A Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil da Bahia realiza, nesta quarta-feira (24), a Operação Mão Dupla, que cumpre mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Cerca de 70 policiais participam da ação.
A operação é consequência de um inquérito que apura fraudes entre o Detran – por meio da Escola Pública de Trânsito – e uma fundação de direito privado de Salvador. De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 19 milhões.
A apuração da Polícia Civil revelou também a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro.
O prefeito Mário Alexandre, que esteve vistoriando o Porto de Ilhéus junto com o vice-governador do Estado da Bahia, João Leão, em janeiro último, comemorou a publicação do edital de licitação para a realização do serviço público de dragagem do Porto do Malhado, de Ilhéus, no diário oficial da União, na última quarta-feira, 17. A previsão é que a dragagem saia de 9,3 metros e aumente o calado para 10,5 metros no primeiro semestre de 2021, foi o informado pela gerência do Porto do Malhado, que tem administração tripartite e é gerido pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
“Fico extremamente feliz em ver que nosso empenho junto com o governo da Bahia na visita do vice-governador João Leão ao Porto de Ilhéus, está rendendo bons frutos como essa notícia importante sobre a melhoria da infraestrutura do equipamento com o serviço de dragagem que será feito. Isso representa mais desenvolvimento para nossa cidade e região e merece ser comemorado”, externou o prefeito Mário Alexandre.
O município de Ilhéus, junto com o governo do Estado, apostam no avanço do transporte marítimo do equipamento modal e ampliação do potencial econômico para que além de transportar cacau, manganês, níquel e madeira, o Porto de Ilhéus também realize a logística de novos produtos como algodão, açúcar e álcool, aumentando, assim, sua produtividade.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Os horários de funcionamento do sistema de travessia hidroviária entre a capital e as cidades de Itaparica e Vera Cruz sofrerão alteração a partir da noite desta sexta-feira (19). Em virtude do decreto governamental que estabelece toque de recolher das 22h às 5h, até o dia 25 de fevereiro, a Agerba determinou que as empresas operadoras passem a iniciar os serviços um pouco mais tarde e finalizem as operações mais cedo.
No sistema ferry-boat, o último horário de operação a noite será às 21h30 tanto em São Joaquim, como em Bom Despacho. A partir de sábado (20), o primeiro horário passa a ser operado às 5h30 em ambos os terminais, e a partir das 6h as saídas ocorrerão normalmente de hora em hora.
Já no sistema de travessias por lanchas, o último horário não sofre alteração, porque segue até as 20h. Pela manhã, a operação tem início às 5h20, no terminal Vera Cruz, e posteriormente realiza o cumprimento da grade regular de horários, de meia em meia hora.
Prefeito Augusto Castro percorreu algumas avenidas em Itabuna e foi aplaudido pela ação no transporte público.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, recebeu muitos aplausos ao participar da volta inaugural de parte da frota de 50 ônibus do transporte público por avenidas do centro da cidade no final da tarde desta terça-feira, dia 16. A passagem dos veículos pelas avenidas do Cinquentenário e Amélia Amado foi saudada por comerciários e clientes.
Na porta das lojas as pessoas demonstravam a felicidade de contar com transporte público de qualidade, a partir desta quarta-feira, dia 17, depois de o sistema entrar em colapso desde março do ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus. Foram 11 meses sem ônibus na cidade.
Dentre as novidades anunciadas pelo prefeito estão sistemas wifi, USB e de reconhecimento facial, além da integração. Para isso, cinco pontos, no centro da cidade, foram selecionados para o Sistema de Integração: Praça da Laura Conceição (Catedral); Beira-Rio; Praça Otávio Mangabeira (Camacan); Centro Comercial e Avenida Amélia Amado.
O usuário poderá fazer o transbordo em até uma hora a partir do momento em que pagar a passagem. Dessa forma, os cidadãos pagarão apenas a tarifa de R$ 3,70 no deslocamento de um ponto a outro da cidade. Por exemplo, quem sair de bairros da zona oeste para a Califórnia descerá do ônibus no centro e tomará outro em direção ao destino.
O prefeito Augusto Castro disse que, pelo menos seis dos veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes que vão operar em Itabuna terão ar-condicionado. “Estamos cumprindo a promessa de fornecer transporte público aos cidadãos. Para isso, assinamos o contrato emergencial com a empresa que também admitiu 230 cobradores, motoristas e pessoal de outros setores na própria cidade”, expressou.
Na manhã de hoje, uma equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), comandada pelo titular da pasta, Thales Silva, vistoriou os veículos. Foram observados itens como funcionamento do elevador de acesso para pessoas com deficiência, cinto de segurança, campainha e abertura e fechamento das portas.
Ônibus do transporte público de Itabuna voltam a circular — Foto: Reprodução/TV Bahia.
Depois de quase 11 meses, os ônibus do transporte público de Itabuna, no sul da Bahia, voltaram a circular pela cidade, na manhã desta quarta-feira (17). Os coletivos estavam parados desde março de 2020, por causa de prejuízos às empresas após a pandemia.
Em janeiro, o prefeito da cidade, Augusto Castro (DEM) assinou contrato de prestação de serviço emergencial de transporte com outra empresa, responsável pelos ônibus que começaram a circular nesta quarta.
