Réveillon de Ilhéus valoriza artistas locais


Avenida Soares Lopes - Foto Alfredo Filho

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) já confirmou shows das bandas Itassucy e Di Bali, sendo que uma terceira atração ainda será divulgada. A festa vai acontecer na Praça Dom Eduardo, na Avenida Soares Lopes, local que concentra a movimentação de nativos e turistas, a partir das 20 horas.

Além das atrações musicais, a Prefeitura confirmou que haverá um show pirotécnico no momento exato da passagem do ano. O Réveillon do Povo está previsto para ser encerrado às 3 horas do dia 1º de janeiro de 2014. O governo municipal vai garantir também os serviços de limpeza, iluminação e ordenamento do trânsito para promover melhor comodidade aos cidadãos.

A Secretaria Municipal de Turismo solicitou também o reforço da Policia Militar e da Guarda Municipal, a fim de garantir maior segurança para a população e visitantes. Segundo informações do Secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Isaac Albagli, o sistema de transporte coletivo vai funcionar normalmente até o encerramento da festa de Réveillon, inclusive com ônibus extras.

Discurso Insustentável


Em 2013, Jabes conversou e viajou muito, e agiu pouco.
Em 2013, Jabes conversou e viajou muito, e agiu pouco.

O prefeito Jabes Ribeiro, é uma figura nociva no jogo político quando o assunto é aumentar todo tipo de fato para favorece – lhe politicamente. Anunciou investimentos de cerca de R$ 400 milhões para Ilhéus neste ano de 2014, durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta segunda-feira dia 23, no salão nobre do Palácio Paranaguá.

Entre os investimentos, na sua maioria sem o dedo do atual prefeito e que ainda são um sonho para os ilheenses, estão R$ 170 milhões na construção da nova ponte que fará a ligação centro da cidade ao Pontal; cerca de R$ 43 milhões para o saneamento básico do Pontal e zona sul, outros R$ 34 milhões devem ser aplicados na requalificação da Central de Abastecimento do Malhado e mais R$ 19 milhões para serviços estruturais do Programa Viva o Morro.

Mas um fato chamou atenção para comparar o grau de sustentabilidade do discurso  Jabista. Noticiado pelo Blog Pimenta, chama atenção que ao contrário de Itabuna, a Secretaria Nacional de Defesa Civil não reconheceu a situação de emergência do município de Ilhéus. Nos bastidores, comenta-se que faltou competência ao governo local no envio de documentos comprobatórios dos estragos causados pela chuva, no final de novembro e nos últimos dias.

Geddel Vieira Lima é exonerado a pedido da vice-presidência da Caixa


geddelA presidenta Dilma Rousseff assinou decreto publicado hoje (27) no Diário Oficial da União com a exoneração de Geddel Vieira Lima da vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

Pelo Twitter, ele pediu à presidenta Dilma Rousseff que agilizasse sua demissão do banco estatal.

‘Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação de minha exoneração da função que ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de Vossa Excelência”, publicou no microblog.

Geddel Vieira Lima é filiado ao PMDB e foi eleito deputado federal cinco vezes consecutivas. Entre 2007 e 2010, foi ministro da Integração Nacional, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Targino Machado: ‘O governo do PT aniquilou a Bahia’


Targino Machado
Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou nesta tarde de quinta-feira (26), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a redução dos investimentos do governo do estado para áreas fundamentais à população baiana, como saúde e educação, para 2014. De acordo com o parlamentar, a Bahia sofrerá muito com essa medida.

– Analisei e fiz um comparativo entre o orçamento de 2013 e a proposta orçamentária para 2014. Para se ter uma ideia, somente na Secretaria Estadual da Saúde o investimento, que era de 210 milhões neste ano, diminuirá para 186 milhões em 2014. Se a saúde já está ruim, pior ficará. A Secretaria de Educação, que só tem o TOPA para propagandear, que pega o analfabeto e o transforma em analfabeto funcional, teve um investimento em 2013 de 337 milhões, mas para o próximo ano será reduzido para 156 milhões, ou seja, menos da metade. Se a educação também já vai mal na Bahia, pior ficará – disse.

