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Dívida Pública Federal sobe em outubro e se aproxima de R$ 2 trilhões

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Agência Brasil

Brasília – A emissão de títulos públicos para reforçar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pressionou a Dívida Pública Federal (DPF) em outubro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,943 trilhão, contra R$ 1,904 trilhão registrados no fim de setembro.

Cada vez mais próxima da barreira de R$ 2 trilhões, a DPF subiu 2,04% em apenas um mês. Em 16 de outubro, o Tesouro emitiu R$ 20 bilhões em títulos públicos para o BNDES. Essa foi a segunda parcela da ajuda de R$ 45 bilhões para a instituição financeira anunciada em março pelo governo. Até o início do próximo ano, o banco deve receber os R$ 15 bilhões que ainda faltam.

Outubro foi o segundo mês seguido em que a Dívida Pública Federal sofreu impacto da ajuda aos bancos. Em setembro, o Tesouro havia emitido R$ 21 bilhões em títulos para capitalizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 2,12%, passando de R$ 1,816 trilhão para R$ 1,855 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 22,82 bilhões a mais do que resgatou em títulos. Sem a injeção de capital no BNDES, a emissão líquida totalizaria R$ 2,82 bilhões. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 15,72 bilhões em taxas de juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

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Prefeito cria nova praça de táxi no bairro Nossa Senhora da Vitória

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou na tarde desta segunda-feira (20) o Decreto 099/2012 criando uma praça de táxi no bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul da cidade. A praça 21, como foi denominada, que terá capacidade para seis táxis, ficará situada na praça José Oliveira, numa área central do bairro e onde se concentra o maior número de pessoas. De acordo com o decreto, o táxi somente poderá explorar o serviço na nova praça caso o veículo tenha, no máximo, cinco anos de fabricação, tenha quatro portas, seja de cor branca e esteja devidamente enquadrado no padrão estabelecido pelo Município.

A decisão do prefeito de criar a nova praça de táxi teve como base a existência de um número considerável de cidadãos que residem no Nossa Senhora da Vitória e o alto fluxo de pessoas que se dirigem aos estabelecimentos comerciais localizados neste bairro. Além de gerar mais empregos para taxistas, a nova praça também vai oferecer mais comodidade para os moradores e consumidores, que antes tinham que esperar bastante nos pontos de ônibus. A medida agradou a comunidade, que há  muitos anos reivindicava esse serviço.

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Projeto de Mobilização realiza trabalho de prevenção e combate à dengue em Ilhéus

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Uma série de ações está sendo desenvolvida esta semana em Ilhéus como parte do Projeto de Mobilização Social para a Prevenção e o Controle da Dengue no Estado da Bahia, um trabalho conjunto realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). O trabalho tem como objetivo principal intensificação de ações e cuidados para eliminar os criatórios do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

Como parte dessas ações, na segunda-feira (19), técnicos da Sesab e da Flem se reuniram, pela manhã, com as coordenadoras municipais do Projeto de Mobilização Social para a Prevenção e o Controle da Dengue para alinhamento e definição dos trabalhos. No turno da tarde o encontro foi com o secretário da Saúde, Ronaldo Lavigne. Na sequência, na terça-feira (dia 20), o grupo percorreu os bairros da cidade que ultimamente têm apresentado maior índice de infestação. Nesta quinta-feira (22) ocorrerá a Oficina de Articuladores com a equipe que atua diretamente no combate à dengue no município.

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Polícia prende suspeitos de sequestrar e estuprar promotora

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A polícia prendeu entre a noite de terça-feira (20) e a madrugada desta quarta-feira (21) quatro pessoas suspeitas de participarem de crimes contra uma promotora e uma juíza em Salvador. Segundo a polícia civil, dois homens e um adolescente são suspeitos de sequestrarem as duas mulheres, além de estuprarem a promotora. A companheira de um deles também foi detida porque os pertences das vítimas foram encontradas com ela, mas sua participação nos crimes ainda é investigada.

As prisões foram realizadas por equipes do Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, com o apoio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), local para onde os detidos foram encaminhados para interrogação. O grupo vai ser apresentado às 10h desta quarta-feira, na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). ( G1 – Bahia)

Ilhéus: Calamidade pública na secretaria de assistência Social

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Conselheiros  Tutelares denunciam que estão com três meses de salários atrasados

Mais de 200 contratados da secretaria de Assistência Social foram pegos de surpresa com uma mensagem de celular na manhã de ontem (terça, 20). Para decepção geral, o “sms” comunicava a demissão dos funcionários.

O Blog Agravo divulgou na semana passada que a secretaria está abandonada pelo titular petista, Ari Santos, que só tem olhos para município de Teixeira de Freitas. Especula-se que ele ocupará uma pasta por indicação do deputado federal Josias Gomes (PT).