Cerca de 50 mil pessoas dependem do transporte público diariamente na cidade, entretanto o movimento nos ônibus, na manhã desta quinta, foi considerado baixo. Muitos passageiros reclamaram que eles só estão aceitando vale de transporte novo. os antigos, que estavam com os passageiros há meses não estão sendo aceitos.
Com o retorno dos ônibus, cerca de 220 rodoviários, dos quase 500 que estavam parados desde março de 2020, foram contratados e voltaram a trabalhar.
A passagem dos coletivos de Itabuna custa R$ 3,70, e agora o passageiro tem direito a uma integração, ou seja, pode pegar até dois ônibus pagando apena suma passagem.
O ocupante de um carro flagrou em vídeo o momento em que o veículo é atingido por um caminhão e sai da pista, na BR-110, trecho de Ribeira do Amparo. Apesar do susto, não houve feridos no acidente.
Era por volta das 12h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia.
Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia um caminhão de carga e um veículo Hyundai Creta.
Após receber auxílio dos PRFs, o condutor do Creta relatou que transitava na rodovia com destino a cidade de Alagoinhas (BA), quando percebeu o motorista de um caminhão efetuar manobras perigosas na pista.
Ele disse ainda que o caminhoneiro praticamente ‘colou’ na traseira do automóvel, momento em que pediu ao seu filho, que estava como carona, para filmar as condutas imprudentes daquele motorista. Em seguida, o caminhoneiro ‘tomou’ a faixa contrária e intencionalmente colidiu na lateral do Creta. Com o impacto o carro foi ‘jogado’ para fora da pista de rolamento. Apesar do susto, ninguém se feriu.
O caminhoneiro fugiu do local sem prestar socorro, contudo uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi acionada e conseguiu interceptar o caminhão cerca de 30 quilômetros depois, já na cidade de Cipó.
A PRF fez o teste do etilômetro no caminhoneiro, sendo registrado o valor de 0,36 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado supera o limite que configura a conduta como crime.
O motorista do caminhão, um homem de 55 anos que reside em São José do Rio Preto (SP), foi preso por embriaguez ao volante e encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia gera 7 pontos na CNH e custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ocorre ainda a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.
O preço médio do diesel e da gasolina subiu pela 11ª semana consecutiva nos postos de combustíveis do Brasil. O diesel atingiu a marca de R$ 3,811 por litro, alta de 1,3% em relação à semana anterior, segundo levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (12). Já a gasolina ficou 1,34% mais cara na semana, para R$ 4,833 o litro nas bombas.
A sequência de aumentos vem no momento da discussão sobre o valor da gasolina e do diesel, que levou o presidente Jair Bolsonaro a enviar ao Congresso nesta sexta-feira (12) um projeto de lei propondo mudanças na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis.
A ideia é criar uma alíquota uniforme e específica, segundo a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto.
Novos reajustes
Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol hidratado registrou leve aumento na última semana, atingindo preço médio de R$ 3,311 por litro. O preço médio do diesel, conforme a pesquisa da ANP, está 4,8% acima do patamar em que começou o ano, enquanto o da gasolina acumula aumento de 7% em 2021. O etanol subiu 4,12% no período.
De acordo com uma previsão da Ativa Investimentos, preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias. A avaliação é de que o aumento seja aplicado de forma fracionada, em duas vezes.
A Petrobras havia reajustado os preços de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e gás de cozinha, na última terça-feira (9), com aumento médio de R$ 0,17 por litro da gasolina e de R$ 0,13 por litro do diesel.
O repasse de movimentos de preço nas refinarias aos postos, no entanto, não é automático e nem obrigatório, com a cotação nas bombas dependendo de uma série de fatores, incluindo margens de distribuição e impostos.
PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes.(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.
Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.
Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.
Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.
De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.”
A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (11), um foragido da justiça que possuía diversos mandados de prisão em aberto pelo cometimento do crime de estelionato.
Conforme investigações da polícia, o foragido que responde a inquéritos policiais em vários estados do Brasil é apontado como autor de aplicar golpes em mais de cem mulheres. Ele também é acusado de roubar carros.
Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista, quando abordou um ônibus de transporte interestadual de passageiro. Ao subirem no veículo, os PRFs solicitaram os documentos do motorista e dos passageiros para uma consulta detalhada no sistema.
Os policiais estranharam a CNH apresentada por um dos ocupantes. Posteriormente, confirmaram que o documento apresentava sinais de falsificação. O passageiro utilizou nome e identificação de outra pessoa com o intuito de enganar a fiscalização.
Após alguns minutos de conversa, o homem relatou que comprou a CNH por 600 reais na Praça da Sé, em São Paulo e sabia que a carteira era falsa.
Dando continuidade às diligências e após consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi descoberto o verdadeiro nome do passageiro e constatado que ele possuía em seu desfavor vários mandados de prisão em aberto decorrente de processo por crime de estelionato, praticado nos mais diversos lugares da Federação.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem que é morador do município de Piracicaba (SP), sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.
O crime do artigo 171 (Estelionato) está previsto no Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Tem pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa.
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