Categoria: Trânsito

Motorista não pagará seguro DPVAT pelo segundo ano seguido

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Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.

A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.

Prefeito de Itacaré publica decreto que regulamenta uso do Calçadão da Orla

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou no Jornal Oficial desta sexta-feira o Decreto Municipal 922, que dispõe sobre a regulamentação do uso da Avenida Antônio Athanásio, a orla da cidade. No documento, o prefeito explica que com a finalização das obras de requalificação da avenida, o espaço passa a ser ordenado como Calçadão da Orla, com a categoria de bens de uso especial, que terá regras que precisam ser definidas o quanto antes para evitar conflitos, organizar o comércio e para que haja uma sintonia com o projeto que está sendo executado.

Conforme o decreto, toda e qualquer instalação, construção, reforma, ampliação, alteração de fachadas, publicidade através de placas, luminosos, letreiros ou similares, na área definida como Calçadão da Orla, dependerá de requerimento e prévia aprovação da Prefeitura mediante parecer técnico exarado pela Secretaria de Desenvolvimento urbano. Todos os elementos de novas fachadas, inclusive luminosos, ou letreiros, deverão atender as dimensões e especificações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e sendo executadas em madeira.

Ainda segundo o decreto, as construções, reformas e alterações de fachadas só poderão ser executadas após a colocação de tapume de proteção com no mínimo dois metros de altura, construído de madeira vedante, sem frestas, distantes no máximo de 1,5 metros do alinhamento do prédio. Fica proibida a execução de serviços de obras, tais como mistura de concretos, dobramento de ferros, carpintaria e quaisquer outro na área do calçadão.

O decreto veda ainda o exercício de atividades comerciais que sejam, pela sua natureza e porte, incompatíveis com o uso do calçadão, a exemplo de açougues, supermercados, materiais de construção, peças e equipamentos para autos, concessionária de veículos e motos, comércio atacadista, autoescola, estacionamento de veículos, agência funerária e velório, oficinas de autos e outras atividades que serão definidas pela administração municipal. Também não será permitido, em nenhum horário, a utilização do Calçadão da Orla por ambulantes, carrinhos, colocação de varais e qualquer tipo de vendedores fixos.

Ficou estabelecido que será permitido o comércio regularmente estabelecido no local, que atenda às normas do decreto, ou aqueles eventos de caráter artístico, cultural, religioso ou institucional, sem finalidade econômica, que não venha a degradar a limpeza e uso normal do Calçadão da Orla. O decreto também estabelece normas para o uso de música ao vivo, quantidades e espaços de mesas e cadeiras, horário de funcionamento da ciclovia, depósito de entulhos e estabelece multas e medidas que serão adotadas em caso do descumprimento dos dispositivos legais.

Tráfego de veículos na BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé, é totalmente liberado

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O fluxo de veículos na BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé, foi liberado nos dois sentidos pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) na tarde desta sexta-feira (31). Os serviços emergenciais de limpeza da pista nos pontos onde houve deslizamento de terra foram concluídos nesta sexta (31). A equipe técnica da Seinfra continua monitorando a situação da rodovia. Os condutores devem ter muita atenção ao trafegar pela pista.

Mais quatro ocorrências novas foram registradas na tarde desta sexta-feira (31); chegando a 54 pontos de rodovias estaduais monitorados pela Seinfra. Um dos encontros das pontes de São Joaquim e do Alto Araguaia, que ficam nos acessos ao distrito de Missão do Aricobé, em Angical, na BA-465, e de Cotegipe, na BA-449, respectivamente, romperam por conta das fortes chuvas no oeste baiano. A passagem de veículos sobre ambas está interrompida.

O trânsito também se encontra bloqueado em um ponto da BA-314. A pista cedeu em um trecho que liga a localidade de Caldeirãozinho, em Uauá, ao acesso a Mineração, em Jaguarari. Os equipamentos para a construção de um desvio provisório na rodovia estão sendo deslocados pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF).

Na BA-046, os serviços de limpeza da pista entre Ruy Babosa e Utinga estão em andamento após deslizamento de terra. O deslocamento de veículos na rodovia já foi normalizado.

Informações da Seinfra/ Bahia.

BR-415/BA: o trecho da rodovia federal entre Itabuna e Ilhéus foi liberado para o tráfego de veículos na tarde desta segunda-feira (27)

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O DNIT divulgou um balanço no final da tarde desta segunda-feira (27), sobre a situação das rodovias federais no Estado da Bahia.BR-415/BA: o trecho da rodovia federal entre Itabuna e Ilhéus foi liberado para o tráfego de veículos na tarde desta segunda-feira (27).

BR-349/BA: trecho totalmente interditado no km 831, entre Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. Equipes do Departamento já estão no local para sinalizar o trecho.

BR-330/BA: trecho totalmente interditado no km 792, entre Jequié e Jitaúna e no km 867, em Ubatã devido ao rompimento do bueiro e aterro existentes.

BR-242/BA: o km 733, próximo ao município de Água Doce está parcialmente interditado devido a erosão no bordo da pista.

BR-101/BA: o tráfego de veículos no km 730, trecho em Itabela/Eunápolis está liberado. As equipes do DNIT aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços de pavimentação no local.

