Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe e Medeiros Neto terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).
Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.
Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.
Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias d’Ávila entram na lista de municípios que têm o transporte intermunicipal de passageiros suspenso até 5 de abril, como medida para conter a contaminação por coronavírus na população baiana. A determinação, que entra em vigor na quarta-feira (1°), saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (31), atualizando o Decreto 19.586, publicado no dia 27 de março.
A norma suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até o próximo domingo.
Atualmente, 34 cidades estão contempladas com esta medida: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias d’Ávila.
O vereador Paulo Carqueija concedeu uma entrevista ao Jornal Bahia Online e destacou alguns pontos que podem ser adotados pela municipalidade. O vereador afirmou que o transporte coletivo poderia ter 50 por cento da frota em circulação. “Com o comércio, escolas e bancos fechados, temos uma drástica redução de passageiros, contudo inúmeras pessoas continuam necessitando do transporte, a exemplo de trabalhadores de saúde e dos estabelecimentos e serviços essenciais”.
Segundo Carqueija, as empresas de transporte teriam que dar maior atenção à higienização dos ônibus, proibiriam passageiros de viajar em pé sempre que a lotação se completasse, disponibilizariam carros para os distritos, reduzindo o número de viagens para três por dia. As empresas também teriam que ceder seus ônibus para o programa “Transporte Cidadão” e transportar os pacientes que fazem hemodiálise, tendo em vista que essas sessões são imprescindíveis. Os ônibus também não permitiriam a frequência de idosos e pessoas integrantes do grupo de risco do COVID-19.
Paulo Carqueija também ressalta que órgãos como Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, devem fiscalizar estabelecimentos comerciais, principalmente os de grande porte, para que não comecem a abusar nos preços dos gêneros alimentícios. Ele afirma que os órgãos devem fiscalizar por meio de comparações dos preços exercidos há 30 dias.
“Já temos em nossa cidade demonstração de atitudes gananciosas por parte de uma grande rede de supermercados. Gostaria de sugerir às pessoas que dessem preferência aos pequenos comerciantes dos seus bairros, assim haveria menos circulação nas ruas e fortalecimento dos mesmos, que em geral, não possuem a “gordura” econômica dos grandes”, finalizou o vereador Paulo Carqueija.
Movimentação na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo. (Foto: Marcelo Camargo/ABr).
O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a pasta vai atuar em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo das rodovias.
Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de cidades localizadas nas regiões do Consud. Na mesma reunião, o ministro disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as atividades dos portos e dos aeroportos.
Transporte ferroviário de carga
Nesta segunda-feira, o Ministério da Infraestrutura divulgou ainda que, no atual momento de pandemia do novo coronavírus, o transporte ferroviário de carga tem papel vital para a garantia do abastecimento do país. “É essencial que todos os serviços oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos. Assim sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o suprimento de toda a sociedade”, informou em nota a pasta.
A nota destacou que o fechamento de linhas férreas é uma decisão restrita à União, já que, segundo a Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário.
A partir da zero hora de terça-feira (24), estarão suspensos os serviços de transporte público e transporte alternativo de passageiros.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, diante do atual cenário preocupante provocado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), convocou novamente o gabinete de crise, na tarde de sábado (21). Durante a reunião, estabeleceu novas medidas para reduzir a propagação do vírus, entre elas, o fechamento de cabanas de praias, interrupção dos serviços de transporte público e transporte de passageiros, implantação de barreiras rodoviárias e fechamento do comércio local. As determinações cumprirão o prazo de 15 dias, podendo se estender caso for necessário.
Durante a semana, Mário Alexandre já havia decretado o fechamento de alguns segmentos do comércio impondo restrições e recomendações a serem observadas com o mesmo objetivo: diminuir o contato social e a propagação do vírus. O gabinete é presidido pelo subprocurador-geral, Regis Aragão, com a participação de membros da Administração Municipal; Corpo de Bombeiros Militar; 7ª COORPIN e Santa Casa de Misericórdia. Representantes da Câmara Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades e especialistas poderão participar das discussões.
Medidas – Para reduzir a circulação de pessoas e mitigar os riscos de contágio, ficou determinado por um prazo de 15 dias, podendo se estender caso for necessário, fechamento das cabanas localizadas nas praias do município, a partir da zero hora de segunda-feira (23), com interdição ainda dos acessos às praias do litoral. A partir da zero hora de terça-feira (24), estarão suspensos os serviços de transporte público e transporte alternativo de passageiros. Nesta mesma data, implantação de barreiras rodoviárias em todas as entradas da cidade. Já a partir da zero hora de quarta-feira (25), o fechamento de todo o comércio local.
