Categoria: Política

Olivença: Pedro Tavares quer providências em relação à violência

Por /


Deputado Pedro Tavares
Deputado Pedro Tavares

O aumento da violência em Olivença, no município de Ilhéus aflige a população local. Nesta semana, os moradores bloquearam a BA-001 em protesto pela falta de segurança pública. Segundo o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), é preciso que o Governo do Estado tome providências com urgência pra diminuir a insegurança, que tem sido frequente na localidade.

O parlamentar destacou que apesar do trabalho e disposição da policia baiana, falta investimento em relação ao setor. É preciso investir no aumento do contingente, em equipamentos modernos e também no serviço de inteligência. “Vou cobrar providências às autoridades estaduais em relação a essa questão. Não é possível que Olivença, conhecida pelas suas praias e belezas naturais, que atraem turistas de todo país, viva nesta situação”, disse.

Diante deste cenário, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) encaminhou indicação a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para solicitar aumento do efetivo policial, aquisição de viaturas e moto-viaturas, além da implantação de sistema para registro de ocorrências no distrito de Olivença.

Ilhéus: Moradores reclamam do som alto e tráfico de drogas na zona sul

Por /


sirene-da-policia-nova1Moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória denunciam o inferno que se transformou uma das praças do bairro, situada na rua São Jorge, onde impera o tráfico de drogas, com direito a som alto, por parte dos traficantes.

Além de procurar a policia militar, policia ambiental e prefeitura para denunciar o problema, sem a devida atenção, alguns moradores já tentaram diálogo com os meliantes, mas foram ameaçados.

“Não sabemos mais a quem recorrer”, salientou um morador em contato com o Blog Agravo.

“Lula era informante do meu pai no Dops”, diz Tuma Júnior para revista

Por /


Último Segundo – IG

O ex-secretário Nacional de Justiça Tuma Júnior - Foto da Agência Brasil
O ex-secretário Nacional de Justiça Tuma Júnior – Foto da Agência Brasil

O ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior afirmou, em entrevista à revista “Veja”, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era informante do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) durante a ditadura militar. A afirmação faz parte de livro “Assassinato de reputações: um crime de Estado”, de autoria de Tuma Junior, que começa a ser vendido nesta segunda-feira (09).

Tuma Junior deixou o governo em em 2010, quando gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando o ligaram ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.

Na entrevista, Tuma diz que o ex-presidente passava informações para o seu pai, o ex-senador e delegado do Dops Romeu Tuma, que produzia relatórios de inteligência para evitar confusões. “O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. O Lula era informante do meu pai no Dops.”

(mais…)

Prefeitura de Ilhéus faz “novo serviço” de drenagem no São Francisco

Por /


montanha

A Obra está sendo feira pela empresa Montanha

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sedur) está realizando uma nova obra de recuperação da drenagem pluvial na Rua Portugal, no Bairro São Francisco, zona sul da cidade, a fim de evitar o alagamento naquele trecho.

Vale lembrar que a obra ficou paralisada por mais de cinco meses, no governo anterior e foi retomada no dia 29 de janeiro, pela atual administração do Município, com verbas federais originadas pelo Projeto Orla Sul. A nova obra anunciada, desta vez,  será realizada com recursos próprios.

Segundo o superintendente de Obras da Sedur, Ednaldo Azevedo, o grande problema daquela área é a enorme quantidade de ligações clandestinas de esgotos sanitários na rede de drenagem pluvial (água da chuva), pelo fato daquele bairro ainda não possuir uma rede de saneamento básico, que é uma responsabilidade da Empresa Baiana de água e Saneamento (Embasa).

Azevedo informa ainda que há uma determinação para o desligamento de todas as ligações clandestinas de esgoto existentes naquele trecho onde está sendo recuperada a drenagem pluvial. “Muita gente não sabe, mas os problemas da rede de esgoto sanitária competem à Embasa resolver”, afirma.

Governador decreta suspensão de expediente nos dias 23 e 30 de dezembro

Por /


O governador da Bahia, Jaques Wagner, decretou suspensão no expediente dos dias 23 e 30 de dezembro. A determinação foi publicada quinta-feira  no Diário Oficial da Bahia.

A medida abrange todos os órgãos e entidades do Poder Executivo. Segundo o Estado, as oito horas não trabalhadas de cada dia serão compensadas pelos servidores.

As datas não são consideradas ponto facultativo, uma vez que esta terminologia é válida apenas para as datas pré-estabelecidas no início do ano.

Tese Eleitoral de advogado ilheense é aprovada com distinção na USP

Por /


Na foto ao lado, da esquerda para a direita: Michel Temer, Cláudio Lembo, Manoel Carlos, Ricardo Lewandoski, Monica Herman Caggiano e Heleno Torres

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal — a pretexto de regulamentar eleições — estão, em muitos casos, substituindo, indevidamente, o Congresso Nacional. Esta foi a tese de doutorado defendida esta semana pelo advogado ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob o título “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral”.

Professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Manoel Carlos é mestre em Direito Público pela UFBA e assessor da vice-presidência do STF. No TSE, foi assessor-chefe e secretário-geral da presidência entre 2009 e 2012, experiência usada na produção da tese que aplica teoria jurídica à prática eleitoral.

