Categoria: Agricultura

Trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau foi discutido na UESC

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Promovendo Diálogo Social do Cacau.Foto- Júlia Barreto.

Oficina “Apoiando o trabalho decente na cadeia do cacau” foi realizada nesta terça-feira (10) no Centro de Inovação do Cacau (CIC), na Universidade Estadual de Santa Cruz. A iniciativa foi do Instituto Trabalho Decente com o apoio do Programa Internacional do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.

A oficina foi aberta com exposição do presidente do Instituto Trabalho Decente, Antônio Melo, especialista nas temáticas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil e trabalho escravo. Ele abordou o tema “ Alinhando conceitos: Trabalho escravo e trabalho infantil – definições e contexto internacional, nacional e regional.

Depois dos debates, Patrícia Lima, advogada, Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente e Especialista em Direito Público abordou o tema “Aprofundando conceitos: Trabalho decente como estratégia de desenvolvimento sustentável para a região cacaueira da Bahia.”

O rompimento do ciclo de vulnerabilidade dos trabalhadores que atuam na produção do cacau foi discutido, destacando a importância do diálogo social e da transversalidade nas estratégias de promoção do trabalho decente para alcançar o desenvolvimento sustentável. A oficina foi encerrada com a apresentação dos resultados das ações que apóiam a prevenção do trabalho infantil e trabalho escravo na cadeia do cacau.

Antes desta oficina, o Instituto Trabalho Decente realizou várias reuniões com os atores da cadeia e parceiros estratégicos, visando a colaboração com a sensibilização para a importância do diálogo pelos principais intervenientes.

O Projeto “Apoiando o trabalho decente na cadeia do cacau”, tem o objetivo de mobilizar todas as partes interessadas para estabelecer diálogos, coordenar e planejar estratégias para prevenir o trabalho infantil e o trabalho escravo na cadeia do cacau na Bahia.

A luta contra o trabalho infantil conta com mais de duzentos anos. Antes mesmo da aprovação da primeira lei trabalhista, na Inglaterra, durante a Primeira Revolução Industrial, a exploração econômica de meninas e meninos tem ensejado debates acalorados, tanto interna quanto internacionalmente.

Desses debates resultaram convenções internacionais, declarações, planos de ação – locais e em escala global –, enquanto legislações nacionais têm se desenvolvido para outorgar a proteção devida à infância e à adolescência.

Segundo o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho uma pesquisa revela que o chocolate comercializado e consumido no Brasil pode ter, em sua origem, o gosto amargo do trabalho infantil e do trabalho escravo.

Nesse sentido o MPT procurou estabelecer diálogo com todos os envolvidos na cadeia produtiva do cacau no país, para construção de soluções conjuntas contra as violações aos direitos humanos identificadas.

Centro Público de Economia Solidária inaugura Empório Litoral Sul em Itabuna

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Será inaugurado em Itabuna, na quinta-feira (5), às 17h, o Empório Litoral Sul do Centro Público de Economia Solidária (Cesol). Localizado na Praça Laurindo Conceição, ao lado da Catedral de São José, o espaço reúne a produção de cerca de 130 associações e cooperativas de 26 municípios da região.

No local, onde também funcionará a sede do Cesol Litoral Sul, serão comercializados produtos como chocolates, cerveja e geleia de cacau, farinha, frutas cristalizadas, mel, própolis, mariscos, além de artesanato, roupas e vassouras feitas com garrafas pet recicladas.

Com funcionamento de segunda a sábado, das 8h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, o Empório Litoral Sul permitirá ainda a comercialização de produtos da agricultura familiar, com toda a sua diversidade e foco na produção orgânica, em um ambiente moderno e climatizado, que oferece conforto e comodidade para atender os clientes de Itabuna e região.

Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães, “é mais uma frente de comercialização voltada para a expansão do trabalho associado, com desenvolvimento sustentável, respeito à vida e em busca de mais justiça e inserção social”. O Governo do Estado incrementa, através da Setre, os Cesols desde 2013, e já atendeu 2.270 empreendimentos, mais de 10 mil famílias contempladas.

De acordo com o coordenador regional do Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, “o Governo da Bahia está investindo na economia solidária e o novo espaço será um grande vetor de escoamento da produção, valorizando tanto o produtor quanto o consumidor que acredita no comércio justo e na sustentabilidade”.

