Categoria: Cidades

Prefeitura prepara a área para construção do estádio e centro de canoagem de Itacaré

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A Prefeitura de Itacaré já está realizando a limpeza e nivelamento da área para o início das obras de construção do estádio municipal e o Centro de Treinamento de Canoagem, no bairro da Passagem. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou logo após a limpeza da área serão colocadas estacas de cimento para o isolamento da área, implantação do alambrado, drenagem e colocação do gramado. A expectativa é de que o novo estádio seja inaugurado ainda esse ano, como forma de incentivar cada vez mais o esporte no município.

Já o Centro de Canoagem será construído pelo Governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itacaré com o objetivo de incentivar o esporte, despertar novos talentos nessa modalidade, projetar a canoagem a nível internacional e garantir o treinamento e a formação de novos atletas. Para a liberação do projeto e a assinatura do convênio com o Governo do Estado, a Prefeitura de Itacaré realizou inicialmente a retiradas algumas ocupações caracterizadas por construções  precárias e irregulares que estavam no local. A remoção foi pacífica, já que os ocupantes entenderam que estavam em condições irregulares e a obra beneficiará toda a comunidade.

Na próxima semana o prefeito Antônio de Anízio seguirá para Salvador para assinar junto com o Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o convênio para a realização da obra do Centro de Canoagem. A proposta do governador Rui Costa é construir três centros de canoagem na região, o de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. E Itacaré poderá ser o primeiro a ser inaugurado, já que a área está disponível, atende aos critérios técnicos e a Prefeitura vem realizando todos os trâmites necessários para o início imediato das obras. (mais…)

PF combate crimes ambientais no Parque Nacional do Monte Pascoal

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Desmonte, que visa combater a prática de extração ilegal de madeira e o comércio clandestino de artefatos produzidos com produtos e subprodutos florestais extraídos do Parque Nacional do Monte Pascoal, em Porto Seguro.

A operação conta com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (CAEMA), ICMBio, IBAMA, Polícia Rodoviária Federal (9ª Delegacia em Eunápolis), Gerência Regional do Trabalho em Eunápolis e do 6º Grupamento de Corpo de Bombeiros de Porto Seguro.

As investigações iniciaram com informações coletadas pela fiscalização do ICMBio, as quais foram ampliadas por meio de diligências policiais realizadas no Distrito de São João do Monte (Montinho), Município de Itabela, o que inspirou o nome da operação.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em fábricas, serrarias e depósitos suspeitos de beneficiar, armazenar e revender produtos manufaturados (gamelas, pilões, farinheiras, tábuas de cozinha, colheres, descansos de mesa, etc.) com madeiras supostamente retiradas do interior da mencionada unidade de conservação federal de proteção integral.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de receptação, dano à unidade de conservação e por adquirir, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal sem licença válida outorgada pela autoridade competente.

Prefeitura de Cairu assume operação de terminais hidroviários de Gamboa e Morro de São Paulo

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A Prefeitura Municipal de Cairu passou, a operar nesta segunda-feira (15/05), os terminais hidroviários de Gamboa e Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé. A concessão foi dada pelo Governo do Estado da Bahia, através da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

Os dois terminais eram administrados pela empresa Muniz & Muniz LTDA, detentora de uma concessão emergencial. Após prazo expirado a Prefeitura de Cairu recorreu ao direito de gerir os terminais, buscando oferecer um melhor serviço ao usuário.

Os terminais de Gamboa e Morro de São Paulo recebem diariamente mais de 200 embarcações, de vários tipos e tamanhos, que são utilizadas no transporte de moradores e turistas que chegam e saem diariamente da Ilha de Tinharé.

Nos próximos dias a Prefeitura de Cairu vai apresentar um plano operacional com novas normas de utilização, regime tarifário e projetos de investimentos nos equipamentos. As mudanças têm o objetivo de proporcionar a melhoria na prestação de serviço. Com a nova gestão, os usuários passarão a ter mais mais conforto, segurança e organização na utilização dos referidos terminais.

Prefeito de Ilhéus pede melhorias no serviço a empresas de transporte coletivo

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, pediu melhorias imediatas e de médio prazo no serviço de transporte coletivo no município. Ele se reuniu, esta semana, no Gabinete do Centro Administrativo, com os representantes das empresas do SIT (Sistema Inteligente de Transporte), João Duarte e Paulo Carletto, e discutiu várias questões a respeito do serviço, a partir de reclamações recebidas por parte de cidadãos usuários do transporte coletivo, entre elas, a falha no cumprimento de alguns horários.