Segundo informações, o conselho tutelar do município passa por grande dificuldade para apurar as denúncias de abusos e maus tratos de crianças. Os conselheiros estão há três meses sem salários.

Na casa de acolhimento para as crianças abusadas falta alimentos e material de limpeza.

Vale lembrar que a verba direcionada para a pasta de assistência Social é carimbada e tem gestão plena.

Ilhéus : Apartamento pega fogo no Nelson Costa

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 Foto : Raimudo Alencar – Blog Agravo

Um grande susto! Assim os moradores e comerciantes da Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa, comentaram o incêndio na localidade.

Por sorte, o apartamento estava vazio. O corpo de bombeiros trabalhou rápido e com ajuda do carro da Infraero controlaram as chamas.

Até o momento, as causas não foram descobertas.

Barbosa dá prazo para mensalão do PSDB

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O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), fixou nesta semana o prazo de 40 dias para que testemunhas do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, sejam ouvidas pela Justiça.

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 e perdeu.

Entre os intimados estão o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB-CE), que até 1997 integrou a legenda.

É a última medida de Barbosa na ação penal que investiga o mensalão do PSDB.

Ele assume amanhã a presidência do STF. Como o processo não está finalizado, deixará o caso, que passará a ser conduzido pelo magistrado que assumir seu gabinete.( Folha Online)

Policiais Militares recebem primeira parcela do GAP IV em Novembro

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O pagamento da primeira parcela da GAP IV já está implantado no contracheque de novembro dos policiais militares baianos, conforme previsto pela lei 12.566/12, que estabelece a progressão dos servidores nos níveis da Gratificação por Atividade Policial (GAP).

A parcela está discriminada no item ‘vantagens’, permitindo assim que os servidores possam conferir a sua implantação. A lei prevê o pagamento da primeira parcela da GAP IV agora em novembro, e do restante em abril de 2013. A GAP V, ainda conforme o previsto, será paga em 2014 e 2015.

A consulta ao contracheque de novembro no Portal do Servidor será liberada no próximo dia 28. Isso porque a implantação da GAP dos policiais militares e de progressões, promoções ou enquadramentos previstos para mais seis categorias este mês está gerando sobrecarga do Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH), gerenciado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Outras categorias

Projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia a partir de acordos fechados na mesa de negociação, incluem quatro categorias da área de Segurança Pública – investigadores, escrivães, peritos e delegados – e terão o pagamento das respectivas gratificações nas mesmas condições conferidas aos policiais militares. Também foram incluídos nos projetos, os técnicos em Fiscalização e Regulação e os servidores do Grupo Ocupacional Saúde. No caso destes últimos, o projeto de lei foi aprovado pela Assembleia, na semana passada.

Governo envia à assembleia projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação

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O governador do estado, Jaques Wagner, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (20), Mensagem e Projeto de Lei que regulamentam, no âmbito estadual, a Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo informações da Secom, o objetivo da lei é garantir à população do estado o acesso aos dados oficiais.

Na lei, além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações — solicitadas à administração pública pelos cidadãos –, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios, despesas financeiras, entre outras, nos sites institucionais dos respectivos órgãos.

Uma vez aprovada e regulamentada a lei, os órgãos públicos do estado terão o prazo de 20 dias para fornecer a informação solicitada pelo cidadão, podendo ser prorrogado por mais dez dias. As instituições e/ou gestores que descumprirem a lei estão sujeitas à advertência, multa e até mesmo a rescisão do vínculo com o poder público.

Apologia ao crime

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O deputado estadual Elmar Nascimento (PR) criticou o almoço oferecido por petistas baianos ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na segunda-feira (19/11), no litoral norte de Salvador.

“Autoridades do PT e do governo estiveram a recepcionar um réu condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Eles o reverenciaram como se fosse um preso político, quando definitivamente o senhor José Dirceu é um criminoso comum. Que exemplo se dá para a sociedade baiana? Isso é apologia ao crime”, disse Elmar.

O almoço oferecido pelo deputado federal Josias Gomes (PT) ao ex-ministro José Dirceu, não reuniu apenas algumas das cabeças coroadas do partido em torno de uma mesa farta, que incluiu de bode à típica culinária baiana. Um dos convidados escolhidos a dedo foi Martiniano Costa, presidente da CUT na Bahia, entidade que pretende organizar campanha nacional de apoio a Dirceu contra a sentença do STF. No encontro na casa de Josias, Dirceu ouviu em alto e bom som, da parte de Martiniano, que ele terá o apoio da CUT baiana na cruzada contra a pena que os ministros do Supremo impuseram a ele, considerada pelos petistas como excessiva. ( Informações da Tribuna da Bahia)