Categoria: Cidades

Semana do Meio Ambiente em Itacaré terá plantio, campanhas e palestras

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A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente e Educação, realizará no período de 05 a 10 de junho a Semana do Meio Ambiente. O evento tem como objetivo preservar o meio ambiente e envolver a comunidade para que cada um possa perceber não somente sua responsabilidade, mas também o poder de se tornar um agente para a mudança, apoiando uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável. Durante a semana estão previstas palestras, lançamentos de campanhas de coleta, reuniões, shows plantio de árvores, recital de poesias e limpeza das praias.

De acordo com a programação, nos dias 05 e 06 de maio acontecerá o lançamento da Campanha de Coleta de Garrafas Pet (PET-Mania) nas escolas de Taboquinhas, além de rodas de conversa com o tema “O Saneamento Básico Que Queremos”. Já na quarta-feira, dia 06, será a vez do lançamento da campanha e das palestras nas escolas de Itacaré.

As atividades da Semana do Meio Ambiente de Itacaré prosseguem no dia 08, às 8h30min, na Colônia de Pescadores Z-18, com a reunião​ do Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI), onde serão discutidos assuntos como os Conflitos Socioambientais de Itacaré – Diagnóstico e Plano de Resoluções. (mais…)

Consórcio Litoral Sul apresentou projeto de recuperação de estradas

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Durante uma Reunião Ordinária na segunda-feira, 29, o Consórcio apresentou aos prefeitos, secretários de Agricultura e Meio Ambiente, e demais representantes municipais, o levantamento dos trechos das Rodovias BAs, que cortam o território dos municípios consorciados, para o projeto de Manutenção Preventiva e Corretiva de Rodovias Estaduais, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) e o CDS-LS.

O projeto é fruto de uma necessidade discutida pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBA e a Seinfra, com o objetivo de recuperar as malhas rodoviárias e trechos em revestimento primário nos municípios consociados – Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itacaré, Itabuna, Maraú, Uruçuca e Ubaitaba.

A iniciativa fortalece ainda mais o Consórcio, que de acordo com o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio é uma ferramenta eficaz e prática na resolução de problemas em comuns, que acomete a região. “Com a união de todos, conseguiremos atender as demandas que mais aflige os municípios e garantir uma melhor qualidade de vida a população”, destacou o gestor.

Projetos

Ainda na reunião foram apresentadas as atividades realizadas pelo CDS-LS em 2017, através do projeto de Regularização Fundiária, em fase de execução de cadastros e o georreferenciamentos de imóveis rurais, realizado em parceria com a CDA/SDR. De acordo com o coordenador Elias Jacob, a meta é regularizar 4 mil títulos de terras na região até o final do projeto.

Outro projeto em desenvolvimento pelo Consórcio, é o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Durante a palestra informativa, técnicos do CDS-LS apresentaram os objetivos do GAC e as ações de fiscalização ambiental, realizadas no primeiro quadrimestre deste ano.

Projeto do MP oportuniza celebração de casamento coletivo em Itabuna

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Um projeto desenvolvido na escola, com o propósito de promover a integração entre Justiça, escola, família e comunidade, oportunizou a 38 casais do município de Itabuna a realização de um sonho: oficializar a união civil. No último sábado (27), pais de estudantes do Complexo de Educação Integrada participaram da 16ª edição do casamento coletivo promovido no âmbito do projeto “Ministério Público nas Escolas: Aulas de Cidadania”. O casamento é uma das ações desse importante projeto, explicou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, destacando que a celebração acontece sempre com o apoio de parceiros locais, que disponibilizam serviços aos noivos e organizam a cerimônia judicial.

Desde o mês de fevereiro, o promotor de Justiça participa das atividades pedagógicas do Complexo de Educação Integrada de Itabuna, realizando oficinas de capacitação com os professores com a temática “A escola e a diversidade das organizações familiares”. Ele também tem realizado intervenções nas reuniões de pais e mestres nas salas de aula junto aos alunos, abordando a relação entre a comunidade escolar e o papel da família e suas implicações na aprendizagem e na prevenção da violência escolar.

Durante as intervenções, o MP realiza, junto com os voluntários do projeto, que são estudantes de Direito, atendimento às famílias dos alunos da escola e do seu entorno, ações do Direito das Famílias (alimentos, investigação de paternidade, guarda, adoção divórcio, dentre outras). Para este ano de 2017, está programada a realização de exames de DNA para possíveis reconhecimentos voluntários de paternidade e o lançamento de uma cartilha pedagógica para a divulgação dos diversos modelos de famílias reconhecidos pela lei, jurisprudência e doutrina.

UFSB discute com Prefeitura de Itacaré vagas para os estudantes quilombolas

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Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se reuniram nesta segunda-feira no Centro Cultural Porto de Trás, com membros da Prefeitura de Itacaré e de comunidades quilombolas do município para discutir e divulgar sobre o processo seletivo para a ocupação de vagas destinadas aos povos indígenas e quilombolas na instituição. De acordo com o edital 12/2017, estão sendo disponibilizadas nesse processo seletivo duas vagas para estudantes quilombolas para a Área Básica de Ingressos para as Licenciaturas Interdisciplinares na Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários da UFSB, sendo uma no Colégio Universitário e Itabuna e outra em Ilhéus.