A banca examinadora foi composta por notáveis como o vice-presidente da República, Michel Temer; o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski (orientador); o ex-governador Cláudio Lembo; a presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP, Monica Herman Caggiano; e pelo coordenador do Curso de Direito, Heleno Torres. Após uma sabatina de quase 4 horas, a tese foi aprovada com distinção, louvor e recomendada para publicação.

(mais…)

Cidadãos inscritos no “Minha Casa, Minha Vida” terão acesso aos seus cadastros

Por /


Minha Casa Minha VidaCidadãos baianos inscritos no programa “Minha Casa, Minha Vida” terão acesso aos seus cadastros e poderão acompanhar as informações relativas a eles após a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) atender recomendação do Ministério Público estadual. Em julho deste ano, o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh) recomendou ao órgão a publiscização, em âmbito estadual, do Cadastro Único de Demandas por Habitação de Interesse Social. Isso, explicaram as promotoras de Justiça Márcia Virgens e Edna Sara Cerqueira, de modo a controlar a concessão dos benefícios, bem como os critérios de hierarquização e seleção da demanda, instituídos pelo Decreto Estadual nº 14.065/2012. Segundo elas, o objetivo é contribuir para a transparência e precisão das informações a serem prestadas à sociedade.

Também em atendimento à recomendação do Nudh, a Sedur inseriu os beneficiários cadastrados no ano de 2009, que obedecem rigorosamente a critérios legais previstos em Resolução, no sorteio de unidades habitacionais. Segundo informações da Secretaria, o nome desses cidadãos já consta na chamada pública feita na última sexta-feira, dia 29. Na recomendação, as promotoras de Justiça haviam destacado que o lapso de tempo de inscrição cadastral é critério de pontuação para análise do perfil do beneficiário e que grande parte dos interessados que buscam a interveniência do MP realizaram seu cadastramento em 2009, mas, até o momento, não tinham obtido qualquer tipo de notícia acerca da situação atual cadastral.

Audiência Pública sobre Porto Sul será realizada em Ilhéus no dia 12

Por /


ilustração porto sulA audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 12, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes, às 19h, vai disponibilizar para a população do município de Ilhéus e de cidades vizinhas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA),  os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ainda os estudos complementares que foram realizados pelo governo da Bahia para o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul. A audiência tem como principal objetivo desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade para dirimir quaisquer dúvidas sobre a implantação do Porto Sul.

A disponibilização dos estudos para consulta popular é considerada importante para garantir a ampla participação dos interessados no processo de licenciamento ambiental. Nessas audiências públicas busca-se discutir os impactos sociais com a criação do projeto a ser instalado na zona litorânea Norte de Ilhéus, por se tratar de um tema de grande interesse para a sociedade, de modo geral.

Desde que foram iniciadas as audiências públicas para se discutir esse projeto, mais de 8.500 pessoas compareceram às convocações, assim como prefeitos regionais, deputados federais e estaduais, entre outros. As audiências vêm sendo realizadas desde 2011 e já ocorreram em cidades da região como Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna.

(mais…)

Canavieiras : Entrevistas do processo seletivo começam nesta segunda-feira

Por /


Os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado para os diversos cargos oferecidos pela Prefeitura de Canavieiras devem estar atentos à data da entrevista que será realizada pela empresa responsável pela execução do certame. As entrevistas serão feitas no prédio da Secretaria da Educação, localizado na praça da Bandeira, no período de 9 a 13 de dezembro, sempre a partir das 8 horas. As datas para cada cargo podem ser verificadas no site www.canavieiras.ba.gov.br ou no quadro de avisos da prefeitura, durante o horário de expediente.

Segundo o edital, a publicação do resultado parcial está prevista para o dia 16 de dezembro de 2013, e pode ser verificado no site do município www.canavieiras.ba.gov.br e no site http://www.ibdm.org.br/doem/ , clicando em “Canavieiras”. O prazo para Prazo final de recebimento de recursos referentes ao Resultado Parcial é 18 de dezembro de 2013, e a publicação da Resposta aos recursos interpostos pelos candidatos é 20 de dezembro de 2013.

(mais…)

Processo de Jabes é julgado mais ninguém sabe o resultado

Por /


Caso Jabes seja condenado perde o cargo de prefeito
Caso Jabes seja condenado perde o cargo de prefeito

O prefeito Jabes Ribeiro teve, um, dentre os vários processos criminais que responde, julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. Mas, o interessante é que ninguém consegue saber o resultado.

Vários advogados ilheenses que trabalham na capital, peregrinaram rumo ao TJ BA, sem sucesso, buscando informações sobre o processo, de número  0003388-42.2013.8.05.0000

No Diário Oficial, no lugar da sentença, está a seguinte mensagem: Denúncia unânime. Que leva a um entendimento de duplo sentido !

Segundo alguns advogados consultados pelo Blog Agravo, falta transparência ao TJ- BA nesse caso, até mesmo porque o acordão já dura mais de 45 dias e ainda não foi publicado.

Segundo informações extraoficiais, o prefeito teria ganho por unanimidade. Mas há quem duvide !