Categoria: Atualidades

Entrega de kit alimentar segue normalmente, informa Prefeitura de Ilhéus

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), informa aos pais e responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino que a entrega do kit alimentação ocorre normalmente dos dias 25 a 29 de maio. O comunicado foi feito em virtude da antecipação dos decretos estadual e municipal para esta semana.

A nova remessa continuou e começou a ser distribuída nesta segunda-feira (25), nas seguintes escolas municipais: Couto, Castelo Novo, Iguape, Vovô Isaac, Pequeno Davi, Malaquias Reis (sede) e Sérgio Carneiro. Os avisos com dias e horários são previamente enviados às famílias e estão disponíveis na entrada das unidades escolares. Cada aluno matriculado tem direito a um kit. O responsável pela matrícula deverá levar seu RG e o documento do estudante, além de utilizar máscara de proteção.

De acordo com a professora Eliane Oliveira, secretária de Educação, a retirada segue um calendário para evitar aglomerações. Todas as medidas de higiene e distanciamento social foram adotadas, a fim de realizar a entrega dos kits com segurança, tanto para os funcionários das escolas quanto para as famílias. A distribuição visa garantir a segurança alimentar dos alunos enquanto durar a suspensão temporária das aulas, ocorrida devido à pandemia do novo coronavírus.

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados

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Foto ilustrativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Edital emergencial de R$ 15 milhões beneficia agricultores familiares

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Governador Rui Costa lança edital emergencial para apoiar produção de alimentos por agricultores familiares da Bahia.

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual ‘Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia’. Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). A ideia é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.

O governador Rui Costa explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”.

As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.

Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.

Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são  executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.

Participaram também do seminário virtual os secretários do Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão; do Planejamento, Walter Pinheiro; e da Educação, Jerônimo Rodrigues

Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (25), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

Hoje (25) também será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

Na quinta-feira (21), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela
Hoje (25), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira (26), os nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Semana será marcada por feriados antecipados em Ilhéus

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Os três primeiros dias dessa semana que inicia serão marcados em Ilhéus por feriados antecipados pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado na última sexta-feira (22), e um feriado do município. Um novo calendário para o 2 de julho e a festa junina já está em vigor e começa nesta segunda (25). Quarta-feira (27) tem feriado municipal.

A histórica data que marca a Independência da Bahia, normalmente celebrada no dia 2 de julho, neste tempo de coronavírus vai ser memorada segunda-feira, 25 de maio.

Já o feriado de São João, tradicionalmente festejado no dia 24 de junho, teve a data alterada para o próximo dia 26 de maio, terça-feira.

“Em relação à feriado municipal aqui em Ilhéus, estaremos antecipando o dia da padroeira Nossa Senhora da Vitória para esta próxima quarta-feira (27), com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas para controlar o avanço do vírus no território ilheense”, afirma o prefeito Mário Alexandre.

Nos dias 28 e 29 de maio, próximas quinta e sexta-feiras somente  poderão funcionar em Ilhéus estabelecimentos como  mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e lotéricas.

No que compete ao funcionamento de serviços públicos que não podem ser interrompidos e que portanto, funcionam e funcionarão normalmente nos feriados, estão os relacionados à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Bolsonaro diz que ‘Supremo não agiu corretamente’ ao deixar regras de isolamento com estados e municípios

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O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. Foto arquivo Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta sexta-feira (22), e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não agiu corretamente” ao determinar que estados e municípios podem definir as próprias regras para isolamento social, no combate ao novo coronavírus.

“O Supremo, com todo respeito, não agiu corretamente nessa questão”, avaliou Bolsonaro. Ainda em abril, a Corte definiu de forma unânime que estados e municípios têm competência para definir as regras de isolamento social diante da pandemia da Covid-19.

Na entrevista, concedida horas depois de o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Bolsonaro diss ainda que “o Supremo definiu que o presidente da República só pode mandar recursos, não pode fazer mais nada”.

“Coube a mim fazer um decreto e, entre o rol de atividades, escolher o que era essencial. Estou fazendo a minha parte, mas dando a minha opinião, acho que ficaria menos errado se o Supremo definisse que os prefeitos deveriam decidir [medidas de isolamento], não governadores. Dessa forma seria mais fácil”, avaliou o presidente.