Cesol

Os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ligados à Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) do Governo da Bahia, são espaços multifuncionais públicos, de caráter comunitário, que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. O Cesol Litoral Sul beneficia cerca de 2 mil famílias de 26 municípios.

Deputados e produtores rurais apelam por adiamento de portaria do Inema sobre instalação de hidrômetros

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Deputado Pedro Tavares (DEM) e a deputada Jusmari Oliveira (PSD)

Em audiência pública promovida hoje (26/11), pelas Comissões de Infraestrutura, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e de Agricultura, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) foram feitos vários questionamentos e pedidos ao Inema pelo adiamento dos prazos para o funcionamento da portaria do órgão, publicada no dia 02 de novembro, que obriga proprietários de poços artesianos do estado a instalarem hidrômetros para medição de água. Além da prorrogação para a entrada em vigor foi solicitada a realização de uma nova audiência em Irecê e a reinstalação do escritório regional do Inema, no município.

A reunião contou com a presença de representantes de comitês de bacias, associações de agricultores, produtores rurais, irrigantes, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Deputados e produtores indagaram a superintendente do Inema, Márcia Telles sobre o objetivo da portaria e a possibilidade de futura cobrança da água com a obrigatoriedade do monitoramento. Agricultores da região de Irecê relataram as dificuldades, em relação as características climáticas, do solo e da água local e como o decreto poderia ampliar as barreiras.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Tavares ressaltou a produtividade da audiência, onde algumas dúvidas foram esclarecidas, mas frisou a necessidade de revisão de alguns pontos. O parlamentar também frisou a sua voz em defesa dos produtores rurais.

“É preciso debatermos a exaustão esse decreto, levando em conta, principalmente as dificuldades de algumas regiões como a de Irecê, onde os produtores já enfrentam muitos obstáculos. Precisamos compreender as particularidades da região para que os produtores rurais continuem a trabalhar de forma digna levando o alimento à mesa”, destacou Tavares. O deputado também apresentou uma indicação conjunta e suprapartidária, solicitando o retorno do escritório regional do Inema para Irecê.

A presidente da Comissão de Agricultura, Jusmari Oliveira, fez um apelo para que o Inema defira o pedido de adiamento da portaria. “Todos estão conscientes de que é necessária a portaria, mas é preciso que se abra um prazo maior, pois 120 dias é um limite curto para adaptação”, considerou.

Durante a audiência, alguns produtores demonstraram aceitação em torno do decreto, porém desde que o Governo do estado apresentasse benefícios, como incentivos fiscais e atendimento as demandas por outorga. Muitos da região de Irecê frisaram que a medida penalizaria de imediato o território. “Não queremos ficar a margem da lei. Queremos cumprir a lei, mas precisamos que o estado nos ajude”, disse um produtor da região, onde existem cerca de 20 mil poços, porém apenas 500 tem outorga.

A superintendente Márcia Telles admitiu que o Inema não tem estrutura adequada para atender a todas solicitações, mas tem ampliado o seu quadro ao longo dos anos e melhorado a tramitação dos processos. “Existe uma demanda superior aquilo que órgão tem para atender. Essa é uma realidade não só do Inema”,afirmou.

Sobre o fechamento do escritório da Regional de Irecê, Telles disse que a medida foi de economia. “Não é possível para o estado ter estrutura de escritórios, em todas as regionais, portanto por esse motivo o de Seabra atende o de Irecê”, afirmou. A superintendente também explicou que é preciso que os donos de poços artesianos busquem o Inema para regularizar o serviço.

A superintendente do Inema desconsiderou a cobrança pelo uso da água, com a implantação dos medidores ao lembrar que uma lei federal regula o assunto. “Entendo que há uma preocupação, mas não é um start para a cobrança”, tranquilizou.

A riqueza e a diversidade do interior está presente na maior feira da agricultura familiar do país, em Salvador

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Cerca de três mil produtos da agricultura familiar baiana, que representam a diversidade dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, já estão disponíveis, desde o último sábado (23), no Parque de Exposições de Salvador, na 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, ainda mais forte. O evento, que chega com muitas novidades, segue até o dia 1º de dezembro, em paralelo à Fenagro 2019. A abertura oficial acontece neste domingo (24), às 17h.

