O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e “muito brando” contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes com vítimas. A afirmação é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentou um projeto para incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança.
Hoje, o Artigo 301 do código diz que nenhum condutor pode ser preso em casos de acidente com vítima, nem arcar com eventual fiança, caso preste socorro, ainda que esteja drogado ou bêbado, o que, para Contarato, é “flagrantemente contraditório”.
“Pensando de forma prática, sequer há capacidade de um indivíduo embriagado ou sob efeito de drogas prestar socorro seguro e efetivo a um acidentado. Ou seja, hoje quem bebe e dirige não é preso em flagrante pelo simples ato de não fugir, uma verdadeira distorção da legislação que merece reparo”, defende na justificativa do PL 3.995/2020.
Hoje, quem é pego dirigindo sob efeito de droga ou de bebida fica sujeito a multa por infração gravíssima, suspensão da carteira de motorista por 12 meses e retenção do veículo. Para Contataro, a legislação é “benevolente” para uma “prática criminosa que mata dezenas de milhares de brasileiros todos os anos”. O senador afirma que o CTB, nesse aspecto, “não é sério” e, por causa disso, ainda é extremamente comum o ato de dirigir sob efeito de entorpecentes, pois o Brasil ainda vê a prática como “um desvio social de grau menor”.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, no último sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.
Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.
Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.
As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.
Banhistas decidiram furar a quarentena ir à praia de Atalaia, em Salinópolis, no PA, e tiveram um grande prejuízo nesse domingo (26/7). Um homem que amanheceu no local percebeu que o seu carro, um Audi Q3, de R$ 179 mil, tinha sido encoberto pela maré.
Outro motorista tentou usar sua caminhonete Mitsubishi modelo Triton, no valor de R$ 149 mil, para rebocar o outro veículo, mas também acabou atolado.
Segundo o coordenador da operação em Salinas, tenente coronel bombeiro Helton Moraes, somente no sábado (25) quatro veículos que ficaram atolados na praia quando a maré começou a encher.
Os carros estavam em áreas mais afastadas, de proteção ambiental, onde o solo é quase de argila. O Detran ajudou na remoção dos veículos, mas pelo menos um deles ficou bem destruído e praticamente removido aos pedaços.
A praia de Atalaia é conhecida por permitir a entrada de veículos na areia. Porém, a prefeitura estipulou um horário para o uso do local: só é permitido ficar no ambiente das 7h às 19h. Os banhistas desrespeitaram a regra.
Motociclistas lideraram as indenizações pagas no primeiro semestre deste ano pelo seguro Dpvat, que cobre danos pessoais em acidentes por veículos automotores em vias terrestres. Segundo a Seguradora Líder, que administra o Dpvat, de janeiro a junho, foram pagas 125.395 indenizações a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o que representa 79% dos 158.728 benefícios concedidos nesse período.
Do total de indenizações pagas aos motociclistas, 90.581 beneficiaram pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente, 26.686 receberam o reembolso de despesas médicas e suplementares após os acidentes e 8.128 foram destinadas a famílias indenizadas por morte.
O Dpvat pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de cobertura: morte (valor de R$ 13,5 mil), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2,7 mil). A proteção é assegurada por um período de até três anos após o acidente.
Durante a pandemia de covid-19, a Seguradora Líder está disponibilizando canais para que as vítimas deem entrada no seguro sem sair de casa, como a central de atendimento telefônica (4020-1596, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 022 12 04, para outras regiões), além do aplicativo Seguro Dpvat disponível para download na Apple Store ou Google Play.
Criado em 1974, o Dpvat é um seguro obrigatório, pago anualmente pelos proprietários de veículos (carros e motocicletas) no Brasil, juntamente com a primeira parcela ou na cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se o veículo for isento do IPVA, o seguro Dpvat deve ser pago junto com o licenciamento anual ou com o serviço de emplacamento.
Por meio do sistema eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), integrado ao Centro Virtual do Sindicato das Autoescolas (Sindauto), terá início nesta terça-feira (28), em Salvador, a primeira turma de aula teórica remota do curso de formação de condutores, com 50 alunos. Durante a semana, as autoescolas que aderiram ao novo modelo deverão anunciar a abertura de novas turmas, na capital e no interior.
A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no enfrentamento à Covid-19, mas não é obrigatória para os alunos. Aqueles que desejarem aguardar o retorno das aulas presenciais não terão prejuízos econômicos. O prazo do laudo para a primeira habilitação, que era de 12 meses, foi prorrogado para 18 meses.
