A ocorrência foi registrada na ultima terça-feira (21) durante fiscalização no KM 47 da BR 415, trecho do município de Itabuna, na Região Sul da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na rodovia, quando abordou o veículo FORD/Ka SE com placas de Camaçari (BA). O automóvel era conduzido por um homem de 35 anos.
Durante a fiscalização, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no carro. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.
Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado na semana passada, na capital baiana.
O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis.
Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.
Na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 13h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi informada sobre um acidente ocorrido no Km 48 da BR 367, trecho do município de Teixeira de Freitas (BA).
Ao chegar ao local os agentes federais encontraram um veículo FIAT/ Pálio Fire tombado sobre a via. Em um primeiro momento e considerando a situação da ocorrência, o motorista foi socorrido e prestado os primeiros socorros, sendo conduzido ao Hospital Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com as informações levantadas no local do acidente e após conversa com o condutor, ele confessou que estava distraído, mexendo no telefone celular enquanto dirigia. Por um descuido, o aparelho acabou caindo no lastro do carro. Ao tentar pegar o celular, invadiu a contramão da rodovia e acabou colidindo no caminhão, provocando o capotamento.
Em vistoria no interior do Pálio foi encontrada uma arma de fogo, da marca Taurus. O revólver estava desmuniciado.
Após alta médica, o homem de 27 anos, foi submetido ao teste com o etilômetro (bafômetro) que confirmou a embriaguez, cujo resultado aferiu 0,52 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). O teste no aparelho apresentou índice quase 2 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.
O infrator foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Porto Seguro (BA) e apresentado à autoridade policial de plantão, para formalização do auto de prisão em flagrante por crime de Embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do CTB e mais o delito de posse ilegal de arma de fogo do art. 16 da Lei 10.826/2006 (Estatuto do Desarmamento).
Obra da OAS interdita Barão do Rio Branco, situada no bairro do Pontal.
A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) do Município de Ilhéus informou nesta quinta-feira (09) que obras estão sendo realizadas para melhoria da drenagem pluvial e asfalto na rua Barão do Rio Branco, situada no bairro do Pontal, pela construtora OAS, o que modificará o trânsito na área. O acesso ao trecho da rua está interditado desde a manhã deste quinta-feira (9) por um período provisório de até vinte dias, momento previsto para a conclusão da benfeitoria urbana.
Enquanto durarem os trabalhos, os motoristas que trafegam no local devem acessar a Avenida 13 de Maio. A SUTRAM comunica ainda que no trecho de desvio, os motoristas devem estar atentos às placas de sinalização e à orientação dos agentes de trânsito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).
No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.
Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.
A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).
Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.
Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações podem ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), pelo 0800 071 0071.
“O Estado também dá a possibilidade de regularizar o pagamento do imposto com o parcelamento em até três vezes. O contribuinte precisa apenas observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob, que são os bancos credenciados mediante a apresentação do número do Renavam. É importante lembrar que o proprietário do veículo precisa andar em dia. É necessário ainda quitar todo o licenciamento para que ele possa circular conforme o código de trânsito”, explica a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O petroleiro Plínio Borges aproveitou o desconto para diminuir as despesas de início de ano. “Este é um período que as pessoas têm muitas coisas para pagar, e essa oportunidade de pagar um valor 10% menor é muita boa. Ajuda muito a preservar o orçamento da família dentro de casa”, afirma.
Redução
O IPVA ficará, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação aos valores de 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.
Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no estado em outubro de 2019.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (06) estágio de ambientação com os novos policiais recentemente empossados na Superintendência Regional da Bahia. Eles irão se somar ao efetivo e reforçar a segurança nas rodovias federais que cortam o estado.
Desde o dia 16 de dezembro que os novos agentes passam por uma fase de entrega de documentos. Também foram cadastrados nos sistemas da instituição e receberam material de trabalho para desenvolverem suas atividades operacionais.
Na abertura da reunião, o superintendente da SPRF-BA, Virgílio de Paula Tourinho, recepcionou os policiais e apresentou os resultados operacionais obtidos em sua gestão. Destacou o esforço realizado pelo efetivo no cumprimento das metas para fortalecer o combate à criminalidade e redução de acidentes no trânsito.
