Categoria: Cidades

Fórum apresenta demandas e soluções regionais na Assistência Social

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Secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios associados a Amurc foram orientados, nesta quarta-feira, 3, na sede da entidade, sobre capacitações, projetos e programas do Governo Federal contemplados na área de Assistência Social. A proposta do fórum é oferecer aos servidores, mecanismos eficazes para o atendimento às demandas de cada localidade.

Nesse sentido foi debatido sobre os instrumentos necessários para a realização do diagnóstico no Território Litoral Sul, a partir Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS). A ideia é realizar um diagnóstico, visando tratar especificamente das ações em cada município.

Além disso, foi apresentada uma proposta de educação formal e permanente para os servidores das SAS, com o objetivo de esclarecer as temáticas, os programas e conceitos que estão em constante evolução. Na mesma pauta, foi discutido o processo de capacitação do programa federal “Criança Feliz”, em parceria com o Estado e os municípios.

A ação foi parabenizada pelo técnico da SAS de Pau Brasil, Luis Pierre, que vê no fórum, a oportunidade de unir as necessidades de cada município, para encontrar as soluções do Território na área de Assistência Social. “É a minha primeira participação na reunião do fórum, e fiquei muito contente com a ideia de reunir os profissionais que atuam nas SAS, pois acredito na união de todos para fortalecer as ações em nossa região”

Para a titular da secretária de Assistência Social de Itabuna e presidente do Fras, Sandra Neilma Ramos Costa, a iniciativa do fórum, através da Amurc e Uesc “vem somar o objetivo maior de reunir os gestores de Assistência Social da região, que compartilham da mesma realidade, além de buscar o fortalecimento da política de Assistência Social à nível de Território”.

Deputada Ângela destaca importância da festa do café de Itabela

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Foto: Ascom.

 

A 11ª edição da Festa do Café Conilon de Itabela, que acontece de 4 a 6 de agosto deste ano, no Rotary Club do município, foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar ressaltou a relevância do evento. “E uma festa de grande importância, pois agrega um forte valor do agronegócio para a cidade e região, além de levar Itabela a reconhecimento de nível nacional”, disse Ângela.

Com o tema “Um caso de amor com o café”, a 11ª edição da Festa do Café Conilon de Itabela é promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município. De acordo com a moção da deputada, o evento terá uma vasta programação de palestras, feira de agronegócios, concurso de qualidade e shows musicais, além de stands onde acontecerão as exposições com comercialização de maquinários, equipamentos, entre outros. Ainda na programação, segundo as informações de Ângela Sousa, os participantes terão uma grade de palestras trazendo esclarecimentos sobre as melhorias das técnicas do cultivo do café, visitando o aumento da qualidade.

A 11ª Festa do Café Conilon de Itabela irá reunir agricultores, empresários e entidades representativas do município. Conforme a moção da deputada Ângela Sousa, uma das apostas do evento este ano será o 1º Concurso de Qualidade do Café Conilon de Itabela. De acordo com a organização, o concurso foi criado com o objetivo de identificar, promover e premiar produtores de café de qualidade do município. A ação também pretende motivar o cultivo e comércio do café conillon.

No aniversário de Una, Rui entrega obras e autoriza recuperação de rodovia

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Governador Rui Costa participa da missa comemorativa ao aniversário de 93 anos do município de Una Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa visitou, na quarta-feira (2), o município de Una, no sul do estado, onde participou da comemoração dos 93 anos de emancipação política da cidade, junto com a população unense. Na ocasião, Rui inaugurou novos equipamentos para a saúde da região, entregou caminhonetes para produtores rurais e assinou convênios do Bahia Produtiva. O governador ainda foi homenageado com a Comenda de Honra ao Mérito, oferecida pelo município a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local.

“Hoje, estamos assinando mais um contrato para beneficiar a agricultura familiar, publicando a nova licitação da estrada, e também providenciando a licitação para operação profissionalizada do aeroporto aqui da região, na Ilha de Comandatuba. Com isso, vamos intensificar o turismo e aumentar a geração de empregos em Una. Além disso, tive o privilégio e a oportunidade de acompanhar a entrega de veículos agrícolas e equipamentos para o hospital da cidade”, destacou Rui.

A visita começou com uma missa na Paróquia São José, onde o governador recebeu a comenda. Em seguida, Rui participou da inauguração do Núcleo de Apoio à Associações e Pequenos Produtores (NAAP) do município, da entrega das obras de revitalização da Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida e da reinauguração da Escola Municipal Carmosina Rocha.