As inscrições podem ser realizadas até às 23h59min desta terça-feira, dia 30 de maio, mediante preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/hzWZdzcvd2K92oM2, ou no site da UFSB. Não será realizada prova. Para se inscrever o interessado deverá preencher corretamente o número do CPF, com o qual a UFSB solicitará ao INEP as notas dos candidatos no ENEM 2015 e 2016. A lista dos classificados será divulgada no endereço eletrônico da UFSB a partir do dia 07 de junho. Já a matrícula acontecerá presencialmente, no Colégio Universitário escolhido pelo candidato, no período de 08 a 12 de junho.

Durante o encontro o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Itacaré, Ed Camargo, e o Assessor de Planejamento, Cleber Miranda, reafirmaram que o prefeito Antônio de Anízio já teria manifestado o interesse de implantar um Colégio Universitário da UFSB em Itacaré, facilitando assim o acesso dos estudantes do município ao ensino superior. Já os representantes das comunidades quilombolas questionaram a pequena quantidade de vagas nesse processo seletivo e solicitaram que a UFSB estude a possibilidade de ampliar esses benefícios. No encontro ficou acertado que novas reuniões serão agendadas entre a UFSB, a Prefeitura, as comunidades quilombolas e diversos outros segmentos da cidade para viabilizar a implantação do Colégio Universitário de Itacaré.

Centro de Cultura de Itabuna é interditado por recomendação do MP

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Arquivo Internet

O Centro de Cultura Adonias Filho, localizado no município de Itabuna, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros após recomendação do Ministério Público estadual. Na terça-feira, dia 23, o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana recomendou à corporação que promovesse a interdição total do funcionamento do Centro de Cultura, o que impede a realização das oficinas culturais, shows, palestras, feiras, exposições, uso das salas de multiuso, sala principal, foyer, concha acústica, estacionamento e área externa. Apenas o funcionamento administrativo em horário comercial pode ser mantido, explica o promotor de Justiça, informando que inspeções realizadas pela Defesa Civil e pelo próprio Corpo de Bombeiros constataram o risco de desabamento de um muro no local.

A necessidade de adoção de medidas urgentes para resguardar a vida dos transeuntes foi considerada pelo membro do MP. Segundo ele, além dos funcionários, em média 70 pessoas circulam no local por dia. Inocêncio de Carvalho registra ainda que existe na Promotoria de Justiça um inquérito civil instaurado para apurar as condições da rede física do prédio que sedia o Centro de Cultura. Em setembro de 2016, lembra ele, a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil encaminhou à Promotoria relatório sobre a situação, no qual apontava que “trata-se de um risco iminente de desabamento”. O órgão também informou que recomendou a imediata demolição e a construção de um novo muro no local, mas nada foi feito. Além disso, o próprio Corpo de Bombeiros de Itabuna já identificou, por meio de inspeção técnica preventiva, o risco de desabamento do muro, sendo visível a necessidade de manutenção.

Prefeitura de Itacaré busca parcerias em Salvador para o Festival Gastronômico

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A Prefeitura de Itacaré vem buscando cada vez mais patrocínios e parcerias para a realização do IV Festival Sabores, que acontece de 13 a 23 d julho desse ano e tem como objetivo levar a todos o conhecimento da identidade gastronômica do município. Durante a semana, nos dias 24 e 25, o secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, realizou uma série de encontros de trabalho em Salvador visando firmar apoios e parcerias.

A agenda de trabalho contou com encontro com reuniões com a diretora-superintendente da BAHIATER, Célia Watanabe, com o coordenador do Projeto Bahia Produtiva da CAR, Fernando Cabral, com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com a equipe do SENAC,  a superintendente de Educação Profissional, Ana Rita Andrade e a gerente da Unidade Móvel,  Andrea Bonfim, com a equipe da  LK Comunicação e ainda participou de entrevista no Programa de Turismo da Rádio Excelsior Fm.

Para o prefeito Antônio de Anízio o Festival Sabores de Itacaré entra definitivamente no calendário de eventos da Bahia com um importante diferencial de trabalhar os produtos da agricultura familiar local e com isso oportunizar a integração econômica do turismo com a agricultura. ” Teremos um Festival antecipado para o mês de julho que terá casa cheia mostrando a todos a verdadeira identidade gastronômica de Itacaré” disse o prefeito. (mais…)

Prefeitura de Salvador começa a desapropriar imóveis antigos da cidade baixa

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A prefeitura de Salvador anunciou hoje (24) o pagamento em juízo pela desapropriação de sete imóveis antigos e históricos no bairro do Comércio, na Rua da Bélgica. A media foi anunciada, depois que a estrutura interna de um dos imóveis cedeu parcialmente, na tarde de ontem (23), sem deixar feridos.