O superintendente também enfatizou sobre a importância do emprego da tecnologia, do trabalho da inteligência, da integração com forças policiais e da capacitação profissional como reflexo dos números positivos obtidos na PRF-BA.
Durante a semana, os policiais terão encontros com representantes de cada unidade da gestão da Superintendência, onde serão apresentadas as peculiaridades e o trabalho desenvolvido por cada área, tanto na atividade administrativa como operacional. Está prevista também um bate-papo com a participação de policiais aposentados, os quais compartilharão um pouco de suas vivências e experiências quando atuavam nas rodovias.
Em poucos dias, os novos agentes vão compor as escalas de serviços nas unidades operacionais da PRF BA. Na fase inicial, serão supervisionados por colegas experientes para conhecerem o trecho e para que possam se adaptarem ao seu local de trabalho.
Durante o CFP-2019 que se iniciou em setembro/19, a Academia Nacional da PRF (ANPRF) foi alçada à Universidade Corporativa da PRF (UNIPRF). Está edificada em um complexo de 80 mil m², na rodovia SC-401, em Vargem Pequena, no norte da ilha, em Florianópolis (SC).
Nas 14 semanas de curso, os alunos assistiram às aulas de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas, Armas e Munições; Enfrentamento à Fraudes Veiculares; Direitos Humanos e Cidadania; Técnicas de Abordagem Policial; Prática de Tiro; Condução Veicular Policial; Técnicas de Defesa Policial; Uso Diferenciado da Força; Fiscalização de Trânsito; Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais; Atendimento de Primeiros Socorros; Ética e Atividade Policial; Relações Humanas; entre outras.
Também foi inaugurado o estande de tiro, o maior da categoria e com uma área aproximada de seis mil metros quadrados. Cada aluno pôde efetuar, nas instruções, mais de 1,7 mil disparos com armas de fogo. Foi a maior quantidade de tiros realizada por aluno num mesmo curso de formação.
A cerimônia de formatura ocorreu nas instalações da UNIPRF em 13 de dezembro (2019) com a formação de mais de mil policiais.
A Polícia Rodoviária Federal (SPRF/BA), realizará um leilão de veículos, classificados como sucatas, que foram apreendidos na unidade da PRF localizada na Delegacia de Seabra, Região da Chapada Diamantina.
O evento presencial ocorrerá a partir das 09h do dia 24 de janeiro, no auditório da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, situado no Km 386 da BR 242, em Seabra. Poderão ser ofertados lances também na modalidade on-line (internet).
O edital 1/2020 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia.
Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 22 e 23 de janeiro, das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no seguinte endereço:
PÁTIO PRF SEABRA – BR 242 KM 386 (Posto próprio da PRF) – Zona Rural – Seabra/BA.
Demais informações poderão ser obtidas nos seguintes endereços:
As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começarão a ser aplicadas a partir de hoje, quinta-feira (2). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.
Para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o condutor que pagava R$ 197,98 terá que desembolsar R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores das taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do órgão de trânsito (www.detran.ba.gov.br).
PM inicia Operação Réveillon nas estradas baianas – Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.
Para garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), inicia no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e a intensificação do policiamento com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário.
Cerca de 400 profissionais vão atuar durante a operação que segue até o dia 2 de Janeiro. “O objetivo é reduzir os índices de acidentes, para isso elaboramos um conjunto de ações preventivas, como a utilização de radares portáteis, além de vários pontos de fiscalização. Com isso, seremos capazes também de prevenir acidentes, coibir o tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas”, explica o capitão Jorge Lopez, comandante da 1ª Companhia do BPRv .
A PM orienta o condutor a não assumir a direção do veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas; utilizar sempre o cinto de segurança, inclusive os passageiros dos bancos traseiros; transportar as crianças em equipamento de segurança apropriado para cada idade; só realizar ultrapassagem com segurança e em locais permitidos; respeitar a sinalização e os limites de velocidade, além de observar as condições de manutenção do veículo.
(73) 98188 1657