Durante nove dias, o público vai ter acesso ao maior evento de comercialização e exposição da riqueza cultural e gastronômica produzida por associações e cooperativas da agricultura familiar baiana. A feira é organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

Em visita aos diversos espaços da feira, o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, destacou que as pessoas que vierem à Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária irão se surpreender com a estrutura do evento: “Quem visitar a feira poderá conhecer cerca de três mil produtos que estão sendo expostos por mais de 400 associações e cooperativas e poderão sentir o que a Bahia tem de produção do bom e do melhor em alimentação saudável”.

Para o coordenador geral do evento e superintendente da Agricultura Familiar (Suaf), Ademilson da Rocha (Tiziu), a expectativa nesta 10ª edição da Feira é a melhor possível: “Não dá para ser diferente, são 10 anos de muito aprendizado e muita caminhada das cooperativas e associações da agricultura familiar. Chegamos à 10ª edição com muito mais sabores e saberes para serem compartilhados durante os nove dias do evento”.

Na feira, os visitantes encontrarão produtos já comercializados em outras edições como a linguiça de tilápia, iogurte de umbu e café, cerveja de umbu e de licuri, picolés da caatinga, cafés gourmets, beiju em disco, cortes especiais de caprinos, flocão de milho não transgênico e muito mais.

Cerveja de maracujá da Caatinga, chopp de licuri, cupuaçu e de mel de cacau, hambúrguer de cordeiro, iogurte de abacaxi, chocolate com gengibre e cosméticos à base de mel são alguns dos produtos que serão lançados no evento, por associações e cooperativas da agricultura familiar.

Praça Gastronômica

Outras novidades da feira são as Ilhas do Bode e do Pescado, onde o público vai se deliciar com pratos como bode assado, hambúrguer de cordeiro, cortes especiais de cordeiros e cabritos como carré francês, filé mignon, costeleta, linguiças de caprinos tradicionais, apimentadas e para churrasco, e na Ilha do pescado, o público encontrará catados de siri, aratu, sururu, chumbinho, linguiça defumada de peixe, filé, espetinho e caldo de peixe compõem alguns dos pratos que estarão sendo comercializados.

A Praça Gastronômica/Vila Forró, também poderá ser apreciada a culinária trabalhada pela agricultura familiar de diversas regiões da Bahia, como as ostras do Recôncavo, a galinha caipira do Portal do Sertão, a moqueca de tucunaré da Chapada Diamantina e a Tapioca Gourmet do Sudoeste Baiano.

Outras atrações

A 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária conta com 27 armazéns cenográficos que remetem às cidades do interior do estado, onde estarão sendo comercializados os produtos, a Cozinha Show – Sabores e Saberes da Agricultura Familiar, com renomados cozinheiros como Fabrício Lemos, Marina Sabino, Bruna Moreira, Andrea Albuquerque, Caco Marinho, Rafael Zacarias e José Morchon que farão uma interação entre a gastronomia e a origem dos alimentos com a apresentação de pratos desenvolvidos a partir dos produtos comercializados na feira.

O evento traz ainda uma Praça Quilombola, Praça Indígena, Feira de Artesanato e Feira Tecnológica. Haverá ainda um rico conteúdo técnico-científico como o Simpósio de Pesquisas, as inovações do Balcão Tecnológico, seminários temáticos e eventos diversos, para fortalecer a agricultura familiar da Bahia, além de uma vasta programação cultural.

Exames mostram que pescado de áreas atingidas por óleo está próprio para consumo

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Imagem ilustrativa.

Exames feitos em amostras de pescado do litoral nordestino atingido pelo vazamento de óleo mostram que o produto está próprio para o consumo humano. A análise foi feita pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O laboratório analisou os níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicadores para contaminação por derivados de petróleo. Os resultados revelam níveis baixos dos HPAs detectados em peixes e lagostas, não representando riscos para o consumo humano.

As amostras foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), nos dias 29 e 30 de outubro, nos estados da Bahia, do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Veja nota oficial:

Em atenção à contaminação das praias do litoral nordestino por manchas de óleo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que recebeu, neste sábado (9), os 12 primeiros resultados das amostras coletadas para avaliação dos níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicadores para, entre outros, contaminação por derivados de petróleo. Os resultados revelam níveis baixos dos HPAs detectados em peixes e lagostas, não representando riscos para o consumo humano.

