Categoria: Cidades

Ibicaraí: em audiência com presidente do Tribunal de Justiça, dep. Augusto Castro sai com a certeza de manutenção da comarca

Por /


Na luta por sua terra natal, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Ibicaraí, na tarde dessa segunda-feira,08/05. O parlamentar considerou que a reunião superou as expectativas, já que foi garantida a continuidade dos serviços prestados pelo fórum da cidade.

Presidente demonstrou sensibilidade ao pedido. “Temos que dar resposta ao povo. Estamos num movimento social para trazer transformação aos cidadãos”, disse a magistrada. “Os Poderes da União existem para facilitar a vida do cidadão e não para dificultar. Estamos juntos buscando a melhor saída para que esse fórum não encerre seus serviços e nessa reunião de hoje foi possível ver o interesse do próprio TJ em colaborar com isso”, expressou Augusto.

Além disso, o parlamentar também lembrou que os moradores enfrentarão dificuldades de locomoção e acesso para resolver situações jurídicas corriqueiras, como demandas de Cartório Civil, Cartório Crime, Defensoria Pública, Promotoria, dentre outros. “O fechamento dessa comarca pode acarretar um retrocesso no desenvolvimento local”, disse. A Comarca de Ibicaraí atende também demandas dos municípios de Floresta Azul e Santa Cruz e atualmente tramitam mais de 7 mil processos.

Ainda no Tribunal de Justiça, o deputado foi atendido pela Juíza Marielsa Brandão, que já atuou na Comarca da cidade em 1993 e manifestou seu interesse e empenho na resolução do caso. “O povo de Ibicaraí pode se tranquilizar quanto ao fechamento do Fórum porque houve uma garantia de que o TJ-BA não desativará seus serviços em Ibicaraí”, comemorou Augusto Castro.

Augusto Castro cobra do governador celeridade na duplicação da BR 415

Por /


Foto: Assessoria do Dep. Augusto Castro

As condições de vulnerabilidade de trafegabilidade, promessas não cumpridas de duplicação e deficiências de sinalização da BR-415 voltaram a ser criticadas duramente nesta semana pelo deputado estadual, Augusto Castro (PSDB), que na oportunidade reforçou mais uma vez que o governo estadual precisa assumir a responsabilidade e dar celeridade às obras de duplicação da rodovia que é responsável por unir e desenvolver as cidades do sul do Estado.

Na visão de Augusto Castro, não há mais nenhum impedimento licitatório que faça com que essa demora ocorra, tendo em vista que uma empresa já ganhou a licitação para duplicação da estrada. As declarações de preocupação do deputado fazem coro às inúmeras queixas da população sulbaiana sobre a situação da rodovia que, há muito é objeto de promessas de duplicação, que nunca foi cumprida e onde os acidentes são constantes, com vítimas fatais.

Se tratando de uma estrada essencial para todo o povo sulbaiano, é inadiável que os parlamentares da bancada estadual do Estado, sobretudo os que são aliados do Governo Rui Costa, também pressionem o governo da Bahia para que seja dadas a prioridade e urgência necessárias às obras de duplicação da BR-415.

Ilhéus tomada pelo mato: Secretaria de Serviços Públicos deixa a desejar

Por /


Lá se vão cinco meses e até agora algumas secretarias do governo de Mário Alexandre estão deixando a desejar, a exemplo da secretaria de desenvolvimento urbano, comandada por Jorge Cunha.

A população vem se queixando da falta de iluminação pública e principalmente, no quesito estético da cidade, na limpeza pública. Um dos pontos mais visitados por turistas e nativos, a Avenida Soares Lopes, está completamente abandonada. Um exemplo claro é o tamanho do mato que toma conta dos meios fios e dos canteiros ao redor da Catedral de São Sebastião. A única coisa que funciona é a coleta regular de lixo.

Nos bairros, a grande maioria das ruas está parecendo pastos, devido ao tamanho do mato.

Qual é o problema da pasta de serviços públicos:  Falta de condições de trabalho ou Incompetência administrativa ?

Com a palavra o secretário Jorge Cunha.




PF faz operação de combate a fraude e desvio de recursos no sul da Bahia

Por /


Do G1 Bahia

A Operação Famiglia foi deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (5), para combater fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos da ordem de R$ 4.279.314, nos municípios de Teixeira de Freitas e Santa Cruz de Cabrália, ambos no extremo sul do estado da Bahia.

De acordo com a investigação, houve irregularidades na contratação de uma empresa para a prestação de serviços de construção civil através de pregão presencial. São cumpridos nove mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.

As investigações ainda apontam que a empresa vencedora da concorrência foi criada com fim específico de participar no procedimento licitatório. Segundo a PF, a empresa chegou a ser registrada no nome da avó de um dos membros da comissão de licitação criada no município.

Os investigados devem ser indiciados pela prática dos crimes de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, e associação criminosa, tipificado no art. 288 do Código Penal Brasileiro.

Itacaré adere ao Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar

Por /


Itacaré deu mais grande passo na busca do desenvolvimento rural e sustentável e volta a ocupar um lugar de destaque no cenário agrícola da Bahia. O secretário de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou nesta quarta-feira a Portaria Número 45 confirmando a adesão do município ao Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).

O programa tem o objetivo de cooperar, no âmbito local, com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para implantação, execução e gestão de políticas, programas, projetos e ações com foco na promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Dentre as ações do SEMAF estão a oferta de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária, disponibilização de insumos produtivos, implantação de infraestrutura rural, apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional e a implantação da agroindústria familiar.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio, comemorou a iniciativa e reafirmou que o SEMAF é um importante programa de apoio e incentivo à agricultura familiar, que vem se somar a várias outras ações que já vem sendo desenvolvidas no município visando o desenvolvimento rural. De acordo com ele, a adesão de Itacaré ao SEMAF é mais um ponto positivo para a agricultura familiar, principalmente no que se refere à comercialização, agroindustrialização e fortalecimento da cadeia produtiva no município.

O SEMAF é considerado como uma porta de acesso à cesta de serviços, para que as políticas públicas aconteçam em prol do desenvolvimento dos agricultores e agricultoras familiares. “Não temos dúvidas que a agricultura familiar é um importante segmento da economia de Itacaré e precisa ter um olhar diferenciado. E a cada dia temos buscado cada vez mais parcerias, apoios, financiamentos e investimentos na agricultura familiar. Paralelo a isso, temos buscado melhorar as condições das estradas e oferecer serviços mais eficientes na zona rural para garantir uma melhor qualidade de vida às crianças, jovens, ao homem e a mulher do campo”, complementou Antônio de Anízio.