Foi decidido ainda pelo gabinete, a suspensão de reservas e atendimento nos balcões dos hotéis, pousadas e resorts da cidade, por circunstâncias que envolvem o município, entre elas a existência de intenso fluxo de turistas advindos por via aérea, terrestre e portuária com destinos que envolvem tanto o município de Ilhéus quanto as cidades circunvizinhas. As medidas atendem, principalmente, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020.
De acordo com o prefeito, a ideia é avaliar as ações para auxiliar na execução das medidas, além de definir outros procedimentos internos. “Ilhéus contra o Coronavírus. Desde o início de janeiro estamos mobilizados para o enfrentamento do novo vírus. São medidas duras para garantir a eficácia das ações, antes mesmo que o vírus faça alguma vítima. Por isso, intensificamos as estratégias para o monitoramento e controle. Toda a estrutura de saúde está em alerta, preparando os servidores, tornando-os agentes multiplicadores para identificar possíveis casos do Covid-19”, tranquilizou Mário Alexandre.
Geraldo Magela, titular da Saúde, por sua vez, pede a colaboração da população para usarem as Unidades Básicas de Saúde e o hospital somente em caso de real necessidade. “Desde janeiro, por determinação do prefeito Mário Alexandre, que é médico, preparamos antecipadamente toda a rede de saúde pública para este momento. Todos os órgãos envolvidos têm um papel relevante para colaborar no que for possível diante dessa situação, porque o momento requer dedicação, cautela, prevenção, justamente para evitar o pânico na sociedade”, salientou.
Central de Atendimento – A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) recomenda que os cidadãos com sintomas do Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar (auto isolamento) por 14 dias e diante de eventuais sintomas respiratórios leves ou surgimento de febre, associada a sintomas respiratórios intensos, a exemplo de tosse e dificuldade de respirar, entrar em contato com a Central de Atendimento do setor de Vigilância Epidemiológica, através dos números: (73) 99995-4010 / (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.
A Rota Transportes, empresa do Grupo Brasileiro que atua no serviço de transporte de passageiros e de encomendas, vem informar que será suspenso, a partir deste domingo, dia 22 de março de 2020, o serviço de transporte semiurbano das linhas Itabuna/Ilhéus, Itabuna/Buerarema, Itabuna/Itajuípe, Itabuna/Itapé e Itabuna/Barro Preto.
A medida se alinha às ações de restrição do transporte intermunicipal, adotadas no sentido de proteger a população e conter o avanço do Coronavírus (Covid-19), em consonância com as determinações do Governo do Estado da Bahia.
A Rota Transporte se mantém atenta às orientações das autoridades, contribuindo para o combate à disseminação desse novo vírus que ameaça o bem-estar da saúde da coletividade.
O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulando o transporte entre os municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Conforme publicação, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas três cidades. Já a proibição de chegada desses transportes nas cidades mencionadas começa a valer a partir das 9h do sábado.
A fiscalização será realizada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) e pela Agerba. O descumprimento de suspensão importará na apreensão imediata do veículo de transporte, público ou particular, sem prejuízo do ajuizamento de ações penais e cíveis, bem como da aplicação de sanções administrativas.
Itabuna x Ilhéus
O decreto prevê exceção para a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos e particulares, para deslocamento de trabalhadores, residentes em locais próximos aos três municípios, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional.
Ainda nesta sexta (20), outras exceções deverão ser expressamente autorizadas e divulgadas pela Agerba. Entre essas excepcionalidades previstas, está a garantia do deslocamento entre as cidades de Ilhéus e Itabuna.
Outras medidas
O mesmo decreto autoriza a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Itacaré.
Passa a ter prazo indeterminado a suspensão das férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos servidores públicos estaduais que atuam nos serviços públicos essenciais de saúde e segurança pública. A medida altera prazo previsto em decreto publicado no dia 16 de março.
Apesar de não existir registro de casos confirmados para o Covid-19 em Ilhéus, as empresas que integram o sistema de transporte público de passageiros têm se preocupado com a pandemia global e intensificou a limpeza dos ônibus. A ação tem o objetivo de tentar barrar a disseminação do vírus nos ambientes fechados, que constantemente são alvos de aglomerações, principalmente com o surgimento de novos casos no Estado da Bahia.