Rui Costa também se encontrou com alunos do colégio Estadual Menandro Minahim, para o qual anunciou obras de reforma, e ainda autorizou o novo processo licitatório para pavimentação da rodovia que dá acesso à Ilha de Comandatuba, no trecho do entroncamento com a BA-001. Com extensão de três quilômetros, a obra tem um investimento de mais de R$ 2,5 milhões e irá beneficiar cerca de 22 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna e Una, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador também participou da inauguração da sede da Samu no município. (mais…)

Unidade do SAC Móvel estará em Itacaré nos dias 09 e 10 de agosto

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A unidade do SAC Móvel da Secretaria de Administração do Estado da Bahia estará em Itacaré nos dias 09 e 10 de agosto oferecendo os serviços de emissão da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e também da Ouvidoria Geral do Estado. A carreta será instalada na praça São Miguel, com atendimento a partir das 8 horas da manhã, observando a ordem de chegada.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante esse atendimento do SAC Móvel como forma de oferecer serviços que ainda não são disponibilizados no município para os cidadãos. A proposta é solicitar com mais frequência a visita da unidade para Itacaré, até que se implante definitivamente a unidade do SAC, diminuindo assim os custos e os transtornos para os itacareenses. Para isso o prefeito já tem se reunido com representantes do Governo do Estado para tentar viabilizar a unidade em Itacaré. A Prefeitura já está buscando convênios com alguns órgãos e departamentos para oferecer cada vez mais serviços à população.

Todos os serviços oferecidos pela unidade do SAC Móvel são gratuitos, inclusive a primeira via da Carteira de Identidade. A partir da 2ª via será cobrado o valor observando a tabela de taxas de serviços da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Para a emissão da primeira via da Carteira de Identidade é preciso a Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião. Não serão aceitas certidões contendo rasuras, manchas, borrões ou emendas. (mais…)

PF combate fraude no serviço de transporte escolar

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A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta terça-feira (2/8) a Operação Gênesis, que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.

Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da União cumprem 5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

As investigações iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados.

Servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.  (mais…)

Justiça determina que ambulantes desocupem praça de Itabuna

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Imagem TV Santa Cruz

Uma decisão da Justiça determinou que ambulantes desocupem a Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano, em Itabuna. Os vendedores têm um prazo de 72 horas para retirar as barracas e quiosques do local, mas reclamam da decisão, porque dizem que não têm outro lugar para trabalhar.

A determinação para desocupar a praça partiu da Vara da Fazenda Pública e foi motivada por duas ações: uma do Ministério Público e outra de reintegração de posse da prefeitura. Ambas são do ano passado e tiveram decisão favorável agora.

Na praça, atuam mais de 40 ambulantes. Os vendedores foram notificados da decisão na segunda-feira (31). A comerciante Nelsonete Santos, que vende lanches na praça há quase 30 anos, diz que não tem para onde ir. “Eu tenho alvará. Pago meu alvará de portas abertas, da Vigilância Sanitária, e de repente você tem que sair? Não tem um lugar para você ir?”, reclama.

“Não tem como em 72h a gente desocupar o local. Eles têm que primeiro arrumar um local para a gente para depois determinar que a gente saia”, destaca a também vendedora Eliana Fernandes Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano do município, Patrick Monteiro, disse que teve acesso à ordem judicial e, como a prefeitura tem prazo para cumprir a decisão, precisa agir rápido e antecipar as ações. Destacou, ainda, que a prefeitura vai conversar com os vendedores para tentar encontrar um local para onde possam ir.

“Vamos fazer uma força-tarefa e remoção. Então, vamos ter que chegar lá, conversar e ver se há um outro local que eles possam estar ocupando. Mas na praça eu acredito que não vão mais poder ficar”, destacou.

Encontro do Incra dá mais um passo para a liberação de recursos em Canavieiras

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Técnicos do Incra se reuniram segunda-feira (31) com assentados, pescadores e marisqueiras para expor o plano e o calendário de ações para a implantação de linha de crédito que beneficiem essas categorias. Também participaram do encontro realizado na sede da Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (Amex), representantes da Prefeitura de Canavieiras e Belmonte,  da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, sindicatos e associações de Una, Canavieiras e Belmonte.

Explicou o chefe da Unidade Avançada Sul do Incra, Marcos Nery, que os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para o apoio a instalação de projetos, aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos. “Inicialmente, serão liberados R$ 5,2 mil, a título de apoio inicial, para cada uma das famílias contempladas”, informou Marcos Nery.

Dentre as providências que estão sendo tomadas estão a elaboração de um calendário de ações, a exemplo da atualização cadastral dos beneficiários e a participação de entidades representativas, a exemplo do ICMBio, Amex, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e CDL. Também foi estipulado o prazo de 30 de agosto próximo para a tomada de assinaturas dos beneficiários nos contratos do crédito de apoio inicial. (mais…)

Prefeitura de Itacaré inicia obras de recuperação da quadra da Pituba

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A Prefeitura de Itacaré já está realizando as obras de recuperação da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Manoel Castro, no bairro da Pituba. No local será feita a recuperação e pintura da estrutura metálica da cobertura, implantação de um novo alambrado, restauração e pintura das arquibancadas, colocação de barras de proteção, além da conclusão dos acabamentos da estrutura de apoio, como o palco, camarins e vestiários.