As aulas virtuais terão que ser validadas pelo Detran-BA. A autoescola deverá enviar ao órgão, em 72 horas, um relatório contendo as seguintes informações: identificação do estabelecimento, data e horários de início e término da aula, registro facial biométrico dos alunos e instrutores, conteúdo oferecido e quantidade de candidatos, com a presença de cada um confirmada virtualmente.
Já para a retomada das aulas e exames práticos, o Detran-BA está finalizando os protocolos de segurança sanitária, que deverão ser seguidos pelas autoescolas. O órgão vai publicar uma portaria com as regras para a reabertura dos estabelecimentos. A previsão é que em 15 dias, no máximo, as atividades presenciais recomecem nos cursos de direção veicular.
Rodelas e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (16). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pindaí e Wagner, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 373 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.
A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá e Nova Itarana.
Estão com restrição no transporte ainda Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
A Polícia Rodoviária Federal (SPRF/BA), realizará um leilão de veículos, classificados como sucatas, que foram retidos nas unidades policiais da PRF sob circunscrição da Delegacia de Paulo Afonso, distante 400 quilômetros de Salvador (BA).
As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir do dia 16 de julho e se encerrará às 14h do dia 30/07/2020, através do site (https://www.batistaregisleiloes.com.br).
O edital 2/2020 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia.
Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 14 e 15 de julho, das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 no seguinte endereço:
ATENÇÃO: Devido à pandemia, o uso de máscaras de proteção, álcool em gel e distanciamento entre os demais visitantes será obrigatório!
LOCAL DE VISITAÇÃO
(PÁTIO)
ENDEREÇO
PÁTIO PRF RIBEIRA DO POMBAL
BR 110 KM 170 (Posto próprio da PRF) – Ribeira do Pombal/BA
JN GUINCHOS (RIB. POMBAL)
Av. Luiz Viana Filho (próximo a entrada da cidade) Centro – Ribeira do Pombal (BA) (75) 98864-9607 – Pátio Contratado
JN GUINCHOS (PAULO AFONSO)
Rua Maracanã s/n (ao lado da garagem Atlântico) Bairro: BTN III – Paulo Afonso (BA) (75) 99136-1030 – Pátio Contratado
Demais informações poderão ser obtidas nos seguintes endereços:
Agente de trânsito já foi identificado e será advertido.
Na tarde desta quarta-feira (08), vários leitores do Agravo enviaram imagens de um agente de trânsito de Ilhéus na Ponte Jorge Amado, usando o que seria um aparelho medidor de velocidade.
O que muitos não sabiam é que a cena tratava-se de uma brincadeira de mau gosto por parte do agente de trânsito, que estava usando um aparelho medidor de temperatura, utilizado na fiscalização da saúde contra o Covid-19.
A informação foi confirmada pelo diretor geral da Superintendência de Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento.
“Tratou-se de uma brincadeira de mau gosto por parte de um profissional, em desacordo com o que pregamos – Trânsito é coisa séria. Em um país que morrem 50 mil pessoas por ano em acidentes de trânsito, as instituições e os profissionais devem esta comprometidos com a verdade e a segurança no trânsito. Esse foi um fato totalmente isolado, que não pode manchar toda uma corporação que faz um trabalho de excelência pela mobilidade de nossa cidade. O servidor já foi identificado pela Gerência de Mobilidade, e será repreendido formalmente”, explicou Gilson ao Agravo.
Ainda segundo Gilson, o município está impossibilitado realizar ajustes na sinalização e até fiscalizar as infrações de trânsito que já estão acontecendo, já que o Complexo Viário Jorge Amado estão na jurisdição do Governo do Estado como prolongamento da BA 001.
“O Prefeito Mário Alexandre incumbiu-me de elaborar um pedido ao Estado para a celebração de um acordo de cooperação técnica entre as partes, objetivando a cessão da Complexo Viário Jorge Amado, para que o município possa coibir as infrações e consequentemente salvar vidas”, finalizou.
O preço médio da gasolina comum no Brasil caiu 11% entre junho de 2019 e junho de 2020. É o que aponta o levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Em junho, após cinco meses de queda, o combustível ficou 3,23% mais caro, com preço médio de R$ 4,14 por litro. No mês anterior, o valor médio cobrado nos postos do país foi de R$ 4,01, o menor preço registrado nos últimos 12 meses. Em comparação com o valor médio de janeiro (R$ 4,762), preço mais alto deste ano, a queda foi de 13,06%.
A gasolina ficou mais barata, sobretudo, pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus no mundo, que diminuiu a circulação de veículos no Brasil. Antes disso, porém, os preços já sofriam impactos da guerra do petróleo travada entre Arábia Saudita e Rússia a partir de março.