Segundo Targino, a ALBA se transformou em uma casa homologatória das matérias enviadas pelo governador Jaques Wagner.

– Infelizmente a Assembleia Legislativa da Bahia se transformou em uma casa homologatória dos desejos emanados do governador. Esta Casa não vota projetos de autoria dos deputados. Estes trazem para esta Casa boas ideias, mas só se vota matérias de interesse de governo. A malvadeza do PT com o povo está pior do que no passado. Não se vota nada de interesse da Bahia ou dos baianos. Só de interesse do governo. Esta assembleia é uma vergonha. Fico triste em dizer isso, pois sou um dos 63 membros da casa – afirmou.

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Tribunais descumprem orientação para agilizar julgamentos


Do site Conjur

O ano judiciário chegou ao fim sem que os tribunais federais e estaduais cumprissem uma das principais metas estabelecidas ao Poder Judiciário para 2013: julgar as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública que foram distribuídas até dezembro de 2011. O índice beirou os 54%, bem abaixo dos 70% esperados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que deixou mais de 52 mil casos sem apreciação.

O compromisso, inédito, havia sido estabelecido entre 2011 e 2012 durante encontros que reuniram representantes dos tribunais. Entre 19 metas traçadas, foi classificado com o número 18. Embora a ideia tenha sido renovada para 2014, com a Justiça estadual tendo de julgar todas as ações que chegaram até 2012, nenhum tribunal alcançou 100% de sucesso.

Enquanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou quase 87% de 5.558 ações e a Justiça do Rio de Janeiro apreciou 73% dos 5.862 processos distribuídos, a Bahia registrou apenas 10,3% (entre 4.229 ações). No Piauí, onde há 852 casos criminais e de improbidade, 781 ainda estão pendentes. O índice de cumprimento foi de 8,33%. São Paulo chegou a 54,08%, com 12.228 casos na fila.

CGU apontada falhas de prefeituras em ações sociais do Governo Federal


Programas do governo federal que devem ser usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto.

Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 60 cidades de todo o país –escolhidas por sorteio– mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde). O Bolsa Família está relacionado à principal promessa de campanha de Dilma, a erradicação da pobreza extrema e vem sendo carro-chefe dos governos petistas.

Há seis casos de obras atrasadas, paralisadas ou abandonadas. Também há registro de falta de publicidade de processos de licitação e irregularidade nos critérios de reajuste de preços.

Presidente embarca hoje para a Bahia


dilmaA presidente Dilma Rousseff escolheu, mais uma vez, a Base Naval de Aratu para passar o recesso de final de ano. Ela deve embarcar, acompanhada de familiares, para a residência dos oficiais da Marinha hoje à tarde.

A volta a Brasília deve ocorrer depois de dez dias de descanso, entre 5 e 6 de janeiro. Dilma ficará hospedada na casa que costuma receber presidentes da República nos períodos de férias. No fim de 2011, primeiro ano de seu mandato, a residência foi reformada e novos móveis foram comprados.

TCM rejeitou contas de 208 municípios


 TCMUm balanço parcial mostra que o TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou as contas de metade das prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2012.

O órgão reprovou 208 contas das prefeituras em todo o estado. Entre as contas condenadas por causa de graves irregularidades estão as de Itabuna, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Itapé, Barro Preto, Buerarema, Jussari e Itapitanga.

O TCM encontrou irregularidades como pagamento excessivo de diárias, desvio de dinheiro da educação, investimento menor que exigido na saúde, falta de comprovação de despesas e gasto de mais de 54% da receita com a folha.

O TCM ainda vai julgar as contas do exercício de 2012 das prefeituras de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe Ubaitaba e Ubatã. ( A Região )

Hidrelétrica abre comportas e Rio Jequitinhonha inunda Belmonte e Itapebi, no sul do Estado


Belmonte alagadaFoto – Ilza Góes

Com a abertura de seis comportas da hidrelétrica de Itapebi, as águas do Rio Jequitinhonha transbordaram e invadiram as cidades de Belmonte e Itapebi, na Costa do Descobrimento, desabrigando dezenas de moradores e colocando em risco a vida de milhares de pessoas dos municípios baiano. A informação é do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ele está preocupado com a situação da população local. O petista afirma que a enchente não tem relação direta com as fortes chuvas que caem desde semana passada em Minas Gerais, onde nasce o Jequitinhonha. Mais de 2000 m³ de água passam por segundo pelas comportas da usina.

