Categoria: Trânsito

Projeto que regulamenta serviço de motoristas por aplicativo será votado nesta quarta (20)

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A Câmara Municipal de Ilhéus discute nas sessões da terça-feira (19) e quarta-feira (20) projetos que visam beneficiar a população do município. Na próxima quarta (20), estará em pauta o Projeto de Lei 090/2019, que vai disciplinar a prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no município de Ilhéus, nos termos da lei federal nº 13.640/2018. O PL é de autoria do vereador Ivo Evangelista.

Para a lei, definem-se como empresas de operação de serviços de transporte aquelas que disponibilizam e operam aplicativos on-line de agenciamento de viagens para conectar passageiros a prestadores do serviço de transporte regulamentado na lei. Tais empresas serão fiscalizadas pela Sutran. O aplicativo de acesso e solicitação do serviço deve ser adaptado de modo a possibilitar sua plena utilização por pessoa com deficiência, sendo vedada a cobrança de qualquer valor e encargo adicional pela prestação do serviço. A Sutran irá determinar os pontos de embarque e desembarque próximo de eventos e shows.

Vários encontros e reuniões com motoristas de diversos aplicativos ocorreram na Câmara com o objetivo de discutir o conteúdo do Projeto de Lei, cujo objetivo é regulamentar a utilização do serviço no município. Os participantes puderam ouvir os artigos da lei, que versam sobre direitos e obrigações dos profissionais, bem como opinaram sobre a continuidade ou não de alguns tópicos da lei. Alguns motoristas questionaram sobre taxas que serão cobradas, condições dos veículos, adequação de todos os aplicativos à lei, fiscalização municipal e regulamentação da atividade. Ilhéus conta hoje com os aplicativos 99, Uber e Urbanos.

Amanhã, (19) a Câmara vai apreciar as contas do Executivo Municipal apresentadas ao Tribunal de Contras dos Municípios da Bahia (TCM/BA), referentes ao ano de 2015. As sessões acontecem semanalmente terças e quartas a partir das 16 horas.

PRF inicia Operação Proclamação da República nas estradas federais da Bahia

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Reprodução PRF

A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Proclamação da República 2019 a partir da próxima quinta-feira (14) e segue até as 23h59 de domingo (17). Com quatro dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo e orientado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O final de semana prolongado pelo feriado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 19 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.

A previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 40% em relação a média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quinta-feira e na manhã de sexta-feira. Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo.

A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Os policiais trabalharão em escalas de revezamento e as ações desenvolvidas pela PRF serão focadas para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.

O uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.

Ilhéus: Vereador Pastor Matos propõe alterações no trânsito em Ladeira no bairro da Conquista

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O vereador Pastor Matos, destacou a situação de risco eminente enfrentada pelos moradores e motoristas.

O vereador Pastor Matos (PSD), através da Indicação N°1.383/2019, solicitou ao executivo municipal a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da transformação da Ladeira do Jacaré, conhecida popularmente como Canecão, no bairro a Conquista, em via de mão única.

No documento aprovado durante a sessão plenária da última terça-feira (5), o parlamentar destacou a situação de risco eminente enfrentada pelos moradores, visto que a via é muito estreita, com pontos em que é impossível a passagem simultânea de mais de um veículo.

Explicou o vereador Pastor Matos que recentemente, um caminhão ao descer a ladeira ficou preso na parte estreita, obstruindo o trânsito por longo período até ser retirado do local à reboque.

“Em uma área residencial o perigo é constante, principalmente quando envolve a passagem de veículos pesados” alertou o vereador. “Esperamos que a prefeitura proceda, o mais breve possível, com esse estudo para encontrar a melhor solução para o problema, seja alargando a rua ou transformando-a em mão única”, concluiu o vereador Pastor Matos.

Prefeito de Ilhéus solicita e governo baiano retoma manutenção da BA-262 e acessos

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Foto divulgação Secom.

Sensibilizado com o estado em que se encontra a BA-262 (Ilhéus- Uruçuca), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou do governador Rui Costa o retorno da Terquip, empresa contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para prestar manutenção em rodovias baianas. As melhorias vão atender o bairro Jardim Savóia, seguido do Polo Industrial da cidade localizado no Km 6.