“Vamos depositar, ainda hoje, o valor de R$ 1,8 milhão, em juízo, para que a Justiça identifique quem, de fato, são os proprietários que receberão a verba, por direito. A ação está correndo na 8ª Vara da Fazenda Pública e nós identificamos, junto a pesquisas nos cartórios, quem seriam esses possíveis proprietários. Assim que o depósito for feito, o juiz emitirá a posse à prefeitura. Os donos, então, terão que se manifestar, para contestar o valor da indenização ou para comprovarem a propriedade e receberem o valor dos imóveis”, explicou o Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco.

O prédio que desabou parcialmente ontem também está incluído em uma lista de imóveis desapropriados, elaborada há cerca de dois anos por um decreto municipal que define a utilidade pública dos espaços. Segundo Tinoco, o estado de conservação dos imóveis varia entre ruínas, terrenos de casarões que já desabaram ou apenas fachadas. (mais…)

Transexuais e travestis podem ser chamados pelo nome social nas repartições públicas de Juazeiro

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Transexuais e travestis terão o direito de ser chamados pelo nome social nas repartições públicas municipais em Juazeiro, no norte da Bahia. A medida, adotada pelo município após a assinatura do decreto em 16 de maio, garante que o público LGBT seja respeitado não só dentro das repartições públicas, mas também é uma forma de combater o preconceito.

“É uma luta que está começando. A gente precisa avançar mais. O estado já tem, o município de Juazeiro já abraçou e a gente precisa, um dia, conseguir mudar na carteira de identidade o nome das pessoas que se reconhecem como tal”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama.

Entre os funcionários que já usam o nome social está Eduardo de Lira Rocha. O jovem de 26 anos é estagiário na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro. Eduardo é um homem transexual e adotou esse nome desde que assumiu a identidade de gênero. Apesar de ser reconhecido socialmente como homem, ele conta que não foi uma tarefa fácil e já foi vítima de muito preconceito.

“Já chegou a ponto da secretária na escola ficar berrando o nome de serviço, e usando o gênero feminino que eu não usava, e cheio de gente olhando”, relata Eduardo sobre o constrangimento que já passou. Situações como essa, Eduardo espera não passar mais. Pelo menos no local onde trabalha e foi bem acolhido. (mais…)

Ângela Sousa reforça pedido de recuperação de rodovias e comemora apoio do governo para obras em 3 mil quilômetros de estradas

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu ontem (23) com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, para agradecer a efetivação de alguns pleitos anteriores e solicitar a pavimentação e melhoria da BA-130, no trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã, além de reiterar um pedido do prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, e de alguns vereadores municipais: o de recuperação asfáltica do entroncamento da BR-415, entre as cidades de Ibicaraí e Floresta Azul, via distrito de Salomeia.

Na oportunidade, a parlamentar frisou que a realização das obras nas referidas localidades corresponde a um anseio dos moradores, visto que promoverá a melhoria da qualidade de vida e a segurança das pessoas, além de reforçar o escoamento da produção agropecuária nos municípios.

Mata Atlântica

A deputada Ângela Sousa comemorou, na manhã desta quarta-feira (24), a assinatura do Governo do Estado com oito consórcios públicos formados por 126 municípios de regiões baianas, para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 mil quilômetros de rodovias estaduais. A parceria do Estado foi firmada pelo governador Rui Costa em cerimônia realizada no auditório da Seinfra, em Salvador, com a presença do secretário Marcus Cavalcanti e dos presidentes dos consórcios. (mais…)

Comissão de Direitos Humanos aprova moção de repúdio a Igor Kannário

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (23), uma moção de repúdio ao cantor e vereador Igor Kannário pelo comportamento “agressivo e desrespeitoso” contra a policial militar Tainá Gomes na noite de domingo (21) na Micareta de Feira de Santana.

“Você é só uma PFem. Eu sou mais autoridade do que você. Eu sou vereador. Me respeite, me respeite! Procure seu lugar”, disse o pagodeiro, alegando do trio que teria sido ofendido por criticar uma suposta agressão da PM a foliões.
Os deputados Marcelino Galo, Ângelo Almeida, Fátima Nunes, Luiza Maia, Fabíola Mansur, Augusto Castro e Ângela Sousa consideraram a atitude do político abusiva, de cunho autoritário e desrespeitosa à Polícia Militar, uma vez que incitaria o ódio e a violência contra a corporação. Outra moção de apoio a Policial Militar e de solidariedade a PFem também foi aprovada.

O presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), lamentou o episódio em Feira de Santana. “O cantor agiu de maneira extremamente desrespeitosa com a instituição e agressiva com a policial que cumpria o seu dever institucional, que trabalhava para garantir a segurança de todos aqueles que seguiam o seu próprio trio. Ele é vereador no exercício da vereança em Salvador, em Feira estava como cantor. Seu posicionamento foi extremamente desrespeitoso e autoritário”, refletiu. (mais…)