Já o km 662 da BR-101/BA, próximo a ponte sobre o rio Jequitinhonha foi liberado na tarde desta segunda-feira (27).

BR-030/BA: trecho totalmente interditado na altura do km 783. As águas romperam o bueiro e aterro existentes. As equipes do DNIT aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços no local.

PRF presta apoio a municípios em situação de emergência na Bahia

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Desde o início das fortes chuvas que assolam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal presta apoio aos municípios alagados no sul, extremo sul e sudoeste do estado.

Após os estragos causados pelas chuvas, helicópteros da PRF foram deslocados com urgência para as comunidades que sofrem com os temporais deste fim de ano.

Na manhã desta segunda-feira, helicópteros da PRF resgatou pessoas, incluindo crianças e idosos, que estavam ilhados na Ceplac, BR 415, sem comida e água a mais de 24 horas.

Diversas localidades já estão sendo atendidas e as aeronaves têm levado comida, água, medicamentos e outros itens. Além disso, a instituição tem feito o resgate aéreo de pessoas que ficaram isoladas por causa das chuvas que invadiram suas casas.

Por terra, equipes de policiais reforçam e monitoram as rodovias consideradas críticas em razão de deslizamentos de encostas, quedas de árvores, erosão de pista e alagamentos de vias ocasionadas pelas chuvas.

A instituição continuará dando o socorro e apoio necessário às cidades afetadas e às famílias atingidas.

A PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Vídeo do resgate de pessoas na Ceplac:

 

Vídeo: Ilhada na Ceplac com crianças e idosos, mulher pede ajuda

Chuvas no Sul da Bahia : Rui se reúne com base de apoio em Ilhéus para ampliar ajuda à população

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O governador Rui Costa coordenou, na manhã deste domingo (26), uma reunião com técnicos de várias áreas, na base de apoio da Força-Tarefa de comando único para os efeitos das chuvas na Bahia, no município de Ilhéus, no Sul do estado. O trabalho está centrado na ajuda às prefeituras das cidades que sofrem com fortes temporais nas regiões Sul, Sudoeste e Extremo Sul. Ao menos 28 cidades estão sendo atingidas de forma mais intensa e registram alagamentos.

Participam da agenda os secretários da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; da Saúde, Tereza Paim; o comandante do Bombeiros, Adson Marchesini e técnicos da Defesa Civil, para agilizar ações de apoio à população, recuperação de acessos e serviços essenciais, além da melhor utilização dos recursos enviados por outros estados, como pessoal especializado em grandes enchentes, além de aeronaves de resgate.

“Vamos aumentar nossa estrutura de apoio e levar os recursos necessários para áreas remotas, como Itapetinga e outras localidades do Sudoeste, com o uso de aeronaves para levar insumos e mantimentos, e até equipamentos com o objetivo de assegurar todo tipo de resgate ou socorro”, determinou Rui.

No final da manhã, o governador partiu para um sobrevoo à região e, em seguida, retorna para a base de apoio da Força-Tarefa, onde volta a conversar com os jornalistas.

Vídeo:

Vídeo aérea: Rodovia Ilhéus – Itabuna está submersa

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A rodovia Ilhéus – Itabuna, em vários pontos está tomando pela água do Rio Cachoeira. 

O Blog Agravo fez um vídeo aéreo às mostrando a situação entre a entrada de Ilhéus e o Hospital Costa do Cacau.

Várias pessoas em seus veículos estacionado as margens da BR 415, esperando o volume de água baixar para seguir viagem.

Neste sábado, o governo do estado anunciou a instalação de uma base de apoio em Ilhéus.

Vídeo:

 

Seinfra monitora a situação das rodovias estaduais atingidas pelas chuvas deste final de semana.

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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) monitora a situação das rodovias estaduais atingidas pelas chuvas deste final de semana. A equipe técnica do órgão acompanha as ocorrências registradas em 17 trechos de vias em seis diferentes regiões baianas. O trabalho vem sendo realizado no Extremo Sul, Litoral Sul, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas, Irecê e Recôncavo.

O tráfego de veículos foi interrompido pela Seinfra nos KMs 17 e 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, na manhã deste sábado (25) devido ao volume de água das chuvas no Extremo Sul. Ambos os trechos estão sinalizados. Ainda em Itamaraju, a circulação de motos e carros no KM 02 da BR-489, que faz ligação com Prado, foi retomada hoje após ficar bloqueada por motivos de segurança. O deslocamento de ônibus e caminhões só será autorizado após a execução dos serviços, que serão iniciados com a melhoria das condições climáticas na região. Na ponte de acesso a Prado, na BA-001, a passagem de automóveis de pequeno porte sobre o equipamento foi liberada desde a última sexta-feira (24).

No Litoral Sul, o aumento do volume de água dos rios Cachoeira e Almada causou o bloqueio da circulação de veículos em dois trechos da BR-415 e em um da BA-262. Há interdições de tráfego na BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna; no KM 66, entre os distritos de Cajueiro Novo e Rua Enxuta; entre Itabuna e Floresta Azul, e na BA-262, de Itajuípe até Coaraci. A circulação de veículos só será possível quando o nível da água abaixar. Também está interrompido o trânsito na BA-972, entre Coaraci, Itamotinga e Cafundó, e na BA-651, de Coaraci até Itapitanga, devido às dificuldades de acesso. O deslocamento de automóveis em ambos os trechos vai ser liberado com a melhoria das condições climáticas.