Segundo o prefeito, o fortalecimento da atividade industrial também depende de uma gestão eficiente. “As melhorias favorecem não apenas para quem trafega pelo trecho, as intervenções ajudam a manter e atrair novos investimentos no setor industrial. Importante assegurar, nesse momento, a incorporação de boas práticas de gestão e parceria, e com isso, visamos a segurança da população”, salientou o gestor.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Docio, as melhorias nas estradas chegam em boa hora, graças as articulações de governança competente do prefeito de Ilhéus. “Celebramos essa parceria com o resultado da força de trabalho e a capacidade do prefeito Mário Alexandre em dialogar e atrair os principais investimentos do governo baiano para nossa cidade”, frisou.

Município de Porto Seguro firma TAC com MP e reajusta para R$ 2,00 tarifa de estacionamento rotativo na zona azul

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O Município de Porto Seguro e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo assinaram ontem, dia 30, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, que disciplina o valor da tarifa de utilização do estacionamento rotativo pago nas vagas de área de zona azul em R$ 2,00 por hora para moradores da cidade e em R$ 4,00 por hora para turistas. De acordo com o documento, os moradores da cidade deverão realizar seu cadastro das 8h às 18h, na sede da concessionária ‘Palmas Estacionamento Rotativo’, situada na Avenida Conselheiro Luís Viana Filho, no Centro de Porto Seguro. Também foi instituída a vaga de longa duração de oito horas de permanência no valor de R$ 10,00 e o fracionamento de 30 minutos apenas na primeira hora, onde será cobrado 50% do valor da tarifa.

Os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Lair Faria Azevedo, autores do TAC, ressaltaram que a Lei Municipal nº 1435/2018 dispõe que a outorga de concessão ou permissão é feita a título oneroso, “mediante pagamento de retribuição ao poder público, durante o prazo de vigência do respectivo contrato, estabelecida em não menos de 10% do valor arrecadado”. Eles complementaram que no final do exercício será realizado um cálculo e, caso não tenha sido atingido os 10% de retribuição anual, a concessionária realizará uma complementação para atingir esse percentual. O TAC disciplina ainda que o sistema de estacionamento rotativo pago funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nos sábados, das 8h às 12h, não havendo cobranças nos domingos e nos feriados, exceto nas ruas Av. 22 de abril, Navegantes e Av. Descobrimento, bem como na alta temporada. Também será garantido a acessibilidade a qualquer vaga e a gratuidade ao idoso e ao deficiente, bastando apresentar o cartão nacional no painel do veículo, independente de cadastro no município ou do veículo ter placa de Porto Seguro. Outra mudança no sistema atual de cobrança é que, uma vez excedido o tempo de duas horas, as tarifas sofrerão redução, onde o valor de R$ 4,00 para turistas passaria para R$ 2,80 e a tarifa de R$ 2,00 passaria para R$ 1,50 para moradores.

Trecho da Avenida Soares Lopes será interditado a partir desta sexta (1º)

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O tráfego de veículos na Avenida Soares Lopes será interditado a partir desta sexta-feira, 1º de novembro, às 7h da manhã, por conta de uma operação da Construtora OAS, das obras do eixo norte da nova ponte. O bloqueio será de 30 dias e visa garantir a segurança durante o movimento de veículos pesados e equipamentos, informa a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

Por conta da interdição, o trânsito ficará parado entre o início da Praça Dom Eduardo (Catedral) e a altura da Praça Rui Barbosa. Os veículos deverão acessar a via esquerda da avenida que dá sentido ao Centro de Convenções. O órgão informa que a partir deste trecho (Praça Rui Barbosa) até as mediações do Porto de Malhado, o fluxo se mantém normalizado.

A Sutram vai utilizar no local monitores de tráfego para orientar os motoristas sobre as alterações e opções de tráfego. Lembra ainda que a interdição seguirá durante os domingos. Em fase de conclusão, a nova ponte, a primeira estaiada da Bahia, vai ligar o centro urbano aos bairros da zona sul e é mais uma obra do Governo do Estado em Ilhéus.

Disque-Denúncia será principal canal de comunicação de irregularidades em postos de combustíveis

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Foto: Sefaz-BA.

As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.

O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar.

“As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson.

