Blog

Em busca de facilitar a identificação de alimentos industrializados sem glúten para pessoas celíacas, doença que não permite a ingestão de glúten, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei que obriga as grandes redes de supermercados a separar os produtos sem glúten. A identificação de forma discriminada nas prateleiras dos estabelecimentos vai ajudar a quem tem restrição a localizar o que é permitido consumir.

O projeto determina etiquetas afixadas com caracteres legíveis e acessíveis ao consumidor celíaco. “Como não existe seções específicas para estes produtos, o consumidor tem que ficar procurando se tem ou não glúten na embalagem. Isso torna as compras para quem é celíaco mais demorada, podendo ainda ocasionar o consumo prejudicial à saúde caso  a pessoa pegue o produto errado (com glúten)”, justificou Tavares.

Deputada Ângela Sousa ao lado da prefeita de Una, Diane Rusciolelli e do vice-prefeito Nildo Som. – Foto Cristiano Cruz

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, estará realizando a reforma completa do Complexo Policial do Município de Una. O objetivo é garantir mais segurança para a cidade, comodidade para os moradores e turistas e melhores condições de trabalho para os servidores estaduais. O pedido de reforma do Complexo Policial foi feito pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e pela prefeita Diane Rusciolelli, considerando a situação crítica em que se encontravam as atuais instalações da unidade e o desejo de oferecer aos trabalhadores e a comunidade um espaço mais digno.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia informou à  deputada Ângela Sousa que já foi autorizada a obra e realizado o levantamento dos serviços. A reforma será iniciada já  na segunda quinzena do mês de fevereiro. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre os serviços sejam concluídos e o município de Una passe a contar com um Complexo Policial totalmente recuperado. No local, além da reforma completa das instalações, será feita também a aquisição de novos equipamentos que garantirão mais agilidade no atendimento, melhores condições de trabalho, mais segurança para os moradores e turistas e um espaço mais adequado para atender a comunidade.

DPT Itabuna – A deputada estadual Ângela Sousa também foi informada pela Secretaria de Segurança Pública que as obras de reforma completa do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Complexo Policial de Itabuna continuam sendo realizadas e a previsão é de que sejam concluídas ainda nesse primeiro semestre de 2013. As duas reformas foram solicitadas por Ângela Sousa desde o ano de 2009, atendendo a um pedido do então vereador Vane do Renascer, atual prefeito da cidade. A preocupação da de Ângela Sousa e de Vane do Renascer era o grande índice de violência registrado em Itabuna nos últimos anos e a necessidade de instalações e ações para combater os crimes na cidade. Além das reformas, o DPT de Itabuna e o Complexo Policial receberão novos equipamentos, viaturas e terá ainda ampliado o quadro de funcionários.

(mais…)

O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos: (mais…)

O atual secretário de Administração do município de Ilhéus, Ricardo Machado, alerta aos servidores que se encontram à disposição de outros órgãos públicos sobre a necessidade inadiável de retornarem à Prefeitura, conforme determina o Decreto Nº 010/2013, assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro imediatamente após a sua posse, no dia 1° de janeiro. A medida estabeleceu o prazo de 72 horas para a reapresentação desses funcionários municipais.

Ao tomar a medida, de caráter emergencial, o prefeito de Ilhéus considerou a necessidade de cumprir os limites legais com gastos de pessoal previstos na Lei Complementar 101/2000 e a necessidade de pessoal do quadro para suprir eventuais necessidades decorrentes dos ajustes da folha de pagamento, considerado um dos fatores mais graves da atual crise econômica e administrativa do município.

Segundo o secretário Ricardo Machado, os servidores que se enquadram nesse caso devem comparecer à Secretaria de Administração ou à Secretaria de Saúde do Município. De acordo com o Decreto, o servidor que não se apresentar à secretaria competente dentro do prazo previsto deverá ser retirado da folha de pagamento. Além disso, através do Decreto 011/2013, o prefeito determinou o imediato processo de recadastramento de todos os servidores municipais, cujo procedimento será regulamentado pela Secretaria de Administração, através de Portaria.

O prefeito Jabes Ribeiro afirmou, nesta quinta-feira (dia 3), que apesar do difícil quadro em que se encontra a administração do município, não ter dúvidas a respeito da saída para os problemas à sua frente: muito trabalho e transparência. “O caminho é trabalhar. E o único caminho é trabalhar com absoluta transparência, que tem sido o compromisso de toda minha vida como homem público”, declarou o prefeito ilheense, durante entrevista coletiva, no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura Municipal, a representantes de órgãos de comunicação de Ilhéus e Itabuna.

Jabes Ribeiro observou a importância de compartilhar com a sociedade a situação do município e sanar as dúvidas existentes em torno dos 12 decretos emergenciais assinados por ele no dia 1º, quando assumiu o cargo, e esclarecer os parâmetros para a adoção destas medidas. O prefeito destacou alguns atos que merecem atenção maior da população e dos  servidores municipais, a exemplo do decreto número 001, que declara estado de emergência, por 60 dias no município. Também citou o de número 002, que fixa o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta, com o retorno da carga horária de oito horas diárias. Segundo ele, isto foi feito em razão das constantes queixas que ouviu da população durante a campanha eleitoral 2012.

(mais…)

Sucata de Barro Preto tem placa de São Paulo

No primeiro dia de trabalho do ano, a prefeita de Barro Preto , Jaqueline Motta,  se deparou com a sede da administração municipal destruída. Não havia nenhum documento na prefeitura e o pior, as contas todas zeradas, sem sequer um real.

Os HDs dos computadores não tinham nenhuma informação, a folha de pagamento foi apagada do sistema e não tem internet no local. Foi necessário arrombar a porta do setor pessoal para a equipe do novo governo poder entrar. Jaqueline contratou um chaveiro para abrir a porta da tesouraria e fazer novas chaves. Até mesmo a placa mãe de um ar condicionado split foi levada,

(mais…)