Mário Alexandre quer a imediata reorganização das linhas do transporte coletivo na zona urbana do município, em virtude da expansão da cidade com o surgimento de novos bairros, e a renovação da frota com ônibus mais modernos, inclusive com serviço de ar condicionado. Os empresários garantiram que vão providenciar a aquisição de novos veículos até o final do ano.

Por sua vez, o chefe do serviço de fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, vinculado à Superintendência de Transportes e Trânsito (Sutran), afirmou que o diagnóstico visando a readequação das linhas está sendo realizado. “Para nós, essa avaliação técnica é muito importante para que possamos definir uma melhor distribuição das linhas em algumas zonas da cidade”, disse. (mais…)

Operação tapa-buracos em rodovia beneficia destino turístico de Ilhéus

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, visitou hoje (11) trechos da Rodovia Ba-001, em Olivença, onde o Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) executa uma operação tapa-buracos. Inaugurada há aproximadamente 40 anos, a rodovia que une Ilhéus a Una e Canavieiras apresenta fissuras e crateras em sua extensão, condição que vem causando inúmeros acidentes.

A operação atende a uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). A Estância Hidromineral de Olivença, em Ilhéus, importante polo receptor do turismo regional, é um dos trechos onde as obras já foram iniciadas.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, a “Operação Tapa-buracos” é a fase mais emergencial do serviço. “O diálogo que vem sendo mantido com o governador Rui Costa é de que seja autorizado, em breve, o recapeamento de toda a extensão da rodovia”, assegura.

Prefeitura de Itacaré e Bahiater realizarão emissão da DAP para pequenos agricultores

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando nesta quinta-feira, a partir das 8 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, um atendimento aos pequenos agricultores para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O atendimento é destinado aos pequenos agricultores que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, explica que com a DAP a agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

A emissão da DAP é gratuita e para realizar esse atendimento em Itacaré nesta quinta-feira o pequeno agricultor deverá apresentar os seguintes documentos: CPF e RG do titular e do companheiro, documento que vincula a pessoa ao uso da terra, título da propriedade ou comprovante de pagamento do ITR, ou contrato de parceria, ou de meeiro, ou de comodato, ou ainda carta de anuência, desde que seja acompanhado do título de propriedade (escritura), de pagamento do ITR do proprietário, comprovante de residência e discriminação de renda.

O documento é exclusivo dos trabalhadores rurais que atuam em conjunto com a família, incluindo quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores, assentados da Reforma Agrária, agricultores em geral, dentre outros produtores rurais. O agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas diárias. O acesso ao crédito também só é permitido com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tem ainda a Rede Brasil Rural, um portal de internet voltado para a comercialização de produtos e as políticas direcionadas às mulheres rurais.

Freade busca o fortalecimento da agricultura na região

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Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios associados a Amurc foram orientados nesta segunda-feira, 8, sobre a importância do Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Freade, no Território Litoral Sul. No final do encontro foi eleita a nova diretoria, que tem a frente, o desafio de fortalecer as ações do setor na região.

Assuntos como licenciamento ambiental, frigoríficos e questões fitossanitárias estarão em pauta nas reuniões do Fórum, com o objetivo de dar maior celeridade a essas demandas na região. Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Souza Lisboa Filho, que foi eleito presidente do Fórum, “é um momento de buscar a resolução dos principais gargalos junto ao Governo do Estado e fortalecer a agricultura no Território”.

Ao dar as boas vindas aos secretários e técnicos de agricultura dos municípios, o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anísio, ressaltou que uma das preocupações da região tem sido a busca pela diversificação da produção. “E o Fórum, como um espaço democrático, será importante para compartilhar e debater essas e outras demandas em comuns para a região”.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz relatou que o Fórum é necessário, pois “quando os encaminhamentos de demandas partem dos municípios juntos, chegam com mais rapidez aos interlocutores, e, consequentemente as respostas chegam mais rápidas”, declarou Águido.

Diretoria

Ainda foram eleitos para a diretoria, a secretária de Floresta Azul, Eleonora Kauark Gedeon, como vice-presidente, a secretária de Itajú do Colônia, Carmen Lúcia Souza, como tesoureira e o diretor de meio ambiente do município de Uruçuca, Luciano Garcia, como secretário do Fórum.