“Realizamos uma audiência pública em Belmonte no final de novembro e encaminhamos denúncia ao Ministério Público sobre o acelerado assoreamento do Rio Jequitinhonha após a construção da Hidrelétrica de Itapebi. Portanto este não é somente um fenômeno natural, mas tem relação direta com a construção da hidrelétrica. Esta pode ser a maior cheia desde 1964”, ressaltou o deputado.

“Agora o que queremos é uma ação emergencial, por isso acionei o Governo do Estado e entrei em contato com a prefeitura municipal, para somar esforços. Entretanto, temos que resolver esta questão do assoreamento do rio, sob pena de assistirmos outras tragédias como essa. Mudaram o curso natural das águas e agora a natureza cobrou o preço”, adiciona Marcelino Galo.

No mês passado o titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Porto Seguro, Dr. Antônio Maurício Soares Magnavita, recebeu denuncia quanto a situação do Rio Jequitinhonha e os danos ambientais e sociais causados pela construção da barragem de Itapebi. Ao apresentar a documentação e informações colhidas na audiência pública que tratou do tema no município, Marcelino Galo requereu a intervenção do Ministério Público visando à recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha.

Na época, o MP comprometeu-se a exigir um novo estudo para medir os impactos da construção da Hidrelétrica de Itapebi e promover uma nova audiência pública em Belmonte para colher novos depoimentos dos moradores e registrar mais denuncias, na perspectiva de exigir medidas compensatórias e de recuperação da área degradada.

Exclusivo: Jabes pode ser afastado do cargo e secretária de educação pode cair antes do final do ano


ConferenciaMunicipal        Prefeito Jabes Ribeiro e a secretária de educação , Marlucia Rocha, vão responder por incompetência na Justiça 

A invalidação do ano letivo pelo conselho de educação, caiu como uma bomba no governo municipal, e promete balançar as estruturas do governo Jabista, já que o prejuízo tanto educacional como econômico é incalculável.

A APPI – Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus vem trabalhando em uma ação judicial contra o prefeito Jabes Ribeiro por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, e vai pedir o afastamento imediato do prefeito.

exclusivoNa mesma linha segue também o vereador Lukas Paiva (PMN) que vai  pedir o afastamento do prefeito Jabes Ribeiro, da secretária de educação de Ilhéus na justiça e abertura de uma CEI na câmara, que pode ocasionar a cassação de Jabes.

Um advogado conceituado da cidade afirmou ao Blog Agravo que se for configurado crime de responsabilidade, a uma grande possibilidade do prefeito ser afastado do cargo.

“Mas antes mesmo de qualquer ação, o governo deve se movimentar e deve demitir a secretaria de educação antes mesmo do final do ano”, afirmou uma fonte palaciana.

O Clima é pesado, já que a secretária de educação de Ilhéus, Marlucia Rocha, demostrou desconhecer as leis principalmente da Lei Orgânica do Município, constituição federal, e principalmente a lei Art. 1 da Lei 2628/97 , ao afirmar que o conselho não tem poderes para invalidar o ano letivo.

Uma Reunião de última hora foi marcada pelo prefeito Jabes Ribeiro para às 18 horas dessa segunda-feira (23), pegando muitos secretários de surpresa.

De acordo com membros do Conselho de Educação, a culpa pela anulação do ano letivo de 2013 é única do governo municipal, que não promoveu condições para que as escolas funcionassem. A situação das unidades de ensino de Ilhéus é lastimável. A maioria não possui estrutura física adequada e algumas correm até riscos de desabamento.

Via redes sociais, a promotora pública Dra. Karina Cherubin garante que o MP “fez a sua parte”. E completou: “Cabe à sociedade cobrar de quem tem responsabilidade ou irresponsabilidade frente à educação”.

O Início de 2014 promete ser sombrio para o governo Jabes Ribeiro.