Bahia: Educação inscreve até 11 de junho para 6.710 vagas de cursos pelo Pronatec


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza inscrições, até a próxima quinta-feira (11), para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no Portal da Educação. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Conforme o edital, o processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico na sexta-feira (12). O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação. As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

Com um investimento de R$ 3.825.220 milhões, estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância desta oferta. “A oferta alcança 99 municípios de 26 Territórios de Identidade. Contamos com o engajamento  dos diversos segmentos da Educação para que possamos mobilizar a participação em massa dos baianos. Esta é mais uma oportunidade viabilizada pelo Governo do Estado para a formação dos estudantes e egressos da rede pública, mesmo em um momento de muitas dificuldades durante a pandemia”, afirmou.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário socioeconômico disponibilizado.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, falou na concepção das ofertas dos cursos. “Para este edital, a oferta de cursos, dada ao contexto da pandemia, estabelecido pelo Ministério da Educação, é que para este primeiro semestre as 122 turmas sejam realizadas no modelo EaD (Educação à Distância), por meio da Plataforma Google Sala de Aula, e apoio pedagógico da Superintendência da Educação Profissional. É importante ressaltar o objetivo de trazer uma oferta respeitando as realidades dos territórios e promovendo a Educação como uma política pública de inclusão”, disse.

Alunos e egressos da Uesc podem acessar histórico acadêmico pela internet


A partir desta segunda-feira (8), os estudantes e egressos dos cursos de graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz já podem acessar pela internet e imprimir seus históricos acadêmicos com código de autenticidade.

Com a mudança, os discentes não precisam mais aguardar o retorno das atividades presenciais da UESC para solicitar os documentos nas secretarias de curso.

A novidade faz parte da modernização em curso na Uesc, determinada pelo reitor Alessandro Santana, para garantir aos discentes o acesso a sua documentação acadêmica durante o período de distanciamento social e atividades remotas.

De acordo com pró-reitora de Graduação da Universidade, Rosana Lopes, “os históricos acadêmicos estão disponíveis no Portal Acadêmico para emissão pelo próprio solicitante. O documento será disponibilizado com código de verificação do relatório. Para validar o relatório basta acessar o site do Portal Sagres e clicar na opção valida relatório”.

Profissionais da saúde testarão dose experimental da vacina contra a Covid-19


Imagem da REUTERS / Lindsey Wasson.

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, será testada em dois mil brasileiros durante três semanas no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, os testes em mil voluntários serão financiados e feitos pela Rede D’Or São Luiz, com custo de cerca de R$ 5 milhões.

Em São Paulo, os testes em outros mil voluntários serão conduzidos pelo Centro de Referência para Imunológicos Especiais da Unifesp, com financiamento da Fundação Lemann.

A partir da semana que vem ate o final do mês, a Rede D’Or começa a triagem de voluntários para a pesquisa, que farão os testes para confirmar que não foram infectados pela Covid-19 para poder seguir com o experimento.

A regra é a mesma para os dois centros de testagem, tanto no Rio como em São Paulo. Poderão se inscrever como voluntários profissionais da saúde além de adultos entre 18 e 55 anos que também trabalhem em ambientes de alto risco para exposição ao vírus.

A Unifesp especificou por meio de um comunicado, que motoristas de ambulâncias, seguranças de hospitais e agentes de limpeza também poderão se inscrever. Só que o processo de recrutamento ainda não começou.

Informações da Jovem Pan.

Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto


A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Hoje (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.

O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

Amanhã (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

Primeira parcela

Cerca de 200 mil novos beneficiários receberam, no último sábado (6), a primeira parcela do auxílio emergencial. A Caixa fez o pagamento após a Dataprev analisar novo lote de 1,4 milhão de pedidos e liberá-lo na última sexta-feira (5). O valor já está disponível para saque, movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais digitais daqueles que indicaram contas de outros bancos.

Caixa Tem

Por meio do aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode fazer compras, transferências e pagar contas como água, luz e telefone, por exemplo.

A Caixa preparou uma série de dicas de como usar o aplicativo (app), como verificar o saldo, extrato da conta e realizar pagamentos nas maquininhas via QR Code.

Conselho de secretários estaduais lança painel com números da covid-19


O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou hoje (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país.

As informações sobre casos confirmados da doença; de mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus e de pacientes que se recuperaram são fornecidas pelos estados. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.

Em um texto no qual justifica a iniciativa, o conselho informa que os dados serão atualizados diariamente, até as 18 horas, e que trabalhará para aperfeiçoar o portal. O lançamento do portal ocorre em meio à decisão do Ministério da Saúde de alterar o formato de divulgação dos dados oficiais.

Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira, os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

O Conass afirma estar atuando pautado “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.

De acordo com o painel da covid-19 do Conass, até as 16h30 de hoje (7), o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, entre 12h30 de ontem (6) e as 16h30 de hoje, foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.