Na última semana, o diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento, se reuniu com os diretores das empresas para elaboração de um plano de maior eficácia para além da rotina diária de cada empresa. Assim, foi recomendado às empresas a limpeza e higienização tanto na garagem quanto nos veículos após cada viagem, a fim de diminuir a possibilidade de contágio dos passageiros.
“A população usuária dos transportes pode ficar segura que todas as medidas de prevenção estão sendo adotadas. O prefeito Mário Alexandre determinou que fosse realizada uma reunião de emergência para combater o Covid-19. Adotamos os cuidados necessários para evitar a propagação e contágio do vírus dentro dos ônibus e tornar o transporte coletivo seguro”, comentou Gilson Nascimento.
Carlos Bahia, gerente da empresa Via Metro, informou que a empresa já atende os requisitos exigidos pela Vigilância Sanitária. “Estamos intensificando a limpeza de um modo geral e disponibilizando álcool em gel na sede da empresa. Todos os veículos são higienizados com produtos bactericidas, homologados pelo Inmetro, com efeito satisfatório. Estamos de todas as formas tentando combater o vírus”.
De acordo com Josemir Dias (Joca), gerente da empresa São Miguel, a ação de higienização nos ônibus é feita diariamente. Além da orientação que chega aos passageiros sobre a etiqueta da tosse dentro do transporte público, e da higienização correta das mãos e punhos que segue os protocolos de prevenção contra o Coronavírus, internamente, informamos quanto a prestação do serviço ao passageiro”, descreveu.
As provas teóricas e práticas para a primeira habilitação foram suspensas, a partir desta quinta-feira (19), por causa da pandemia do coronavírus. A previsão é de que a suspensão dure cerca de 15 dias, que podem ser prorrogados.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a medida afeta a todas as unidades, incluindo Salvador e também as outras unidades do órgão espalhadas pelo interior.
Ainda de acordo com o Detran, as atividades serão retomadas quando houver uma melhora no quadro da Covid-19. O órgão pontuou que a convocação das provas, no retorno, será feita por uma ordem cronológica, seguindo os agendamentos dos candidatos.
A Nova Rodoviária de Salvador terá uma arquitetura contemporânea. Quando ficar pronta, os usuários vão ter acesso a um equipamento com acessibilidade, funcionalidade e conforto, principalmente nas distâncias percorridas dentro do terminal. Das três empresas que elaboraram o projeto, o escolhido pelo Governo do Estado foi da Prado Valladares Arquitetos. Dentre os itens levados em consideração para a escolha está o aproveitamento de recursos naturais, a concepção arquitetônica, a mobilidade dos veículos e o padrão de acabamento.
O novo equipamento será implantado em uma área de 125 mil m² as margens da BR-324, em Águas Claras. Também terá uma área total construída de 36 mil m² e estacionamento para mais de 500 veículos, inclusive com vagas para veículos elétricos. O equipamento terá ligação com a estação do Metrô de Águas Claras, com o terminal de transporte de ônibus metropolitano e urbano e, futuramente, com o corredor de BRT, na Avenida 29 de março.
Com a definição do projeto arquitetônico, as próximas etapas são as apresentações dos projetos básico e executivo. “Sem dúvidas a nova rodoviária será um importante vetor de desenvolvimento econômico para a região. Atualmente, não existe mais espaço para ampliação do atual terminal devido a expansão no entorno da área. Além disso, cerca de 500 veículos deixarão de circular por dia nas imediações do local”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
A previsão é de que a construção realizada pelo Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador tenha início no segundo semestre deste ano e duração de 30 meses. A concessionária continua administrando o atual terminal até que a obra seja totalmente concluída.
Certificação
O projeto escolhido possui características que atendem aos requisitos necessários à obtenção de certificação internacional (LEED nível Silver). Essa certificação leva em consideração se o empreendimento atende a soluções que reduzam o impacto ambiental, tenha uso racional dos recursos naturais, além de melhoria na qualidade de vida do usuário.
A nova rodoviária terá, por exemplo, estacionamento com 12 vagas para abastecimento alternativo (veículos elétricos); bicicletário; previsão de instalação de placas fotovoltaicas para aproveitamento de energia solar; estação de tratamento de esgotos com reuso de águas tratadas para irrigação de jardins e área específica para armazenamento de resíduos sólidos, separação e armazenagem de recicláveis.
(73) 98188 1657