Uma empresa contratada pela Seinfra já está se mobilizando para executar os serviços emergenciais no aterro do trecho da BA-120, entre Itapé e Itaju do Colônia, que rompeu nesta semana. A passagem de carros e motos já está liberada. As ações serão iniciadas nos próximos dias para permitir a passagem de ônibus e caminhões no local. O retorno do fluxo de automóveis na BA-262, entre Ilhéus e Uruçuca, foi autorizado pela Seinfra neste sábado após a retirada das árvores que caíram na pista na última semana feita pelo Consórcio Litoral Sul e Prefeitura de Uruçuca.

Em direção à região do Médio Rio de Contas, os deslizamentos de terra no trecho da BA-263, que liga Vitória da Conquista à Serra do Marçal, causaram a interrupção do tráfego pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na manhã deste sábado. A equipe técnica da Seinfra já está no local e aguarda a melhoria das condições climáticas para iniciar os reparos necessários. A encosta também cedeu na BA-026, entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo baiano e o trânsito no local foi parcialmente liberado.

No Médio Sudoeste baiano, um bueiro rompeu no KM 35 da rodovia, entre Ibicuí e Ibitupã, por causa do volume de água. O tráfego foi interditado desde ontem à noite (24). Os serviços emergenciais no trecho serão iniciados pela Seinfra nos próximos dias. O consórcio Costa do Descobrimento está mobilizando as máquinas para realizar a recomposição do aterro de um dos encontros do pontilhão na BA-274 da BR-101, até Caiubi, que cedeu na última semana. Na BA-130, o nível da água subiu na ponte do Rio Catolé, que liga Firmino Alves com Itororó. A passagem de veículos será retomada assim que abaixar a quantidade de água sobre o equipamento.

Na região da Chapada Diamantina, o fluxo de automóveis na BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito, encontra-se bloqueado após a pista ceder. Os equipamentos estão sendo deslocados pela empresa responsável pela manutenção na rodovia para começar as intervenções necessárias. Os serviços emergenciais já começaram na BA-225, entre Presidente Dutra e Uibaí. A Seinfra acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) a fim de não permitir a passagem de veículos pesados na via.

Fonte: Ascom/Seinfra

Prefeito de Itacaré discute pavimentação da estrada que liga Taboquinhas à BR-101

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o deputado estadual Rosemberg Pinto, se reuniram com o superintendente de Infraestrutura e Transporte da Bahia, Saulo Pontes, para tratar da pavimentação asfáltica do trecho da BA-654 ligando o distrito de Taboquinhas à BR-101. O encontro contou com a participação do prefeito de Itapé, Naelito Rosa, que discutiu com o superintendente Saulo Pontes sobre a recuperação de pontes danificadas pelas chuvas no município.

Durante o encontro o prefeito falou sobre a importância da pavimentação da estrada de Taboquinhas, fundamental para garantir o escoamento da produção agrícola e o desenvolvimento do turismo do local, gerando muito mais oportunidades, emprego e renda. De acordo com o prefeito, nessa estrada estão diversas comunidades rurais e residem centenas de moradores que precisam de um melhor acesso, facilitando o deslocamento, garantindo mais segurança e promovendo o desenvolvimento comercial, agrícola e turístico de toda a região.

Já com relação às chuvas, o prefeito de Itacaré e o deputado Rosemberg Pinto voltaram a solicitar o apoio do Governo do Estado para atender aos municípios afetados com as enchentes e deslizamentos de terras. O prefeito de Itapé, Naelito Rosa, citou alguns estragos provocados pelas chuvas, danificando pontes que dão acesso a importantes regiões do município. Ele também solicitou o apoio do Governo do Estado para recuperar essas pontes e garantir mais segurança para os moradores.

Prefeito Mário Alexandre apresenta à Seinfra projeto de requalificação das orlas norte e sul

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O prefeito Mário Alexandre cumpre agenda de trabalho nesta segunda-feira (13) em Salvador, onde participou de audiência com o titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti. Entre as pautas do encontro, foram apresentados os dados do projeto de duplicação da orla Sul e requalificação da zona Norte de Ilhéus. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão e de secretários municipais, Mário Alexandre também abordou os problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

“A melhoria da infraestrutura tem sido uma das principais bandeiras levantadas pela nossa gestão ao longo dos anos. Com apoio do governador Rui Costa e de todo equipe do Estado realizamos investimentos em todas as áreas, para atrair investimentos, gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou o prefeito.

Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade. Conforme a Prefeitura, a elaboração do projeto da zona norte encontra-se em etapa final de macrodrenagem e logo após serão iniciadas as fases de pavimentação e urbanismo. Na orla sul está sendo discutida a questão arquitetônica referente ao trecho, com extensão de 13 quilômetros, que será executado na rodovia.