teste, até o momento apenas seis receberam o resultado da vigilância sanitária. Como medida de segurança, e atendendo as recomendações dos órgãos de saúde, os funcionários aguardarão o resultado em isolamento. Ainda de acordo com o coordenador , o local passará por uma higienização completa.

Os usuários que estavam agendados para o período em que o posto ficará fechado poderão retornar à mesma unidade nos cinco dias úteis subsequentes à reabertura, sem necessidade de agendamento.