Confira a entrevista em Vídeo:

Informações da Jovem Pan.

SSP, PF, PRF e polícia de SE alcançam assaltantes de banco no Oeste da Bahia

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Parte de uma organização criminosa envolvida com roubos a bancos, tráfico de drogas e homicídios foi desarticulada, na noite de sexta-feira (22), durante operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar, juntamente com a PF, PRF e a Narcóticos de Sergipe.

O grupo vinha sendo acompanhado e se movimentou, na zona rural do município baiano de Barreiras, na região Oeste, chamando a atenção das forças de segurança. Guarnições da Cipe Cerrado e da 83ª CIPM foram acionadas e chegaram em um imóvel usado pela quadrilha.

No momento do cerco os criminosos atiraram e dois deles, ambos com passagens por roubos contra instituições financeiras e tráfico de drogas nos estados da Bahia e de Sergipe, acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Na casa foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, três veículos (modelos Frontier, Onix e Siena), 150 kg de defensivos agrícolas, roupas camufladas, toucas, coturnos, porções e pés de maconha, além de balanças e celulares. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.

As forças de segurança acreditam que a dupla planejava atacar bancos, na região, e estavam esperando outros comparsas.

Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

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Em live, Rui anuncia novas ações em combate ao Covid-19. Foto: Camila Souza/GOVBA.

O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior.

Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio.

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia.

“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou.

14 idosos do Abrigo São Vicente de Paulo são curados da Covid-19

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Na segunda-feira, dia 25 de maio, mais 5 idosos retornarão curados ao lar.

Após mais de vinte dias de tensão e desafios para o Abrigo São Vicente de Paulo, hoje (22) foi celebrada a vitória de 14 idosos que se recuperaram da Covid-19 após a contaminação do novo coronavírus. A instituição preparou uma tarde diferente com direito a torta e balões para receber de volta os idosos curados, após total isolamento social de 14 dias. Na segunda-feira, dia 25 de maio, mais 5 idosos retornarão curados ao lar.

“Ainda temos mais 4 idosos que estavam internados e ainda se encontram em isolamento, mas passam bem. Durante os últimos e difíceis 20 dias, 5 idosos deixaram saudades nos nossos corações e não puderam vencer essa batalha. Porém, receber 14 dos nossos abrigados retornando ao lar, enche nossos corações de alegria e esperança. Com fé em Deus, seguiremos firmes e contando com as orações e ajuda de todos para que possamos vencer o coronavírus”, narrou o gestor administrativo da instituição, Flávio Soares.

A tarde desta sexta-feira (22), foi marcada por orações e agradecimentos à Deus pela recuperação dos idosos. “Também agradecemos a todas as pessoas de bem que têm ajudado ao abrigo”, disse o presidente Pe. Valdir Gonçalves.

Prefeitura de Ilhéus beneficia alunos de 17 escolas com entrega de kits alimentação nesta semana

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Alunos de dezessete escolas da Rede Pública Municipal de Educação são contemplados esta semana com mais de 4 mil kits de alimentação distribuídos pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Cada estudante tem direito a 1 kit alimentação entregue ao responsável legal, de acordo com o calendário de cada escola.

Para a retirada do Kit, o pai ou responsável deve apresentar o RG e documento do aluno, além do uso obrigatório da máscara de prevenção.

“Reforçar a imunidade por meio de uma nutrição adequada, sobretudo nesse período de pandemia, é fundamental para as nossas crianças e jovens. Não medimos esforços para que o kit seja entregue a cada aluno da nossa rede de educação. Preparamos com todo o carinho, e agora, as entregas já estão acontecendo, o que é motivo de grande satisfação para nós”, destacou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Confira as localidades que tiveram os kits entregues – Santo Antônio, Olivença, Areia Branca, Barra de Itaipe, Savóia, Centro Social Urbano, Malhado, Novo Ilhéus, Couto, Japu, Juerana, Ponta da Tulha e Banco do Pedro.

A entrega continua na próxima semana.