Em breve o novo espaço vai estar totalmente recuperado e pronto para sediar e desenvolver importantes projetos esportivos e culturais. Além de servir para as atividades recreativas e esportiva dos alunos do colégio municipal, o novo equipamento vai estar disponível para toda a comunidade. O objetivo é incentivar a prática de esportes, desenvolver atividades culturais e possibilitar que Itacaré possa promover e sediar nesse espaço eventos regionais, estaduais e nacionais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio explicou que um equipamento importante como esse não pode ficar sem concluir ou permanecer sucateado, daí a necessidade da reforma para transformar de fato a quadra num espaço de lazer, entretenimento e também de incentivo à cultura para toda a comunidade. Ele adiantou que além dos eventos, projetos e atividades de educação física, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Manoel Castro pode servir para incentivar ainda mais as crianças, adolescentes e os jovens para o esporte e a cultura e despertar grandes talentos nessas áreas.

Amurc apresentou pauta dos municípios ao governador Rui Costa

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Durante a audiência com os prefeitos do Território Litoral Sul, na última sexta-feira, 28, no Hotel Tarik Fontes em Itabuna, o presidente da Amurc e do Consórcio Litoral Sul – CDS-LS, Antônio de Anízio, apresentou ao Governador do Estado, Rui Costa uma séria de demandas dos municípios, principalmente nas áreas de saúde, tecnologia e infraestrutura.

Além de assumir o compromisso de contribuir na organização do Consórcio de Saúde, Antônio de Anízio sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir a atual situação do Hospital São Lucas, em Itabuna. Ainda na área da saúde, o gestor obteve atendimento imediato de Rui Costa sobre a instalação de uma futura unidade UCT/Hemoba no Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus para dar suporte hemoterápico e cadastrar de doadores de medula óssea.

Outra pauta dos prefeitos, esteve relacionada às estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região, a exemplo do debate sobre a criação da Região Metropolitana no Sul da Bahia, a instalação do projeto Rede Sulbaiana de Comunicação – GIGASUL, que visa a implantação de uma rede de fibra óptica para melhorar a qualidade da Internet da região, e o aeroporto internacional.

O presidente da Amurc ainda pontuou a necessidade de abertura preventiva de poços artesianos nas zonas rurais e urbanas. “Pedimos também ao nosso governador recursos para implantar o projeto do Observatório de Políticas Públicas e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Ciências Tecnologia e Inovação – Secit”, concluiu Antônio.

O Observatório, consorciado com a Câmara Técnica de Elaboração de Projetos, visa dotar a Amurc de uma equipe de técnicos que elaborem projetos estruturantes para os municípios, tornando-os habilitados a captar recursos do governo Estadual e Federal, bem como instituições financeiras internacionais.

Campeonato baiano de canoagem tem início em Ubaitaba

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Projeto do Centro de Canoagem de Itacaré

A cidade de Ubaitaba, terra natal do medalhista olímpico Isaquías Queiroz, sediou no domingo (30), a primeira etapa do Campeonato Baiano de Canoagem. As provas iniciaram às 9h30, na Av. Beira Rio, reunindo 120 atletas locais e também dos municípios de Ubatã, Itacaré, Maraú, Cachoeira e São Félix.

Participaram canoístas com faixa etária de 8 a 45 anos, disputando provas masculinas e femininas nas categorias infantil, menor, cadete, júnior, sênior, master e também paracanoagem. O campeonato baiano prevê mais duas outras etapas, agendadas para setembro, em Itacaré, e a terceira e última, em dezembro, na cidade de Ubatã.

A competição contou com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que desenvolve projetos de iniciação esportiva em Ubaitaba, Ubatã e Itacaré, atendendo, desde o início de julho, a 270 crianças e jovens com aulas de canoagem de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino. O investimento nos três núcleos soma cerca de 670 mil reais, para execução em 12 meses.

Para execução deste projeto, a Sudesb conta com apoio da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), com sede em Ubaitaba. As entidades Associação Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC), a Associação de Canoagem de Itacaré e as Prefeituras de cada município auxiliam a ACC no desenvolvimento do projeto.


Centros de canoagem 

O investimento do Governo na canoagem também ocorre na melhoria da infraestrutura esportiva: em breve, terá início a construção dos três centros de canoagem dos municípios Itacaré, Ubaitaba e de Ubatã. Nos próximos dias, o Governo do Estado assina a ordem de serviço, autorizando o início das obras, com valor estimado em R$3 milhões.

O Governo do estado, por meio da Sudesb, também intermediou, junto à Confederação Brasileira de Canoagem (CBC), a doação de 52 barcos para a Bahia, sendo que 39 deles já foram entregues aos municípios de Ubaitaba, Itacaré e Ubatã. Os outros 13 serão usados para a prática esportiva em Salvador, no futuro núcleo que será instalado pela Sudesb em Pituaçu.