UESC vai discutir criminalização dos movimentos sociais


Imagem divulgação.

A V Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA -UESC) e a I Pré -Jornada de Agroecologia será realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz nos dias 17, 18 e 19. O objetivo é debater a agroecologia, a criminalização dos movimentos sociais, a defesa da reforma agrária popular e da educação do campo.

Serão apresentadas de reflexões científicas atuais destas temáticas por meio de várias atividades. Ao debater sobre as contradições da sociedade capitalista na conjuntura atual defendem a luta dos movimentos sociais pela democracia e por políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais.

Além de palestras, mesa redonda, roda de conversa e lançamento de livros o diferencial desta V JURA será a parceria da I Pré-Jornada de Agroecologia com a Teia dos Povos, e também, a participação da Especialização em Educação do Campo com a finalização de suas atividades acadêmicas, a qual fará uma exposição de pôsteres e apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso –TCC, cujas temáticas abarcam a diversidade educacional.

Governo lança 1º aplicativo de licitações do Brasil e coloca tecnologia a serviço da agricultura familiar


André Frutuôso/SDR

O primeiro aplicativo de licitações do Brasil, SOL (Solução Online de Licitação), foi lançado na Bahia pelo Governo do Estado, na terça-feira (9), em evento realizado na capital. O sistema vai facilitar e agilizar o acesso de organizações produtivas da agricultura familiar baiana a fornecedores de bens, serviços e obras de todo o país; possibilitar transparência em suas aquisições; gerar eficiência na gestão de recursos públicos; movimentar a economia local e fortalecer a economia baiana.

O SOL será utilizado por associações e cooperativas da agricultura familiar beneficiadas pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). O aplicativo foi desenvolvido pelo Governo da Bahia, por meio do Bahia Produtiva, em parceria com o Projeto Governo Cidadão, executado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças do Estado do Rio Grande do Norte, tendo apoio do Banco Mundial.

Durante o lançamento, o secretário da SDR, Josias Gomes, afirmou que o SOL é uma ferramenta que nasce para desburocratizar um setor fundamental que é a licitação. “Estamos apresentando uma inovação no aspecto tecnológico e no sentido de dizer que é possível ampliar o leque de empresas que forneçam os seus produtos para a agricultura familiar. Cada vez que a gente proporciona condições para que a tecnologia esteja a serviço da agricultura familiar do Nordeste, mais nós vamos tirando o agricultor familiar do anonimato”. (mais…)

Sober realiza na UESC o maior evento na área da agricultura e desenvolvimento rural do país


Entre os dias 21 e 25 de julho, a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober) realizará, no campus Soane Nazaré de Andrade, da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, (Ilhéus-BA), o seu 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. O evento acadêmico é considerado o maior na área da agricultura e desenvolvimento rural do país. Este ano o congresso tem como tema: “Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento”.

Deverá articular os debates sobre agricultura, alimentação e desenvolvimento, uma vez que a fome e a desnutrição continuam afetando milhares de pessoas no mundo e, particularmente, no Brasil. Estão aprovados 600 trabalhos científicos, 65 pôsteres, mantidos seis grandes painéis que tratam do tema do Congresso, seis minicursos, palestras e 12 Sessões Organizadas (SORGs). (mais…)

Jovens produtores de chocolate do Sul da Bahia querem impulsionar o cacau produzido na região


Jovens produtores da região, principalmente mulheres, lançaram novos negócios no mercado de chocolate. Foto Ministério da Agricultura.

Uma fase de recomeço e renovação. É assim que jovens produtores de chocolate do sul da Bahia definem o momento atual da cadeia produtiva de cacau na região. Impulsionados pela equipe de pesquisadores e extensionistas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), situada estrategicamente entre Ilhéus e Itabuna, no centro da região cacaueira, os produtores da nova geração vislumbram um momento de expansão e de reforço de uma nova identidade para o sul da Bahia.

Atualmente, o estado que adotou o cacau como uma de suas culturas agrícolas de maior potencial já tem mais de 70 marcas de chocolates. Depois de já ter sido o maior produtor de cacau do Brasil, a Bahia também quer se consolidar como referência na produção de chocolate de qualidade.

O sul do estado já possui Indicação Geográfica de procedência do cacau. Aumentar produtividade e agregar valor são expressões que têm sido cada vez mais usados pelos especialistas e produtores da Bahia e dos outros estados que desenvolvem a cacauicultura.

O movimento focado na diversificação e verticalização da cadeia produtiva de cacau se intensificou a partir de 2009, principalmente depois do incentivo dado por pesquisadores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). “É um nicho que há algum tempo vem se descobrindo. Das 70 marcas de chocolate da região, 95% saíram daqui da Ceplac e a gente percebe uma mudança no perfil de quem produz e no consumidor”, comenta Carlos Alexandre Silva Brandão, superintendente da Ceplac na Bahia. (mais…)

Porto de Ilhéus está incluído na organização do Governo Federal de 16 áreas portuárias para atrair investimentos


Porto do Malhado/Ilhéus está incluso na portaria que propicia expansão de terminais de uso privado e oferece maior segurança jurídica aos investidores e às autoridades portuárias locais. Foto de Jamesson Araújo.