Em junho, o único estado que registrou queda no valor cobrado pelo litro da gasolina foi o Amapá, com redução de 4,81%. Enquanto isso, o Distrito Federal registrou a maior alta no período: o combustível ficou 7,88% mais caro entre maio e junho.
Obtidos por meio do registro das transações realizadas em maio com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Branco (AC) têm os preços mais altos entre as capitais. As capitais com preços mais baixos são Curitiba (PR), João Pessoa (PB) e Vitória (ES).
Fonte: ValeCard.
Preço médio por Estado (R$)
Estado
Junho
Maio
Variação (%)
RJ
4,601
4,482
2,65%
AC
4,500
4,395
2,39%
PA
4,375
4,307
1,58%
AM
4,341
4,387
-1,03%
PI
4,340
4,085
6,24%
TO
4,326
4,157
4,07%
RO
4,259
4,119
3,41%
MG
4,259
4,139
2,90%
AL
4,258
4,148
2,65%
BA
4,248
3,970
7,00%
SE
4,193
4,083
2,69%
CE
4,163
4,016
3,66%
MS
4,121
4,001
2,99%
MT
4,115
3,964
3,81%
ES
4,105
3,994
2,76%
MA
4,096
4,052
1,10%
PE
4,092
3,929
4,16%
RN
4,078
3,850
5,92%
RS
4,042
3,898
3,69%
DF
4,029
3,735
7,88%
GO
4,002
3,862
3,63%
PB
3,973
3,849
3,24%
RR
3,931
3,870
1,57%
SC
3,904
3,699
5,55%
SP
3,902
3,786
3,07%
PR
3,785
3,580
5,74%
AP
3,734
3,923
-4,81%
Média
4,140
4,010
3,23%
Fonte: ValeCard
Curitiba, João Pessoa e Vitória têm os menores preços nas capitais
As capitais do Paraná, da Paraíba e do Espírito Santo foram as que apresentam preços menores em junho, todas abaixo de R$ 4. Em Curitiba, o preço mais barato do Brasil, o litro custou R$ 3,67 no mês. Já Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Branco (AC) tiveram os preços mais altos, entre R$ 4,44 (Rio Branco) e R$ 4,68 (Belém).
Capital
Valor médio (R$)
BELEM
4,684
RIO DE JANEIRO
4,588
RIO BRANCO
4,449
PORTO VELHO
4,369
TERESINA
4,342
MANAUS
4,266
PALMAS
4,255
ARACAJU
4,197
SALVADOR
4,182
BELO HORIZONTE
4,131
NATAL
4,121
SAO LUIS
4,105
CAMPO GRANDE
4,074
FLORIANOPOLIS
4,035
BRASILIA
4,030
FORTALEZA
4,030
RECIFE
4,022
MACEIO
4,016
MACAPA
3,989
BOA VISTA
3,983
PORTO ALEGRE
3,949
SAO PAULO
3,943
CUIABA
3,917
GOIANIA
3,893
VITORIA
3,887
JOAO PESSOA
3,796
CURITIBA
3,671
Média
4,108
Fonte: ValeCard
Amapá lidera ‘ranking’ entre estados com maior queda no preço da gasolina nos últimos 12 meses
No comparativo entre os meses de junho de 2020 e mesmo período de 2019, todos os estados brasileiros registraram quedas nos preços do litro da gasolina. O recordista em redução foi o Amapá, com o litro cotado 18,4% a menos entre junho de 2019 e junho deste ano, seguido por Paraná (queda de 14,15%) e Goiás (13,81%).
Para ter acesso aos serviços é necessário fazer o agendamento através do site ou aplicativo do SAC digital, plataforma de serviços on-line do Governo da Bahia.
Para realizar o agendamento através do SAC Digital, seja portal ou aplicativo, o usuário precisa criar um novo cadastro na plataforma, informando dados pessoais, endereço e senha. Uma mensagem automática para ativação do perfil é encaminhada para o e-mail do cidadão, que deve ser válido e informado corretamente. Após a validação, o cadastro está concluído e o usuário pode acessar seu perfil, realizar agendamentos e buscar informações sobre serviços diretamente no SAC Digital.
O coordenador do órgão, Paulo Machado, explica que todos os agendamentos serão feitos com hora marcada e destacou a importância de chegar com antecedência para não perder a vez. “É importante se atentar ao horário agendado. Se a pessoa não chegar no horário, terá que fazer uma remarcação através do site ou do aplicativo”.
(73) 98188 1657