Os dados compilados pelo conselho apontam que os estados com mais casos confirmados são, pela ordem, São Paulo (143.073); Rio de Janeiro (64.533); Ceará (63.957); Pará (54.271); Amazonas (48.785); Maranhão (47.593) e Pernambuco (39.361).

São Paulo também é a unidade federativa com o maior número de mortes pela doença: 9.145. Em seguida vem o Rio de Janeiro (6.639); Ceará (3.981); Pará (3.678); Pernambuco (3.270); Amazonas (2.232) e Maranhão (1.170).

Ilhéus: Vereador César Porto testa positivo para Covid-19


Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Cesar Porto.

A partir da próxima segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Ilhéus retorna para a execução de todas as suas atividades através do sistema “home office”, sem prejuízo de funcionamento dos setores administrativos e gabinetes parlamentares, que devem adotar as plataformas virtuais disponíveis até posterior deliberação.

A decisão do Presidente César Porto em manter as atividades legislativas sob o sistema de home office visa resguardar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ilhéus, após a positivação para o COVID-19 dos resultados de exame do próprio Vereador Presidente e de um servidor da Casa.

“Apesar da necessidade do distanciamento físico, todos os setores administrativos e gabinetes parlamentes devem seguir funcionando em sistema home office, através dos endereços de e-mails, telefones e plataformas virtuais de comunicação”, destacou César Porto.

“Já as sessões e reuniões parlamentares presenciais serão convertidas em virtuais e devem retornar assim que a Coordenação de Informática e Tecnologia da Câmara viabilizar o acesso de todos os vereadores em exercício”, finalizou o Presidente.

Na última semana o Presidente providenciou a dedetização do prédio da Câmara de Ilhéus, além de ter promovido o teste rápido do COVID-19, através da Secretaria de Saúde, para todos os servidores que tiveram contato com o servidor que primeiro testou positivo no âmbito da Câmara.

Mais 17 cidades baianas têm transporte suspenso; total chega a 310


Foto ilustrativa.

A partir deste domingo (7), o transporte intermunicipal será suspenso em Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.

A decisão tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada neste sábado (6), em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Lapão, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

No total, 310 municípios estão com o transporte suspenso na Bahia. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.

A restrição também inclui Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis e Santo Amaro.

Estão com restrição no transporte ainda Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Indústria deve deixar de vender mais de 1,3 milhão de veículos


Imagem ilustrativa.

Com parte das fábricas de volta às atividades, a indústria automobilística produziu em maio 43,1 mil veículos, volume 84,4% inferior ao de igual mês do ano passado e o pior resultado para o período em 35 anos. Em abril, com praticamente todas as linhas paradas em razão da crise do coronavírus, apenas 1,8 mil unidades foram produzidas.

No acumulado do ano foram fabricados 630,8 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, 600 mil a menos em relação a igual intervalo de 2019. Ao longo deste mês, oito marcas vão retomar operações, completando assim a reabertura de todas as montadoras, a maioria com operações parciais de um turno.

As concessionárias de várias capitais, incluindo São Paulo, também estão reabrindo as portas, mas o cenário para o setor ainda é “dramático”, segundo Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

Com base nas projeções de retração da economia brasileira, que pode chegar a 7% segundo estimativas, a entidade projeta vendas de 1,67 milhão de veículos neste ano, queda de 40% em relação ao ano anterior – previsão que já tinha sido feita por executivos do setor.

Expectativa era de crescimento de 9,4% em 2020

Em janeiro, a expectativa da Anfavea era de crescimento de 9,4% nas vendas deste ano, para 3 milhões de unidades. “Vamos vender quase 1,4 milhão de veículos a menos do que prevíamos e voltaremos ao ano de 2004”, afirma Moraes. Para produção e exportações ainda não foi possível fazer estimativas.

De janeiro a maio foram vendidos 676 mil veículos, volume 37,7% inferior ao do mesmo período do ano passado. Fábricas e revendas ainda têm 200 mil carros em estoque, suficientes para três meses de vendas.

Moraes informa que a indústria busca canais para tentar melhorar as vendas, como ir atrás de 300 mil consorciados que já foram contemplados mas não retiraram os bens e formas mais atrativas de financiamento, como o leasing.

Com a ociosidade das fábricas, que têm capacidade instalada para produzir cerca de 5 milhões de veículos ao ano, Moraes não descarta demissões. Hoje a maioria das montadoras têm acordos de manutenção de vagas com base na MP 936 (que estabelece redução de jornada e salários) até julho e, em alguns casos, até dezembro. A partir daí, segundo o executivo, vai depender da demanda do mercado.

As montadoras de veículos e máquinas agrícolas empregam atualmente 125,1 mil trabalhadores, 600 a menos que em março, quando começou a pandemia. Em um ano, porém, ocorreram 4,9 mil demissões.

Tensão adicional

Outro dado que afeta a capacidade produtiva é o das exportações. Foram enviados para fora do País apenas 3,9 mil veículos, o menor volume para meses de maio em mais de quatro décadas.

