Categoria: Eleições

Biometria: Eleitores com títulos cancelados podem regularizar situação a partir de 5 de março

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Foto divulgação.

Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer a um dos postos de atendimento, a partir do dia 5 de março, para regularizar a situação. A data foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A regularização deverá ser feita até o dia 9 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até a data limite são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

De acordo com o desembargador Rotondano ainda estão sendo definidos os postos de atendimento na capital que estarão disponíveis para a realização dos serviços e se atenderão por agendamento, ordem de chegada ou mediante distribuição de senhas.

Números

Encerrado o procedimento biométrico em Salvador e mais 54 municípios, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30%). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 1.026.339 cidadãos tiveram seus títulos cancelados.

Em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado, 1.586.230 eleitores passaram pela identificação biométrica (77,94%), restando ainda biometrizar 448.982 cidadãos.

TSE libera mais R$ 888 milhões para campanhas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo na sua edição da quarta-feira (14). Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar. (mais…)

TSE define que candidatos poderão financiar as campanhas com recursos próprios

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais neste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no “Diário da Justiça Eletrônico” e “disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos” a presidente da República, governador, senador e deputado (federal, estadual e distrital).

Conforme o texto da resolução, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes:

Presidente da República: R$ 70 milhões;
Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
Deputado federal: R$ 2,5 milhões
Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

*Informações do G1.

Mansidão recebe emenda para pavimentação e prefeito segue firme em parceria com Augusto Castro

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Deputado Augusto Castro e o prefeito de Mansidão, Ney Borges.

O prefeito de Mansidão, Ney Borges, eleito com quase o dobro da votação do segundo colocado, segue firme com Augusto Castro no Oeste baiano e torcendo muito pela sua reeleição. Segundo o prefeito, esta parceria tem trazido grandes resultados para o município. Esta semana, em atenção a um pleito do prefeito, Augusto anunciou um convênio com a Caixa Econômica diretamente ligado à infraestrutura.

O deputado viabilizou junto à instituição, cerca de quatrocentos mil reais para pavimentação de vias públicas, um pedido antigo da população. No final da tarde desta terça-feira, Ney esteve no gabinete do deputado, a fim de convidá-lo para uma visita a Mansidão, quando fará pessoalmente o anúncio do calçamento.

Pré -candidato a presidente e mandatário do BNDES é alvo de operação da Polícia Federal

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Paulo Rabello de Castro é pré-candidato a presidente pelo PSC.

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 1, a Operação Pausare. A ação vai durar 48 horas e mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, que também é pré- candidato a presidente da República  pelo PSC.

O mesmo juiz determinou uma ação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal na casa do Rabello de Castro.

A busca da PF foi em um endereço ligado a Rabello de Castro no Rio de Janeiro. Assim que soube, o executivo se dispôs de forma espontânea a ir até a sede da PF, em Brasília, onde prestou depoimento aos investigadores do caso.

O motivo da busca e apreensão contra Rabello de Castro foi o apontamento, em relatórios de órgãos de controle, da atuação da SR Rating – uma empresa de classificação de riscos – em investimentos suspeitos do Postalis. O executivo foi um dos fundadores e trabalhou na empresa antes de assumir o comando do IBGE e, posteriormente, do BNDES.

Em relação a Rabello de Castro, a investigação ainda está no início e que a medida cautelar de busca e apreensão e o posterior depoimento dele tiveram como objetivo esclarecer sua atuação da SR Rating e aprofundar a apuração sobre sua relação com o Postalis.

No total serão 62 equipes policiais, que nas próximas horas cumprirão aproximadamente 100 mandados judiciais, além de empregarem todas as técnicas de investigação necessárias. São 40 equipes no Rio de Janeiro, três no interior do estado; 10 no Distrito Federal; 11 em São Paulo e uma equipe em Alagoas.

“A missão da PF é investigar as repercussões criminais da atuação desse grupo de pessoas no desvio de recursos do Fundo”, diz nota da PF.

“Em razão da má gestão dos recursos, dos desvios investigados – hoje o déficit da Postalis é de aproximadamente R$ 6 Bilhões – e para enfrentar o desequilíbrio nas contas do fundo, aposentados e funcionários da ECT, além do Tesouro Nacional, tiveram de aumentar a contribuição para o fundo de previdência.”