Suspeito de roubar carro morre em confronto com a PRF

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Em consulta aos sistemas da polícia utilizados pela PRF, verificou-se que o resistente já tem registro criminal por crimes de roubo, receptação e falsificação.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma arma de fogo e recuperaram um veículo roubado na tarde desta segunda-feira (07). O fato ocorreu no km 669 da BR – 116, município de Jequié, região sudoeste da Bahia.

Era por volta das 12h30 quando uma equipe da PRF realizava patrulhamento de rotina no Km 665, momento em que foi informada através do sistema SINAL, do registro de roubo de um veículo Ford/Ka, de cor branca, fato ocorrido momentos antes na cidade de Poções (BA).

Em seguida, já no Km 670 os PRFs avistaram o veículo suspeito ‘passar’ na rodovia em sentido contrário, com 02 ocupantes. Diante desse fato, os policiais iniciaram tentativas de abordagem, porém o condutor desobedeceu as ordens de parada e empreendeu fuga.

Iniciou-se um acompanhamento tático, e após alguns quilômetros conseguiram se aproximar do veículo em fuga, porém disparos de arma de fogo foram efetuados contra a equipe, que reagiu iniciando uma troca de tiros.

arma encontrada com meliante.

Durante o confronto, um dos suspeitos foi baleado e socorrido pela equipe – que o encaminhou ao Hospital Geral Prado Valadares – porém não resistiu e veio a óbito. Em sua posse foi encontrado um revólver calibre 38, 3 munições deflagradas e 2 intactas. O outro indivíduo, de arma em punho, fugiu em meio ao matagal e apesar de buscas dos agentes na área, ainda não foi localizado.

Em consulta aos sistemas da polícia utilizados pela PRF, verificou-se que o resistente já tem registro criminal por crimes de roubo, receptação e falsificação.

Além do veículo recuperado, foram apreendidos 04 aparelhos celulares e dinheiro. A ocorrência e os materiais foram apresentados e entregues à Polícia Civil de Jequié (BA), para procedimentos cabíveis.

Pesquisa vai nortear implantação do sistema de integração do transporte público

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As estratégias da pesquisa sobre origem e destino de passageiros foram anunciadas na manhã desta quarta-feira (25) em uma coletiva realizada com a imprensa local, no Centro Administrativo. A ação parte da proposta inovadora do prefeito Mário Alexandre, que visa implantar um sistema de integração do transporte público municipal. No encontro promovido pelo Governo do Estado, técnicos da Comap, empresa contratada para realizar o levantamento, apresentaram as fases de desenvolvimento da pesquisa.De acordo com o titular da Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento, a participação da população é crucial para que o poder público defina as prioridades, a fim de oferecer melhores condições de trafegabilidade na cidade. Além disso, o diagnóstico obtido após o levantamento, auxiliará o governo nas decisões frente às demandas propostas. Gilson Nascimento salienta que serão realizadas audiências públicas para unificar o plano de mobilidade.

“A pesquisa ajuda o município traçar seu plano de mobilidade, discutindo problemas pontuais, buscando resoluções mais céleres. Os dados adquiridos com base na pesquisa devem colaborar com as informações que buscamos nas comunidades. Nos próximos dias iniciaremos uma discussão sobre o projeto de integração. A partir dessa pesquisa a gestão municipal terá dados reais, que serão tabulados para a tomada de decisão”, afirmou Nascimento.

Plano – Na estimativa de Dilmar Copque, supervisor da Comap, o plano de mobilidade urbana deverá ser concluído no prazo de três meses, e será dividido nas seguintes fases: pesquisa domiciliar (entrevista aos munícipes), pesquisa screen line (realizada no meio urbano – contagem dos veículos que cruzam a cidade em horários de pico e a ocupação visual desses veículos) e pesquisa cordon line (realizada no contorno, verificando a origem da frota flutuante da cidade).

Os pesquisadores utilizarão o contador automático, a fim de extrair o fluxo e a taxa de ocupação dos automóveis.

“Traçar melhorias, aferir internamente o deslocamento dos veículos e melhora a fluidez interna. Os pesquisadores utilizarão o contador automático, a fim de extrair o fluxo e a taxa de ocupação dos automóveis. Uma boa política de mobilidade melhora o transporte público e desestimula o uso de veículos particulares. A matriz de deslocamento vai orientar a tomada de decisão e os dados serão apresentados de forma fidedigna”, explicou o supervisor.