As amostras foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), na costa das áreas afetadas, nos dias 29 e 30 de outubro, e enviadas para análises no Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ. Ao todo, 37 compostos de HPAs foram avaliados.

As amostras para monitoramento da situação de segurança do consumo de pescado continuam sendo colhidas e, conforme a liberação dos resultados das análises, serão divulgados pelo Mapa, com atualizações das recomendações.

Audiência pública na Câmara trata sobre novo presídio em Ilhéus

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Foto divulgação.

O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) realizou uma audiência pública sobre o novo presídio em Ilhéus, na tarde da última quinta-feira (31), na Câmara Municipal. Segundo o conselho, a sociedade civil reagiu negativamente à decisão, alegando que a estrada BA-262 é naturalmente vocacionada para o Turismo Rural, que abriga a Estrada do Chocolate.

Em meados de outubro último, o tenente-coronel, Gustavo Henrique Dantas Rebouças, que é o diretor do Presídio Ariston Cardoso, informou da possibilidade de uma outra área situada na BR-415, Rodovia Jorge Amado, para a construção da nova unidade prisional. Além de Ilhéus, o equipamento continuará a atender aos municípios de Itacaré, Uruçuca, Una e Canavieiras.

Embora não tenha apresentado nenhum projeto conceitual do presídio, Rebouças destacou que o modelo a ser construído é o que há de mais moderno no País. Presentes na reunião pública, o vice-prefeito, José Nazal Soub; representantes do Governo Municipal, OAB, vereadores, membros do COMTUR e sociedade civil.

Mais uma comunidade rural de Itacaré é beneficiada com serviço de eletrificação

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Mais uma região rural do município de Itacaré está sendo beneficiada com o serviço de energia elétrica. Dessa vez é a comunidade do Toco Preto, onde a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, já está realizando os serviços, com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores do campo. Os serviços vão beneficiar diretamente cerca de 30 famílias que não tinham a energia elétrica ou que possuíam ligações clandestinas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a eletrificação da região do Toco Preto vai trazer muito conforto e uma melhor qualidade de vida para os moradores, que poderão ter seus aparelhos eletrônicos e domésticos, garantindo mais saúde e opções de lazer. Tudo isso sem contar que vai aumentar a renda dos agricultores familiares dessa região, que poderão beneficiar os produtos e possibilitar um melhor armazenamento. Além disso tem o fator da segurança, acabando com as ligações clandestinas.

Na região do Toco Preto o clima é de muita alegria. Moradores como Seu Rosival, Leopoldo, Orlando e Dona Veínha comemoram a chegada a energia elétrica, pois agora já podem ter uma iluminação melhor e vão dispor de equipamentos eletrônicos para suas residências e máquinas para aumentar a produção. Os serviços seguem em ritmo acelerado e a previsão é que nos próximos meses os moradores já possam dispor de uma rede de energia elétrica muito mais segura e com a garantia de um serviço muito melhor de eletrificação.

A Coelba, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, também já iniciou os serviços de eletrificação na região de Serra de Água, na zona rural do município, que vão beneficiar diretamente cerca de 60 famílias de pequenos agricultores familiares.

Audiência discute a política nacional do cacau e o papel da Ceplac, nesta terça, em Brasília

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Imagem ilustrativa.

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

Município firma acordo com indígenas para melhoria de acessos das estradas

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Acordo firmado, dígenas aguardam as melhorias nos acessos das estradas. Clodoaldo Ribeiro-Secom.

O Centro Administrativo recebeu na tarde desta segunda (7), um grupo formado por lideranças indígenas, moradores e pequenos agricultores do distrito de Sapucaieira, zona sul de Ilhéus. Na manhã de hoje, o grupo chegou a fechar a Ponte Lomanto Junior, criando um caos no trânsito. A principal reivindicação, a reforma da estrada que liga o distrito de Olivença à localidade de Santana.

Um acordo foi firmado e a Prefeitura vai disponibilizar, a partir desta terça-feira (8), máquinas para os serviços. As lideranças se comprometeram em liberar os ônibus que foram retidos na comunidade.