O ministério da Infraestrutura assinou, nesta sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados do Brasil, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou. (mais…)

Nordeste: Produtores do Vale do São Francisco já comemoram a retirada de impostos sobre exportações de frutas


Exportações brasileiras de frutas movimentam hoje U$ 800 milhões. Foto divulgação.

O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia, na última sexta-feira (28), criou a maior área de livre comércio do mundo. Juntos, os dois blocos movimentam U$ 17 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB). Reivindicação antiga dos produtores do Vale do São Francisco, a retirada de impostos sobre os produtos agrícolas permitirá, por exemplo, que a uva de mesa produzida na região entre na Europa com tarifa zero.

Os exportadores do São Francisco também terão maior acesso à União Europeia por meio de quotas – para açúcar e etanol –, além do reconhecimento de produtos brasileiros diferenciados, como o vinho. Em Petrolina (PE), onde recebeu os detalhes das negociações, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), Jailson Lira, destacou que o Vale vai se posicionar melhor no mercado internacional. (mais…)

Bahia se reinventa com produção de Chocolate de Origem


Sul da Bahia, onde se produz o cacau 100% orgânico que dá origem aos nibs, amêndoas crocantes e chocolates certificados nacional e internacionalmente.

“Tivemos de demitir todos os 120 funcionários e fazer financiamentos na tentativa frustrada de recuperar totalmente a lavoura. Perdi alguns imóveis e uma fazenda. Jamais vivemos algo como a vassoura-de-bruxa, foi uma coisa altamente desastrosa”. Exatos 30 anos depois do surgimento do fungo que dizimou as plantações de cacau no Sul da Bahia, o cacauicultor Fernando Botelho, 77, celebra o crescimento da sua marca de chocolate e outros derivados do cacau orgânico, a Modaka, e se prepara para participar da 11ª edição do Chocolat Bahia Festival, que acontece em Ilhéus, de 18 a 21 de julho. O evento, hoje considerado o maior do setor no Brasil, teve um início modesto, com apenas quatro marcas nacionais. Este ano, 70 produtores de chocolate de origem, de um total de 170 expositores, ocuparão o pavilhão de feiras do Centro de Convenções da cidade.

A crise que abateu a cacauicultura na região em 1989 levou os produtores a buscar alternativas. “Começamos a fazer polpa e geleia de cacau na cozinha da minha mãe”, conta a engenheira Patrícia Viana Lima, 50 anos, filha de Botelho e Chocolate Maker da Modaka. O nome faz referência ao doce do deus hindu Ganesha, símbolo de prosperidade e força no rompimento de obstáculos. Desde 2012, é na única fazenda que restou à família Viana Lima, no município de Barro Preto, Sul da Bahia, onde se produz o cacau 100% orgânico que dá origem aos nibs, amêndoas crocantes e chocolates certificados nacional e internacionalmente. (mais…)

Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural


No Plenário, o autor do projeto, Marcos do Val (gravata vermelha), e o relator, Alessandro Vieira (gravata azul). Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3715/2019). A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autoriza a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particulariza a situação dos imóveis rurais. Marcos Rogério ressalta que “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.

O senador Flavio Bolsonaro (PSL) comemorou a aprovação do projeto, afirmando que a vida fácil da bandidagem acabou.

cia

Necessidade

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Vereador Pastor Matos: a contratação de servidores é a única forma de salvar o conhecimento técnico-científico da Ceplac


Vereador Pastor Matos.

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (11) na Câmara Municipal, o vereador Pastor Matos (PSD) fez uso do grande expediente para defender a importância da mobilização das lideranças políticas regionais em favor da preservação e fortalecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac.

A instituição atualmente encontra-se com seu quadro de servidores reduzido a 25% em relação ao que tinha em meados da década de 80. Neste primeiro semestre de 2019, a expectativa é que no mínimo 300 servidores se aposentem. “O maior problema é que esses servidores estão se aposentando sem ter pra quem transferir um vasto conhecimento técnico e científico que tanto já contribuiu para a economia cacaueira ao longo de seus 62 anos de existência”, alertou o vereador Pastor Matos. (mais…)

Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a Cultura do Cacau é debatido em Salvador


Durante o encontro foi apresentado o estudo do ZARC para o cacau. Foto SDR.

A validação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a Cultura do Cacau (ZARC Cacau) foi debatida em reunião realizada nesta quarta-feira (12), no auditório da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com a participação de dirigentes e equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

“A validação desse zoneamento será fundamental para viabilizar o acesso ao crédito de agricultores familiares baianos, produtores de cacau, e para a execução do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022”, observou o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro. (mais…)