*Informações do Estadão 

Em Ilhéus partidos, sindicatos e movimentos sociais lançam Comitê pela Democracia

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Foto divulgação.

Mais um Comitê em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato foi lançado. Dirigentes e militantes promoveram ontem (31) um grande ato no Teatro Popular de Ilhéus com a participação do PT,PSOL,PC do B,PSB,UGT, CUT e MST.

O presidente do PT/Bahia Everaldo, disse entusiasmado, que foi um dos maiores lançamentos de comitê que já participou. “Ele enfatizou que a população já percebeu que Lula está sendo injustiçado, condenado sem provas e quer o ex-presidente de volta.”

Everaldo destacou “que todas as pesquisas mostram e o povo nas ruas fala que Lula foi o melhor presidente do Brasil. Por isso, é preciso que setores da mídia e do judiciário que tanto perseguem o ex-presidente, respeitem a soberania popular.”

Participaram também, dentre outras personalidades, a presidenta do PT de Ilhéus, Ariadne Pitanga, o Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), o vereador Makrisi (PT), o ex-vice-prefeito de Ilhéus José Henrique Abobreira e várias pessoas da área artística.

Biometria: TRE/BA deve fazer publicação dos procedimentos para regularização do título

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Imagem ilustrativa.

Cartórios e postos da Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta e sexta-feira (1º e 2/2). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31/1), mais de 3,6 milhões de eleitores pertencentes a essas cidades. O próximo passo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será a homologação do processo, prevista para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês.

Os eleitores que terão seus títulos cancelados, por terem deixado de atender à convocação do TRE, deverão aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título, o que deve ocorrer logo após a decisão da Corte.

A partir da segunda-feira (5/2) até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica retomarão funcionamento parcial, devendo apenas emitir certidões de quitação eleitoral e circunstanciadas. A determinação é da Portaria Nº 33 do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23 de janeiro.

Conforme o normativo, o funcionamento dos cartórios da capital deverá ser normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações. Já as zonas eleitorais do interior poderão retomar o atendimento normal em período anterior, a critério do juiz eleitoral, desde que seja garantido o cumprimento dos prazos processuais relativos à biometria. A data para início da regularização dos títulos cancelados em razão da revisão biométrica deverá ser publicada após homologação do processo.

Ministro nega a Lula liminar para barrar prisão na Lava Jato

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O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, nesta terça-feira, 30, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Félix Ficher.

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’.

Segundo os advogados do ex-presidente, em habeas corpus, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em votação histórica em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

No entanto, o ministro afirma que ‘não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores’.

*Informações do Estadão 

Mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados na Bahia

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TRE-BA.

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até amanhã (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título.

Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Em Ilhéus possui 137.977 mil eleitores, mais segundo dados do TSE  ainda há cerca de 44 mil que não compareceram aos pontos de atendimento, na sede do TRE (zona oeste), na Biblioteca Pública (centro) ou na Faculdade de Ilhéus (zona sul). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, protocolou junto ao TRE um pedido de prorrogação do prazo e aguarda um parecer do presidente José Edivaldo Rocha Rotondano.

Eleições 2018 : Augusto Castro recebe apoio importante e ganha prêmio de deputado mais atuante da Bahia

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O deputado estadual Augusto Castro vem com força para sua reeleição devido ao reconhecimento da população e dos políticos de seu trabalho parlamentar.  O ex-prefeito de Canudos, por três vezes, Zito Gama juntamente com seu filho Márcio declararam apoio à reeleição de Augusto Castro e a eleição de Jutahy Junior ao Senado.

Também essa semana,  Augusto recebeu a homenagem da AZ Marketing pesquisa e eventos por ter sido escolhido como o deputado mais atuante da Bahia. O prêmio foi entregue no último sábado em uma cerimônia no Clube ITC de Itapetinga

A empresa realiza o evento há 17 anos e premia destaques empresariais, políticos e de comunicação, escolhidos através de pesquisas nas duas regiões baianas. Com o salão lotado de convidados e homenageados, Augusto Castro agradeceu pelo reconhecimento de seu trabalho e garantiu a mesma garra e desprendimento ao longo de sua vida pública.