No ano foram exportadas 100,1 mil unidades, queda de 44,9% ante 2019. O setor já previa redução nas vendas externas antes da pandemia do coronavírus, mas não nessa magnitude. Para complicar, a Argentina, principal mercado brasileiro e que passa por crise econômica desde o ano passado, voltou a dificultar a entrada de produtos no País em razão da falta de reservas cambiais.

Segundo fontes do setor, há pelo menos 10 mil carros parados nos portos do país, a maioria exportada por fabricantes brasileiras. Moraes afirma que empresas e governos dos dois países estão tentando resolver essa “tensão adicional”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais 6 idosos saem do isolamento e retornam para o Abrigo São Vicente de Paulo


Foto arquivo, ilustrativa.

Os últimos seis idosos que estavam com Covid-19, saíram do isolamento social na casa de retiro e retornaram ao Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus, nesta sexta-feira. Ao todo, são 28 idosos recuperados do coronavírus.

De acordo com o gestor da instituição, Flavio Soares, esses foram os idosos remanescentes que estavam na casa de retiro em quarentena por conta da infecção do novo vírus. Uma idosa da instituição está internada em Itabuna, com suspeita de infecção do novo vírus.

“Graças a Deus conseguimos realizar o devido isolamento dos nossos abrigados e conter o alastramento do vírus e proteger os saudáveis. Continuaremos realizando os testes com frequência por meio da secretaria municipal de Saúde, que tem nos apoiado com a vigilância epidemiológica. A próxima testagem acontece na próxima terça-feira, para a triagem dos idosos e colaboradores”, afirmou o gestor, que aproveitou para agradecer a todos que têm apoiado e ajudado o Abrigo São Vicente de Paulo.

Carta do Conselho Seccional da OAB Bahia em Defesa da Constituição e da Democracia


O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, preocupado com o momento de turbulência social e ameaça às instituições, externa sua posição firme e inarredável em defesa do Estado Democrático de Direito.

No presente momento, aliado a tantas incertezas na ordem jurídica, política e social, o mundo vive um cenário de pandemia de escala global, com uma crise sanitária grave no Brasil, o que agrava o quadro de necessidades e alerta a todos para o imperativo de proteção a ser oferecido pelo Estado, por meio de suas instituições.

No condão de empreender qualquer ação, necessários se fazem o apoio e a integração da sociedade aliada à advocacia, garantindo a igualdade de todos perante a lei e, especialmente, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança, honrando o compromisso que fizemos quando assumimos essa profissão.

Para tanto, é preciso revisitar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construção de uma sociedade livre, justa e solidária; de garantia do desenvolvimento nacional; de erradicação da pobreza e da marginalização; de diminuição das desigualdades sociais e regionais; e de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Entre às tantas garantias que devem ser defendidas pela OAB, está a liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia, que em diversos momentos históricos foi e tem sido vilipendiada. Não se pode permitir violação a liberdade de imprensa e/ou de expressão!

Na democracia não se pode conceber movimentos que tentem naturalizar atos antidemocráticos e antirrepublicanos, bem assim ações que afetem o exercício das liberdades previstas na Carta Política de 1988. Ressuscitar ideias autoritárias é negar o Estado Democrático de Direito!

A democracia não tolera e a OAB repudia palavras e gestos, proferidos por quem quer que seja, com a clara intenção de calar a imprensa, recrudescer e tensionar a relação entre os poderes constitucionais, criando e estimulando um clima beligerante no seio de nossa sociedade.

Ataques ofensivos aos povos negros, povos indígenas, mulheres, população LGBTI+ e outros grupos vulnerabilizados não devem ser aceitos pela sociedade. A estes e a todos aqueles que sejam atacados no legítimo exercício dos seus direitos ofertamos toda a nossa solidariedade e a garantia de que caminharemos lado a lado.

A Constituição Federal de 1988 apresenta valores e caminhos que devem nortear a sociedade, a OAB e o poder estatal. Um dos pilares erguidos pela Carta Magna foi resguardar as liberdades, assegurar a democracia e derrotar o totalitarismo, não sendo cabível em hipótese alguma qualquer intervenção das armas na política institucional de nosso país.

A Ordem dos Advogados do Brasil deve defender os valores democráticos e constitucionais, opondo-se, assim, de forma veemente, a qualquer ato que possa afrontar nossa República livre! Não se pode permitir um retrocesso às liberdades estatuídas em nossa Lei Maior.

As bandeiras sensíveis que devemos hastear em manifestações são as da liberdade, da igualdade, do pluralismo, da fraternidade, da democracia, da ordem e do progresso, ao passo em que conclamamos a sociedade a defendê-las com serenidade e convicção, quando assim encontrarão na Ordem dos Advogados do Brasil seu conforto.

Nós advogadas e advogados devemos nos lembrar que fizemos um juramento e neste honramos defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

E por assim acreditar que o Brasil se reencontre nos trilhos da democracia e da justiça, celebremos a nossa Constituição Cidadã!