A pesquisa será iniciada na primeira semana de outubro e se estenderá até a segunda quinzena de dezembro, com abordagem em 2 mil domicílios. O plano diretor irá prestar suporte não apenas às áreas de transportes, mas também às áreas correlatas ao uso do serviço coletivo de transporte na cidade. A pesquisa vai investigar o padrão de viagens que as pessoas fazem diariamente, além de levantar dados sobre a finalidade, as características dessas viagens e as características socioeconômicas da população.Copque disse ainda que a pesquisa vai nortear a política de mobilidade durante o período mínimo de 10 anos. O supervisor da Comap também pontua que o levantamento realizado irá identificar se há necessidade de expansão das vias e se deverá serem feitos projetos para manutenção da malha viária da cidade. Além de Ilhéus e Itabuna, as regiões metropolitanas de Feira de Santana e Salvador também foram contempladas.

Na opinião do vereador Gil Gomes, “a gestão do prefeito Mário Alexandre demonstra a preocupação em proporcionar um trânsito com mais segurança. O sistema integrado trará melhorias tanto para gestão quanto para aquelas pessoas que utilizam o serviço público de transporte”. A pesquisa complementar realiza levantamento do uso do solo, caracterização do sistema de transporte coletivo, itinerário das linhas de transporte coletivo e capacidade das vias e pesquisa de velocidade.

Em inauguração, Rui diz que Ilhéus terá mais investimentos durante seu mandato

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Foto Rodrigo Macedo/Secom PMI.

O governador Rui Costa assegurou que Ilhéus terá mais investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura ainda durante seu mandato. Afirmou isso durante seu discurso na solenidade de inauguração da nova Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, no final da manhã desta sexta-feira (20). Na presença de uma multidão, Rui falou ao prefeito Mário Alexandre que “será publicado amanhã a licitação da unidade materno-infantil, no lugar onde funcionava o antigo Regional Luiz Viana, um investimento de R$24 milhões”.

Ao anunciar o pacote de obras direcionada à Ilhéus, o governador baiano ressaltou o empenho e o trabalho dos deputados estaduais e federais que compõem a bancada governista, a despeito do volume dos investimentos atraídos para os municípios baianos. “Iremos licitar até dezembro, a construção de uma nova UPA24h em Ilhéus, que se somará ao Hospital Regional Costa do Cacau, mas também, a futura maternidade, a fim de ampliar o atendimento emergencial”.

Embasado pelas conquistas das novas obras do governo do estado para as áreas consideradas prioritárias pela sua gestão, o prefeito Mário Alexandre ressaltou sua alegria em confirmar que o Ilhéus está cumprindo com seu dever de casa. “Esses investimentos elevam o orgulho do ilheense. Graças a Deus, como muito trabalho e eficiência, a gente coloca Ilhéus como uma das cidades mais promissoras para investimentos e oportunidades, sem esquecer que tudo que buscamos é para melhorar a vida do nosso povo”, arrematou.

“Espero voltar aqui em dezembro para finalmente iniciar a obra física de duplicação da Ilhéus Itabuna, tão logo o DNIT termine de aprovar os últimos projetos para colocarmos as máquinas na estrada”, disse Rui. Mencionou ainda sobre o sonho de realizar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo o dirigente baiano, esta obra importante não depende somente do Governo do Estado, mas do apoio do Governo Federal.

No evento, Rui prometeu à Mário que irá voltar em janeiro de 2020, para inaugurar a nova ponte, que vai ligar o centro de Ilhéus ao bairro Pontal. “Não é somente aquela belíssima ponte, a primeira estaiada da Bahia, mas também um sistema viário norte e sul, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade das pessoas, através de um equipamento que servirá não só ao município, mas ao povo da região inteira que visita a cidade”.

Rui reservou o final para dar uma grande notícia aos prefeitos de Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades do sul da Bahia. “Iremos construir ainda em meu mandato, grandes colégios para substituir as antigas unidades de ensino nas duas cidades. Hoje entregamos cinquenta e duas novas viaturas e equipamos nossa polícia, mas minhas convicções dizem que segurança de verdade, a gente resolve quando entregamos teatros, complexos esportivos e melhoramos nossas escolas”, concluiu.