Itacaré realiza neste sábado o Dia D de vacinação contra a Influenza

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FOTO/JAVIER LIRA OTERO

A Prefeitura de Itacaré realiza no próximo sábado, dia 13 de maio, o Dia D de vacinação contra a Influenza, com atendimento em todas as unidades de saúde do município. De acordo com o quadro de prioridades definido pela Organização Mundial de Saúde, devem tomar a vacina pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar.

Desde o dia 17 de abril que a Secretaria Municipal de Saúde de Itacaré vem desenvolvendo a campanha nacional de vacinação contra a Influenza, uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. Para atender a todos os grupos considerados como prioridade pela Organização Mundial de Saúde foi elaborado um calendário de vacinação e o Dia D da imunização será neste sábado, quando todos os postos de vacinação estarão funcionando atendendo a todos os grupos considerados como prioridade pela OMS.

Durante toda esta semana devem se vacinar as pessoas com comorbidades e doenças crônicas. Logo após o dia 13 a imunização continua. De 15 a 19 a vacinação está disponível para os professores e de 22 a 26 será novamente para todos os grupos. O secretário de Saúde da Prefeitura de Itacaré, Ricardo Lins, chama a atenção da necessidade de todos os integrantes desses grupos se vacinarem contra a Influenza. A transmissão da doença ocorre através das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao falar, espirrar ou tossir. A transmissão também pode ocorrer por meio das mãos, que após contato com superfícies contaminadas por secreções respiratórias de um indivíduo infectado, podem carrear o agente infeccioso diretamente para a boca, nariz e olhos.

Ibicaraí: em audiência com presidente do Tribunal de Justiça, dep. Augusto Castro sai com a certeza de manutenção da comarca

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Na luta por sua terra natal, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Ibicaraí, na tarde dessa segunda-feira,08/05. O parlamentar considerou que a reunião superou as expectativas, já que foi garantida a continuidade dos serviços prestados pelo fórum da cidade.

Presidente demonstrou sensibilidade ao pedido. “Temos que dar resposta ao povo. Estamos num movimento social para trazer transformação aos cidadãos”, disse a magistrada. “Os Poderes da União existem para facilitar a vida do cidadão e não para dificultar. Estamos juntos buscando a melhor saída para que esse fórum não encerre seus serviços e nessa reunião de hoje foi possível ver o interesse do próprio TJ em colaborar com isso”, expressou Augusto.

Além disso, o parlamentar também lembrou que os moradores enfrentarão dificuldades de locomoção e acesso para resolver situações jurídicas corriqueiras, como demandas de Cartório Civil, Cartório Crime, Defensoria Pública, Promotoria, dentre outros. “O fechamento dessa comarca pode acarretar um retrocesso no desenvolvimento local”, disse. A Comarca de Ibicaraí atende também demandas dos municípios de Floresta Azul e Santa Cruz e atualmente tramitam mais de 7 mil processos.

Ainda no Tribunal de Justiça, o deputado foi atendido pela Juíza Marielsa Brandão, que já atuou na Comarca da cidade em 1993 e manifestou seu interesse e empenho na resolução do caso. “O povo de Ibicaraí pode se tranquilizar quanto ao fechamento do Fórum porque houve uma garantia de que o TJ-BA não desativará seus serviços em Ibicaraí”, comemorou Augusto Castro.

Augusto Castro cobra do governador celeridade na duplicação da BR 415

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Foto: Assessoria do Dep. Augusto Castro

As condições de vulnerabilidade de trafegabilidade, promessas não cumpridas de duplicação e deficiências de sinalização da BR-415 voltaram a ser criticadas duramente nesta semana pelo deputado estadual, Augusto Castro (PSDB), que na oportunidade reforçou mais uma vez que o governo estadual precisa assumir a responsabilidade e dar celeridade às obras de duplicação da rodovia que é responsável por unir e desenvolver as cidades do sul do Estado.

Na visão de Augusto Castro, não há mais nenhum impedimento licitatório que faça com que essa demora ocorra, tendo em vista que uma empresa já ganhou a licitação para duplicação da estrada. As declarações de preocupação do deputado fazem coro às inúmeras queixas da população sulbaiana sobre a situação da rodovia que, há muito é objeto de promessas de duplicação, que nunca foi cumprida e onde os acidentes são constantes, com vítimas fatais.

Se tratando de uma estrada essencial para todo o povo sulbaiano, é inadiável que os parlamentares da bancada estadual do Estado, sobretudo os que são aliados do Governo Rui Costa, também pressionem o governo da Bahia para que seja dadas a prioridade e urgência necessárias às obras de duplicação da BR-415.