No Centro Administrativo, indígenas solicitaram ainda a reforma da Ponte de Ioiô, em Sapucaieira, também a reforma na estrada de acesso à Acuípe do Meio, Acuípe de Cima, Campo de São Pedro e Curupitanga. Na ocasião, pediram a reposição das linhas de transporte coletivo que atendiam as comunidades de Sapucaieira até Santana, nos horários de 10h e 16h, além do desvio da linha pela comunidade Campo de São Pedro. Entre os pedidos, o retorno da ambulância que ficava à disposição na localidade.

O vereador Makrisi Sá reiterou os pedidos da comunidade. O vereador Ivo Evangelista ressaltou a importância da reforma na estrada. O assessor especial do gabinete, Gabriel Bittencourt ressaltou que a Prefeitura havia incluído as localidades no cronograma de reformas, programadas para iniciar na quinta-feira (10). O assessor informou que o governo solicitou a aquisição do material de cascalho que serão utilizados nas ladeiras, e nos demais trechos será utilizado o cascalho disponibilizado pelos indígenas.

Bittencourt esclareceu que com a reforma administrativa, o cargo de Administrador do Bairro foi extinto, e que os anseios da comunidade serão reportados ao visitador rural, o qual informará à gestão as necessidades dos populares que residem no local. Informou, também, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) fará, em breve, uma seleção para contratar os visitadores rurais. O Município irá notificar as empresas concessionárias do transporte público para o retorno das linhas nos horários solicitados.

Na reunião, ficou definido ainda que o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela será notificado, o qual deverá apresentar esclarecimentos sobre a retirada da ambulância que prestava os serviços à comunidade. Por sua vez, o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Docio informou que a reforma na estrada de Sapucaieira é prioridade para a gestão e que serão disponibilizadas todas as máquinas necessárias para realização dos serviços com qualidade.

Audiência Pública dia 15/10 vai discutir a Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac, em Brasília

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A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina.

Após uma reunião realizada entre prefeitos, técnicos da Ceplac e de instituições parceiras com senadores, deputados federais da Bahia e a ministra da Agricultura, na última terça-feira, 1º, em Brasília, com o objetivo de garantir o apoio às medidas de restruturação da Ceplac, foi agendado uma Audiência Pública do Cacau no próximo dia 15/10, às 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal, com a pauta: Política Nacional para Cacau e o papel da Ceplac neste contexto.

O encontro que vai reunir representantes de todos os estados produtores de cacau, contará com a participação de representantes do sul da Bahia e deputados baianos, com o objetivo de defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel. Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças.

A proposta das 10 medidas entregue a Ministra Teresa Cristina, destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare. Ainda no encontro em Brasília, com o objetivo de conhecer de perto a realidade da região, a Ministra e os senadores dos estados produtores de cacau estarão agendando uma visita às instalações da Ceplac no Sul da Bahia.

Na oportunidade os técnicos da Ceplac apresentaram ao Senador Acir Gurgacz, relator da PL 4.107/2019, que cria a Política Nacional do Cacau e contempla a Ceplac como órgão Singular e Autônomo do Agronegócios do Cacau. O economista Antônio Zugaib apresentou os aspectos sócio e econômicos da cacauicultura, impactos local e global, com efeitos na economia dos municípios.

Já o Geneticista Wilson Melo, também da Ceplac, destacou as pesquisas em desenvolvimento da instituição, em especial o estudo da monilíase, principal doença do cacau a nível mundial, com trabalhos realizados com clones resistentes, antecipando futuros prejuízos a lavoura, reafirmando a importância da pesquisa e extensão conjunta a serviço dos produtores. Na coordenação do Projeto 500 da Ceplac, o extensionista Ivan Costa destacou que vem trabalhando no aumento da produção, com a finalidade de tornar o cacau sustentável e rentável aos agricultores, viabilizando o segmento produtivo do setor.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha e o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra, Leandro Ramos reiteraram o apoio de todos os senadores e deputados da Bahia, “agradeço aos deputados Paulo Azi, Leur Lomanto e Elmar Nascimento pela agenda positiva com a Ministra Teresa Cristina e pelo comprometimento com a causa da Ceplac. A luta tem um forte apelo político apartidário, onde a força de todos em prol de uma política inovadora, inclusiva, sustentável ambiental, econômica e social”.